As regiões mais castigadas pela violência ainda são as áreas menos nobres da periferia, onde à carência generalizada se soma a violência ao cotidiano de seus habitantes indefesos. Os pobres ainda são as principais vítimas da violência mas eles raramente têm rosto e suas vozes, cada vez mais roucas, são traduzidas em grandes e frios números estatísticos. Essa é uma das principais conclusões de um estudo que realizamos nos últimos meses, após processar 415.991 registros policiais, ref erentes ao ano de 1998.

A cidade de São Paulo, um dos maiores aglomerados populacionais do planeta, não pode ser compreendida como uma cidade comum. Apesar da continuidade urbana, a cidade de São Paulo mostra diferentes "cidades" em sua distribuição demográfica e também nos perfís de violência. Todavia essas diferenciadas áreas têm tido tratamento quase homogêneo pelas autoridades policiais, que veêm a incidência maior ou menor de delitos nas várias regiões da cidade – o homicídio, por exemplo – em função d e sua distribuição em valores absolutos, sem considerar a gravidade relativa dos crimes em função do movimento policial , que reflete a dinâmica social e o grau de vulnerabilidade local à vitimização. Através da adoção de novo critério de análise (tipo de crime em relação ao movimento policial local), constatamos o equívoco em se considerar áreas críticas, em relação a qualquer modalidade de delito, a partir do número total de incidência na cidade. Ou seja, o grau de vulnerabilidade de uma área a um deter minado tipo de crime depende da freqüência relativa desse crime em relação ao movimento policial.

Constatando-se a realidade de cada região e micro-região da cidade, pode-se desenvolver planos para adequar recursos e estratégias operacionais específicas para lidar com os problemas locais de forma mais racional e eficaz * . As análises que se seguem destinam-se basicamente ao público policial. São dados e considerações áridas ao leigo porque tratam de matéria técnica, tanto em razão da matéria policial como dos instrumentos e dados estatísticos. Esperamos que essas análises possam contribuir aos estudos em curso na Secretaria da Segurança, não pelas constatações estatísticas, já que se referem ao ano de 1998, mas como nova alternativa de análise que possa ser utilizada, como instrumento adicional, aos dados de 1999 e aos dados que vierem a ser contabilizados no decorrer do ano.

A NATUREZA TERRITORIAL DO CRIME

Em abril de 1999, o Tenente Coronel Paulo Cesar Fontes estava implantando um banco de dados, a partir de um programa que desenvolveu, nos distritos policiais da região oeste, onde trabalhava. Num dos distritos o delegado titular quis experimentar a utilidade do programa e solicitou um relatório sobre o local de maior incidência de furtos de veículos em sua área. O delegado, um policial experiente e dedicado, ficou espantado não só pela rapidez com que a informação detalhada apareceu mas principalmente porque a rua de maior atividade dos ladrões (mais de 20 carros por mês) ficava atrás de sua delegacia. Este fato revela como a polícia, presa a seu padrão de reagir aos crimes que vão ocorrendo isoladamente, ainda não aprendeu a operar com uma visão minuciosa e atenta às características criminais de sua área para ajustar suas ações, intervindo nas condições que favorecem os crimes.

A polícia sempre teve um modelo de divisão por áreas de atuação e responsabilidade. A Polícia Civil é caracterizada pela divisão em distritos policiais, delegacias seccionais e departamentos, enquanto a Polícia Militar divide suas frações de responsabilidade, numa escala gradativa, em destacamentos, pelotões, companhias, batalhões e comandos de área. Fora dessa responsabilidade territorial existem as unidades especializadas que atuam em qualquer área em que sua especialidade for nec essária: na Polícia Civil, por exemplo, delegacias de roubo a bancos, de homicídios e de entorpecentes; na PM as unidades de choque constituem o exemplo mais característico.

