SÍNTESE DE HISTÓRIA DO BRASIL-REINO

PROF. ADHEMAR BERNARDES ANTUNES

TEMA IX.

O PROCESSO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

ANÁLISE HISTÓRICA

· "A Independência do Brasil foi o resultado da união da força econômica da Aristocracia com a força social e ideológica da Maçonaria e da Imprensa, em torno da liderança dinástica de D. Pedro".

· A Independência do Brasil não se fez num só dia.

É o resultado de lento processo evolutivo no período de 1808 a 1825.

· A vinda da Família Real para o Brasil interrompeu o processo colonial e abriu ao país uma nova época, onde se iniciou o processo da independência.

· Esse processo teve início com uma série de atos de D. João, no período em que o Brasil era sede da Monarquia portuguesa, tendo provocado mudanças econômicas e sociais.

--- A abertura dos portos, a liberdade industrial em 1808, e a fundação e atuação do Banco do Brasil (1809 e 1810) constituíram-se no ponto de origem da nossa independência econômica.

O desenvolvimento econômico do Brasil, porém foi bloqueado pelos Tratados de 1810 firmados com a Inglaterra, pelo Regente D. João e davam preferência aos produtos ingleses importados, pagando taxa alfandegária de 16% ‘ad valorem’, contra 15% que pagavam os importados de Portugal.

· Em 1815, o Brasil foi elevado a Reino Unido, tendo-se reconhecido de direito, uma situação de fato, ou seja a maturidade política brasileira.

--- O Brasil assume a condição política- administrativa de Reino Autônomo

· O comércio inglês abastecia as cidades brasileiras, apesar do país não possuir uma política fiscal de protecionismo alfandegário.

Assim a indústria brasileira limitava-se a um artesanato primitivo.

· A Revolução do Porto em 1820, liberalizante, expulsa as tropas inglesas do território português, assume o Governo e convoca eleições gerais para a formação de uma Corte Constituinte, exigindo o retorno da Família Real e de seu Rei.

E o retorno a Portugal da família real é inevitável, sob pena da perda da Coroa...

A volta da Família Real a Portugal, em 1821, decreta a falência do Banco do Brasil, desde que levou consigo seus capitais.

Porém, permanece no Reino do Brasil o Príncipe - Regente D. Pedro, que sentiu a força dos aristocratas e patriotas brasileiros, exigindo maior autonomia, dando-lhe todo e o necessário apoio político.

· A partir daí, as Cortes portuguesas passaram a ter uma forte ação política no sentido de restabelecer o pacto colonial e fazer o Brasil voltar a sua antiga condição de colônia.

· Foi nessa ocasião que afloraram os ideais democráticos e liberais originários da Revolução Americana (1776) e da Revolução Francesa (1789-1799).

· As camadas da população mais esclarecidas, como a classe média urbana e a aristocracia posicionam-se ao lado do Regente D. Pedro no sentido de que assumisse a liderança de uma separação definitiva de Portugal.

A base da Independência já estava criada, faltava a motivação para executá-la.

 

ÚLTIMA FASE DO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Os fatos históricos , de janeiro a setembro de 1822,

conduziram à Independência política do Brasil:-

· Janeiro de 1822 - os atos das Cortes pressionam o Regente D. Pedro, declarando a independência dos Governos Provinciais brasileiros em relação ao Regente do trono, isto é, as Províncias brasileiras passariam a receber ordens diretamente de Lisboa, e, ainda ordenando o retorno imediato de D. Pedro a Portugal para aprimorar sua educação política.

O resultado, a resposta a essas ordens foi o chamado "Dia do Fico", através do qual

D. Pedro, após receber um abaixo assinado com mais de 8 mil assinaturas, resolve permanecer no Brasil (9 de janeiro de 1822) e lutar contra a ação colonizadora das Cortes portuguesas, assumindo, portanto, nesse momento a liderança da Independência do Brasil.

