SÍNTESE DE HISTÓRIA DO BRASIL

PROF. ADHEMAR BENARDES ANTUNES

TEMA VI. 2.

EXPANSÃO TERRITORIAL E TRATADOS DE LIMITES NO BRASIL-COLÔNIA

EXPANSÃO TERRITORIAL – ENTRADAS E BANDEIRAS

INTRODUÇÃO

· CONCEITOS

· BANDEIRAS: foram expedições ao interior do território brasileiro, a procura de ouro, prata, pedras preciosas, ou caçando índios para escravizá-los.

· Entradas: foram expedições ao interior do território brasileiro a procura de metais e pedras preciosas.

· DIFERENCIAÇÃO

· Entradas: eram expedições oficiais, organizadas pelo governo e não ultrapassavam os limites fixados pelo Tratado de Tordesilhas.

· Bandeiras: expedições particulares organizadas por Capitães do mato ignorando limites e fronteiras.

· CARACTERÍSTICAS DAS BANDEIRAS

Tinha um chefe. Orientavam-se pela bússola e pelas constelações.

Os Bandeirantes usavam gibão coberto de couro e acolchoado de algodão, as armas eram facas, facões, a escopeta (espingarda curta) e a espada.

Alimentação na base de carne seca e farinha, caça, pesca e o produto das pequenas roças que faziam no caminho para o sertão.

 

CENTROS DE BANDEIRISMO

· BANDEIRAS DE APRESAMENTO (CAÇA AO ÍNDIO)

· Partiram de São Vicente: seguiam a costa passando por Itanhaém, Iguape, Cananéia (São Paulo), Paranaguá (Paraná), Desterro e Laguna (Santa Catarina), e daí para o sertão do Guaíra, Itatim e Tape.

· BANDEIRAS PROSPECTORAS, EM BUSCA DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS

· Partiram de São Paulo: seguindo os caminhos que partiam de:

· Taubaté (vale do Rio Paraíba) – em direção a Minas Gerais (Rodovia Fernão Dias);

 

· Itu – por terra, passando por São Carlos, Mogi-Mirim, Casa Branca em direção a Goiás (Vila Boa) – Rodovia Anhangüera, ou a Mato Grosso (Vila Real do Bom Jesus de Cuiabá) até Porto Feliz – descendo o Rio Tietê até o Rio Paraná e daí até o Rio Cuiabá (eram as monções do Tietê).

· Sorocaba – em direção ao Vale do Ribeira e daí para o sertão (Rodovia Raposo Tavares).

· Partiram de Porto Feliz: Monções – foram as Bandeiras que utilizaram os rios para penetrarem para o sertão.

Partiam de Porto Feliz, seguindo pelo Rio Tietê e daí para o sertão de Mato Grosso (atingindo Cuiabá, afluente do Rio Paraná).

PRINCIPAIS BANDERIAS E BANDEIRANTES

(finais do século XVII e início do século XVIII)

· Antônio Rodrigues Arzão: o primeiro a descobriu ouro na região das Gerais (1693).

· Antônio Raposo Tavares: atacou a província de Guaíra (América Espanhola) aprisionando muitos índios nas missões jesuíticas. Subiu o rio Paraguai e atingiu os Estados do Amazonas e Pará.

· Fernão Dias Paes: abriu novo caminho para Minas Gerais. Não encontrou nada de valor. Seu filho Garcia Rodrigues Paes e seu genro Borba Gato foram importantes bandeirantes (Abriu o caminho de São Paulo para as Gerais).

· Garcia Rodrigues Paes: com sua bandeira abriu o caminho entre Minas Gerais e Rio de Janeiro (caminho novo das Gerais).

· Borba Gato: descobriu minas de ouro em Sabará (MG).

· Pascoal Moreira Cabral: descobriu ouro em Mato Grosso e fundou Cuiabá.

· Bartolomeu Bueno da Silva: (pai e filho) chamados pelos indígenas de Anhanguera (diabo velho). Exploraram riquezas em Goiás. Fundaram Goiás Velho, ou seja, Vila Boa de Goiás (antiga capital de Goiás).

 

 

TEMA VI. 3.

TRATADOS DE LIMITES

INTRODUÇÃO

A expansão territorial do Brasil atingiu seu ponto alto nos séculos XVII e XVIII, com a ocupação de territórios que pertenciam à Espanha.

