SIMPLES NACIONAL

Resolução CGSN 46/2008 - Altera a Resolução CGSN nº 15, de 23 de julho de 2007.

Resolução CGSN 45/2008 - Altera a Resolução CGSN nº 38, de 1º de setembro de 2008.

Resolução CGSN 44/2008 - Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007.

Resolução CGSN 43/2008 - Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007.

RETENÇÕES NA FONTE

Decreto 6.662/2008 - Restituição ou a compensação de valores retidos na fonte - PIS e COFINS.

ICMS

Convênio ICMS 130/2008 - Autoriza o Estado de São Paulo e o Distrito Federal a prorrogar o prazo de pagamento do ICMS varejista, relativo aos fatos geradores do mês de dezembro de 2008.

Ato COTEPE/ICMS 46/2008 - Atualiza a relação dos contribuintes sujeitos à Escrituração Fiscal Digital - EFD.

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Protocolo ICMS/CONFAZ 105/2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza.

Veja também outros Protocolos ICMS publicados, que tratam sobre substituição tributária.

GUIA TRIBUTÁRIO ON LINE

IRPJ/CSLL - Lucro Real - Aspectos Gerais

IRF - Serviços Profissionais de Pessoa Jurídica

INSS - Cooperativas de Trabalho - Encargo da Contratante

GESTÃO TRIBUTÁRIA

Agenda de Obrigações Tributárias e Fiscais - Dezembro/2008

Software: ICMS ou ISS?

Veja também outras notícias, artigos e temas dos boletins contábil, trabalhista e tributário.

NOTÍCIAS

Receita e Comitê Gestor do Simples Nacional fazem alerta às micro e pequenas empresas

PIS e COFINS: STF Cancela Súmula que Isentava S/C

5 TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

1. Confira os Novos Prazos de Recolhimento de Tributos Federais

2. Procedimentos da Fiscalização - Receita Federal

3. Previna-se das Garras do Fisco!

4. A Complexidade da Legislação Fiscal no Brasil

5. Créditos do ICMS sobre Energia Elétrica

CURSOS - EVENTOS - SEMINÁRIOS

Planejamento Tributário - Utilizando a Contabilidade para Reduzir Custos Tributários - 17/12 - Salvador - BA