SÍNTESE DE HISTÓRIA MEDIEVAL

PROF. ADHEMAR BERNARDES ANTUNES

TEMA XII.

O FEUDALISMO

ORIGENS DO FEUDALISMO

Com o fim do Império Romano ocorre o processo de ruralização da população das antigas províncias.

INSTITUIÇÕES ROMANO- GERMÂNICAS ADOTADAS PELO SISTEMA FEUDAL:

Foram as Instituições criadas e utilizadas no Império Romano ou dentre os Povos germânicos, que foram adotadas e utilizadas pelos povos da Europa, na época do Feudalismo.

O PRECARIUM (romano): pela qual a pessoa livre tornava-se, voluntariamente, cliente, colocando-se sob a dependência de outra, o seu "patrono";

O COLONATO (romano): forma de trabalho baseada no arrendamento das terras ou meiação;

AS VILLAS (cidade medieval) (romano): comunidade urbana, auto-suficiente, de propriedade de um senhor, onde gravitava a vida simples de seus moradores. Fortificada era uma segurança das pessoas, naqueles tempos difíceis e de grande insegurança, gerados pela grande movimentação de grupos nômades;

O COMITATUS (germânico): relação que estabelecia laços de fidelidade entre chefes e guerreiros;

O BENEFICIUM (germânico): costume bárbaro de conceder terras em troca do pagamento de tributos. Do chefe aos guerreiros;

AS IMUNIDADES (germânico): concessão de total autonomia ao guerreiro, não precisando mais prestar contas ao Rei.

 

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

Europa Ocidental (território do antigo Império Romano).

 

O SISTEMA FEUDAL

A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE EUROPÉIA, A PARTIR DO SÉCULO IX

A ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL

ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA

- Economia de Base agrária prevalecendo a agricultura e o pastoreio;

- Sistema fechado economia natural;

- Indústria doméstica rural e manufatureira;

- Comércio interno na base de trocas (escambo);

ORGANIZAÇÃO SOCIAL:

- Sociedade estamental nenhuma mobilidade social critérios de seleção social baseados no sangue e na tradição;

- Havia dois estamentos sociais:

- Senhores ou Nobreza, que eram os proprietários de terras; e

- Servos, a maior parte da plebe, que eram os camponeses e que trabalhavam nas terras;

-

Os Senhores eram os proprietários de terras. Havia também o Alto Clero, grandes Senhores da Igreja;

- A Plebe era formada na maioria de servos, cuja condição era a mesma de um escravo, porém com o direito de habitarem na terra do Senhor e de lavrarem um pedaço da terra, de onde retiravam o seu sustento e o de sua família, porém a minoria dos demais habitantes do Feudo era de:- Vilões habitantes das vilas, artesãos;- Pequenos Proprietários camponeses que possuíam suas próprias terras dentro do Feudo e gozavam de algumas regalias; Ministeriais funcionários do Senhor que cuidavam da administração da propriedade

- Havia uma relação de suserania e vassalagem entre o Rei e os vassalos, derivada da doação do Feudo, a grande propriedade territorial, que organizava a sociedade européia.

AS OBRIGAÇÕES SERVIS

- O trabalho do servo envolvia uma série de obrigações para com o seu Senhor, transmitidas por hereditariedade e em caráter compulsório, como a corvéia, a talha, as banalidades, a capitação, o censo, as prestações, etc.

- CORVÉIA: trabalho obrigatório nas terras do Senhor, 3 a 4 vezes por semana;

- TALHA: metade da produção das terras do servo era destinada ao Senhor;

- BANALIDADES: pagamento pela utilização do forno, moinho, prensa ou tonéis do Senhor;

- CAPITAÇÃO: imposto por cabeça pago pelos servos ao Senhor;

- CENSO: imposto sobre a renda pago pelos vilões ao Senhor, pelo produto de seu trabalho na aldeia;

- PRESTAÇÕES: obrigação do servo ou do vilão de dar hospedagem ao Senhor, quando em viagens pelo Feudo.

- Essas obrigações caracterizavam a relação servil de uma produção, voltada para as necessidades de consumo local e executada por uma mesma pessoa.

 

CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE FEUDAL

Usualmente os historiadores destacam dois estamentos sociais, na época feudal, a nobreza e a plebe.

a) A Nobreza: onde havia leigos e religiosos. A nobreza leiga ligada ao Rei e a clerical ligada ao Papa.

b) A Plebe: onde a maioria era a classe servil (servos), mas havia homens livres, inclusive clérigos. Os vilões, os pequenos proprietários e os ministeriais.

