A quinta onda: o totalitarismo tardio - Parte I

O marxismo revolucionário não desapareceu com o refluxo no leste europeu. Ao contrário, sobreviveu dissimulado pela sua dispersão e pelo seu encapsulamento adaptativo em miríades de exotismos intelectuais que em todo o mundo se infiltram na Universidade, na ciência, na arte, na psiquiatria, na medicina, na filosofia, na teologia, na epistemologia, e na educação. E o ressentimento, alimentado pela frustração e pela sensação de orfandade, tornou-se ainda mais voluntarista, arrogante e agressivo, o que explica uma quinta e última onda, a do totalitarismo tardio.

Por outro lado, o ritmo e a intensidade em que se operou o desencantamento com a ilusão revolucionária do totalitarismo foram menores nos países distanciados e periféricos em relação às sociedades mais avançadas na Europa e EUA.

Esse fenômeno explica em grande parte a sobrevivência residual do marxismo revolucionário na América latina e, em particular, a expansão, no Brasil, sobretudo entre as classes médias tributárias do Estado e do setor público da economia, na universidade e entre operários e camponeses, do Partido dos Trabalhadores, que ainda não renunciou explicitamente à concepção que faz de si mesmo como partido de fins últimos.

Pois, quaisquer que sejam as tendências em que se divide internamente, o PT possui em comum ainda hoje uma concepção acerca da natureza e dos fins da política, bem como acerca de si próprio, que – dissimulada pela evocação da modernidade, pelas concessões convencionais ao antiestalinismo e, mais recentemente, por estratégia de ambigüidade – é essencialmente a mesma que peculiarizou o socialismo messiânico primitivo, o marxismo e o leninismo.

Tarso Genro afirmou em 1988 que o seu partido deveria apropriar-se da teoria "de Rosa, Lênin, GRAMSCI(1), Lukács e Bloch". A frase não é apenas uma exibição aleatória de marxologia; ao contrário, aponta para o voluntarismo, a violência e a ditadura como meios e a escatologia(2) como fim. Importa não esquecer a advertência, feita por Marcuse, de que, nesta equação estratégica, os meios contaminam e pervertem os fins, substituindo-os, cedo ou tarde, no comportamento dos sujeitos.

O PT não é um partido político no sentido convencional, que a tradição das democracias constitucionais do Ocidente registra. Não é uma organização cujos membros se associam para disputar, com base num programa concreto e específico, e por meio de eleições regulares periódicas, o exercício consentido e transitório do governo. É uma organização que busca, ao mesmo tempo pela via institucional e gradual e pela via da violência revolucionária, a destruição da ordem política constitucional "burguesa".

Na concepção política do PT simplesmente não há lugar para a distinção complexa, delicada e sutil – sobre a qual, entretanto, se ergue a democracia constitucional – entre Estado, instituição permanente que detém a soberania, isto é, o monopólio da capacidade de regulação do convívio societário, governo, conjunto de agências e de agentes que partilham o exercício das diferentes funções da soberania para a realização do interesse público, e partidos, organizações que competem periodicamente entre si pela ocupação temporária, com base no consentimento do eleitorado, das agências governamentais.

Do ponto de vista do materialismo histórico, essa distinção é certamente uma construção formal, que se invoca com malícia e se observa por ingenuidade.

É enganosa, por outro lado, a versão de que a resistência suscitada pelo PT no Rio Grande do Sul consiste simplesmente em ter introduzido o governo de partido numa sociedade que perdeu ou nunca teve esse tipo de tradição.

O party government, isto é, o governo confiado à responsabilidade constitucional de um único partido – que se constitui nos regimes bipartidários clássicos, como o Reino Unido e os Estados Unidos -, é a forma mais estreita de identidade entre partido e governo admissível numa democracia constitucional. Nada tem a ver com essa forma o fenômeno, que ora se observa no Rio Grande do Sul, de um partido que assimila, absorve e substitui o governo, confundindo-se literalmente com o próprio Estado.