A opinião é do titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Hélio Portocarrero. O superintendente da Susep manifestou-se particularmente preocupado com a repercussão de uma medida desse tipo sobre os Planos Geradores de Benefício Livre (PGBLs). Para ele, os mais favorecidos serão os fundos mútuos de renda fixa. Hélio Portocarrero disse ainda que os investimentos de longo prazo, como os planos de previdência e o seguro de vida, precisam ter tratamento diferenciado em relação aos fundos mútuos.
Segundo ele, se as condições fiscais forem exatamente as mesmas, a tendência natural é dos investidores canalizarem seus recursos disponíveis para os fundos de curto prazo. Nesse sentido, ele entende que é preciso encontrar uma fórmula na qual prevaleça a isonomia no tratamento fiscal sem a adoção de alíquotas exatamente iguais para produtos com características diferentes. O superintendente da Susep acrescentou ainda que o ideal é que a evolução do mercado financeiro seja acompanhada pelo crescimento de produtos de longo prazo. "O desenvolvimento integrado desses mercados é a meta a ser almejada", assinalou.
O presidente da Comissão Técnica de Vida e Previdência da Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg), Carlos Alberto Trindade, também teme pelo futuro do PGBL diante da possibilidade de mudanças no tratamento fiscal oferecido aos investidores. Na opinião dele, é preciso unir todos os esforços do setor, principalmente no campo político, para barrar essa proposta. "Devemos agir para evitar que o PGBL seja aniquilado", advertiu o executivo, que também preside a seguradora Icatu-Hartford.
Data: Dom, 3 de Dez de 2000 10:34pm
A expectativa é, inclusive, que a médio prazo ocorra a migração progressiva das carteiras de planos tradicionais de previdência para as novas modalidades. Há também, entre os dirigentes do órgão normativo, a certeza de que os dois novos modelos de planos crescerão mais rapidamente que o plano gerador de benefício livre (PGBL), no mercado há pouco mais de dois anos, porque apresentam garantia de remuneração mínima para as contribuições dos investidores.
No caso do PRGP, por exemplo, já está definido que os valores investidos serão atualizados de acordo com a variação das taxas de juros e de um índice de inflação escolhido por consenso entre as partes envolvidas no contrato. TAXA. Já o PAGP irá apenas atualizar o saldo das contribuições pelo índice de inflação contratado. Mesmo assim, deverá atender satisfatoriamente a um público específico.
A Susep decidiu ainda criar uma taxa de gestão financeira, a qual, de acordo com técnicos da autarquia, vai refletir diariamente a rentabilidade efetiva da aplicação dos recursos das provisões matemáticas. Alguns especialistas do mercado acreditam que, além da migração dos planos tradicionais para o PRGP e o PAGP, é possível que também o PGBL perca investidores para os novos modelos em análise na Susep.
As novas modalidades de previdência privada aberta estarão disponíveis para o público consumidor logo no início de 2001.