SÍNTESE DE HISTÓRIA DO BRASIL-REPÚBLICA

PROF. ADHEMAR BERNARDES ANTUNES

TEMA XVI.

A REPÚBLICA DA ESPADA

A REPÚBLICA VELHA NO BRASIL

 

A REPÚBLICA DA ESPADA

O "XV DE NOVEMBRO"

· O grupo militar pretendia derrubar a Monarquia.

· As lideranças marcaram o movimento para que ocorresse no dia 20 de novembro, data da posse da nova Câmara dos Deputados.

· Benjamin Constant era o grande articulador, o Major Solon Ribeiro encarregado de mobilizar as tropas, e o Marechal Deodoro da Fonseca deveria assumir o comando das tropas rebeldes, líderes militares do grupo.

· Auxiliaram na organização do movimento vários republicanos: Quintino Bocaiúva, Rui Barbosa, Aristides Lobo e Francisco Glicério.

· No dia 13 de novembro, Deodoro acertou detalhes do movimento com o General Floriano Peixoto, do comando do Exército.

· A Marinha por ser reduto monarquista era uma incógnita sua possível participação, apesar de algumas adesões.

· No dia 14 de novembro, com o objetivo de precipitar os acontecimentos, o Major Solon espalhou o boato de prisão de Benjamin Constant e do Marechal Deodoro, que teria sido ordenada pelo Primeiro Ministro, Visconde de Ouro Preto.

· Os boatos, provocaram a revolta da tropa, durante a noite de 14 e a madrugada de 15 de novembro, que mobizada, deslocou cerca de 600 homens, dois Regimentos, sob a liderança do Major Solon, dirigindo-se para a atual Praça da República, na cidade do Rio de Janeiro, quando o Marechal Deodoro assumiu o comando, à frente das tropas, mesmo enfermo, amparado por seu sobrinho Hermes da Fonseca.

· Foi um desfile incrível, atraindo a atenção da população carioca do centro da cidade e uma festa para as crianças, vibrando ao som das bandas militares, porém, a maioria nada entendeu do que ocorria. Nem imaginavam que a Monarquia estava em perigo.

· O Presidente do Conselho, Ministro Visconde de Ouro Preto foi deposto e preso, assim como todos os membros do Conselho de Ministros.

O Barão de Ladário, comandante da esquadra de guerra também foi preso, tentou reagir; foi acertado por um tiro na ponta de um dos dedos da mão, único sangue derramado na Proclamação da República.

· Estava proclamada a República, no "15 de novembro de 1889".

· Na Câmara Municipal do Rio de Janeiro foi formalizada no Livro de Atas, por alguns civis, dentre eles José do Patrocínio e Lopes Trovão, a instalação da República no Brasil.

· Inicia-se no país uma nova fase política denominada de República Velha ou Primeira República.

 

A REPÚBLICA VELHA (1889 – 1930)

A REPÚBLICA VELHA COMPREENDE DUAS FASES HISTÒRICAS

· A REPÚBLICA DA ESPADA (1889 – 1894) E A REPÚBLICA DAS OLIGARQUIAS (1894 – 1930)

 

A REPÚBLICA DA ESPADA (1889 – 1894)

 

GOVERNO PROVISÓRIO DO MARECHAL DEODORO DA FONSECA (1889 – 1891)

PRINCIPAIS FATOS DESSE PERÍODO

· INSTALAÇÃO DA REPÚBLICA NO BRASIL, ou seja, organização do governo provisório, tendo como Presidente Marechal Deodoro da Fonseca.

· Banimento da Família Real.

· Divisão do Brasil em Estados e estes em Municípios, sob direção política da União. Em conseqüência, houve a nomeação de Governadores (substituindo os Presidentes Provinciais) e Intendentes para os Municípios, provocando a dissolução das Assembléias Provinciais e das Câmaras Municipais.

· A GRANDE NATURALIZAÇÃO, que estabeleceu que todos os estrangeiros aqui residentes, que desejassem, passariam a ser considerados, juridicamente, como brasileiros.

· SEPARAÇÃO DA IGREJA DO ESTADO, que provocou a obrigatoriedade do nascimento, casamento e morte serem registrados no Cartório de Registro Civil, criados com esse objetivo em todos os municípios brasileiros, sob a direção do Juiz de Paz. Outra conseqüência provocada por essa mudança: A administração dos cemitérios que estava nas mãos das Paróquias da Igreja passou para a Administração municipal.

· REFORMA DO ENSINO E DO SISTEMA BANCÁRIO.

