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RESUMO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO Trabalho feito por : Mara Brum A história do povo gaúcho aparece como uma história em que praticamente não há revoltas populares contra os donos do poder; ao contrário, os peões são sempre utilizados como verdadeiros exércitos de seus estancieiros nas empreitadas em que estes se metem, ou seja, nas lutas de fronteiras ou nas questões de choque dentro da própria classe dominante. Os jesuítas e espanhóis propiciaram o surgimento de uma economia fundamentalmente agropecuária. Uma economia portanto ligada à exploração da terra concentrada nas mãos de poucos proprietários. Como vimos a sociedade gaúcha estruturou-se num clima de constantes lutas e conflitos, e fica fácil entender porque foi mais lento o processo de valorização Educação e sua organização de modo sistemático. No período colonial há muito pouco a registrar como preocupação oficial com a educação e a presença educativa jesuíta, que era marcante em outras regiões do país, ali praticamente inexistiu (com exceção das Missões). Pôr essa época surge no parlamento brasileiro a proposta de ser entregue o Magistério primário (obrigatório para crianças de 7 a 14 anos), preferentemente às mulheres; e então no RS, em 1831, cria-se a primeira escola sob regência feminina. Sobre a instrução secundária neste mesmo relatório falava-se que ela era mínima e dada muito sem método, apesar de estar nas mãos de professores muito dignos de as ensinar. É possível perceber que neste nível não há qualquer referência às meninas. Para as mulheres gaúchas o fundamental era desenvolver-se nas prendas domésticas: saber cozinhar, cuidar das crianças, fazer renda, que eram requisitos para o casamento. Se a situação educacional não era de bom nível no país globalmente, com muito mais motivo ela se mostrava precária no Rio Grande do Sul. Estes documentos que testemunham o rarefeito panorama escolar da região na metade do século passado referem-se também ao problema da formação de professores e às dificuldades para ensinar e manter as crianças na escola. Aliás o problema da formação de professores era grave em todo o país, funcionando as escolas em grande no sem mestres qualificados. Após insistentes reclamos, acaba sendo inaugurada em 5 de abril de 1869, a escola normal, da Província de São Pedro. Ali deveriam se preparar professores de ambos os sexos para instrução pública, aceitando-se alunos maiores de 16 anos e habilitados nas matérias primárias. A província passava a ter então uma instituição educacional de formação de professores que a colocava mais próxima da realidade de outras regiões brasileiras, mais centrais. Em 1868 surgia em Porto Alegre, a Sociedade Partenon Literária, onde se debatia a libertação dos escravos, a república e a emancipação das mulheres. Sobre o positivismo no Rio Grande é necessário tecer alguns comentários. Aqui sua influência foi muito expressiva e abrangente, a ponto de um estudioso, N. Boeira, dizer que o positivismo chegou a se considerar um modismo cultural dominante. A ideologia do positivismo teve grande impacto especialmente sobre a elite Riograndense, o que fez com que acabasse se expandindo pelos jornais e outros meios e tivesse no fim expressão política e religiosa por décadas. Evidentemente esta ideologia afetou também a Educação já que supunha a uma nova ordem científica positiva aqui nesse período destacasse professores ligados ligados aos movimentos e pelo espírito que orienta a organização dos primeiros institutos técnicos e escolas de nível superior do estado. No movimento operário desta época começava a crescer a presença feminina. Juntamente com este quadro vai aparecer a preocupação com a expansão da escola e com o analfabetismo, para que pudesse haver mais eleitores. Também a expansão do ensino se liga é claro, à necessidade de universalizar-se parte do saber, o indispensável à melhor qualificação do trabalhador urbano. O entusiasmo pela Educação, segundo Paiva, corresponde à idéia liberal e idealista do que pela Educação se poderia alterar a Sociedade, ou seja, solucionando o problema educacional, os demais problemas seriam resolvidos, pois o analfabetismo era visto como a