Enquanto a Revolução industrial provocava a substituição do "Capitalismo comercial" pelo "Capitalismo industrial", que se apoiava agora na presença de grandes fabricas, no aceleramento da mecanização e na modernização da produção

e da força de trabalho, a Revolução francesa, atacando violentamente o absolutismo monárquico e projetando os princípios

liberais de "Liberdade, Igualdade, Fraternidade", na organização do Estado e da sociedade, provocava mudanças no sistema político europeu, o que afetava diretamente o panorama político europeu, o que afetava diretamente o panorama político

do continente americano.

O Capitalismo Industrial e o Liberalismo Político desencadearam uma série de violentos conflitos entre as duas

maiores potências européias: a Inglaterra, berço da Revolução Industrial, e a maior potência marítima européia e a França, cujo Imperador Napoleão Bonaparte, representando os interesses da burguesia francesa, tinha

como objetivo a conquista da liderança européia, constituindo-se na maior potência militar terrestre, o que traria grandes vantagens econômicas para a França.

A posição de Portugal em Relação às Grandes Potências, era, neste momento, de um país que se caracterizava pela dependência econômica e política.

Enquanto a França e a Inglaterra buscavam atingir um estágio superior no desenvolvimento capitalista, Portugal continuava preso aos antigos

princípios mercantilistas e absolutistas.

A dependência econômica de Portugal em relação à Inglaterra é a causa fundamental que explica a difícil situação lusitana nos conflitos político-militares entre a França e a Inglaterra, obrigando D. João a optar entre a proteção

inglesa e a adesão ao Bloqueio Continental decretado por Na

po1eão Bonaparte em Berlim (1806).

No auge do seu poder, após vencer militarmente os prussianos e entrar vitorioso em Berlim, Napoleão decreta, nesta cidade, em 21/11/1806, o Bloqueio Continental, tentando arruinar economicamente a Inglaterra e forçá-la a pedir a paz.

Todavia, para fazer prevalecer as determinações do Bloqueio, era necessário unir todos os países e obrigá-los a cortar relações com a Inglaterra.

O governo português, a partir desse momento, vê-se entre dois fogos: não pode aderir ao Bloqueio Continental, pois sua sobrevivência econômica depende das suas relações com a Inglaterra, e não pode deixar de aderir, pois, se assim o fizer, estará arriscando a invasão do seu território pelas tropas napoleônicas.

Além disso, os portos portugueses serviam de ponto de apoio à frota britânica e Portugal servia de base para contrabando inglês na Europa Continental.

D. João, que governava Portugal desde 1792, devido à debilidade mental de sua mãe, Dona Maria I, a louca, não podia, de imediato, tomar uma decisão. Pressionado por todos os lados, tenta fazer um jogo duplo, o que desagradou tanto a Napoleão quanto ao governo inglês.

Em agosto de 1807, o governo francês, através de seu representante em Lisboa, Rayneval. faz as seguintes exigências a Portugal:-

D. João atendeu, em 20 de outubro de 1807, uma das exigências e determinou o fechamento dos portos portugueses aos navios destinados à Inglaterra ou aos que de lá fossem provenientes.

Entretanto, dois dias depois, em 22 de outubro de 1807, o governo português assinou com a Grã-Bretanha uma Convenção Secreta que previa:-

Napoleão, ao tomar conhecimento da Convenção Secreta entre Portugal e Inglaterra e reagindo contra o duplo caráter da política de D. João, assinou com a Espanha, em 27 de outubro de 1807, o Tratado de Fontainebleau, que estabelecia:

Por sua vez, D. João, tão logo soube dos termos do tratado de Fontainebleau e da notícia de que as tropas franco – espanholas comandadas pelo General Junot já caminhavam em direção a Portugal, resolveu adotar a idéia, defendida pelo ministro inglês Lord Strangford, da transmigração da Família Real para o Brasil.

No dia 29 de outubro de 1807, a frota composta de 15 navios da esquadra real e de muitos outros mercantes, levando a Família Real, fidalgos e funcionários, saiu de Portugal protegida por uma divisão inglesa. No dia seguinte, o General Junot invadia Lisboa.

A dispersão da frota lusa nas proximidades da Ilha da Madeira levou alguns navios, inclusive o que trazia D. João a aportar em Salvador, em 22/01/1808.

O Príncipe ficou na Bahia até fevereiro, só chegando ao Rio de Janeiro em março de 1808.