A NOBREZA

Estreitamente ligada à posse da terra, hierarquizada conforme já apresentamos anteriormente.

Os nobres habitavam em castelos, fortemente guarnecidos, consideravam o trabalho tarefa indigna e ocupavam-se com caçadas, torneios e guerras freqüentes que geraram uma época de violência inaudita.

Com objetivo de minimizar as violências, a Igreja decretou e obrigou a nobreza, a partir do séculos X e XI a respeitar determinadas prescrições que a tornou menos belicosa.

No século X "Paz de Deus": proteção aos lugares santos, ao clero, aos pobres e mercadores;

No século XI "Trégua de Deus": proibindo os combates no período de sexta-feira (entardecer) até Segunda-feira (amanhecer) e durante certas épocas do ano, como Natal até o dia de Reis, época de plantio e colheita, visando à proteção dos camponeses.

 

A CAVALARIA SISTEMA EDUCACIONAL DA NOBREZA

Possui origens germânicas e cristãs.

Pertencendo a uma classe de guerreiros, os jovens nobres recebiam educação que dava principal ênfase aos exercícios físicos e manejo de instrumentos de guerra.

A partir do século XI, a Igreja acrescenta ao adestramento militar uma preparação espiritual (cujos objetivos eram, principalmente, a prática da justiça, da generosidade, da piedade, da bravura e da lealdade).

A preparação do cavaleiro era longa.

Dos 15 aos 21 anos, servia como "pajem" inicialmente e após como "escudeiro", quando combatia nas guerras ao lado do senhor.

Quando terminava este período de instrução, em geral aos 21 anos, ou quando praticava o aspirante e cavaleiro algum ato de excepcional bravura, era armado cavaleiro. A Igreja criou uma solene cerimônia para o recebimento dos novos cavaleiros: após um jejum de 24 horas, a noite que antecedia o dia da solenidade, o futuro cavaleiro passava-a na Igreja, em orações. Pela manhã, após ouvir missa, comungar e prestar juramento diante de seu padrinho, o candidato era armado cavaleiro: "Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, armo-te Cavaleiro".

Apesar de não acabar com as violências, a cavalaria teve uma grande influência, resultando numa melhoria sobre os costumes da Idade Média.

 

A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA FEUDAL

 

PODER POLÍTICO DESCENTRALIZADO, NOS FEUDOS, CUJO PROPRIETÁRIO ERA A AUTORIDADE MÁXIMA

- Poder real frágil, pois o poder do Rei era mais produto da tradição, constituindo-se também num Senhor feudal, mas, de prestígio;

- O poder político estava nas mãos dos Senhores feudais;

- Predominou o localismo político, ou seja, o poder local, do Senhor, gerada pela prática entre os germanos do "beneficium" e do "comitatus";

- Surgiram as relações de dependência, pelo "juramento de fidelidade", feito entre dois Senhores feudais, o que concedia o "beneficium", através da doação do feudo, tornava-se o Suserano, o que prestava a homenagem tornava-se o vassalo.

OBRIGAÇÕES DO VASSALO AO SUSERANO

- Prestar serviços ao suserano;

- Prestar ajuda militar;

- Assistir o suserano na administração da justiça;

- Prestar ajuda em dinheiro, em caso de necessidade, etc.;

- O Sistema Feudal foi a organização econômica, social e política da Europa Ocidental, durante a Idade Média.

 

O FEUDALISMO "A POSSE DA TERRA E SUA PROPRIEDADE GERA O PODER ECONÔMICO E POLÍTICO SOBRE A MAIORIA"

"No curso da Idade Média, o sistema senhoril passou a ser o meio de subsistência das classes nobres, que o modelavam de acordo com suas conveniências e a ocasião". (William C. Bark)

A base do feudalismo é a posse da terra. Os feudos eram terras que uma pessoa recebia de outra, cuja posse estava condicionada à prestação de serviços, particularmente de caráter militar.

Alguns autores sustentam a idéia de que o feudo era, às vezes, um direito, uma posição ou mesmo um privilégio particular.

O senhor feudal ou suserano: aquele que cedia a posse da terra.

O vassalo: aquele que recebia a posse, através do contrato feudal.

O Contrato feudal constava de duas cerimônias:

a) homenagem: o vassalo, ajoelhado, jurava fidelidade ao senhor, obrigando-se a auxiliá-lo militar e economicamente.

b) investidura: o suserano prometia assistência, proteção e justiça ao seu vassalo.