A falta de visão de polícia preventiva e a insistência em modelos antigos de atuação operacional ainda é responsável por algumas peculiaridades obsoletas: designação punitiva de chefes policiais para áreas críticas , falta de autonomia para os chefes policiais locais, patrulhamento randômico na área, estratégias reativas de resposta rápida ao chamado do rádio ou investigação estritamente após os fatos ocorridos, foco no criminoso ao invés de foco no problema do crime. O f oco no criminoso, em especial, tem sido a base não só da atuação rotineira do policiamento territorial, como também de grandes estruturas de patrulhamento sem área específica, como é o caso da maioria das tropas de choque da PM, incluindo a Rota, e de forças ostensivas especiais da Polícia Civil (GOE, Garra) que desenvolvem rondas segundo seus próprios planos, mas sem se ater ao detalhamento de informações específicas e às operações das áreas onde atuam. *

As estatísticas genéricas são de pouca utilidade prática. Saber que ocorrem mais de 400 homicídios por mês ou 15 por dia na Capital, é, em termos policiais, apenas uma curiosidade estatística. A concentração de roubos nas zonas sul e leste preocupa as autoridades, mas promover grandes e esporádicas operações é responder de forma desgastante e inócua para reduzir esses crimes. O crime só é reduzido a partir do policiamento inteligente do local onde ele ocorre, ou seja com diagnósti co preciso e ajuste de recursos e táticas direcionadas para sua redução. A polícia precisa se concentrar cada vez mais não só em sua natureza territorial de operação e responsabilidade, mas na natureza territorial do crime .

O conceito de natureza territorial do crime fundamenta-se no fato de que o comportamento das pessoas, principalmente quando empreendem atividades intencionais, é baseado em certas rotinas e hábitos ajustados às características do ambiente onde vão atuar. De maneira geral o mesmo ocorre com os criminosos: suas ações decorrem de decisões a partir de oportunidades oferecidas pelos padrões locais de atividades humanas que produzem vítimas em potencial(movimento de pedestres, p essoas com compras ou que saem com dinheiro dos bancos nos dias de pagamento etc) ou oferecem objetivos para serem atacados (estacionamento de veículos em locais de diversão, áreas comerciais sem movimento no período noturno ou fins de semana ec). Os delinqüentes atuam de acordo com princípios de racionalidade: oportunidade, benefício e risco. Se uma área oferece oportunidades, inclusive pela deficiente ação de vigilância, privada ou policial, há a propensão de relativa fixação dos delinqüentes no local, inclusive por conhecer pessoal de apoio, vias de fuga, esconderijos e a concorrência de outros criminosos. Um exame detalhado da ocorrência de determinados tipos de crime, como os furtos de autos ou roubos de pedestres, mostra que eles ocorrem nos mesmos lugares, quase sempre nos mesmos horários e com o mesmo tipo de vítima. Um levantamento de modus operandi pode mostrar que, quase sempre, são os mesmos criminosos que estão agindo no local.

Se o criminoso faz o levantamento das oportunidades do local, por uma questão de racionalidade de decisões e de ação, a polícia deve fazer o mesmo. Sem informações detalhadas e sem compreensão sobre a dinâmica social da área onde atua, a polícia não entenderá adequadamente a dinâmica dos problemas que enfrenta e terá dificuldades para adotar estratégias adequadas para maximizar o esforço policial na redução dos crimes locais. O ladrão de carros pode atuar numa área maior do que um dis trito policial, mas é pouco provável que mude da zona sul para a norte. O grande traficante pode ter uma grande área de atuação mas ele vai depender dos pequenos traficantes que atuam em bases locais.

