SÍNTESE DE HISTÓRIA DO BRASIL-COLÔNIA |
PROF. ADHEMAR BERNARDES ANTUNES |
TEMA IV. |
ECONOMIA COLONIAL BRASILEIRA |
INTRODUÇÃO
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A colonização do Brasil apresentou-se como uma vasta empresa comercial para explorarrecursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu.
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O Brasil era uma Colônia de Exploração.·
Dentro desse enfoque, teve início a vida econômica da Colônia, com a exploração do pau-brasil.
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Após o descobrimento do Brasil, Portugal não tinha condições para explorá-lo, pois naocasião vinha auferindo grandes lucros no comércio com as Índias.
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Assim, durante os trinta primeiros anos após o descobrimento, limitou-se a mandar algumasexpedições exploradoras, que encontrou no litoral do território a única riqueza da terra, o pau
-brasil, madeira semelhante a outra já conhecida, de que se extraía uma matéria corante
vermelha, empregada na tinturaria, na indústria de tecelagem da lã da Europa.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DA ECONOMIA COLONIAL
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Diante do tipo de colonização desenvolvida por Portugal no Brasil, concluímos que o Brasilera uma Colônia de Exploração, apresentando as seguintes características:-
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ECONOMIA DE EXPORTAÇÃO OU REFLEXA·
O Brasil produzia os produtos que iriam complementar a economia da metrópole, ouseja, de Portugal;
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A Colônia caracterizava-se como dependente e especializada em produtos tropicais,como o açúcar, o tabaco, o algodão, etc.; alimentos; matérias primas e minérios que se
destinavam a Portugal.
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Foi uma economia predatória, altamente desgastante em relação aos recursos naturaisda Colônia.
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Em relação às técnicas agrícolas rudimentares, esgotaram os solos, principalmenteatravés do uso da técnica da coivara ou queimada.
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MONOCULTURA·
A produção agrícola baseava-se na produção de um único produto, na propriedade especializada na produção em larga escala de produtos tropicais destinados às exportações.·
LATIFÚNDIO·
A grande propriedade, a Sesmaria dos portugueses, dominante em todo o território brasileiro, abrigava a produção agrícola.·
Na Bahia e Pernambuco, eram as sesmarias, onde se instalaram os Engenhos,correspondendo à grande propriedade agrícola especializada na produção do açúcar, lembra a atual "plantation", com mão-de-obra nativa, técnicas avançadas de agricultura
e alta produtividade, como a das Antilhas, no Caribe, que produzem tabaco, cana
de açúcar e algodão.
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MÃO-DE-OBRA ESCRAVA·
A mão de obra escrava predominou no Brasil Colônia:-·
MÃO-DE-OBRA ESCRAVA INDÍGENA:·
Caçados pelos bandeirantes nas Missões do Guaíra e do Tape, os índios se constituíram no escravismo vermelho, mais barato e utilizado nas propriedades agrícolas mais pobres do Nordeste, acusando baixa produtividade.Os índios, no geral, provinham das Missões jesuíticas do Tape e do Guaíra,
capturados pelos bandeirantes eram trazidos para São Vicente e embarcados para
os portos do Recife e Salvador, onde eram vendidos aos produtores de açúcar.
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Foi extinta em 1758, por decreto do Marquês de Pombal.·
MÃO-DE-OBRA ESCRAVA NEGRA:·
Caracterizada como imigração forçada da África para o Brasil, procediam donoroeste, sudoeste e sudeste da África;
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Tribos inteiras eram capturadas pelas tribos do litoral que lhes faziam guerra,utilizando-se de armas fornecidas pelos traficantes, trazendo-os acorrentados para
o litoral, onde eram trocados, principalmente por aguardente e fumo com
os comerciantes negreiros das mais diversas origens e embarcados para as
Colônias portuguesas, espanholas, inglesas, francesas ou holandesas;
Os escravos que vieram para o Brasil procediam de tribos das nações africanas
dos Bantos, originários de Angola e Moçambique, dos Sudaneses e dos Sudaneses
-muçulmanos, originários do Noroeste da África;
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A escravidão negra foi adotada com sucesso, inicialmente nas ilhasatlânticas portuguesas, desde o século XV;
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As primeiras levas de escravos africanos chegaram ao Brasil, na década de 1530;·
O tráfico negreiro iniciou-se em 1550, com a agricultura da cana de açúcarem Pernambuco e Bahia e se estendeu até 1888, na época da lavoura de café;
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Segundo dados históricos, constituíram-se numa população de aproximadamente3.500.000 pessoas, correspondendo a verdadeira força de trabalho do país.
