16.07.97

da Agência Folha, em Santos

Seis pessoas morreram assassinadas nos últimos dois dias em Praia Grande (litoral de SP) em duas chacinas relacionadas ao tráfico de drogas, segundo a polícia.

As circunstâncias dos dois crimes são semelhantes. Ambos ocorreram na periferia da cidade. Às 7h30 de ontem, dois homens e uma mulher foram encontrados mortos em uma casa no bairro Ribeirópolis. Na madrugada de anteontem, outros dois homens e também uma mulher foram assassinados na porta do barraco onde moravam, no bairro Caieiras. A polícia suspeita que os dois crimes façam parte de um acerto de contas entre grupos de traficantes. "Há um acirramento das disputas entre quadrilhas", afirmou o delegado Luiz Antonio Pereira. Segundo a polícia, ocorreram 53 homicídios em Praia Grande no primeiro semestre de 97, 43% a mais que no mesmo período de 96.

02.02.97

DANIELA FALCÃO da Sucursal de Brasília O Brasil poderia ter um programa nacional de proteção a testemunhas desde março do ano passado. Ele foi adiado por dúvidas do Ministério da Justiça quanto ao tipo de programa a ser implantado. O projeto de lei que criava o programa de proteção a testemunhas estava prestes a ser votado pelo Congresso em fevereiro de 96, quando foi retirado da pauta a pedido do Executivo para que Ministério da Justiça o reformulasse em conjunto com grupo de juristas. O prazo estabelecido para que o novo projeto fosse remetido ao Congresso venceu em outubro de 96. Mas o projeto só deve estar concluído em cinco meses.

``Já estamos colaborando na proteção a testemunhas de crimes de importância nacional. Muitas vezes somos nós mesmos que tomamos as medidas necessárias'', diz José Gregori, chefe de gabinete do Ministério da Justiça.

O antigo projeto era baseado no programa de proteção norte-americano e previa mudança de identidade e transferência de cidade ou Estado para testemunhas e familiares. As testemunhas receberiam assistência econômica por tempo determinado. As despesas ficariam por conta do governo federal.

Segundo Gregori, o projeto não era realista. Entre as mudanças necessárias para tornar o programa ``mais condizente com a realidade do Brasil'' estão a divisão dos custos entre União e governos estaduais e a participação de ONGs (Organizações Não-Governamentais) na execução do projeto. A proposta de tornar Estados co-responsáveis pela proteção às testemunhas é criticada por parlamentares e organismos internacionais. O argumento é que a maior ameaça às testemunhas é, muitas vezes, a polícia estadual. Os EUA têm um dos mais antigos programas de proteção a testemunhas do mundo. Quando foi criado, em 1971, houve um aumento de quase 90% na condenação de membros do crime organizado.

A proteção é responsabilidade do governo federal. O programa cuida da testemunha e familiares e é responsável por dar nova identidade, arranjar novo emprego e transferir a família de cidade.

da Sucursal de Brasília

No Brasil, a maioria das testemunhas que precisa de proteção hoje tem de recorrer à igreja, juízes, promotores ou ONGs (Organizações Não-Governamentais).
Foi o que ocorreu com Wagner Santos, testemunha da chacina da Candelária e que vive na Suíça graças à Anistia Internacional. A Comissão Pastoral da Terra, ligada à Igreja Católica, se especializou em ocultar trabalhadores que testemunharam assassinatos de sem-terra e sindicalistas no Pará. Em Recife, há o único programa de proteção oficial do país, financiado pelo governo de Pernambuco e gerenciado por uma ONG, o Gajop (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares). Desde janeiro de 1996, já foram beneficiadas 52 testemunhas. A maioria (57%) presenciou crimes por quadrilhas de traficantes de droga. Outros 35% iriam depor contra policiais civis ou militares. O programa recebe R$ 120 mil por ano do governo estadual. Além de mudar de cidade, as testemunhas protegidas pelo Gajop recebem cestas básicas e ajuda financeira. A família das testemunhas também são protegidas. (DF)

da Reportagem Local Pela primeira vez na história da violência em São Paulo, um grupo é acusado de participar de três chacinas seguidas, na qual morreram 13 pessoas. O grupo, chamado de ``gangue da Rota'' (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), é composto por cinco policiais. Estão todos presos. São acusados também de dois assaltos a banco, um assalto a um carro que transportava dinheiro e de extorsão a traficantes. Como Robocop As três chacinas ocorreram em menos de 90 dias -entre 31 de dezembro de 1995 e 23 de março do ano passado. ``A matança acontecia depois que um traficante se recusava a pagar propina aos PMs'', diz o delegado Jurandir Correia de Sant'Anna, da Divisão de Homicídios.