Se, por um lado, a vinda da Família Real levaria Portugal a uma situação de dependência política sob a tirania do general inglês Beresford, por outro, colocaria o Brasil numa posição bem particular em relação à América Latina com a continuação do regime monárquico, do governo centralizado e da forte herança colonial. Além disso, provocou uma verdadeira inversão política entre o Brasil e Portugal: o Brasil, que até então era colônia, passou a ser sede do governo português.

O Brasil transformou-se na sede da Monarquia Portuguesa, pondo fim ao chamado "período colonial" e sem dúvida deixou de ser "uma unidade geográfica" passando a ser um "reino autônomo" com sede no Rio de Janeiro. A vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil, alterou, profundamente, a situação de nosso país, que passou a desfrutar de personalidade política e mesmo desfrutar de condições para o desenvolvimento econômico.

Um dos primeiros atos do Ministro Visconde de Cairú endossado por D. João, foi o decreto Régio que abria os portos brasileiros ao comércio com todas as nações amigas (principalmente a Inglaterra) em 1808.

O decreto de abertura dos portos foi o elemento vital que decretou o início da independência econômica do Brasil e via de regra, o ponto origem de nossa independência política.

Podemos entender a abertura dos portos como uma "imposição natural", na medida em que os navio só podiam partir dos portos coloniais em direção às cidades do Porto e Lisboa, e Portugal ainda estava sob o domínio francês. Portanto, os portos da colônia americana (Brasil) não podiam permanecer fechados ao comércio estrangeiro; seria uma grande insensatez.

Consideremos ainda que a abertura dos portos brasileiros estava não só de acordo com os interesses ingleses, mas também com os interesses da aristocracia rural brasileira (maior lucro nas exportações e aquisição de mercadorias manufaturadas a baixo preço), cujo porta-voz era José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairú.

A abertura dos Portos significou o fim do monopólio do comércio da Colônia pela Metrópole e pode ser considerada como o primeiro grande passo para a independência política do Brasil.

Prosseguindo com suas medidas importantes, D. João decretou em 1º de abril de 1808 o Alvará de Liberdade Industrial no Brasil, revogando o alvará de 1785 de Dona Maria I, que proibia o estabelecimento de fábricas no Brasil.

Tínhamos a liberdade industrial, mas, para termos indústria, faltava-nos os elementos básicos, tais como:

A aristocracia, nas mãos da qual se concentrava a riqueza, caracterizava-se ainda por uma mentalidade rural e escravista. Além disso, a Inglaterra dificultava ao máximo as importações de máquinas; o Brasil tinha de ser mercado consumidor e não um mercado produtor concorrente da Inglaterra.

Logo, apesar dos incentivos de D. João à indústria têxtil e à metalurgia, ficamos apenas na possibilidade legal de termos indústrias, possibilidade esta que foi liquidada a partir de 1810, pelos privilégios concedidos à burguesia inglesa através dos tratados assinados neste ano.

Outras medidas que datam de 1808: criação do Banco do Brasil (faliu em 1828), da Junta do Comércio e da Junta da Agricultura e Navegação.

A transferência da Corte de D. João para o Brasil impôs a necessidade de ampla reorganização político-administrativa, tendo em vista, não só a transferência para o Rio de Janeiro, das Secretarias de Estado, Tribunais e Repartições, antes estabelecidas em Lisboa, mas também a adaptação à nova ordem de coisas, das que aqui já existiam.

Começou o Príncipe Regente D. João pela nomeação a 11 de março de 1808, dos titulares dos ministérios que aqui deveriam funcionar: do Reino, da Marinha e Ultramar, da Guerra e Estrangeiros, além do Real Erário, somente em 1821 transformado em Ministério da Fazenda. Em conseqüência da nova situação passou o Ministério do Reino a cuidar mais dos negócios do Brasil, em prejuízo das atribuições que eram antes do Ministério da Marinha e Ultramar.

Estabeleceram-se no Brasil, quase todos os órgãos da administração pública portuguesa e da Justiça e que até então funcionavam em Portugal.

Dentre esses órgãos destacaram-se:

Com todos esses melhoramentos o Rio de Janeiro passou a ser capital do "Reino". Economicamente, o Brasil a partir de 1808, por Cartas Régias, passou a ter liberdade de criar indústrias e produzir quaisquer manufaturas e de comercializar livremente com o estrangeiro.