Essas noções que estão sendo rapidamente incorporadas pelas polícias mais modernas delineiam uma estratégia geral que poderia se basear nos seguintes pontos:

1. o crime de uma grande cidade só pode ser reduzido a partir da redução inteligente de sua incidência em cada pequena área (distrito policial e seus sub-setores). Esta estratégia não difere muito do sistema de lucratividade de grandes redes de comércio (bancos, supermercados, farmácias) que dependem da alta capacitação gerencial de cada unidade de negócios;
2. cada pequena área deve ser exaustivamente compreendida, não só em termos da dinâmica social local, como também dos tipos de crime e as formas de incidência (logradouros, dias, horários, tipos de vítimas e de agressor, maneiras de abordagem das vítimas e modos de fuga etc.);
3. a utilização local de banco de dados sobre os problemas da área deve ser intensificada para produzir conhecimentos práticos para a operação policial, seja de policiamento ostensivo, seja das atividades de investigação;
4. deve-se investir na responsabilidade e autonomia dos chefes policiais de cada área para produzir resultados, em termos de redução de crimes e de satisfação de suas comunidades;
5. dado que a ação policial deve se basear no binômio crime-local, deve-se reduzir drasticamente a dispersão de recursos de atuação sobre o criminoso, como é o caso das grandes unidades de patrulhamento aleatório ou de investigação especializada que atuam sobre criminosos mas não reduzem os problemas das áreas e suas respectivas comunidades.
6. as quantidades que interessam são resultados de redução de problemas policiais – crimes e desordens – não quantidades de presos, de armas apreendidas ou de inquéritos relatados. Outra redução a ser desenvolvida, e de difícil quantificação, diz respeito ao medo da população local.

ESTABELECENDO UM NOVO CRITÉRIO

Os mapas de concentração e distribuição dos principais delitos na cidade de São Paulo, elaborados pela Coordenadoria de Análise e Planejamento da Secretaria de Segurança Pública, tendo como base as áreas dos distritos policiais, onde são registradas as ocorrências policiais, sempre mostraram os valores absolutos (quantidades totais). Com base nesses mapas, as autoridades policiais avaliariam o grau de gravidade da incidência criminal de cada distrito: onde se concentram mais - ou meno s - os homicídios, furtos, roubos, furtos e roubos de veículos e crimes em geral * . Feita a avaliação, as autoridades policiais – da PM e da Polícia Civil – responsáveis pelo comando de cada área deveriam adotar programas de redução e prevenção das modalidades de crime mais incidentes, além de prover os recursos compatíveis com a demanda policial. As autoridades do nível de supervisão da Polícia Civil (delegados seccionais, responsáveis por um conjunto de distritos policiais) e da PM (comandantes de batalhão, responsáveis pelas correspondentes companhias de policiamento) deveriam coor denar, apoiar e cobrar as ações de redução dos delitos.

Esses mapas, com quantidades totais, constituíram a base de avaliação da maior ou menor gravidade de cada área, nos últimos 15 anos. Nos municípios da Grande São Paulo e do interior do Estado ( incluindo a Capital, como um todo), sempre foi utilizado o critério de incidência em relação a 10 mil habitantes, o que permite comparar a gravidade proporcional das cidades de populações diferentes. Todavia esse critério nunca pôde ser usado para os distritos policiais da Capital, pela inexist ência de levantamento populacional para essas áreas, uma vez que não coincidem com os distritos censitários do IBGE. Dessa forma, a comparação de áreas muito distintas em população fica viesada com números absolutos que não refletem adequadamente o grau de concentração, e respectiva maior ou menor gravidade, dos crimes ocorridos. A título de exemplo, a ocorrência de 355 homicídios em Diadema (1998), cidade de 330.000 habitantes é, proporcionalmente, duas vezes mais grave que os 5125 homicídios ocorrido s em São Paulo, o que mostra maior vulnerabilidade da população local a esse tipo de crime.