A marca do grupo seria a arma usada pelo soldado Hellmans Hoffman de Oliveira, acusado de liderar a ``gangue da Rota''. Ele atuaria com uma pistola calibre 45, similar à usada por Robocop no filme homônimo.

O grupo foi descoberto graças a um sobrevivente. Amigo de um PM, foi convidado a participar dos assaltos e recusou. Levou cinco tiros. Sobreviveu e contou a história à Ouvidoria da Polícia -tinha medo de falar à polícia.

Segundo a testemunha, o grupo teria matado outras 12 pessoas entre o final de 1995 e março de 1996.

O grupo de PMs também seria ligado a um delegado e dois investigadores que extorquiam assaltantes de banco. A polícia investiga as acusações. No caso das três chacinas, os policiais foram reconhecidos por sobreviventes de duas delas. O teste de balística também deu positivo em duas. Na terceira, não há sobreviventes nem provas. ``Eles agiam sem capuz, tinham certeza da impunidade'', conta Benedito Mariano, 37, ouvidor da polícia paulista que colheu o depoimento do sobrevivente. Chacinas praticadas por PMs são as mais difíceis de investigar, diz Sant'Anna. ``É difícil encontrar provas porque os policiais conhecem os trâmites da investigação. Eles catam os cartuchos de arma automática e escondem''. (MCC)

Mãe diz que a matança começou depois que uma das vítimas denunciou um policial à corregedoria por agressão `Perdi meus três filhos e um neto em chacinas'

da Reportagem Local

Ivone Silva de Araújo, 68, perdeu três filhos e um neto em dez meses. Entre março de 1994 e agosto de 1995, morreram Eduardo, aos 20, Fábio, aos 26, e Osmar, aos 34. Todos tombaram em chacinas. Em todos os casos havia policiais, segundo ela. No caso de Fábio e Osmar, ela dá nome, sobrenome e patente -eles teriam sido mortos pelo soldado Eudes Aparecido Menezes, ainda segundo ela. Ao saber que Menezes fora absolvido, Ivone diz: ``O juiz está errado. Um rapaz aqui do bairro viu a moto do Eudes saindo do local da chacina''. Ela não se lembra do nome do tal rapaz e, sobre seu destino, diz que não mora mais na Casa Verde Alta, na zona norte de São Paulo, onde ocorreu a matança. Perseguição Ivone tem os fatos na ponta da língua, como se fosse uma lição que ela tivesse decorado. Diz que Menezes começou a perseguir seus filhos em novembro de 1993.

Dois garotos teriam dado risada quando o policial passava na rua e seu filho Fábio estava junto. Sobrou para ele.

``O Eudes invadiu minha casa, virou o sofá de ponta-cabeça, deu tiro e umas coronhadas na cabeça do meu filho Eduardo. Dizia que tinha encontrada cocaína em casa, mas foram os policiais que colocaram'', conta. O filho que levou as coronhadas foi à corregedoria denunciar Eudes. ``Foi aí que os PMs começaram a matar os meninos. Morria um filho meu a cada cinco meses'', diz Ivone. Não foi só o deboche que teria provocado tanta desgraça, concede ela. Osmar, aos 20 anos, foi condenado por roubar um carro. Ficou oito anos na Casa de Detenção e, quando saiu, não arrumava emprego. Acabou virando ``um pequeno traficante'' de cocaína, como afirma Ivone. Fábio também tinha antecedentes. Aos 18 anos, foi apanhado furtando uma casa e acabou preso. Eduardo nunca havia passado pela polícia. Cobrança Os dois também vendiam pequenas quantidades de cocaína. ``Eram mais viciados do que traficantes'', define o pai, o motorista Nilson Cesário de Araújo, 67. Todos davam algum dinheiro para a polícia fazer vistas grossas ao tráfico. Osmar foi assassinado, segundo o pai, depois que o valor do pedágio aumentou. ``Pediram R$ 1.600 para o meu filho. Ele foi falar com a traficante para quem trabalhava e ela não quis pagar. O Osmar corria quando via a polícia. Sabia que vinham tomar dinheiro'', diz o pai. Ivone afirma que o álibi apresentado pelo PM no inquérito é uma prova contra ele. Menezes mostrou um atestado médico, assinado por médico de hospital militar, segundo o qual ele estava com a clavícula quebrada no dia da chacina. A clavícula teria sido quebrada na chacina, quando Osmar atingiu o PM com um taco de bilhar, diz ela. ``O dono do bar me contou isso'', diz. A testemunha é morta -morreu de Aids. (MCC)