· Maio de 1822 – D. Pedro assina o decreto do "Cumpra-se", de iniciativa de José Bonifácio, visando concentrar o poder nas mãos de D. Pedro, desde que toda ordem emitida por Lisboa deveria ser examinada e aprovada pelo Regente, antes de ser posta em execução pelos Presidentes das Províncias – ocorre a centralização do poder político brasileiro, nas mãos do Regente D. Pedro, procurando conhecer quem era quem e buscando a definição de sua força política.

· Setembro de 1822 – D. Pedro havia saído para visitar a Província de São Paulo, onde, em Santos, os Andradas estavam criando problemas com a junta governativa.

D. Leopoldina, a Imperatriz, estava no lugar do Regente e presidia o Conselho de Estado, quando foi surpreendida pela decisão urgente de proclamar a Independência do Brasil ou retirar-se para Portugal, cumprindo as ordens que vinham de seu sogro e Rei de Portugal, D. João VI, desde que a correspondência chegada das Cortes de Lisboa transformavam D. Pedro em seu mero lacaio.

Com o auxílio de José Bonifácio controlou a situação muito tensa, tendo em vista que esse ato de rompimento deveria partir do Príncipe Regente D. Pedro, visando a manutenção da unidade territorial do país e a Monarquia Real apoiada na Aristocracia.

· O "Grito do Ipiranga", o " Independência ou morte" ocorreu a "7 de setembro de 1822", quando D. Pedro retornava de Santos e se encontrou com o correio imperial nas margens do riacho Ipiranga, na cidade de São Paulo.

O Ato de Independência do Brasil assumiu caráter de consenso político entre os proprietários rurais (aristocracia brasileira, compondo-se dos grandes senhores de terras e escravos) e a Monarquia, tendo a cobertura da Maçonaria e da Imprensa do Rio de Janeiro.

--- Na América Espanhola o processo caracterizou-se pela luta armada e contou com a participação ativa de todas as camadas sociais.

A Independência ainda não havia se concretizado com o "7 de setembro", pois outros fatos históricos deveriam ainda complementá-lo.

FATOS HISTÓRICOS QUE CARACTERIZAM A CONCRETIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA

· A aclamação de D. Pedro, com o título de Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, outorgado pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro, em 12 de outubro de 1822.

· A sagração de D. Pedro e de D. Leopoldina, respectivamente como o

1º Imperador e Imperatriz do Brasil, com o título de D. Pedro I.

· Assinalando o acontecimento foi criada a Ordem Imperial do Cruzeiro, destinada a premiar o mérito civil e militar no país.

· Foi criada também a Guarda de Honra Imperial, denominada "Dragões da Independência". (preservada até os dias atuais).

· Estoura a Guerra da Independência cujos principais focos de resistência localizavam-se na Bahia, Piauí, Maranhão, Grão – Pará e Província Cisplatina, que se iniciou em junho de 1822 e só foi totalmente dominada em novembro de 1823, com a participação de exército e marinha, mercenários contratados pelo Império para lutar pelo Brasil.

· O desencadear do processo diplomático do Reconhecimento da Independência e do novo governo constituído no Brasil, pelas nações do mundo, com a abertura de embaixadas e consulados nesses países.

Tarefa difícil e lenta, iniciada após a Guerra da Independência, de 1824 até 1825.

O primeiro país a reconhecer o Brasil livre foram os Estados Unidos , com base na Doutrina Monroe, seguido da Áustria, por ser D. José I pai de nossa Imperatriz, Dona Leopoldina; em seguida, sob pressão da Inglaterra d. João VI aceitou reconhecer, desde que o Brasil lhe pagasse uma indenização de dois milhões de libras esterlinas e lhe outorgasse o título de Imperador Honorário e Perpétuo do Brasil e a Inglaterra que exigiu que os Tratados de 1810 que possuía com o Brasil fossem renovados por mais 20 anos e depois, progressivamente, pelas demais nações do mundo

. · Conclusão:-

O processo histórico da Independência do Brasil levou 17 anos para se definir por completo, porém, foi somente durante o Segundo Império que a Independência consolidou-se plenamente, tanto no interior, como no exterior, passando a nação brasileira a ser respeitada e a buscar seu próprio destino.

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