maior doença do país. O Rio Grande do Sul seguiu o movimento do país, tinha escolas privadas e confessionais, quanto ao nível superior contava Porto Alegre com as três Faculdades que seriam o núcleo da futura Universidade, que seriam Faculdade de Medicina, de engenharia e de direito. A escola normal por ser considerada dispendiosa foi substituída por um colégio distrital que dava curso preparatório para matrícula nas faculdades. Em 1906 a instituição deixa de ser colégio distrital e passa a se chamar Escola Complementar, agora a nível secundário e assim se manteve até o ano de 1929. Após esse período criaram-se outras escolas complementares em Pelotas, Passo Fundo, Caxias do Sul, Santa Maria, Cachoeira e Alegrete usando como modelo a de Porto Alegre. Uma nova tendência pedagógica começa a se fazer sentir no país (a pedagogia nova) e algumas professoras gaúchas de maior destaque entravam em contato com ela através de viagens para outros estados. Estas idéias teriam como principal foco de debate a escola normal da capital, além da Sociedade Riograndense de Educação, fundada em Porto Alegre nesta época. A revolução de 30 aconteceu então, e passou para a história brasileira como um momento que marca a transição para uma República Nova, mais moderna, com maior presença dos setores médios urbanos e industriais e com reflexos na superestrutura educacional. Devido a estas características é freqüentemente utilizada como um marco para estudos históricos. Pode-se questionar o alcance da ruptura político-institucional ou das transformações sócio-econômicas. Pode-se também criticar o uso deste marco para um estudo da História da Educação. Mas, não há dúvida de que a década de 30 é expressiva para observar-se a modernização da sociedade brasileira, além do estado gaúcho ganhar também maior realce nas decisões nacionais. Na orientação da escola nova o que se fala é da qualidade do ensino aos invés da preocupação com a quantidade. A melhor qualidade significava reformar os currículos e métodos, reforçar qualificação técnica dos professores, equipar as escolas, com os novos recursos e laboratórios. representa, também, trazer para a Educação a contribuição de outras ciências como da psicologia, Biologia e higiene. Propunha uma escola ativa, onde o processo se centraria mais no aluno onde os métodos e técnicas deveriam ser mais valorizados do que os conteúdos. O que se evidenciava na prática Educativa era uma combinação entre os novos princípios pedagógicos e os tradicionais, nos quais a maioria dos professores tinha certamente se formado. Em 1930 cria-se o Ministério da Educação e Saúde lança-se o Manifesto dos pioneiros da escola nova. E a época em que surgem os primeiros profissionais da Educação e são eles a vanguarda deste movimento renovador. O fenômeno não estava nascendo no Brasil, e claro, era na verdade mais uma tendência copiada do exterior (dos Estados Unidos e da Europa). Já desde a década de 20 os princípios pedagógicos começam a se tornar mais importantes do que os princípios políticos. Neste otimismo se forma a maioria dos educadores profissionais do país, portanto numa concepção de que se deveria voltar para dentro da própria escola. Acentua-se que a educação deveria ser democrática - a isso se propõe a escola nova. Mas como afirma Saviani, este foi um dos momentos em que, contrariamente a escola foi menos democrática. Então numa sociedade em que se definiam mais as diferenças de classe essa proposta Educacional dita democrática acabava privilegiando os já dominantes. E essa era a tendência Educacional do momento, que se expandiria ainda muito e que são formas transformadas pode-se dizer que se mantém ainda hoje. Em 10 de novembro de 37 inicia-se o Estado novo, com o fechamento do Congresso Nacional, outorga de uma nova Constituição e completa centralização do poder nas mãos de Vargas. Instalava-se no país uma ditadura sem unidade ideológica e sem compromisso explícito com qualquer partido político organizado. No RS, nesta fase há uma atenção mais especial à Educação e é novamente o Secretário de Educação do período Coelho de Souza que afirma “pela primeira vez o estado enfrentava o problema da Educação dentro de um planejamento orgânico com diretrizes bem