FRASE

``A Justiça muitas vezes está nas mãos de um semi-analfabeto sem nenhuma cultura jurídica, que é o investigador''.

Marcos Ribeiro Freitas, advogado do soldado Eudes Aparecido Menezes, absolvido de chacina em que morreram três pessoas

da Reportagem Local

O soldado Eudes Aparecido Menezes foi pintado como um facínora pela polícia civil -estaria envolvido em chacinas, homicídios e cobrança de proteção a traficantes. Para a Justiça, a polícia errou -Menezes foi absolvido de duas chacinas e um homicídio em que era acusado de participar em trajes civis. Com farda, ele matou 12 pessoas que teriam resistido à ordem de prisão, segundo a Justiça Militar. Os casos foram arquivados. Má investigação No último julgamento, realizado em dezembro, o promotor pediu sua absolvição de uma chacina em que morreram três pessoas e outras cinco ficaram feridas. Ganhou por sete votos a zero. ``A qualidade da investigação não era boa'', diz o promotor Ivan Francisco Pereira Agostinho, 32, que atuou no caso. Para ele, a polícia adotou uma linha de investigação equivocada -a de que os PMs estariam se vingando por não receber dinheiro de um traficante que estava no bar. Ele acredita em outra hipótese -a de guerra entre traficantes. ``A polícia descartou essa hipótese sem ter provas'', afirma. Não foi o único erro, diz. Um garoto teria dito que participara da chacina e a polícia não investigou-o a fundo, diz o promotor. O delegado Carlos Alberto Pavarini, 31, diz que tanto o garoto quanto a hipótese de guerra do tráfico foram investigadas e se revelaram infundadas. O sobrevivente A chacina da Casa Verde Alta ocorreu no dia 20 de janeiro de 1995. Por volta da meia-noite, duas motos encostaram no bar e dois encapuzados desceram atirando.

Pelo menos uma pessoa acabou revidando os tiros -Silas Waldemar Lino, traficante confesso de cocaína. Lino sobreviveu e resolveu contar o que viu. Disse à polícia que um dos homens perdeu o capuz no tiroteio. Ao ver dezenas de fotos de suspeitos, apontou Menezes. Contou que havia atingido com uma bala o companheiro de Menezes quando ele fugia de moto. Um amigo de Menezes, o PM Jairo Ramos dos Santos, apareceu à época com um ferimento de bala na coxa. Ao delegado, disse que se ferira testando um revólver. Na Santa Casa, não se identificou como policial e disse que fora atingido numa tentativa de assalto.

Sem provas A história começou a fazer água no momento em que os sobreviventes foram reconhecer os acusados. Diante de fotos, apontavam Menezes. Ao vê-lo em sala com vidro, diziam que não era ele. A principal testemunha, o traficante que identificara Menezes, acabou assassinado dois dias depois de ter sido preso sob a acusação de furto. ``Não havia prova alguma contra os dois'', diz o promotor. Aconteceu a mesma coisa na primeira chacina em que Menezes foi acusado, de 1991. Uma das três vítimas, Paulo Sérgio Pinto, ficou 11 dias internado antes de morrer. No hospital, disse à irmã que ouvira a seguinte frase no tiroteio: ``Eudes, coloca a capuz''. O júri absolveu o policial. O advogado de Menezes, o promotor aposentado Marcos Ribeiro Freitas, diz que foi ``um absurdo'' o que fizeram com seu cliente. ``Crucificaram uma pessoa a partir de um reconhecimento fotográfico precário'', diz. Preso há três anos, o PM não dá entrevistas. Continua detido no presídio Romão Gomes, exclusivo para policiais, sob acusação de ter matado uma estudante. (MCC)