Por outro lado, no campo internacional, avultou-se a importância do Ministério da Guerra e Estrangeiros, a cuja testa permaneceu, de 1808 a 1812, Rodrigo de Souza Coutinho, dadas suas boas relações com a Inglaterra. Mais tarde, essa pasta voltaria a ser ocupada por Antônio de Araújo e Azevedo, que fora retirado exatamente por discordar do rumo das negociações com a Inglaterra, que acabaram redundando nos tratados de 1810.

Ademais, permanecia a mesma superposição de funções, característica constante e onerosa do aparato administrativo no Rio de Janeiro, pois o problema maior residia na inexistência de um organograma governamental hierárquico. Em Portugal, e agora no Brasil, tudo se ligava diretamente ao soberano, prática esta que, se por um lado onerava o Estado, servia indiscutivelmente à política absolutista.

Desta maneira, os caprichos da dinastia de Bragança e sua corte acabaram por se sobrepor aos interesses da nação como um todo. D. João herdava o palco, mas não substituíra o cenário.

O Conselho de Estado, o Conselho da Fazenda, o Conselho Supremo Militar e Mesas do Desembargo do Paço eram, antes de tudo, organismos a abrigar uma nobreza corrupta e parasitária.

Criaram-se ainda academias militares e da Marinha, o Hospital e o Arquivo Militar.

O Banco do Brasil, criado em 1809, com capital integralizado pelos bens trazidos pela corte e com função básica de fornecer ao Estado meios de apoiar a livre iniciativa, logo se tornou o instrumento mais poderoso da inflação monetária. Uma vez ligado à nova Casa da Moeda, sua capacidade de emissão fez com que em curto prazo as reservas não chegassem a cobrir sequer a metade da moeda em circulação. Muitas, por sinal, eram de prata, cunhadas na América espanhola e que só aqui recebiam estampa da coroa portuguesa.; posteriormente lançadas no mercado financeiro, seu valor era superior ao real.

O banco, entidade de capital misto, tinha autorização de funcionar por 20 anos. Porém, após a saída da corte, em 1821, já estava praticamente falido, e, sete anos depois, foi fechado com 91,53% de suas notas bancárias sem qualquer forma de lastro.

Descontente pelo fato de Portugal pagar apenas 16% de taxas alfandegárias no Brasil e a Inglaterra pagar tanto quanto os demais países, 24% o ministro inglês Canning enviou ao Brasil Lord Strangford que, através de novas ameaças, conseguiu de D. João a assinatura dos tratados de 1810: O Tratado de Comércio e Navegação e o Tratado de Aliança e Amizade.

Com estes tratados, Portugal perdeu definitivamente o monopólio do comércio brasileiro e o Brasil caiu diretamente na dependência do capitalismo inglês.

O Tratado de Comércio e Navegação – Assinado pelo Conde de Linhares e por Strangford, este tratado não tinha prazo limitado, mas após 15 anos teria que sofrer uma revisão. Dentre os artigos, podemos destacar os seguintes:

As taxas sobre as importações passaram a ser as seguintes, de acordo com a origem da mercadoria:

"Pelo tratado de 1810, a Inglaterra obterá uma taxa preferencial de 15% mais favorável, portanto, que a própria outorgada a Portugal. Tão estranha e absurda situação, que mostra a que ponto chegara a subserviência do soberano português, e o predomínio da Inglaterra nos negócios da monarquia se manterá até 1816, quando se equipararão as tarifas portuguesas às inglesas. Mas mesmo nestas condições de igualdade, Portugal não poderá lutar com seus parcos recursos, contra o admirável aparelhamento comercial da Inglaterra, amparada por uma indústria nacional então sem paralelo no mundo e uma marinha mercante sem concorrentes. O comércio e a navegação portuguesas serão praticamente excluídos do Brasil".

O Tratado de Aliança e Amizade – compunha-se de onze artigos, dos quais os que nos afetavam mais diretamente eram:

Pelo exposto fica claro que a Inglaterra, através de pressões, conseguia o que queria e não cedia nada. D. João sujeitava-se às imposições britânicas, pois disso dependeria a conservação do trono.

Com a vinda da família real, o Brasil passou, na prática, de colônia a uma efetiva metrópole, quer pelos organismos políticos para cá transportados, quer pela necessária abertura dos portos. Todavia, não houve preocupação ou interesse por parte da corte em criar um instrumento jurídico que garantisse foros de legalidade à nova situação.

Porém, em 1815, a derrota definitiva do Império Napoleônico levaria a toda uma reformulação no mapa europeu. Assim, reuniram-se no Congresso de Viena representantes das mais diversas dinastias depostas ou subjugadas por Napoleão.