PRINCIPAIS PERÍODOS ECONÔMICOS DO BRASIL COLONIAL
PAU-BRASIL
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Conhecido como Ibirapitanga, madeira vermelha, pelos indígenas·
Levado pela primeira vez para a Europa com a primeira expedição exploradora de Gaspar de Lemos, em 1501;·
Foi considerado monopólio real;·
Assim o Governo de Portugal, sem condições de exploração, adotou o Sistemade arrendamento, passando a assinar com Empresas particulares contratos de concessão para
a exploração do pau-brasil em determinados trechos da costa brasileira, determinando
uma série de condições, sendo que a principal era o pagamento do quinto da madeira extraída
e o desembarque no porto de Lisboa;
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Fernão de Noronha foi o primeiro arrendatário de exploração, arrendando por 3 anos,de 1502 até 1505 e, depois prorrogado até 1509; Mas houve vários arrendatários;
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Encontrava-se pau-brasil no litoral brasileiro, em sua mata atlântica, desde o Rio de Janeiroaté o Rio Grande do Norte
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Na extração do pau-brasil era utilizado o índio, como mão-de-obra livre, e atravésdo escambo;
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O índio era encarregado da extração das toras de madeira, em troca das quais recebiaobjetos que lhe atraia a atenção e o seduzia, eram bugigangas ou quinquilharias; era o
escambo, operando trocas do serviço do índio por objetos de pouco valor;
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Derrubada a árvore, tiravam a casca, ficando o âmago vermelho, partiam o troncoem pedaços, carregavam para as feitorias depositando-os em seu armazém, de onde
eram retirados e embarcados para Portugal;
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O pau-brasil foi explorado economicamente para extrair tinta vermelha até o século XIX,quando se passou a produzir as anilinas artificiais quimicamente, em laboratórios e indústrias.
AÇÚCAR
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Originário do Oriente, introduzido na Sicília (Itália), no século XIII;·
Portugal iniciou plantações de cana de açúcar nas ilhas atlânticas (Madeira e São Tomé),no século XV;
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O açúcar tinha alto valor comercial no mercado europeu;·
Foi introduzido no Brasil, em 1532, por Martim Afonso de Souza, em São Vicente;·
O sistema de Capitanias incentivou a cultura da cana: Pernambuco e São Vicente,com Engenhos particulares;
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O Governo Geral criou os engenhos reais na Bahia;·
A distribuição do açúcar na Europa era feita pelos holandeses que o refinavam, embalavame vendiam a todos mercados;
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A partir de 1580, o açúcar alcançou grande importância comercial, o que acabou causandoas invasões holandesas;
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A agricultura da cana exigia grandes propriedades (Latifúndios), grandes capitaise necessidade de grande número de trabalhadores;
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A produção de açúcar só seria justificável e rendosa em grandes quantidades, assima propriedade monocultural caracteriza a lavoura canavieira;
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O alto valor comercial do açúcar na Europa definiu a Economia reflexa, voltadapara o exterior, a economia de exportação;
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A grande propriedade (latifúndio) foi acompanhada no Brasil pela monocultura,explicada pelas condições técnicas e humanas existentes;
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A propriedade monocultural é acompanhada pelo trabalho escravo;·
O branco, imigrante português, geralmente queria ser proprietário, e, não simplestrabalhador, assalariado. O uso da enxada é por ele desprezado, embora o fizesse em suas
terras de origem;