Percebendo que as informações estatísticas dos distritos policiais da Capital eram falhas por falta de proporção populacional, experimentamos analisar a quantidade de cada modalidade de delito (homicídios, roubos, furtos e roubos de veículos, furtos em geral) em relação à quantidade de boletins de ocorrência criminal (documentos de registro de crimes e contravenções nas delegacias) registrados. Haveria validade estatística para a análise a partir dessa proporção? Para esclarecer es sa dúvida fizemos uma análise de correlação estatística nas cidades da Grande São Paulo, comparando as incidências por população e por boletins de ocorrência (BO). Posicionando em ordem decrescente de gravidade por um critério, e comparando igual ordenamento pelo outro critério, aplicamos o cálculo de correlação por posto através da fórmula de Spearman * . Os resultados foram surpreendentemente positivos: os roubos tiveram uma correlação altamente positiva de 0,794 em 1998 e de 0,777 em 1997; os homicídios apresentaram correlação de 0,880 em 1997 e de 0,879 em 1998; os furtos e roubos de veículos apresentaram altíssima correlação: 0, 913 em 1998 e 0,933 em 1997.

Essa constatação permitiu, ao menos numa primeira análise, que fizéssemos os cálculos da incidência criminal dos distritos da capital em relação ao número de BO, para que chegássemos o mais próximo possível da relação com a população. A extrapolação nos pareceu razoável, ainda que se considere a possível interferência de outras variáveis como, por exemplo, os locais de alta movimentação de população flutuante.

Embora persistam coincidências, podemos observar mudanças na geografia da violência da cidade, a partir dessa nova abordagem de análise. Os dados mapeados referem-se ao ano de 1998, sendo demonstrado apenas para ilustrar as mudanças ocorridas com o novo critério, embora tenhamos razões para acreditar que poucas alterações significativas tenham ocorrido em 1999.

O MOVIMENTO DOS DISTRITOS POLICIAIS

A primeira constatação é a grande variedade de movimento policial entre os 93 distritos policiais da Capital (há mais 10 distritos criados mas ainda não instalados). Alguns exemplos (ver movimento completo na tabela 01)

OS 10 DISTRITO POLICIAIS MAIS MOVIMENTADOS

OS DISTRITOS MENOS MOVIMENTADOS

Uma observação elementar nos permite constatar que o distrito policial de Santo Amaro (11º DP) tem movimento 6,7 vezes maior do que o distrito mais folgado, o de Jardim dos Ipês (59º DP) . Algumas dúvidas são inevitáveis: será que Santo Amaro dispõe de 6,7 vezes mais recursos do que a delegacia do 59° DP ? Será que os maiores problemas de desempenho policial estarão sempre nas delegacias de maior movimento ?

UMA NOVA CLASSIFICAÇÃO PARA OS FURTOS E ROUBOS DE VEÍCULOS

Os furtos e roubos de veículos constituem categoria de especial interesse para se avaliar a capacidade de prevenção da polícia. A polícia em geral vai mal se não consegue reduzir e prevenir os furtos e roubos de veículos ou vai bem se obtém expressiva redução desse delitos, em razão dos seguintes fatores: praticamente todos os casos são registrados na polícia; o veículo é objeto grande e de identificação relativamente fácil; é valioso; costuma ser furtado e roubado quase sempre nos mesmos lugares; sua destinação (abandono, desmanche, falsificação de origem, "exportação") segue um roteiro relativamente conhecido. A falta de métodos de pesquisa, análise ou desinteresse pelos dados estatísticos é um dos fatores responsáveis pela escassez de respostas eficazes no controle desses delitos.

Os dados absolutos, apresentados anteriormente, mostravam uma alta concentração de furtos e roubos de veículos na zona oeste da cidade. Com o novo critério o problema mostra-se mais grave na zona leste da cidade * (mapa 01)

Vejamos os furtos e roubos de veículos na cidade de São Paulo, comparando a velha e a nova perspectivas:

PONTOS NEGROS (MAIS ALTA INCIDÊNCIA)

CRITÉRIO ANTERIOR (POR TOTAL DE CASOS)

14 ^o DP (Pinheiros)

30ºDP (Tatuapé)

27º DP (Ibirapuera)

POSICIONAMENTO DOS DISTRITOS QUANTO AO FURTO/ROUBO DE VEÍCULOS (vide tabela 02)

