Congresso Nacional da Família

“Família, faz-te ao largo!”

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Manifesto final

1. Ao celebrar os vinte anos da exortação apostólica Familiaris Consortio e reunidas em Congresso Nacional promovido pela Conferência Episcopal Portuguesa, as famílias católicas representadas por mais de cinco centenas de pessoas aí presentes e provenientes de todo o país, agradecem a Deus as graças que têm acontecido em favor das famílias nestes anos.

Agradecemos as orientações do magistério e o esforço de todos os que têm sido verdadeiros dinamizadores de uma cultura que respeita a vida e a família, fundamento da civilização do amor.

2. Apesar da crise da civilização e da sociedade, são muitos os sinais positivos:

a. o aprofundamento científico que tem tornado, cada vez mais, evidente a existência de um ser humano desde a concepção;

b. a consciência acrescida da importância da família no seio da sociedade;

c. as iniciativas de tantos grupos que vêm em defesa da família ou de algum aspecto da sua vida, desde os que defendem o direito à vida ou à liberdade de ensino, aos que trabalham para a difusão de uma cultura da solidariedade e da justiça.

3. O Papa disse na Familiaris Consortio: “Família torna-te aquilo que és”. Vinte anos depois acrescentou: “Família acredita naquilo que és!”. Sabendo que a família fundada no matrimónio entre o homem e uma mulher é o “berço da vida e do amor, onde o homem « nasce » e « cresce »” (CL 40), propomo-nos viver e testemunhar este ideal.

Quando se tenta equiparar a família fundada sobre o matrimónio a outras formas de agregação afectiva, está a ser ameaçada a própria estrutura social e o seu fundamento jurídico.[1] Não se trata de uma questão convencional mas de um dado natural que nos sentimos obrigados a defender para salvaguardar a dignidade da pessoa e o futuro da sociedade.

4. Na família afirmamos o valor da vida. A vida humana, elemento fundamental e primeiro direito da pessoa, tem sido, sob vários aspectos posta em causa com o disfarce de uma aparente solidariedade. Se esta questão sempre preocupou e mobilizou as famílias cristãs, insistimos, agora, na exigência de se defender e promover a vida em todas as fases da sua existência, desde a concepção até à morte natural. E hoje isto implica uma especial preocupação por quanto se relaciona com o campo da reprodução medicamente assistida, das experiências com embriões, da clonagem e da utilização de células estaminais. Não é possível haver verdadeiro progresso técnico se houver violação dos princípios éticos, entre os quais o direito à vida como o mais elementar direito do ser humano.

5. O serviço à vida não se esgota na transmissão da vida. Exige a educação dos filhos. “Gerando no amor e por amor uma nova pessoa, que traz em si a vocação ao crescimento e ao desenvolvimento, os pais assumem por isso mesmo o dever de a ajudar eficazmente a viver uma vida plenamente humana.” (FC 36)

Numa sociedade dominada por falsos absolutos - o ter, o poder e o prazer -, sentimos hoje a urgência de sublinhar na tarefa educativa da família a transmissão de valores, a educação da afectividade e da sexualidade e a iniciação à fé cristã. Neste contexto é um direito inalienável da família a liberdade de escolha de um projecto educativo que contemple a escola desejada pelos pais e a garantia do ensino religioso. Isto implica o respeito pelo princípio da subsidiariedade por parte do Estado e o empenho das famílias. Neste caso específico impõe-se o desenvolvimento das Associações de Pais na sua intervenção responsável para que as famílias não sejam substituídas pelo interesse de algumas minorias.

6. Também na economia e na vida política a família sente responsabilidades acrescidas e pede especial atenção. A família cristã assume uma certa austeridade de vida e compromete-se a ensaiar formas de partilha que a levem a estar cada vez mais ao serviço dos pobres.

Ao mesmo tempo, como célula básica da sociedade, ela deve ser considerada verdadeiro sujeito social. Como afirmava recentemente o Papa: “É necessário passar de uma consideração da família como sector, para uma visão da família como critério de medida de toda a acção política porque para o bem da família concorrem todas as dimensões da vida humana e social:  a salvaguarda da vida humana, o cuidado da saúde e do meio ambiente; os planos reguladores das cidades, que devem oferecer condições de habitação, de serviços e de espaço verde à medida das famílias; a revisão dos processos de trabalho e dos critérios fiscais, que não se podem basear apenas na consideração de cada um dos sujeitos descuidando ou, pior ainda, penalizando o núcleo familiar.”[2]

7. A todos é pedida uma especial atenção e renovada acção, para serem sinais do amor e da esperança que nos vêm da presença do Espírito Santo. A família cristã é uma comunidade crente, evangelizadora e orante, de diálogo com Deus e serviço do ser humano. Para ajudar a alcançar a sua verdade, torna-se imperativo na vida das Comunidades a preparação para o sacramento do Matrimónio e o acompanhamento das famílias ao longo das diferentes fases da vida.

A Sagrada Família, ícone perfeito da Santíssima Trindade e modelo de toda a comunidade familiar, é luz e esperança para o futuro.

No final deste congresso, sentimos que Jesus Cristo com novo vigor e renovado ardor, nos chama a participar na construção do Reino de Deus através do anúncio e da implantação do Evangelho da Vida e da Família. E que Maria, Senhora de Fátima, ajude todas as famílias de Portugal, neste início de milénio, a fazerem-se ao largo.

Lisboa, 12 de Outubro de 2002