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A escravidão indígena foi a solução, mostrando-se negativa (nomadismo, cultura inferior,pouca resistência física ao trabalho agrícola sedentário) – de uso comum nas zonas
açucareiras mais pobres, sem condições para comprar o escravo negro – abastecidas por
São Paulo e o bandeirismo de apresamento;
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O negro utilizado pelos portugueses desde o século XV em Portugal e nas ilhas atlânticas(Madeira e Cabo Verde) substituiu com vantagem o índio, no trabalho escravo;
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Engenho compreendia, na época, as grandes extensões de terra, a cultura da cana-de-açúcar, os engenhos de açúcar e de aguardente, a casa grande e a senzala;
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O elemento central do Engenho era a fábrica de açúcar, propriamente dita, o Engenho, soba direção do proprietário ou de um feitor;
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Na cultura da cana de açúcar apareceu ainda outro elemento social, o colono;·
O colono podia alugar terras de um grande proprietário (Senhor de Engenho), e, em troca,deveria moer sua cana no engenho do Senhor
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· A produção era dividida, cabendo ao lavrador 50% do açúcar extraído, do qual deveria pagar 5% a 20% pelo aluguel das terras – foram as Fazendas Obrigadas;·
Outros colonos eram proprietários de terras, em geral pequenas propriedades (minifúndios).·
Não possuíam engenho. Moíam a cana de açúcar no moinho do Senhor, em meação;·
O ENGENHO·
Elemento típico da paisagem do Nordeste Colonial:·
O engenho, unidade industrial, era constituído de: Moenda que era o espremedor de cana,Caldeira, que fornecia o calor necessário para o caldo ser purificado e a Casa de Purgar,
onde se completava a purificação, em tachos de cobre e fogo brando, onde era dado o ponto
de açúcar;
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Outras dependências do Engenho, que era a propriedade canavieira são: a Casa Grande,residência do Senhor de Engenho, Senzala, a casa dos escravos, Engenhocas ou Molinetas,
instalações rudimentares que produziam aguardente ou pinga, instalações acessórias,
como oficinas, estrebarias, depósitos, etc.;
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As terras do engenho eram utilizadas, principalmente, para a cultura da cana de açúcare pequena parte era reservada para pastagens dos animais de trabalho e para o cultivo
de culturas de subsistência;
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A aguardente era utilizada, principalmente, no escambo, ou seja, troca comercialde escravos na África.
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· Também era produzida em pequenas propriedades rurais;·
Os dois núcleos de produção açucareira foram Pernambuco e Bahia, secundados porSão Vicente;
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Até finais do século XVII, o Brasil foi o maior produtor mundial de açúcar, quandofoi superado pelas Colônias da América Central e Antilhas holandesas.
ALGODÃO
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Produto nativo da América, utilizado pelos indígenas;·
Inicialmente, sua produção era utilizada na confecção de roupas dos escravos negros,nos engenhos do Nordeste, Pernambuco e Bahia e em Minas Gerais;
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O algodão, mais tarde, foi produzido em grande escala e para exportação, durante oséculo XVIII, no Maranhão;
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A grande produtora foi a Companhia Geral do Comércio do Grão Pará e do Maranhão,concessionária desse produto, desde 1756, e do monopólio desse comércio;
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A grande importadora era a Inglaterra, em plena Revolução Industrial;·
No início do século XIX, essa produção entrou em decadência, pela concorrência do algodãonorte-americano, de fibra maior e de melhor qualidade e preço menor que o brasileiro.
