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A Educação e Formação Técnico-Profissional Frente à Globalização Excludente e o Desemprego Estrutural

  Gaudêncio Frigotto

  Resumo por Lis Rosany Scherer

 

A avaliação do momento histórico em que realiza o V seminário Internacional de reestruturação curricular, cujo tema geral é “Escola cidadão no contexto globalização” 

Para os que pesquisam a relação trabalho, conhecimento e educação e para os que atuam no chão da escola, dos diferentes níveis e modalidades de ensino e de formação técnico- profissional ou para aqueles que atuam como agentes educativos no campo político- polïtico-sindical ou nos movimentos sociais, abre-se um leque de questões.

Perante a crise dos processos de desenvolvimento, mormente a crise estrutural do trabalho, qual o sentido da relação trabalho-educação e da formação Técnico-Profissional?

Como entender e explicar deslocamento da atuação  dos organismos internacionais, como o Banco Mundial, do âmbito das políticas de desenvolvimento(anos 40-70) para a ação central nas políticos e, ao mesmo, na organização dos conteúdos e gestão dos sistemas educacionais?

A atual política educacional do governo educacional do governo brasileiro em relação e as mudanças do sistema de formação técnico – profissionais Técnico-Profissional, no conteúdo e na forma, não estaria sendo pautada por estes organismos internacionais?

E qual o sentido da nova LDB minimalista?

Qual o significado dos dois Projetos de Lei do Plano Nacional de Educação  em disputa para a aprovação no Congresso Nacional?

Que desafios, que dilemas e contradições enfrentam os sindicatos de trabalhadores, vinculados à CUT, ao assumirem a organização e gestão de escolas de formação profissional e cursos financiados com o Fundo de Assistência do Trabalhador ( FAT)?

Tem a educação em geral e a formação Técnico-Profissional, em especial os cursos de requalificaçao, dentro das relações assimétricas de poder econômico e político e do monopólio da ciência e da técnica, a capacidade de reverter a exclusão e o desemprego estrutural?

Representariam, pelo, uma “ilusão fecunda”, a partir da qual seja possível avançar para além de senso comum e questionar a carga  ideológica que desempregam estas políticas?

Como os projetos educativos democráticos, centrados na concepção de educação unitária, tecnológica ou politécnica e de uma formação humana mais integral, que se situam na contra hegemonia  ao projeto neoliberal, podem articular se na busca de novas relações sociais de cunho solidário e socialista e na construção de uma nova cultura e um novo sentido para o trabalho humano?

Ø    Este conjunto de questões, entre outras tantas, nos revelam a complexidade que assume hoje a relação trabalho educação.

Em seguida, assinalar a base da nova hegemonia no Brasil e seu projeto conservador no plano educacional.

Finalmente destacar alguns pontos de destimificação em relação ao papel econômico e social que o bloco do poder conservador atribui à educação e a afirmação de algumas perspectivas de educação  e formação humana técnico-profissional que articulam os interesses contra-hegemônicos daqueles que lutam por formas societárias e educacionais democráticas e socialistas.

1.     A anatomia da globalização excludente e a hegemonia conservadora do bloco de poder que governa o Brasil?

O processo de globalização não é um fenômeno novo e, igualmente não é algo negativo em si mesmo. A positividade ou negatividade  dos processos de globalização e de universidade são definidos, inequivocamente, pelas relações sociais.

Neste texto, como em outros, como em outros, Marx e Engels o caráter contraditório das relações  sociais capitalistas que engendram , ao mesmo tempo, elementos civilizatório e progressistas e elementos de destruição, violência e exclusão.

O ideário da globalização, em sua aparente neutralidade, cumpre um papel ideológico de encobrir os processos de dominação e as relações imperialista do capital e a extraordinária ampliação do desemprego estrutural, trabalho precária e aumento de exclusão social.

A globalização não significa maior equalização como insinua a ideologia dominante.

