TEXTO DE ATUALIDADES

HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA ATUAL

PROF.ADHEMAR BERNARDES ANTUNES

TEMA 05

ÁFRICA DO SUL – UM PAÍS EM RECONSTRUÇÃO

 

CARACTERÍSTICAS GERAIS

A República da África do Sul está localizada no extremo sul da África. A Cidade do Cabo é a capital legislativa, Pretória a capital administrativa e Bloemfrontein a judiciária.

Com uma população de pouco mais de quarenta milhões, o País ocupa a 89ª posição no IDH (índice de desenvolvimento da ONU, que mede o desenvolvimento de um país com base na expectativa de vida, no nível educacional e na renda per capita). Os negros representam 76% da população, aproximadamente. O País é um grande produtor de cana-de-açúcar, trigo e uvas. Com relação à produção mineral, destaca-se a extração do ouro, do carvão e de diamantes.

 

A ÁFRICA DO SUL E SUA HISTÓRIA

Durante o período da transição de feudalismo para o capitalismo, também conhecido como Idade Moderna ou "Era do Mercantilismo" (entre os séculos XIV/XV e XVIII), a África do Sul foi colonizada por holandeses, através da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, e ingleses.

Já durante o século XIX, a presença inglesa impôs uma série de importantes transformações na África do Sul. A escravatura foi abolida e o inglês foi imposto como idioma oficial.

Em 1867, foram descobertas imensas jazidas de ouro e diamantes no norte do país. Em 1910, quatro estados passaram a formar a União Sul-Africana: Transvaal, Orange, Cabo e Natal.

A partir de 1911, os descendentes dos holandeses e os ingleses (a "elite branca") criaram leis que lhes garantiam vários privilégios. O objetivo era implantar, pouco a pouco, uma política legal de segregação racial.

Em 1948, o Partido Nacional Reunido, favorecido pela legislação eleitoral instituída pela "elite branca", chegou ao poder e oficializou a política de segregação racial: o apartheid. O racismo na África do Sul diferenciou-se das demais formas de preconceito e discriminação existentes em quase todo o mundo, porque lá ele foi institucionalizado, regido por leis nacionais.

O apartheid era o regime político baseado na discriminação racial que previa a separação de negros e brancos, impedindo os primeiros de possuírem os mesmos direitos da elite branca dominante.

 

A VIDA DOS "EXCLUÍDOS"

Os negros não tinham cidadania, não votavam e residiam nos "bantustões".

Os bantustões eram áreas onde os negros deveriam ficar confinados, e correspondiam a pouco mais de 10% do território do País. Eram regiões administradas pelos negros, mas na prática eram guetos sem o apoio do governo central. Quanto ao universal direito de "ir e vir", os negros precisavam de um documento para poder transitar dentro do País (o pass, que deveria ser carimbado com justificativa de presença). A eles era vedado o acesso à propriedade da terra e às profissões mais consagradas, e era proibido o casamento misto, assim como as relações sexuais entre indivíduos de raças diferentes. Quanto aos locais de moradia, os negros não podiam estabelecer domicílio nas áreas residenciais reservadas aos brancos.

Entretanto, era-lhes permitido freqüentar as grandes lojas e os mercados, pois os comerciantes brancos diziam que "dinheiro não tem cor". No dia-a-dia, o apartheid negava aos negros o livre acesso aos cinemas, teatros, trens, ônibus e agências postais. Um mesmo teto só abrigava brancos e negros se esses fossem empregados domésticos ou prestadores de serviços.

 

A RESISTÊNCIA

Em 1912, formou-se o Congresso Nacional Nativo Sul – Africano, o precursor do CNA (Congresso Nacional Africano), o mais atuante grupo de resistência ao domínio branco na África do Sul. Na década de 40, a política de "humilde nacionalismo" proposta pelo CNA (uma postura de conciliação, que procurava conscientizar a elite branca a respeito dos problemas da maioria negra) foi substituída pelo "incontestável direito à cidadania", que passou a ser defendido e exigido nos protestos organizados pelo CNA.