definidas”, acrescentando que isso representava elevar o padrão de capacidade do professorado, bem como reformar o trabalho escolar e ampliar as bases materiais para a educação. Até 1935 os educadores escolanovistas não haviam sido cobrados mas agora o Estado começa a pressionar e aí surgem os educadores técnicos. A partir desta data passa a existir uma rede de orientação e fiscalização do ensino no estado do RS com quadros hierarquicamente organizados e vários órgãos e serviços conexos integram a nova Secretaria da Educação, e como não poderia deixar de ocorrer, a tendência de novos padrões de eficiência também aparece no setor educacional, onde foram feitas alterações nos cursos de formação de professores em todo o país; tudo fazia parte da idéia de que se está ingressando numa nova etapa, que pretendia significar mudanças profundas, tanto a nível educacional como político, econômico e social. Houve uma ampliação da escola brasileira, caiu a taxa de analfabetismo no país e os professores eram agora mais qualificados, mas a concepção filoswófica que alimentava o fazer escolar era a mesma - a do humanismo pedagógico, pois a preocupação ainda era com a formação do indivíduo e mantinha-se a idéia de que através dele e de sua educação poderia se transformar a sociedade. A nova tendência pedagógica também não chegava a ser hegemônica nesta época no país. O objetivo agora - dentro do Estado autoritário e que pretende de modo centralizado promover a modernização do país - é usar a força da escola para doutrinar, ou seja, conquistar as massas para seus quadros. Assim também a Educação daria sua contribuição na solução da questão social, desenvolvia-se a preocupação com a educação rural e com a capacitaçãol técnica no meio urbano, o que era uma tentativa de evitar os inabilitados, que engrossariam o contingente de desempregados e seriam alvos para agitadores e comunistas. Esta preocupação nacionalista, projetada na Educação tem características bem acentuadas na zona de colonização estrangeira, o que se dá de modo especial no RS. Este período autoritário, certamente teria deixado marcas em termos de comportamento social. As escolas, que haviam passado os últimos anos preocupados com obediência estreita ao governo com civismo, nacionalismo e exaltação ao estado novo, teriam alguma dificuldade em desvestir este modelo. Entre 1946 e 1964 o Brasil experimenta uma certa oxigenação de sua sociedade civil e este é, em conseqüência, um período em que se movimentam muito mais os partidos, os sindicatos e as diferentes organizações civis. Debate-se desde as opções econômicas até as diretrizes educacionais para o país. Amplia-se o setor industrial e urbano. Nesta época o estado gaúcho vive uma fase de crescente urbanização, com uma extensa rede de núcleos urbanos de pequeno porte e crescimento populacional em Porto Alegre, Pelotas, Rio Grande e Santa Maria. Então o estado começa a se voltar para a industrialização e para a ampliação do seu mercado interno. As contradições inerentes à educação escolar numa sociedade capitalista não chega a ser discutida, ou talvez não é ainda ameaça percebida pelos dominantes. Entre essas preocupações está o atendimento escolar, o que se refirirá na formação de professores, uma vez que o estado gaúcho continuava contratando professores leigos, bem como buscava com a supermatrícula das escolas primárias (com turno reduzido) atender à crescente demanda. Aparecem, então, no RS as escolas normais regionais, além de continuarem atuando as demaiks escolas normais com currículo de três anos; o psicologismo se acentua nas propostas e práticas pedagógicas desta época. A Educação é um dos benefícios sociais apresentados aos assalariados como fator fundamental de mobilidade social. Difunde-se a ideía de que com esforço e dedicação o filho do trabalhador poderá subir na vida e conseqüentemente ter melhores condições de existência que seus pais. Essa trajetória possível de ocorrer em termos individuais, é claro, dificulta que se pense a transformação da condiçao da classe em termos coletivos (sociais), portanto podemos dizer que somente a partir da década de 50 é que se passa após normalistas uma possibilidade mais efetiva e um estímulo à continuação dos estudos em nível