Todavia, o austríaco Metternich, presidente do congresso, não procurou contato com a dinastia de Bragança, num evidente desprestígio à monarquia portuguesa, perante os próprios governos absolutistas. Entretanto, o ministro francês Tayllerand, hábil político interessado em evitar perdas territoriais a seu país em virtude de expansão napoleônica, formulou a Teoria da Legitimidade, segundo a qual todas as dinastias deveriam ocupar os territórios que possuíam em 1789, data do início da revolução. Para tanto, precisava da maioria dos votos do congresso.

Acolhendo, por um lado, a exposição de motivos do governo francês em busca do direito de voto para Portugal no congresso de Viena, e por outro, procurando demonstrar os reais domínios da dinastia de Bragança, D. João elevou o Brasil a Reino Unido ao de Portugal e Algarve, em 16 de abril de 1815.

Cumpria-se igualmente uma proposta de Tayllerand, de que "se estreitasse por todos os meios possíveis o nexo entre Portugal e Brasil, devendo este país, para lisonjear os seus povos, para destruir a idéia de colônia, que tanto lhe desagrada, receber o título de reino".

Em 1816, com a morte de D. Maria I, rainha de Portugal, passou o Príncipe Regente D. João a Rei D. João VI, aclamado solenemente em 1818 como Rei do Brasil, Portugal e Algarves.

O ensino criou várias escolas régias e deu liberdade e a criação de estabelecimentos de ensino primário, como de artes e ofícios; criou a nossa primeira Escola Superior, a Escola Médico - Cirúrgica, na Bahia, em 1808; no rio de Janeiro, criou a Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica, completando-a com o Instituto Vacínico e o Laboratório Químico; criou a Academia Militar e Escolas de Artilharia; criou a Biblioteca Real, aberta, primeiramente aos estudiosos, e depois ao Público.

Com a vinda da Família Real para o Brasil, tornou-se o nosso país objeto de várias explorações científicas: viagem do minerologista alemão Barão Guilherme Von Eschwege, que escreveu sobre o Brasil a obra "Pluto Brasiliensis". Ainda a viagem do naturalista francês Augusto de Saint-Hilaire que escreveu vários volumes sobre o Brasil.

A viagem de Von Martius que estudou a nossa flora, publicou "Flora Brasiliensis", e muitos outros estrangeiros que estiveram no Brasil e escreveram obras sobre nossa desconhecida terra. Fundou-se por essa época o Jardim Botânico (RJ).

Para o desenvolvimento cultural do Brasil muito concorreu a fundação da Impressão Régia, no Rio de Janeiro. Foi notável a atividade editorial dessa entidade que publicou considerável número de livros, folhetos e periódicos (1808-1821).

Destacaram-se:

Daí em diante, cresceu a imprensa no país, multiplicando-se periódicos e revistas em todas capitanias.

As letras tiveram nessa época um grande desenvolvimento.

Alguns nomes destacados:

Foram criados em 1820: Academia Real de Desenho, Pintura, Escultura e Arquitetura Civil. Essa foi criada por influência da Missão Artística Francesa contratada por D. João VI, para desenvolver as artes no Brasil; fizeram parte dessa missão, os notáveis pintores, João Batista Debret e Rugendas, sob o comando de Lebreton, vindo ainda sob contrato escultores, arquitetos e gravadores.

Pesados impostos, abusos administrativos, arbitrária e opressiva administração militar, insatisfação popular, como também os ideais nativistas e Anticolonialistas defendidos pela maçonaria propagados em centros como o Areópago de Itambé e o Seminário de Olinda, colocavam Pernambuco numa situação propícia a uma tomada revolucionária de posição em mais uma luta pela emancipação política do Brasil.

A persistência de velhos conflitos de natureza econômica e social nesta vasta área oferece clara demonstração de que nenhuma transformação substancial ocorrerá no Nordeste com a chegada da Corte em 1808.

Por sua vez, os problemas oriundos da esfera de subsistência não eram poucos, dada a natureza mesma da economia baseada na agricultura de exportação, que continuava predominante: à escassez de gêneros de primeira necessidade somavam-se as mazelas advindas com as secas, que periodicamente assolavam a região.

Militares, padres e maçons uniam-se no mesmo ideal emancipacionista. Formavam uma elite, de onde podemos destacar: Domingos José Martins, o Padre Roma; José de Barros Lima, o Leão Coroado; o Frei Miguelinho; Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, entre outros.