Na década de 50, o CNA, através de seus líderes, Nelson Mandela (presidente) e Oliver Tambo (secretário-geral), consolidou a idéia de resistência à dominação branca e lançou uma campanha de "desobediência civil". A partir desse momento, houve uma intensificação dos protestos, das manifestações públicas e da luta armada. Nos primeiros anos da década de 60, a repressão do governo ao movimento negro foi rigorosa. O CNA foi declarado ilegal e centenas de pessoas foram mortas. Massacres se tornaram comuns e cerca de oito mil pessoas foram presas, inclusive o líder Nelson Mandela. Com a condenação de Mandela à prisão perpétua, a política de repressão impostas pelo governo branco conseguiu sufocar grande parte das manifestações populares contra o apartheid.

 

O INÍCIO DAS MUDANÇAS

Na década de 70, com o objetivo de forçar o governo sul-africano a acabar com a política do apartheid, a Assembléia Geral da ONU tomou resoluções no sentido de incentivar o isolamento da África do Sul pelas grandes potências. Em 1977, o Conselho de Segurança decretou o embargo de armas à África do Sul. Entretanto, interesses econômicos impediram que as sanções internacionais fossem aplicadas integralmente.

Em 1984, uma enorme revolta popular levou o governo do presidente Pieter Botha a decretar a lei marcial, a fim de controlar a onda de protestos. Conscientes de sua força, os manifestantes não se intimidaram, pois sabiam que o apartheid não sobreviveria por muito mais tempo.

Nesse mesmo ano, a campanha em favor da libertação de Mandela assumiu enormes proporções. Sensibilizados com a luta contra o apartheid, todos os países da Comunidade Econômica Européia atenderam, por fim, ao apelo da ONU, e retiraram da África do Sul empresas e investimentos.

As pressões internacionais alteraram também a estrutura interna do Partido Nacional, protagonista do apartheid. Uma ala do partido manteve-se firme na defesa do racismo radical, enquanto outra, por temer as sanções internacionais que, por certo, afetariam a economia sul-africana, passou a aceitar as propostas de reforma do regime.

Em 1989, Frederik De Klerk assumiu a presidência da África do Sul, e, ao longo dos anos seguintes, as leis racistas foram revogadas (foram eliminadas a separação de áreas públicas por raças e a divisão das cidades por zonas raciais, e revogada a Lei da Terra, que desde 1913 reservava 87% das terras para os brancos e impedia os negros de adquiri-las).

Em 1990, em decorrência das pressões internacionais e de uma grande mobilização interna, Nelson Mandela foi libertado após vinte e sete anos de prisão. Através de uma consulta à minoria branca (plebiscito), o presidente obteve o apoio de que precisava para extinguir a política oficial de segregação racial. Quase setenta por cento da população branca se manifestou a favor do fim do apartheid. Abria-se, assim, o caminho para as reformas, para a instauração de uma democracia multirracial e para a extinção dos bantustões.

De Klerk e Nelson Mandela tiveram os seus esforços reconhecidos mundialmente em 1993, quando dividiram o Prêmio Nobel da Paz. No ano seguinte, os negros adquiriram cidadania e participaram da primeira eleição multirracial da África do Sul, quando foi eleito o presidente Mandela. Durante a campanha eleitoral de 1994, mais de mil pessoas morreram em conflitos travados entre facções negras rivais e entre grupos extremistas negros e brancos.

 

A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA

Na presidência de um país dividido pela política de segregação racial, Nelson Mandela, apoiado pelo Parlamento, implementou projetos que devolveram aos negros parte de seus direitos e impediu a eclosão de uma guerra civil entre grupos extremistas brancos e negros. Propriedades foram restituídas, idiomas foram liberados e, em maio de 1996, foi aprovada a nova Constituição da África do Sul.

