TAXAS

MP 437/2008 - art. 13 e 14 - Cria o 83º tributo brasileiro: a taxa de fiscalização ANA.

Veja a lista atualizada de tributos no Brasil.

IPI

Decreto 6.520/2008 - Altera o Decreto nº 6.501/2008 e o reenquadramento que trata o § 9 do art. 150 do Decreto nº 4.544/2002 (RIPI).

ICMS

Convênios ICMS 96 a 101/2008 - Publicados no DOU de 31.07.2008

Despacho CONFAZ 58/2008 - Aplicação no Estado de SC, do Protocolo ICMS 53/08 - substituição tributária - bebidas e gelo.

Despacho CONFAZ 59/2008 - Denúncia, pelo Estado de SC, do Protocolo ICMS 75/08 - exportação de fumo.

SUFRAMA

Portaria SUFRAMA 374/2008 - Regularização do ingresso e internamento de mercadorias nacionais na área da SUFRAMA.

FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Omissão de Receita - Pagamentos x Recebimentos

Instrumentos da Fiscalização Tributária

IN RFB 864/2008 - Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

GESTÃO TRIBUTÁRIA

Incidência de Tributos na Importação

Planejamento Fiscal - Todos Precisam!

Agenda de Obrigações Tributárias - Agosto/2008

SEÇÃO: TRIBUTOS NO BRASIL

ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços

ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos

IRPJ - Imposto de Renda - Pessoa Jurídica

Tributos Produzem Inflação!

5 ARTIGOS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

1. Mudanças Tributárias em 2008

2. Atendimento à Fiscalização - Cuidados e Procedimentos

3. Estados em Que Há Redução do ICMS para o Simples Nacional

4. ISS - Responsabilidade Tributária e Retenção

5. Dicas de Economia Tributária

CURSOS - EVENTOS - SEMINÁRIOS

2º Encontro de Profissionais, Executivos e Empresários Cristãos 09/8 - Curitiba/PR

Como Reduzir Débitos Junto à RFB com a Redução da Prescrição Previdenciária - 14/08 - Belo Horizonte/MG

Conferência: Tributação Internacional - 19 e 20/8 - S.Paulo/SP

Conferência: Direito de Energia - Incidências Tributárias - 03 e 04/9 - S.Paulo/SP