OS 10 DISTRITOS MAIS GRAVES

OS 10 DISTRITOS MENOS GRAVES

Como se pode observar, o caso mais grave da incidência de furtos e roubos de veículos está no 30 ^o DP, situado no Tatuapé. Nesse distrito ocorreu, em 1998, uma incidência dessa modalidade a cada 2,2 registros policiais, ou seja, praticamente a metade dos problemas policiais da área se refere a furtos ou roubos de veículos. E esse problema é antigo: em 1995 a incidência era de 1 para 2,3, em 1996 de 1 para 2,1 e em 1997, de 1 caso para cada 2,3 registros. Essa área é part icularmente tranqüila: tem cerca da metade do movimento policial do distrito mais movimentado da cidade (11 ^o DP) e é a 2 ^a área menos problemática em assaltos em geral. Parece que é também a área mais tranqüila para os ladrões de veículos que, pela estabilidade de sua "produção", há muitos anos não estão sendo incomodados pelas forças policiais locais.

O 30 ^o DP tem incidência crônica nesse delito, seja o critério antigo, seja o novo, e à sua volta se observa uma mancha de incidência que mostra essa área como a mais crítica em furtos e roubos de veículos da cidade. Esses dados são indicativos das dificuldades das autoridades policiais locais em reprimir e prevenir esse delito, inclusive pela falta de fiscalização da grande rede de comércio de peças usadas de veículos ( desmanches) da região. Oportuno lembrar que essa região situa-se nos limites da área do ABC, principalmente São Caetano do Sul, com alta incidência desses delitos, o que também está demandando ações de investigação da delegacia especializada de furto e roubo de veículos, em conjunto com os distritos locais. Essa concentração também sugere outras medidas de inteligência tais como: executar minucioso mapeamento da incidência nos logradouros (ruas, praças, avenidas, proximidades de escolas e locais de compras e lazer), quanto aos pontos de concentração, di as e horários, tipo de veículo, condições de execução do crime (furto, mão armada), características dos delinqüentes, modus operandi; atribuição de fiscalização constante de desmanches, tanto pela Polícia Civil como pela PM; relacionar os veículos subtraídos no local com a parte desses veículos encontrados em outros locais * .

O distrito policial de Santo Amaro (11 ^o DP) é o mais movimentado da Capital, com a média de 29,3 registros policiais diários. O 57 ^o DP, no Parque da Mooca, comparativamente, tem pouco movimento com sua média diária de 7,7 registros criminais e, no entanto, a incidência de furtos e roubos de veículos é, proporcionalmente, 43% maior do que na área de Santo Amaro. Esse tipo de análise é conveniente para se montar o quadro detalhado de prioridades, de alocaçã o de recursos e de metodologias de planejamento. Nesse caso específico dos furtos e roubos de veículos deve se estudar a conveniência de instalar uma delegacia ou unidade especializada na repressão de furtos e roubos de veículos junto à 5 ^a Delegacia Seccional.

Nessa região é conveniente a instalação de um Grupo de Planejamento Integrado para articular o planejamento e as ações dos policiais civis e militares, com especial direcionamento a esses tipos de delito, pois as ações policiais devem ser complementadas para a redução da incidência.

O NOVO MAPA DOS ROUBOS

No critério anterior as áreas de mais elevada incidência de roubos ocorria na seguinte conformidade (ver mapa 02)