A MINERAÇÃO DO OURO
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Época: século XVIII, apogeu entre 1750 e 1770;·
Localização Geográfica:·
Minas Gerais (principal região mineradora): iniciada em 1693, por AntônioRodrigues Arzão, na região de Caeté, Sabará;
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Mato Grosso: região de Cuiabá (iniciada por Pascoal Moreira Cabral);·
Goiás: região de Goiás Velho, iniciada por Bartolomeu Bueno da Silva(o Anhanguera);
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Características da Mineração:·
Ouro de Aluvião ou de lavagem, misturado à areia e ao cascalho do fundo de riose riachos;
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Baixo Nível Técnico: utilizando técnicas rudimentares:·
Faiscação – garimpo individual (batéia e lavagem);·
Lavra: pequena empresa com mão de obra escrava e técnica mais apurada;·
Esgotamento Rápido das Jazidas resultou como conseqüência.·
Legislação Aurífera:·
Regulamentou o pagamento de tributos (impostos) pela exploração do ouro e a distribuiçãodas terras auríferas:
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distribuição das terras auríferas:·
Inicialmente era livre a exploração e sem controle;·
Em 1702, com o "Regimento do Ouro" , foram regulamentadas a distribuiçãodas jazidas auríferas;
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As "Datas" eram distribuídas por sorteio e pelo número de escravos que a Lavrairia aplicar;
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A Intendência das Minas, em Vila Rica, controlava a distribuição das "datas"e arrecadava os tributos.
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Tributos sobre o ouro:-·
O Quinto, ou seja 20% sobre o ouro extraído, que era em pó, entregue na Casade Fundição, em Vila Rica, onde era transformado em barras timbradas
e quintadas, podendo assim circular livremente.
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O ouro em pó era proibido de circular livremente na Colônia;·
A Capitação, ou seja, 17g de ouro por cabeça de escravo que o mineradorpossuísse;
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A Derrama, estabelecida a partir de 1750, quando após cobrados todosos impostos durante o ano, deveriam atingir o valor mínimo de 100 arrobas
anuais, de ouro. Caso não atingissem, todos os moradores da região aurífera
seriam cobrados proporcionalmente para se atingir a cota mínima estabelecida
de tributos;
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Finta era o tributo lançado em proporção a todos os moradores da regiãoaurífera.
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A Legislação aurífera e a ação dos Órgãos de controle da mineração provocaram três revoltasna região mineradora:-
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Guerra dos Emboabas (1708-1709);·
Revolta de Vila Rica ou de Felipe dos Santos (1720);·
Inconfidência Mineira (1789);MINERAÇÃO DOS DIAMANTES
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Considerado monopólio da Coroa, como o ouro;·
Exploração iniciada em 1729, com Bernardo da Fonseca Lobo, no Arraial do Tijuco (MG),atual Diamantina;
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Em 1733 foi criado o Distrito Diamantino, região controlada pela Intendência dos Diamantes,que cobrava o Quinto sobre os diamantes extraídos;
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Em 1771, foi criada a Real Extração, eliminando os particulares, alguns anos mais tardevoltou a ser liberado, com a adoção do "Livro de Capa Verde", com a inscrição de todos os mineradores.
CONSEQÜÊNCIAS DA MINERAÇÃO
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Provocou intensa imigração portuguesa para o Brasil;·
Povoamento rápido e intenso da região de Minas Gerais (interior do território);·
Desenvolvimento do comércio interno, principalmente de escravos, visando o abastecimentoda região das Minas;
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Formação de uma classe média, com o surgimento de grande número de pequenos e médiosproprietários de terra e com o desenvolvimento do comércio e da necessidade dos serviços de
artesãos nas cidades;
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Deslocamento do eixo econômico brasileiro, do Nordeste para o centro-leste, coma conseqüente transferência da Capital da Colônia de Salvador (BA) para o Rio de janeiro
(1753);
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Desenvolvimento artístico e cultural – surgimento da "escola Mineira":·
Arquitetura e Escultura: Antônio Francisco Lisboa (O Aleijadinho);·
Música: Pe. José Maurício Nunes Garcia (sacra-barroca);
RENASCIMENTO AGRÍCOLA
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Fase de transição econômica situada entre a mineração e o início da fase do café, ou seja,do final do século XVIII ao início do século XIX;
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FATORES BÁSICOS (Causas Principais):-·
Exigência de maior produção de matérias primas, devido à Revolução Industrial(Inglaterra), à Independência dos E.U.A e às Guerras napoleônicas;
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Decadência da Mineração no Brasil e retomada da agricultura de exportação;
· PRINCIPAIS PRODUTOS:-
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Açúcar – na BA, PE e RJ;·
Devido à decadência da produção das Antilhas;·
Aumento da produção para abastecer a Europa.·
Tabaco – na BA e Sul de MG;·
Abastecia o escambo de escravos na África;·
Abastecia o mercado europeu.·
Cacau – no PA e Rio Negro, como atividade extrativista;·
Na BA(sul) e MA, como atividade agrícola.·
Outros produtos:- o arroz, o anil (RJ), como produtos de exportação;·
O café é o início da agricultura na baixada fluminense, no Rio de Janeiro,depois no Vale do Paraíba.
