ICMS

ATO CONFAZ 12/2008 - Ratifica os Convênios ICMS 103/08 a 109/08, 112/08, 113/08, 119/08 a 125/08.

ATO CONFAZ 13/2008 - Rejeição do Convênio ICMS nº 102/08.

Despacho CONFAZ 79/2008 - Denúncia, pelo Estado do RS, do Protocolo ICMS 92/07 - substituição tributária - cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

PIS E COFINS

Decreto 6.606/2008 - Alíquotas do PIS e COFINS - importação e a comercialização de biodiesel.

IN RFB 882/2008 - Habilitação - Suspensão PIS e COFINS - óleo combustível.

IOF

Decreto 6.613/2008 - Altera o Regulamento do IOF.

DF - NOVO TRIBUTO

Lei DF 4.220/2008 - Cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (adicional de 2% do ICMS) no Estado do DF.

GUIA TRIBUTÁRIO ON LINE

Multas Aplicáveis - Atrasos ou Retificações de Declarações

PIS e COFINS - Suspensão - Vendas à Exportadora

IPI - Regime Especial de Substituição Tributária

SPED CONTÁBIL

As Dificuldades para Adaptação ao SPED

Obrigatoriedade da Escrituração Contábil Digital

GESTÃO TRIBUTÁRIA

Regimes Tributários Especiais - Características

NF-E Será Obrigatória para Novos Setores

Agenda de Obrigações Tributárias - Novembro/2008

CURSOS - EVENTOS - SEMINÁRIOS

Transferência de Tecnologia - Ferramentas Jurídicas e Tributárias - 28/10 - S.Paulo - SP

Planejamento Fiscal - Utilizando a Contabilidade para Reduzir Custos Tributários - 31/10 - Londrina/PR

Tributação em Biocombustíveis - 12 e 13/11 - S.Paulo/SP