· Introdução do "ENCILHAMENTO", política de emissão de papel-moeda em grande quantidade, tendo como objetivo promover o desenvolvimento e a industrialização, tendo a frente Rui Barbosa, que exerceu as funções de Ministro da Fazenda.

· No 15 de novembro de 1890 houve a instalação do CONGRESSO CONSTITUINTE.

· A CONSTITUIÇÃO DE 1891 - No 24 de fevereiro de 1891 foi promulgada a 1ª Constituição da República pelo Congresso Constituinte, baseada no Projeto de Rui Barbosa, era uma adaptação da Constituição dos Estados Unidos ao Brasil, criando, portanto, uma República presidencialista, baseada no sufrágio universal com sérias restrições aos analfabetos e aos sem condições econômicas e, quanto a forma de Estado, adotou a Federação, dividida em Estados e Municípios autônomos, prevendo as primeiras eleições, de forma indireta, visando a rápida organização do país.

· ELEIÇÃO INDIRETA - Logo após a promulgação da Constituição foi realizada a eleição indireta, pelo Congresso Nacional, do Presidente da República – tendo sido eleito o Marechal Deodoro da Fonseca e seu vice saiu derrotado.

Foi eleito Floriano Peixoto da chapa contrária, cujo candidato a Presidente era Prudente de Moraes.

Deputados e Senadores demonstraram na eleição indireta que o Presidente Deodoro não teria maioria no Congresso Nacional, devendo enfrentar sérias dificuldades para governar.

 

A PRESIDÊNCIA DO MARECHAL DEODORO DA FONSECA (FEV./1891 - NOV./1891)

OS PRINCIPAIS FATOS DESSE PERÍODO

· Desde a posse do Presidente era forte a tensão entre civis e militares.

· DEMISSÃO DO MINISTÉRIO - Forte oposição do Congresso Nacional ao governo de Deodoro, assim, em 20 de outubro de 1891, o Ministério inteiro se demite.

· O GOLPE MILITAR - No 03 de novembro de 1891, o Presidente Deodoro, diante da falta de governablidade que encontra, decreta "estado de sítio" e dissolve o Congresso Nacional, pondo em ação as tropas do Exército, porém agindo, inconstitucionalmente, através de uma medida de força – era um golpe de Estado...

· A RENÚNCIA - Em novembro de 1891, embora o Presidente Deodoro contasse com o apoio do Exército e controlasse a maior força militar do país, resolve renunciar à Presidência, para evitar uma guerra civil, que seria travada entre o Exército e a Marinha de Guerra, diante da ameaça de bombardeio da cidade do Rio de Janeiro, que foi denominada de Primeira Revolta da Armada.

 

A PRESIDÊNCIA DO MARECHAL FLORIANO PEIXOTO (1891-1894)

PRINCIPAIS FATOS DESSE PERÍODO

· PRESIDENTE FLORIANO PEIXOTO - Com a renúncia de Deodoro, assume o seu vice-presidente Floriano Peixoto.

Como o Presidente havia governado em torno de 9 meses, o Vice-Presidente deveria assumir e, de imediato, convocar novas eleições, segundo a Constituição de 1891, porém, isto não ocorreu e as oposições se manifestaram fortemente e com a mesma força foram reprimidas, com "mão de ferro"...

· MANIFESTO DOS 13 GENERAIS – Forte oposição do Exército contra a posse de Floriano Peixoto, punidos severamente e a maioria transferida para a reserva.

· REVOLUÇÃO FEDERALISTA DE 1893, no Rio Grande do Sul – movimento de oposição ao governo de Floriano.

· SEGUNDA REVOLTA DA ARMADA, no Rio de Janeiro, em 1893, quando a Marinha de Guerra dá um ultimato ao Presidente Floriano para convocar eleições livres, fortemente repelida pela artilharia da costa, retirou-se para alto-mar e se articulou à Revolução Federalista e pretendendo derrubar Floriano do governo, fazendo-lhe forte oposição.

· PACIFICAÇÃO DO PAÍS - Com muita energia e ações militares que espalharam o terror, pela violência empregada pelas tropas do Exército e pela nova Marinha de Guerra que encomendou e comprou na Europa, Floriano Peixoto sufocou as rebeliões, passando a ser conhecido por ser o "Consolidador da República".

· ELEIÇÕES - Convocou eleições gerais, em finais de 1893, tendo sido eleito Prudente de Morais, cafeicultor paulista para a Presidência da República, dando-lhe posse constitucionalmente, em 1894.

 

 

 

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