superior. Em algumas escolas gaúchas observa-se bem claramente reflexos das transformações que se dão na sociedade mais ampla. Modificam-se currículos estrangeiros, redefinem-se objetivos em consonância com a fase que o país vivia. Nesta fase, há também um aumento da participação feminina nos diferentes setores econômicos. Proporcionalmente há crescimento da presença da mulher na agricultura pela saída dos homens deste setor em direção às atividades urbanas. Nesta fase as mulheres já conseguem equivaler numericamente aos homens nos cursos secundários tomados globalmente, embora nas Faculdades elas ainda sejam em número muito inferior a eles. Nos cursos normal são feitas modificações importantes em 1955 pelo decreto no 6004, cuja idéia chave é Flexibilidade Curricular e Regimental de modo que as escolas melhor possam atender às necessidades das regiões onde se localizam. Houve um crescente no de escolas em todo estado, onde o planejamento na Educação passa a ligar eficiência e produtividade (um conceito pouco usado antes nas escolas). A década de 50 vive, então, no tocante às diretrizes oficiais para educação, num período de discussão para elaboração de uma nova lei. Na fase que agora se analisa (1956-61) essas discussões são intensificadas sob forma de forte polêmica, a qual vai desaguar na lei 4024 (LDB) de dezembro de 1961. Sendo que o debate educacional se vinculava às condições infraestruturais da sociedade brasileira neste momento histórico com um modo de produção capitalista, no qual forças modernizadoras se chocam com forças tradicionais. O país vê refletir-se este choque na superestrutura educacional. Na década de 60 vários grupos atuaram em todo o país, incluindo o RS, e deles participaram jovens universitários, pessoas ligadas à nova tendência da igreja católica, socialistas e liberais. Sem dúvida, dentro deste movimento é de destacar-se o surgimento do método Paulo Freire para educação de adultos, que começou a se espalhar por todo o país, mas foi interrompido pelo golpe de 64. Em termos de política econômica isso significava a custódia do capitalismo associado. A mudança representava também a ascenção da grande burguesia nacional (aliada à burguesia internacional) e dava início a um período de fechamento político-institucional. As conseqüências deste fechamento para o setor educacional seriam profundas. A prática educacional pós 64 é controlada e avaliada como nunca fora antes. Apoia-se em modelos e sistemas, e segundo a linguagem da época deve ser “produtiva” e “eficiente”. E controlada também no sentido ideológico, sendo rígida para que idéias subversivas não se infiltrem nas escolas e não deesviem os jovens dos caminhos que a nova ordem política considera corretos. Esses conceitos - racionalização, eficácia - passam então a dominar não só a área econômica e política, como outros setores da administração e também a educação. Na área educacional também se espera eficiência e eficácia pois as falhas do sistema de ensino do país (evasão, repetência, preparação inadequada para o mercado de trabalho, etc) são vistas como responsáveis em grande parte pelo atraso brasileiro. Isso se acentua na medida em que o processo de desenvolvimento capitalista passa a exigir elementos mais qualificados para operarem com as novas tecnologias das empresas. Quando tudo isso é meta do governo a reformulação e modernização da área educacional; desenvolve-se assim a corrente pedagógica que Saviani denomina de tecnicismo e que apresenta a utilização da tecnologia educacional apoiada na teoria geral de sistemas e na teoria do capital humano. Essa técnica educacional contribuía também para expressar a politização do aluno. A tecnologia educacional desenvolveu-se então pelos grandes centros do país, tendo como um dos principais focos irradiadores o Rio Grande do Sul. Se o Rio Grande do Sul é um dos principais centros difusores de tecnologia educacional é razoázvel supor que as escolas gaúchas passem a empregar esta nova orientação em suas classes. Mas do mesmo modo que ocorre com o também a tecnologia educacional é mais aplicada em escolas que dispõem de alguns recursos e são freqüentadas pelas camadas médias. Os anos de 68 e 69 são marcados por muita rfepressão e numerosos atos