Circular Ministerial n.º 001/2000
Reitera procedimento para registro de empresas.
Tendo em vista que as solicitações para a abertura de empresas estão sendo enviadas à lista pública de Avalon.
Tendo em vista o acúmulo de mensagens naquela lista.
Tendo em vista o quanto estabelecido do Decreto Ministerial 001/2000.
O Ministro do Planejamento Empresarial, no uso de suas atribuições legais e constitucionais decreta:
Art. 1º Os pedidos de abertura de empresas devem ser encaminhados ao email [email protected]
Art. 2º Os pedidos dirigidos à lista pública não serão conhecidos.
Art. 3º. Esta circular entra em vigor na data de sua publicação.
Asgard, 1º de agosto de 2000.
Eduardo Augusto Favila Milde
Ministro do Planejamento Empresarial