A nova Constituição, que entrou em vigor em 1999, incorporou princípios liberais bastante avançados. Por ocasião de sua promulgação, um clima de euforia tomou conta do Parlamento. Mandela afirmou que os acontecimentos dos últimos seis anos "fechavam um capítulo de exclusão e de luta heróica".

Caso os princípios constitucionais sejam aplicados e respeitados, o povo sul-africano poderá experimentar uma fase liberal-democrática inédita em sua história.

 

OS PROBLEMAS E AS PERSPECTIVAS

Apesar do fim do regime do apartheid, o governo sul-africano sabe que muitas dificuldades ainda precisam ser enfrentadas. Os problemas sociais são muitos, e alguns deles até se agravaram nos últimos anos, como a violência, por exemplo. A porcentagem de vítimas de violência chegou a 58% em 1997, e, em 1998, o número de assassinatos subiu mais de um por cento em relação ao ano anterior. Em 1999, segundo a polícia, há mais de cinqüenta mortes violentas por dia.

A taxa de desemprego atinge quarenta por cento da população economicamente ativa. Cerca de 42% dos adultos negros não têm emprego, contra um índice de 4% entre os adultos brancos.

Outros graves problemas afligem o dia-a-dia da população: a existência de rivalidades tribais, o precário abastecimento de água, a precária qualidade do ensino e a concentração de renda (o apartheid produziu uma situação de 75% da renda nacional por apenas 20% da população). A AIDS é um dos mais sérios problemas para o povo sul-africano. No final de 1998, estimava-se que 3,6 milhões eram portadores do vírus HIV (isso representa um em cada oito sul-africanos adultos).

O governo instituiu a Comissão Reconciliação e Verdade, com o objetivo de apurar os crimes e atrocidades cometidos durante a vigência do apartheid. A comissão é presidida pelo arcebispo Desmond Tutu, que garante não haver intenções de vingança, mesmo porque o próprio CNA utilizou-se da luta armada, na qual morreram milhares de civis.

No final do ano de 1997, realizou-se na cidade de Mafikeng o 50ª Congresso do CNA. Nelson Mandela foi substituído por Thabo Mbeki na liderança do partido. Mbeki estudou no Reino Unido e foi representante do CNA em alguns países da África (Zâmbia, Suazilândia e Nigéria). Depois de quase trinta anos atuando fora de seu país, Mbeki retornou à África do Sul em 1990 na condição de um "diplomata" do CNA, encarregado de estabelecer contatos com empresários estrangeiros e políticos.

Em seu discurso como presidente do partido, Mandela criticou a minoria branca, que, segundo ele, mostra forte desejo de manter os seus privilégios, e atacou os líderes do antigo regime. Afirmou, também, que muitos desses antigos líderes não têm colaborado com a Comissão de Reconciliação e Verdade. Para Mandela, os diversos segmentos que constituem a sociedade branca (a mídia, a igreja, os empresários, os poderes constituídos e outros) não têm interesse em explicar o seu papel no regime do apartheid.

Atualmente, os partidos políticos mais representativos são o Congresso Nacional Africano, o Partido Democrático, o Novo Partido Nacional e o Partido da Liberdade Inkhata. O primeiro foi a principal força de oposição ao regime de segregação racial e é multiétnico. O segundo surgiu a partir de uma dissidência no interior do Partido Nacional, como uma opção menos radical ao partido pró-apartheid. O terceiro é o antigo Partido Nacional, que tem como proposta básica a defesa dos direitos da minoria branca. O quarto representa o grupo étnico zulu, historicamente oposto ao CNA.

No dia 2 de junho de 1999, foram realizadas eleições gerais no país. Cerca de dezoito milhões de eleitores elegeram Thabo Mbeki, do CNA, o novo presidente. Durante a sua campanha, Mbeki prometeu criar mais empregos, acelerar o programa de privatizações e lutar pela melhoria do padrão de vida da maioria negra. De fato, a principal proposta de Mbeki foi a de enfrentar o grande desafio da nova era vivida pela África do Sul; o "apartheid econômico".

 

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