1. altíssima incidência: 1 ^o (SÉ) e 3 ^o (Santa Ifigênia) distritos policiais (zona centro); 14 ^o (Pinheiros) e 15 ^o DP (Jardim Paulista) (zona oeste); 11 ^o (Santo Amaro), 16 ^o (Vila Clementino) e 35 ^o DP (Jabaquara) (zona sul);
2. alta incidência: 4 ^o (Consolação) e 78 ^o DP (Paulista) (zona centro); 23 ^o DP (Perdizes) (oeste); 27 ^o DP (Ibirapuera) (sul); 10 ^o DP (Penha de França), 22 ^o DP (Perdizes), 70 ^o DP (Sapopemba), 69 ^o DP (Teotônio Vilela) e 49 ^o DP (São Mateus) (zona leste);
3. baixíssima incidência: 2 ^o (Bom Retiro) e 5ºDP (Liberdade) (centro); 46º (Perus), 75 ^o (Jardim Arpoador) e 89ºDP (Jardim Taboão) (oeste); 25 ^o (Parelheiros), 80º (Vila Joaniza), 83º (Parque Bristol) e 85 ^o DP (Jardim Mirna) (sul); 18º Alto da Móoca), 29 ^o (Vila Diva), 30º (Tatuapé), 31º (Vila Carrão) ,52º (Parque São Jorge), 59º (Jardim dos Ipês), 63º (Vila Jacuí), 65 ^o (Artur Alvim), 67º (Jardim Robru), 68º (Lageado) e 81º DP (Belém) (leste); 38 ^o (Vila Nova Cachoeirinha), 40º (Bairro do Limão), 45º (Vila Brasilândia) e 72 ^o DP (Vila Penteado) (norte).

1. altíssima incidência: 44 ^o (Guaianazes), 55 ^o (Parque São Rafael), 59 ^o (Jardim dos Ipês), 64 ^o (Cidade A. E. Carvalho), 66 ^o (Jardim Aricanduva), 67 ^o (Jardim Robru), 69 ^o (Teotônio Vilela), 70 ^o (Sapopemba) e 103 ^o (COHAB II) DP`s, todos na zona leste.
2. alta incidência: as anotações nesse nível, fora da zona leste foram no 95 ^o (Heliópolis) e no 98 ^º (Jardim Míriam) DP da zona sul. Na zona leste esse nível de incidência está bastante presente: 22 ^o (São Miguel Paulista), 41 ^o (Vila Rica), 49 ^o (São Mateus), 50 ^o (Itaim Paulista), 54 ^o (Cidade Tiradentes), 65 ^o (Artur Alvim) e 68 ^o (Lageado) DP`s.
3. baixíssima incidência: as áreas proporcionalmente mais tranqüilas da cidade: alta concentração de tranqüilidade na zona norte: 9 ^o (Vila Guilherme), 13 ^o (Casa Verde), 20 ^o (Tucuruvi) e 38 ^o (Vila Nova Cachoeirinha) DP’s; na zona centro o 2 ^o (Bom Retiro) e o 5 ^o (Liberdade) DP’s; na zona oeste o 23 ^o DP (Perdizes) e na sul o 36º DP (Vila Mariana). Curioso que essa classificação de roubos em geral também aparece no 30 ^o DP (Tatuapé), onde existe a maior concentração de furtos e roubos de veículos.

POSICIONAMENTO DOS DISTRITOS QUANTO AOS ROUBOS (VIDE TABELA 03)

Nessa nova perspectiva observa-se que a zona leste toma o destaque antes dado à zona sul. O destaque nos roubos, em toda a cidade, é o distrito policial do Parque São Rafael (55 ^O DP), onde ocorreu, em 1998, um roubo a cada dois registros policiais. No Jardim Robru, área do 67 ^o DP, também na zona leste há um roubo para cada 2,3 BO, numa delegacia que tem um terço a menos do movimento do 55 ^o DP. Entre as menores proporções de roubos na cidade estão os distritos policiais da Liberdade (5 ^o DP), com um roubo a cada 5,7 registros policiais; Vila Guilherme (9 ^o DP), com um roubo a cada 5,8 registros; Perdizes (23 ^o DP), um para cada 5,8 registros; Bom Retiro (2 ^o DP) com um roubo para cada 6,0 registros; Casa Verde (13 ^o DP), um roubo para 6,4 registros; Tucuruvi (20 ^o DP), um para 6,6; Tatuapé (30 ^o DP), um para 6,7 e Vila Mariana que, com um assalt o para cada 7,1 registros, é, proporcionalmente, a área menos problemática da cidade.