ATIVIDADES SUBSIDIÁRIAS À ECONOMIA COLONIAL:-
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COMPREENDEM A AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA E A PECUÁRIA:-
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AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA:-·
Envolveu a produção de gêneros de subsistência: mandioca, milho, batata, cará,arroz, inhame, etc.
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Ocorreu nas pequenas e médias propriedades, visando o abastecimento dos centros urbanos.
PECUÁRIA
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CONCEITUAÇÃO:- Atividade subsidiária ou dependente da agricultura da cana ou da mineração e dos centros urbanos;·
OBJETIVO:- produzir animais para serem utilizados como força motriz (tração)ou transporte e, em segundo plano, para produção de carne em conserva, carne seca, carne de sol e o charque do Sul do país.
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REGIÕES DE PRODUÇÃO:-·
Regiões do Nordeste e Vale do São Francisco: pecuária extensiva, mão-de-obra livre (índios e mestiços), durante os séculos XVI, XVII e XVIII, criação de gado bovino.·
Sul de Minas Gerais:- pecuária semi- extensiva, mão-de-obra escrava negra,gado diversificado: bovino, muar, suíno, caprino e eqüino, durante o
século XVIII, visando o abastecimento das minas.
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Campos Gerais (Sul do Brasil):-·
Interior de SP e PR pecuária semi extensiva, mão-de-obra livre, gado eqüinoe muar, durante o século XVIII, visando o abastecimento das minas.
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Rio Grande do Sul:-·
Pecuária extensiva, mão-de-obra livre, gado bovino, muar, eqüino e ovinodurante o século XVIII (final), XIX e XX.
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Desenvolveu a indústria do charque e mais tarde, passou a exportar o couro.·
INDÚSTRIA COLONIAL:·
Destaque para a indústria artesanal do interior de MG e do litoral do RJ e BA;·
Os Mestres eram livres e proprietários e os escravos negros alugados,organizados em corporações de ofício;
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Indústrias manufatureiras:- principais foram o ferro e o ouro.·
Alvará de Proibição Industrial, em 1785, de D. Maria I, de Portugal, proibiu a fabricação de manufaturas no Brasil que fizessem concorrência com as do Reino.·
Em 1795 permitiu-se a metalurgia do ferro.·
COMÉRCIO COLONIAL·
COMÉRCIO INTERNO:-·
Fraca atividade, limitada à distribuição de produtos importados e abastecimentodos centros urbanos.
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No século XVIII cresceu com o abastecimento das Minas.·
Destaque para os mascates e tropeiros.·
COMÉRCIO EXTERNO:·
Considerado monopólio (exclusividade) da Metrópole; transporte pornavios portugueses em frotas.
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No século XVII criação das Companhias de Comércio:-·
Cia. Geral do Comércio do Brasil (1649);·
Cia. Geral do Comércio do Maranhão (1682);·
Cia. Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão (1755);·
Cia. Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba (1759);·
Monopolizavam o comércio externo em suas áreas de ação.