PIS E COFINS

Decreto 6.426/2008 - Reduz a zero as alíquotas do PIS e COFINS das operações e produtos que menciona.

ICMS

Convênio ICMS 41/2008 - Adesão do Estado de Santa Catarina ao Convênio ICMS 76/94 - substituição tributária - produtos farmacêuticos.

Convênio ICMS 24/2008 - Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.

Veja a relação dos demais Convênios ICMS, publicados em 09.04.2008.

Ajuste SINIEF 2/2008 - Altera o Convênio SINIEF 06/89 - documentos fiscais - serviços de transportes.

Decreto SP 52.863/2008 - Prorroga prazo de redução de base de cálculo de produtos especificados no Estado de SP.

BALANÇOS - TAXAS DE CÂMBIO

ADE 11/2008 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

TABELA CFOP

Ajuste SINIEF 3/2008 - Inclui Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

GUIA TRIBUTÁRIO ON LINE

ICMS - Diferencial de Alíquotas Interestaduais

Códigos CFOP - Atualizados

DACON - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais

ARTIGOS - NOTÍCIAS

Tributos sobre a Importação

DACON é Obrigatória para Lucro Presumido

21 de Abril - Dia de Luta contra Altos Impostos

GESTÃO TRIBUTÁRIA

Condutas Irregulares da Autoridade Fiscal

Os Incentivos Fiscais aos Exportadores

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Conheça as obras relativas ao assunto:

100 Idéias Práticas de Economia Tributária

Planejamento Tributário

CURSOS - EVENTOS - SEMINÁRIOS

Palestra: Fiscalização Trabalhista e Tributária - P.Alegre/RS - 24/04

Curso: Gestão Tributária - 25/04 - S.Paulo/SP

6ª Conferência Anual de Tributação em Energia - 27 a 29/05 - S.Paulo/SP

Seminário: Fiscalização Eletrônica - 19/06 - S.Paulo/SP