Os feudos eram transmitidos de pai para filho.

Usualmente, os vassalos prestavam ajuda econômica aos senhores em três diferentes situações: resgate, casamento da filha mais velha e equipamento do filho primogênito quando era armado cavaleiro.

 

O PODER DO REI E DA NOBREZA (senhora dos feudos)

Naturalmente, com o regime feudal, houve um grande enfraquecimento na autoridade dos reis.

Os próprios vassalos poderiam ceder, também mediante o contrato feudal, parte de seu feudo a outras pessoas.

Podemos dizer que a organização social e política medieval foi uma vassalagem em cadeias, onde, em primeiro plano aparecia o rei, seguido de duques, marquesas, condes, clerezia, viscondes, barões, cavaleiros e servis. O senhor do feudo, no seu território, fazia justiça, cunhava moedas, ditava regulamentos, cobrava impostos e, principalmente, mantinha um exército particular.

Conclui-se, pois, que houve um quebra na unidade do Estado, uma vez que não existiam administração, justiça, nem impostos comuns a todos os reinos.

Cada proprietário de terra era um pequeno rei em sua propriedade.

 

A IGREJA MEDIEVAL

A Igreja ocupou um lugar de grande destaque durante a Idade Média.

Inicialmente foi a responsável pela conversão dos bárbaros, facilitando desta maneira a assimilação, por aqueles, da cultura clássica. Neste trabalho destacaram-se o Papa Gregório Magno e a ordem religiosa fundada por São Bento (Beneditinos).

Conforme já vimos, teve a Igreja papel de destaque na fundação do Império de Carlos Magno e na estruturação da cavalaria medieval, além de muito influir no movimento das Cruzadas, expedições organizadas com o objetivo de deter a expansão muçulmana.

Foi também durante a Idade Média que ocorreu a organização definitiva do Papado.

O Papa, ou seja, o sucessor de São Pedro, além do poder espiritual, exercia também nos Estados Pontifícios (doados por Pepino, o Breve), o poder temporal.

Existia uma perfeita hierarquia na organização religiosa.

Sacerdote, pároco ou cura: encarregado da vida espiritual das paróquias e pequenas comunidades;

Bispo: encarregado da diocese, composta por várias paróquias;

Arcebispo: administrava também uma diocese e supervisionava outras.

O ponto máximo da escala hierárquica estava representada pela pessoa do Papa.

Numa época de pouca instrução para as populações, praticamente o clero foi a única classe letrada. Os leigos, portanto, eram aqueles que estavam à margem da cultura.

Os tribunais eclesiásticos representavam um papel de destaque, porque, além do julgamento de questões ligadas diretamente à Igreja, pronunciavam-se sobre outros assuntos.

O clero medieval sofreu uma divisão em Clero secular e regular.

Clero secular: formado pelos religiosos que estavam em contato direto e permanente com o mundo (século);

Clero regular: grupo formado por aqueles religiosos que concordavam em obedecer a determinadas regras de conduta (do latim regula = regra). O clero regular vivia isolado nos chamados mosteiros. Os mosteiros que estavam subordinados às mesmas regras formavam as Ordens Religiosas; destas, destacaram-se: as ordens mendicantes que receberam esta denominação em virtude do voto de pobreza, feito pelos seus componentes.

Das ordens mendicantes, sobressaíram-se:

Ordem dos Beneditinos: fundada por São Bento que, além do trabalho de conversão dos bárbaros, através dos monges copistas preservou textos da cultura clássica;

As cópias eram minuciosas, ilustradas e com as famosas letras ornamentais (iluminuras).

Ordem dos Dominicanos: fundada por São Domingos, dedicou-se à pregação religiosa, a esta ordem pertenceu São Tomás de Aquino, filósofo dos mais iluminados, autor da Suma Teológica.

Ordem dos Franciscanos: fundada por São Francisco de Assis, considerado modelo de virtude, tendo-se dedicado exclusivamente à pregação.

A EXCOMUNHÃO

Era uma severa sanção imposta pela Igreja àqueles que não respeitavam suas decisões. A cerimônia da excomunhão era pública, solene e a pessoa atingida, além de não poder receber mais os sacramentos, ficava numa difícil situação, pois os católicos dela deveriam se afastar.

Quando os senhores feudais se rebelavam contra a excomunhão, a Igreja lançava sobre os feudos a interdição, isto é, a proibição de qualquer

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