SÍNTESE DE HISTÓRIA DO BRASIL-COLÔNIA

SÍNTESE DE HISTÓRIA DO BRASIL-COLÔNIA

PROF. ADHEMAR BERNARDES ANTUNES

TEMA III.

SISTEMAS COLONIAIS - ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

A. CONCEITO

· Sistema Colonial foi o conjunto de relações de dominação e subordinação, mantido entre metrópoles e colônias, a partir de meados do século XVI.

· O sistema durou até meados do século XVIII, quando passou a conhecer suas crises.

B. ORIGEM

· O Sistema Colonial surgiu em conseqüência da Expansão Marítimo-Comercial Européia.

· O Sistema Colonial foi criado a partir das conquistas e descobertas feitas pelas metrópoles européias, ou seja, por Portugal, Espanha, Inglaterra, França e Holanda.

· Essas potências estabeleceram e formaram seus Impérios Coloniais em áreas de três continentes: a América, a África e a Ásia.

C. TIPOS DE SISTEMAS COLONIAIS

· SISTEMA COLONIAL TRADICIONAL: foi o sistema adotado pelos Estados absolutistas que descobriram ou conquistaram novas terras no Novo Mundo, passando a utilizar a política econômica mercantilista, provocando

a Revolução Comercial dos séculos XVI, XVII.

Dentre os países que adotaram este sistema estavam Portugal, Espanha, Inglaterra, França, Holanda, etc.

· SISTEMA COLONIAL INDUSTRIAL: foi o sistema adotado em função da Revolução Industrial, ou seja, a partir do século XIX, com a partilha da África e Ásia pela Inglaterra, França e Holanda.

D. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO SISTEMA COLONIAL

O Sistema Colonial Tradicional constituía-se de dois pólos ou duas áreas que mantinham relações entre si.

Entenda o Gráfico

· Área Metropolitana: é o centro do sistema.

· As metrópoles constituem-se no pólo ou área de origem da ação política e econômica do Sistema Colonial. Eram constituídas pelos países europeus como Portugal, Espanha, Inglaterra, Holanda e França.

· A atuação sobre as colônias e feitorias, durante a Revolução Comercial, caracterizava-se pela aplicação da política mercantilista, com destaque para a ação da burguesia, em plena ascensão, e pela decadência da nobreza e da estrutura social estamental (herdada da Idade Média).

· Área Colonial: é a periferia do sistema.

· As colônias constituíam-se no pólo ou área que sofre a ação da política mercantilista desencadeada pela Metrópole. Eram constituídas pelas Colônias situadas na América, África e Ásia, como o Brasil na América; Angola e Moçambique na África; Cantão e Macau na Ásia; todas colônias portuguesas.

· Havia nessa áreas:

· As COLÔNIAS: áreas que produziam mercadorias, com a fixação de mão-de-obra, e com o desenvolvimento da agricultura colonial;

· As FEITORIAS: pólos de comércio, fixados no litoral das áreas exploradas, operando com transação de mercadorias (escambo), sem a fixação da mão-de-obra (mão-de-obra nativa livre).

· As relações entre Metrópole e Colônia denominam-se Pacto Colonial.

· O Pacto Colonial era o conjunto de obrigações assumidas pela Colônia com a Metrópole que se caracterizavam por sua absoluta submissão e dependência

para com a Metrópole.

· O Monopólio (exclusividade) do Comércio e da navegação, da exploração de determinados produtos coloniais (o pau-brasil), o ouro, os diamantes, o sal, etc.) é a característica fundamental do Pacto Colonial.

· Assim, a Colônia dentro do Sistema Colonial, tem a função de fortalecer o desenvolvimento econômico da Metrópole dentro do sistema mercantilista (capitalismo comercial).

E. A PRODUÇÃO COLONIAL

· As Colônias ou áreas tropicais completavam a produção européia, concentrando-se em alguns gêneros de alta lucratividade, como o açúcar e os minérios, ou em determinadas matérias-primas, como o algodão.

As Colônias tinham seu sistema produtor.

· Sistema Produtor Colonial, composto por elementos (características) essenciais à produção, ou seja, fatores da produção.

· ELEMENTOS OU FATORES DA PRODUÇÃO COLONIAL:-

· LATIFÚNDIO: terra abundante, principalmente na América, onde a propriedade agrícola caracterizava-se pela grande propriedade, exceto em algumas regiões da América do Norte;

· CAPITAIS ESTRANGEIROS: oriundos da Metrópole, apesar de escassos eram aplicados nas Colônias;

· MÃO-DE-OBRA ESCRAVA OU SERVA: dependendo das condições encontradas na Colônia, apresentaram-se sob várias formas:-

· Colônias francesas e inglesas: a chamada servidão temporária (indentured servants);

· Colônia espanhola do Peru – a servidão indígena, chamada de Mia;

· Colônias portuguesas e espanholas – a escravidão negra africana.