Em março de 1817, o governador de Pernambuco, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, ordenou a prisão de todos os implicados. Com a resistência dos militares envolvidos, tem início a Revolução que, vitoriosa, criou um governo provisório composto de 5 membros representantes das classes dominantes: um representante do exército, um do clero, um do comércio, um da agricultura e um das magistraturas.

Apesar da adesão da Paraíba e do Rio Grande do Norte, a Revolução Pernambucana, de cunho Republicano e Federativo, fracassou. Sufocada a revolta, os chefes revolucionários foram condenados à morte. A repressão se prolongou até 1808. Alguns implicados foram libertados e outros, transferidos para as prisões da Bahia onde permaneceram até 1821, quando obtiveram o perdão real.

No dia 10 de junho de 1808 D. João declarava guerra à França, resolveu atacar a colônia francesa na América por intermédio de uma tropa comandada por Manuel Marques d’Elvas Portugal.

A Guiana foi dominada; com a restauração na França, D. João entregou o território da Guiana a Luís XVIII, em 1817. Durante a dominação da Guiana, governada por João Severiano Maciel da Costa, futuro Marquês de Queluz, várias mudas vegetais enviadas ao Brasil, destacando-se uma variedade de cana-de-açúcar, conhecida como caiena ou caiana.

Quando Napoleão Bonaparte coloca no trono espanhol seu irmão José Bonaparte, ativaram-se na América os movimentos de independência das colônias espanholas.

Em Montevidéu, a campanha pela libertação era comandada por José Artigas. Resolveu D. João intervir e tropas comandadas por Carlos Frederico Lecor, depois Visconde da Laguna, vencem Artigas na Batalha de Taquarembó; o Uruguai foi anexado ao Brasil em 1821, com o nome de Província Cisplatina.

Porém, em abril de 1825, começariam as lutas pela libertação daquela região, lideradas por João Antônio Lavalleja e os famosos "trinta e três".

Na vila de Flórida realizou-se um Congresso que decidiu incorporar a Província Cisplatina à Argentina.

Houve guerra com o Brasil, destaca-se na Campanha a Batalha de Ituzaingó ou Passo do Rosário, sem resultado decisivo, sendo as tropas brasileiras comandadas pelo Marquês de Barbacena.

Em 1828, o Brasil assinava a paz, reconhecendo a independência da Província Cisplatina com o nome de República Oriental do Uruguai.

Desde 1807, com a vinda da família real para o Brasil, que o reino português passava por uma situação calamitosa: déficit, carestia, decadência do comércio. Além da grave crise econômica e do descontentamento popular (fome e miséria), a situação política marcava-se pela tirania da regência, a qual era manipulada pelo militar inglês Beresford.

Esse conjunto de fatores (soma-se a isso a influência das idéias liberais) foi responsável pela eclosão de um movimento a 24 de agosto de 1820: a Revolução Liberal do Porto. Pretendiam os revolucionários portugueses: a constitucionalização do país, a expulsão de Beresford, o retorno de D. João e a Recolonização do Brasil.

No que diz respeito ao seu caráter ideológico, os revolucionários portugueses eram liberais em relação a Portugal, e conservadores em relação ao Brasil.

Vitoriosos, os rebeldes formaram a Junta Provisória do Governo Supremo do Reino. Em dezembro de 1820, processaram-se as eleições para as Cortes Constituintes.

Algumas províncias brasileiras passaram a exigir o cumprimento das decisões das Cortes.

No Rio de Janeiro, os acontecimentos assumiram maior gravidade. Tropas e populares se reuniram no Largo do Róssio (hoje Praça Tiradentes) a 26 de fevereiro de 1821 e exigiram que se jurasse a Constituição Portuguesa (não estava pronta ainda).

Os acontecimentos levaram D. João a fazer o juramento prévio da Constituição.

Em 07 de março, anunciava a sua partida e, através de um decreto, atribuía a D. Pedro a Regência do Brasil.

Esta Constituição provocou várias agitações no Brasil, porque via-se nela uma limitação do poder do rei. Pressionado por civis e militares D. João VI, jurou que haveria de obedecer a Constituição que as cortes portuguesas elaboravam.

Resolveu D. João VI regressar a Portugal, embarcando a 26 de abril de 1821 e deixando seu filho D. Pedro como Príncipe Regente.

Político de visão, antecipando os acontecimentos, aconselhara D. Pedro antes de partir: "Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros".