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SÍNTESE DE HISTÓRIA DO BRASIL-REPÚBLICA |
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PROF. ADHEMAR BERNARDES ANTUNES |
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TEMA XXV. |
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A ERA VARGAS |
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O ESTADO NOVO ( 1937 – 1945) |
A REPÚBLICA NOVA OU ERA VARGAS NO BRASIL ( DE 1930 ATÉ 1945 )
O ESTADO NOVO ( 1937 – 1945)
· É O GOVERNO DITATORIAL DE GETÚLIO VARGAS
· É O ESTADO NOVO SE INICIANDO INSPIRADO NO FASCISMO ITALIANO, ATRAVÉS DA CONSTITUIÇÃO DE 1937.
CONSTITUIÇÃO DE 1937
Þ A quarta Constituição do Brasil e a terceira Constituição da República;
Þ estabelecia um regime ditatorial;
Þ fixava o mandato do presidente em 6 anos;
Þ baseada na Constituição da Polônia (chamada de Polaca) e de inspiração fascista;
OUTRAS CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1937
-Þ extinguiu os partidos políticos;
-Þ o Presidente poderia dissolver o Congresso Nacional e governar por Decretos leis;
-Þ os Estados passaram a ser governados por Interventores;
-Þ instalou-se a censura prévia à imprensa;
-Þ criou-se pena de morte;
-Þ criou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) para fazer propaganda do governo;
-Þ criou-se o Tribunal de Segurança Nacional – para julgamento dos crimes contra o governo, ou seja, os "crimes políticos";
PRINCIPAIS FATOS POLÍTICOS DO PERÍODO
· Estourou na Europa, em 1939, a 2ª Grande Guerra Mundial;
· Surge importante surto industrial no Brasil decorrente da 2ª Guerra, causada por:-
-Þ dificuldades de importação e da ação do governo com a elevação das taxas de importação;
-Þ incentivo ao desenvolvimento da siderurgia – criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) – Volta Redonda (RJ);
· Foi criada a Polícia Secreta, nos moldes da "SS" nazista, para prender, perseguir e torturar os inimigos do Governo;
A AÇÃO DO GOVERNO DITATORIAL DE VARGAS
· Criação da "Caixa de Aposentadoria e Pensões" (Origem do INPS);
· Desenvolvimento dos meios de transportes;
· Reforma do Ensino Secundário;
· Criação da "Companhia do Vale do Rio Doce" para explorar minério de ferro, em Minas Gerais;
· Organização do Ensino Técnico e Profissional;
· Criação do CNP (Conselho Nacional do Petróleo) para controlar o refino e a distribuição do petróleo no Brasil;
· Ampliação do Ensino Superior;
A ATUAÇÃO DO BRASIL NA 2ª. GRANDE GUERRA MUNDIAL
· A Grande Guerra levou o Brasil, inicialmente, a uma posição de neutralidade, quando os alemães começaram a levar a melhor, Getúlio começou a apoiar o "Eixo".
Em 1942, cinco navios brasileiros foram afundados em nosso litoral, supostamente por submarinos alemães. A opinião pública e as passeatas estudantis pressionaram Vargas que declarou guerra aos alemães;
· 1942 – o Brasil declara guerra ao "Eixo" (Alemanha, Itália e Japão) entra na 2ª Guerra ao lado dos Aliados (EUA, Inglaterra, França e outros);
· 1944 – Brasil envia a FEB (Força Expedicionária Brasileira) à Itália, juntamente com a esquadrilha "senta pua" da FAB, para lutar ao lado dos Aliados;
AS CONSEQÜÊNCIAS NO BRASIL DA VITÓRIA DOS ALIADOS
· Em 1943, através do "Manifesto dos Mineiros" a burguesia passa a exigir participação política. São os futuros líderes da U. D. N.;
· Em 1945, com o fim da 2ª Grande Guerra Mundial e a vitória dos aliados, as forças de oposição política ao Governo ganham terreno e iniciam movimentos e agitações pela redemocratização do país;
· Formam-se novos partidos políticos no Brasil:
-Þ UDN (União Democrática Nacional), antigetulista, formada pela alta burguesia. Lançou como candidato o Brigadeiro Eduardo Gomes;
-Þ PSD (Partido Social Democrata), formado por elementos da alta burguesia, Exército e Forças Governamentais. Lançou como candidato o General Eurico Gaspar Dutra;
-Þ PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), formado pela burocracia sindicalizada ao trabalhismo. Lançou como candidato Alberto Pasqualini;
-Þ PCB (Partido Comunista Brasileiro), formado pelos elementos de esquerda radicais, tendo como líder Luís Carlos Prestes, apoiava Getúlio Vargas que não podia ser candidato, por sua política anti-imperialista.
· Estoura o "Movimento Queremista" liderado por trabalhadores e comunistas, exigindo a permanência de Getúlio Vargas no poder;
· Vargas propõe a "Lei Malaia", Lei anti-truste, que, demagogicamente, objetivava agradar os nacionalistas e os anti-imperialistas;
· Em 29/10/1945 ocorre a deposição de Getúlio Vargas, pressionado através de manobra política, preferiu evitar a possível Guerra Civil;
· O Governo foi entregue a José Linhares, Ministro-Presidente do Supremo Tribunal Federal (29/10/1945 a 31/01/1946);
· Promovidas eleições gerais no país, foi eleito o General Eurico Gaspar Dutra, apoiado por Vargas (1946)
Þ – SURGIA UMA NOVA ÉPOCA POLÍTICA NO BRASIL – A REPÚBLICA CONTEMPORÂNEA.