· MONOCULTURA AGRÍCOLA, com a produção de produtos tropicais, como o açúcar, o algodão, o tabaco, etc.

· PRODUÇÃO PARA EXPORTAÇÃO: para abastecer a Metrópole em produtos que lhe vinham suprir necessidades em sua economia, completando-a.

F. TIPOS OU FORMAS DE COLONIZAÇÃO

· No Sistema Colonial Tradicional encontramos diversas formas de colonização, mas de um modo geral, podem ser agrupadas em dois grandes tipos ou formas:

· AS COLÔNIAS DE POVOAMENTO

E

· AS COLÔNIAS DE EXPLORAÇÃO.

· COLÔNIA DE POVOAMENTO:

Pode ser explicada pelas colônias inglesas na América do Norte que tiveram as seguintes características:-

· O povoamento foi feito fundamentalmente por grupos familiares, extremamente relacionados aos refugiados religiosos de puritanos ingleses.

Desta forma, o povoamento era permanente e os colonos possuíam um grande ideal de fixação, associado a um desejo de prosperidade e desenvolvimento, tentando reproduzir na América, o máximo possível, a forma de vida que possuíam na Europa.

(De onde decorre até o nome das colônias do Norte: - Nova Inglaterra).

· Os colonos ingleses possuíam o ideal de acumulação, associado à noção de valorização do trabalho, à poupança e capitalização.

· Os capitais gerados na produção colonial eram investidos no próprio local, convergindo para a metrópole apenas os tributos.

· Esta aplicação local dos capitais estava relacionada à idéia de reconstrução de uma nova vida na América.

É evidente que a aplicação local dos capitais colaborou sobremaneira para a criação de um mercado interno.

· A produção colonial atendia também às necessidades internas, com base em pequenas propriedades agrícolas, com grande utilização do trabalho familiar.

· Todas as características anteriores consequentemente refletiram-se sobre a valorização da educação e da instrução.

· Ideal de Emancipação (desenvolvido precocemente).

· COLÔNIA DE EXPLORAÇÃO:

Pode ser exemplificada pela colonização portuguesa no Brasil, com as seguintes características: -

· A colonização foi desenvolvida basicamente através de grupos de indivíduos, de forma espontânea, e, consequentemente, temporária.

· Desta forma os colonos não possuíam ideal de fixação, apenas a idéia de grande exploração econômica, de forma imediata e sem grandes custos de investimentos.

· Os colonos portugueses possuíam o ideal de enriquecimento rápido na colônia. É comum a afirmação - "fazer a América", com gastos na Metrópole.

· Esta intenção de rápido regresso a Portugal estava relacionada à denominada mentalidade transoceânica.

Por isso mesmo é que não vinham (de um modo geral) com a família.

· A acumulação de capitais conseguida na periferia do sistema convergia basicamente para o centro do sistema, acarretando o esgotamento dos recursos coloniais e consequentemente o enriquecimento da metrópole.

· Em decorrência havia a inexistência de um mercado interno e sim a constituição de uma economia extrovertida e dependente, atendendo fundamentalmente às necessidades metropolitanas.

· A produção colonial era desenvolvida em grandes propriedades agrícolas, com base na mão-de-obra escrava.

· Em conseqüência de todas estas características havia a desvalorização do papel da mulher na vida colonial, bem como da educação e instrução.

· O ideal ou sentimento de nacionalidade desenvolveu-se mais tardiamente.

· Em decorrência da diferença de formas de colonização ocorreram diferentes processos histórico - econômicos posteriores.

· Desta forma o Brasil - Colônia não prosperou (no sentido do capitalismo europeu) em virtude da forma ou tipo de colonização.

· Foi o tipo de colonização o responsável pelo subdesenvolvimento do Brasil, não se podendo atribuir a outras causas ou a fatores, que normalmente são apontados como responsáveis, tais como o clima, a raça, problemas de miscigenação ou religião ou ao português, que são carentes de qualquer base histórico – científica e denunciam com clareza falta absoluta de conhecimento das raízes sócio - econômicas e históricas de nosso país.

· A EXCEÇÃO foi a tentativa de se implantar colônias de povoamento no Brasil foi a realizada no litoral de Santa Catarina e Rio Grande do Sul,

no século XVIII, quando as referidas áreas foram povoadas por portugueses açorianos, que para cá se deslocaram de forma permanente e familiar, desenvolvendo uma produção baseada na pequena propriedade.

Tal foi o caso, por exemplo de Florianópolis, Laguna, Torres e outras regiões.

Conclusão:

A Colônia de Exploração foi a base, o alicerce onde foi construído o nosso país, com economia agrícola tropical totalmente dependente de nações desenvolvidas, explicando as razões do subdesenvolvimento e da dependência externa em nossos dias.

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