Interessante observar que ao lado da incidência por valores absolutos há uma certa tendência em valorizar os casos de roubos nas áreas mais elitizadas da cidade, como se bairros de classe alta e média alta fossem alvos da sanha dos delinqüentes vindos da periferia . O que se observa é que áreas como os Jardins e Pinheiros, de média incidência, e Itaim Bibi e Vila Mariana, de baixíssima incidência, costumam receber atenção especial de sofisticadas delegacias e aparatos de tropas espec iais. Enquanto isso larga porção da zona leste, de classes sócio-econômicas mais baixas, sofre a maior intensidade de assaltos da cidade. A zona leste há muito carece de efetivos adequados à sua população e extensão territorial, pois ali existe, proporcionalmente, metade dos policiais militares que policiam a pacata zona norte, com delegacias mal equipadas e abarrotadas de presos.

O problema dos roubos é mais grave que o problema dos delitos ligados a veículos. Primeiro porque enquanto os registros de furtos e roubos de veículos constituem praticamente a totalidade dos casos, os roubos notificados nos distritos policiais são estimados em menos de 25% dos fatos efetivamente ocorridos * . Em segundo lugar porque o roubo, pela sua quantidade, causa impacto mais extenso na população e aterroriza as pessoas mesmo com pequenas posses. Enquanto nos delitos envolvendo veículos há um certo grau de especialização e competência do criminoso, o roubo constitui um largo campo de atuação dos mais variados tipos de delinqüentes comuns, iniciantes, drogados e alcoolizados que podem atacar em qualquer lugar e qualquer hora. . Estratégias apropriadas devem ser desenvolvidas para lidar com esse delito, mesmo sendo de grande variedade, porque o assaltante, principalmente a maioria de baixo nível intelectual, costuma ser repetitivo em suas ações e lugares de atuação, o que o torna relativamente previsível. Essas estratégias vão depender largamente de métodos de diagnóstico, planejamento e operações combinadas da PM com a Polícia Civil.

O NOVO MAPA DOS HOMICÍDIOS

No critério anterior as áreas de mais elevada incidência de homicídios ocorria na seguinte conformidade (ver mapa 03):

1.altíssima incidência: 47 ^o (Capão Redondo), 92 ^o (Parque Santo Antônio), 98 ^o (Jardim Míriam), 100º (Jardim Herculano) e 101 ^o (Jardim das Imbuias) DP’s, todos na zona sul; 37º DP (Campo Limpo) na zona oeste.

2.alta incidência: 85 ^o DP (Jardim Mirna), na zona sul; 49 ^o (São Mateus), 50 ^o (Itaim Paulista) e 54 ^o (Cidade Tiradentes) DP’s na zona leste e 74º DP (Parada de Taipas) na zona norte.

3.média incidência: 51 ^o (Butantã) e 89º (Jardim Taboão) DPs na zona oeste; 35 ^o (Jabaquara), 95º (Heliópolis) e 97 ^o (Americanópolis) DP’s na zona sul , 21 ^o (Vila Matilde) ,22 ^o (São Miguel `Paulista), 32 ^o (Itaquera), 41 ^o (Vila Rica), 63 ^o (Vila Jacuí) 68 ^o (Lageado) e 69 ^o (Teotônio Vilela) na zona leste e 72º (Vila Penteado) e 73º (Jaçanã) D Ps na zona norte.

Os demais se distribuíam entre baixas e baixíssimas incidências.

POSICIONAMENTO DOS DISTRITOS QUANTO AOS HOMICÍDIOS (VIDE TABELA 04)

É interessante se observar essa questão da incidência pois, enquanto em distritos policiais como o 100 o (Jardim Herculano), o 68 o (Lageado), o 85 o (Jardim Mirna) e o 25º (Parelheiros) DP se registra um homicídio para menos de 20 boletins, em localidades como Vila Clementino (16 o DP) ou Vila Mariana (36 o DP) ocorre um homicídio a cada 500 registros policiais. Em distritos como o movimentadíssimo 14 o (Pinheiros) ocorre um homicídio em aproximadamente 500 boletins policiais, mas a gravidade do fato é esporádica, não demandando ações especiais de policiamento. Locais de alta incidência de homicídio estão vinculados a pobreza, onde ao lado de explosões emocionais de bêbados irresponsáveis aparecem os que marcam suas vítimas para serem executadas por questões de "negócio" do tráfico de entorpecentes ou por mera quebra de valores da cultura da periferia. Nessa zonas, quanto maior o aban dono, seja material, de agências de governo ou de valores tradicionais, maior a violência.