institucionais. O ano de 68 é ainda marcado por movimentos estudantis de protesto, a nível internacional com repercussão mundial, e também no país. A institucionalizzação do mobral é feita em 1967 e completa em 1970. Em todo esse novo quadro legal para a educação brasileira é possível percebermos as novas diretrizes políticas do país, a preocupação governamental em conter as pressões sociais e manter o equilíbrio dentro da sociedade de classes brasileira. A reforma universitária (lei 5540) introduz no ensino superior a departamentalização, o sistema de créditos, a divisão em ciclos básicos e profissionais e outras idéias que se assemelhavam ao modelo norte americano. Assim o ensino superior vai se estruturando em dois caminhos: o das grandes universidades públicas, freqüentadas pelas classes mais privilegiadas, que forma os profissionais mais qualificados, especialmente nos setores modernos da ciência e tecnologia; e um segundo caminho, das faculdades e escolas isoladas particulares, freqüentada pela camada média menos favorecida. Com relação a 1o e 2o grau a lei 5692/71 representa a orientação legal que incorpora a tendência tecnicista aqui já caracterizada. É
dentro deste panorama que o Rio Grande se coloca no início dos anos 70 -
marco final de nossa pesquisa. Durante esta década as tendências
educacionais dominantes continuam na linha em que se anunciavam. No
entanto no interior do próprio processo educativo (bens como em todo
processo social e político) se desgastava a resistência e as críticas
que pouco a pouco começariam a se explicitar. Posicionamento
pessoaL Ao ler o livro deu para notar que a autora fez um resgate da evolução da Educação desde 1930 no Rio Grande do Sul, abordando também a participação da mulher na Educação. Na Educação notou-se que o descaso já vem desde a época de 30, onde a educação já era colocada em segundo plano, como até os dias de hoje, quando ainda se luta por uma educação voltada para o povo. Sempre o destino da Educação esteve nas mãos dos poderosos, portanto ela sempre visou o interesse da elite, e as mudanças só foram feitas porque vinha de encontro aos interesses deles, pois nunca levaram em conta os interesses populacionais. Quando começaram a se preocupar com o analfabetismo foi porque eles precisavam de eleitores para poderem se eleger e a saída foi investir na Educação e acabar com os analfabetos, assim teriam mais eleitores. Houve muita evolução no campo educacional não se pode negar isso, com a criação dos colégios particulares e a entrada de novas tendências pedagógicas que criarão mais uma para mescla na Educação para acobertar e disfarçar as falhas da escola tradicional, porque na verdade nunca deixamos as raízes da tradicional prova disso é que até hoje somos regidos pôr leis e diretrizes criados a quantos anos atrás, sendo que a proposta da escola nova só serviu para privilegiar os já dominantes e nunca as massas populares. Eu não sei se pode-se dizer que houve mudanças educacionais, eu acredito que na verdade o que houve foi uma organização a nível educacional com normas e diretrizes estabelecidas. A década de 60 foi marcada pela presença feminina, onde os grupos de mulheres participaram de atos políticos contra movimentos estudantis. Nós mulheres, fizemos nossa história, conquistamos nosso espaço; só no campo educacional que as coisas parecem não andar. Após 64 uma nova tendência que vinha se infiltrando na educação entra pôr completo retornando novamente às normas da educação que agora era a base da técnica. Tudo visava a técnica que deu origem ao tecnicismo e que só serviu para emperrar a politização dos alunos, sendo o RS um dos principais centros de divulgação da tecnologia Educacional nos anos 70. Como se pode observar cada escola deu sua contribuição, mas mudar as raízes isso nenhuma conseguiu ainda. Tenho esperança que a pedagogia liberal crítica dos conteúdos consiga até o ano 2000 fazer uma mudança nas raízes educacionais brasileiras. Hoje temos profissionais capacitados altos projetos educacionais, portanto é hora de mudar, não podemos virar o século nesse atraso cultural.
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web Mara Brum 17/03/05.
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