A questão da distribuição das terras na América começou com a "Bula Inter Coetera" (1493), solucionada pelo Tratado de Tordesilhas (1494). Porém, com o avanço do bandeirismo e da fronteira econômica portuguesa, e, mesmo com a União Ibérica (1580-1640), houve grandes modificações, dando origem a uma série de Tratados de Limites.

 

PRINCIPAIS TRATADOS DE LIMITES

· A BULA "INTER COETERA" (1493)

· Emitida em 1493 (pronuncia-se "intercétera"):

· Emitida pelo Papa Alexandre VI, a pedido de Castela, objetivando garantir o domínio dos territórios descobertos por Cristóvão Colombo (chegou à América em 1492).

· Visava ainda dividir as terras descobertas e por descobriu, entre Portugal e Castela.

· Estabelecia um meridiano distante 100 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde, que separava as terras castelhanas(a oeste do meridiano) das portuguesas (a leste do meridiano).

· O TRATADO DE TORDESILHAS (1494)

· O Rei de Portugal, D. João II, julgou-se lesado em seus direitos com o descobrimento de Colombo e com a Bula "Inter Coetera". Chegou a haver perigo de guerra com a Espanha.

· Portugal e Espanha acabaram entrando em acordo, através de seus representantes diplomáticos, reunidos na cidade de Tordesilhas (Espanha).

· Estabelecia um meridiano distante 370 léguas a oeste de Cabo Verde, separando as terras espanholas (a oeste do meridiano) das portuguesas (a leste do meridiano).

· O TRATADO DE LISBOA (1681)

· Entre Portugal e Espanha.

· Estabelecia que a Colônia do Sacramento estava na posse e em território português.

· A Colônia do Sacramento estava localizada na margem esquerda do Rio da Prata, defronte a Buenos Aires e foi fundada em 1680, pelo português Manuel Lobo.

· OS TRATADOS DE UTRECHT (1713-1715)

· TRATADO DE UTRECHT (1713)

- Entre Portugal e França.

- Estabeleceu que o Rio Vicente Pinzón (Rio Oiapóque) passava a ser a fronteira natural entre Brasil e Guiana Francesa.

· TRATADO DE UTRECHT (1715)

- Entre Portugal e França.

- Estabeleceu que a Colônia do Sacramento voltava ao domínio de Portugal, após Ter sido tomada pelos espanhóis em 1704.

 

 

· O TRATADO DE MADRID (1750)

· Entre Portugal e Espanha.

· Destacou-se o diplomata brasileiro Alexandre de Gusmão, que defendeu a tese do "uti possidetis"

, que foi consagrada (Uti Possidetis é o direito de posse).

· "Uti Possidetis" foi o princípio segundo o qual cada parte ficaria com o território que possuísse no momento do acordo, a menos que ocorressem concessões recíprocas (é o usucapião ou direito de posse).

· Estabeleceu que a Espanha trocava seu território dos Sete Povos Das Missões pela Colônia do Sacramento que era de Portugal.

· O chamado território dos Sete Povos das Missões está localizado onde se situam as atuais cidades sul - riograndenses de São Borja, São Luís Gonzaga, Santo Ângelo, São João Batista, São Lourenço, São Nicolau e São Miguel. As "missões" eram habitadas por cerca de 30.000 índios guaranis, civilizados pelos jesuítas espanhóis.

· A posse das "Missões" acabou não se efetivando. Estourou a Guerra Guaranítica. Os governos de Portugal e Espanha declararam o tratado Nulo.

· A Guerra Guaranítica foi o ataque aos índios rebelados que não queriam abandonar suas terra, por tropas espanholas – portuguesas. Quase foram exterminados.

· Se o Tratado fosse mantido, o Brasil passaria a Ter quase que sua configuração atual.

· O TRATADO DE SANTO ILDEFONSO (1777)

· Entre Portugal e Espanha.

· O princípio do "uti possidetis" é novamente consagrado. No período transcorrido após o Tratado de Madrid, as tropas espanholas ocuparam a Colônia do Sacramento e nela se estabeleceram.

· Assim, o Tratado de Santo Ildefonso estabeleceu que a Colônia do Sacramento e os Sete Povos das Missões passavam ao domínio da Espanha.

· O TRATADO DE BADAJÓS (1801)

· Entre Portugal e Espanha.

· Estabeleceu a atual fronteira do Rio Grande do Sul.

· Foi o último Tratado assinado durante o Brasil – Colônia.

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