O capital retira hoje, os direitos sócias durante  conquistados ao longo do século XX, pela classe trabalhadora. Os problemas enfrentados atualmente pela França, Alemanha, Itália, entre outros países europeus que tiveram enormes conquistas sociais neste século, elucidam a tese de Mészáros. No brasileiro, um exemplo mundial de campeão de desigualdade, mal se conseguiu garantir na letra da constituição, os direitos sociais; a mesma é revista em nome do ajuste à globalização e à competitividade econômica

Estamos diante, pois, de um processo de globalização com uma velocidade sem precedentes, viabilizada por novas tecnologias microeletrônicas,  informacionais e energéticas e com formas de exclusão, também sem precedentes, sustentadas pela ideologia e política neoliberais. Com isto, o capitalismo vem reduzindo a limitada esfera pública burguesa, construída para fazer face á crise  do capital e ampliada pelas lutas dos trabalhadores.

No Brasil, o inventário histórico-social e político, especialmente após 30, revela-nos  que dois projetos básicos de desenvolvimento sócio econômico, político cultural e educacional estiveram em disputa: vinculação subordinada ao grande capital internacional ou em relação soberana e autônoma.

Três estratégias articuladas, ditadas pelos organismos internacionais desregulamentação, descentralização/autonomia e privatização, constituem-se no mecanismo de afirmar a “nova era do mercado” e do ajuste  dentro desta hegemonia conservadora.

2.     Projeto Societária Conservador: O Campo Educacional como Estratégia de Alívio à pobreza e à Empregabilidade

A disputa, nos últimos 50 anos, de um projeto societário, balizado pelas forças conservadoras defensoras de uma democracia formal pelo alto, vinculadas e subordinadas ao grande capital e as forças comprometidas  por um sistema social de democracia participativa e cidadania ativa explicitasse, de forma candente no campo educacional.

Retomando, na década de 80, e ao mesmo tempo no embate a anistia  dos exilados,  eleições diretas e, posteriormente, na elaboração da constituinte e da nova LDB. O conteúdo e análise deste embate estão devidamente registrados.

A consolidação do bloco conservado no poder, nos termos assinalados, articula ás reformas do Estado e um projeto educacional, da pré escola à  pós-produção, ajustando à uma nova era do mercado.

A hegemonia conservadora que exerce o poder  hoje no brasil, todavia, como um rolo compressor, busca desmantelar e silêncio esta perspectiva de educação e formação técnico profissional. O que vem ocorrendo com o ensino médio técnico e com a formação e qualificação profissional de jovens e adultos, constituindo-se numa mostra emblemática da diretriz mercantilista da educação no Brasil.

v  A formação técnico-profissional fica, assim, (des)organizada em três níveis:

1.     O nível básico, para a massa de trabalhadores, jovens e adultos, independente da escolarização anterior, tem o objetivo de qualificar, requalificar ou reprofissionalizar”.

2.     O nível médico, com uma organização curricular específica e independente do ensino médio, destina-se a matriculados ou egressos do ensino médio

3.     O nível tecnológico, destinado a egressos do ensino médio e técnico e para a formação de tecnológicos em diferentes especialidades

3)Trabalho-educação e a Ação Político-Pedagogico na escola cidadã, sindicatos e movimentos sociais.

No plano da desmistificação, é crucial mostrar  que as propostas dominantes de políticas educacionais e deformação técnico- profissional mercantilista e os processos de qualificação, requalificação e reconversão, centrados nas perspectivas das habilidades básicas e das competências para empregabilidade, ignoram ou desprezam as relações de poder profundamente assimétricas e os limites do desenvolvimento industrial capitalista de natureza de natureza fordistas ou pós-fordistas à destruição das bases materiais da vida e a produção do desemprego estrutural em massa.

No plano das concepções e das teorias que as sustentam, o desafio é, pois, o de continuar a crítica à fragmentação, ao dualismo, ao tecnicismo. No plano ético-político, a crítica deve centrar-se no combate ao individualismo e às perspectivas biologistas que buscam nos componentes genéticos aquilo que resulta da desigualdade produzida pelas relações sociais

 

 

web Mara Bru

17/03/05.

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