Sendo o homicídio tão ligado a questões sociais que caracterizam as áreas onde eles mais incidem, sua redução e prevenção dependem de uma complexa integração de forças das polícias civil e militar, como também da penetração do suporte social oficial e da participação da sociedade. A redução da impunidade pela rápida detenção dos homicidas é fundamental, daí porque nas zonas leste e sul da cidade há necessidade de delegacias especializadas em homicídios. Mas nesse tipo de delito a pre venção mais eficaz começa com os jovens e com um esquecido agente-chave, respeitado por quase todos os marginalizados e delinqüentes, e pouco apoiado, a figura da mãe que vive nos barracos e favelas.

Por que apesar da baixa atividade criminal e, portanto, com mais condições de trabalho, distritos mais folgados não exercem sua responsabilidade de redução do problema mais crítico de sua área? A resposta pode estar numa combinação de fatores: falta de percepção do problema; não dar ao problema a importância devida; acomodação com a incidência de crime, como se fosse um fenômeno natural sem solução; falta de cobrança e apoio dos chefes; desmotivação; falta de análise detalhada do pro blema para orientar intervenção efetiva; falta de método e empenho de investigação para identificar autores e receptadores; falta de acompanhamento e de metodologia de inteligência para quebrar a estrutura do crime organizado; envolvimento de policiais na rede criminosa.

CONCLUSÕES

Dessa análise inicial podemos apresentar algumas considerações que merecem aprofundamento pelas autoridades, com a inclusão de dados atualizados, não só de registros policiais, como também da distribuição de recursos e de indicadores de desempenho (como índices de esclarecimentos de crimes).

Algumas considerações:

Essa análise inicial de uma nova abordagem no exame da estatística policial é uma tentativa de contribuir para o estudo da eficiência e eficácia do esforço policial. Não se pretende substituir o sistema atual mas complementá-lo com uma nova perspectiva. Os dados, sendo de 1998, recomendam cautela no exame da situação atual, apesar de estudos de tendência dos últimos 5 anos indicarem projeções não muito diferentes dos problemas que estudamos. Esperamos, veementemente, estar errados ne ssa projeção. Como esperamos que a estatística não seja apenas um mero relatório a ser engavetado, mas um instrumento de diagnóstico que gere ações inteligentes para a polícia cumprir seu papel de reduzir e prevenir – controlando, portanto - o crime.

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José Vicente da Silva Filho é coronel da reserva da PM/SP, mestre em Psicologia Social pela USP, com créditos cumpridos no doutorado de administração da FEA/USP, titular da Cadeira Pão de Açúcar de Pesquisa em Segurança Pública, consultor de assuntos policiais do Banco Mundial (tendo assessorado recentemente o Governo da África do Sul), professor (licenciado) de administração e psicologia da Universidade do Vale do Paraíba, em São José dos Campos. Elaborou o programa de segurança para o Governo Covas (1994) e foi Coordenador de Análise e Planejamento e Coordenador Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança no Gabinete do Secretário da Segurança Pública (1995-1997)

José Peres Netto é economista e estatístico, foi professor de estatística da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Osasco, professor titular da cadeira de Estatística Geral da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis da Universidade Mackenzie (1971-1996). Foi professor do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da PM/SP e atualmente é professor de estatística policial da Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Foi assessor técnico no Gabin ete do Secretário da Segurança Pública (1983-1999), onde exerceu as funções de organização, análise e difusão de estatísticas policiais do Estado.

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