da Reportagem Local

S. L. conheceu o inferno aos 14 anos. Assistia televisão na casa em que vivia no Jardim Fim de Semana, na zona sul de São Paulo, quando bateram na porta pedindo cigarro. Ela abriu a porta e começou o tiroteio. S.L. levou a primeira bala no rosto, próximo ao olho, conseguiu escapar e pôde ver a chacina: seu irmão, a namorada dele e um garoto de 11 anos que assistia TV com eles tiveram morte instantânea.

``Socorre! Socorre!'' -era só o que conseguia dizer. Foi a senha para os assassinos voltarem e despejarem mais quatro balas em S. L. -duas nos braços e duas nas pernas. Mesmo com as cinco balas, ela sobreviveu. A chacina ocorreu no dia 14 de janeiro de 1995. Hoje, aos 16 anos, com um filho de dois meses, S. L. vive em outro Estado e não volta a São Paulo ``nem amarrada'', como diz. Mesmo tendo recebido proteção, não poupa a polícia. ``A polícia está se lixando. Para eles, é apenas mais uns viciados que morreram'', disse à Folha por telefone, referindo-se ao irmão e à namorada dele, consumidores de crack.

A seguir, os principais trechos da entrevista. (MCC)

S. L. - Não. O tipo de pessoa que matou meu irmão, quando quer encontrar alguém, encontra. Folha - Você tem medo? S. L. - Não. Depois do que vi o que aconteceu com o meu irmão, não tenho mais medo de nada.

Folha - Você teve algum tipo de proteção policial durante o inquérito da chacina? S. L. - Nos quatro dias que passei no hospital, fui protegida pelos policiais da Homicídios. Quando eu não morava mais em São Paulo, eles foram me buscar na rodoviária uma vez. Nas outras cinco ou seis vezes, eu vinha de ônibus e não tinha proteção nenhuma. Era o meu pai que ia me pegar na rodoviária. Folha - É verdade que a chacina está relacionada com cobrança de dívidas de crack? S. L. - Não sei, não quero falar. Folha - O que você achou das investigações da polícia? S. L. - A polícia faz as obrigações para manter as aparências. A polícia está se lixando para a gente. Para eles, são apenas mais uns viciados que morreram. Se eu não tivesse ficado viva, eles não teriam prendido os matadores. Pode ter certeza disso. Folha - Por que você é tão furiosa com a polícia? S. L. - Meu outro irmão morreu numa chacina num bar, estava cheio de testemunhas, todo mundo sabe quem foi, mas a polícia não foi atrás. O caso foi arquivado. Esse irmão que eu vi morrer estava na chacina do meu outro irmão. Ele foi ouvido uma vez só. Isso é investigação?

da Reportagem Local A Delegacia de Proteção à Testemunha de São Paulo tem 20 investigadores, três carros e nenhum lugar para esconder as pessoas que deveria proteger. Uma casa deve ser alugada ainda no primeiro semestre deste ano, segundo Baldomero Girbal Cortada Neto, 37, delegado responsável pelo serviço. É um avanço, mas é pouco, diz Cortada Neto. Falta à delegacia equipamentos básicos, como colete à prova de bala e carros sem a identificação da polícia. Pode parecer piada, mas os carros da delegacia são pintados de preto e branco e trazem estampado o logotipo da Polícia Civil. ``Proteger testemunha e investigar com carro branco e preto é burrice'', afirma. ``Precisamos de carros sem identificação''. Proteger testemunhas custa caro. Nos Estados Unidos, onde os programas trocam a identidade das testemunhas, arrumam emprego para ela e escola para os filhos e cuidam até da correspondência, uma testemunha consome US$ 4 mil ao mês. No Brasil, um programa similar teria o mesmo custo, estima Cortada Neto. Segundo ele, a valorização da proteção à testemunha só virá quando a segurança pública for pensada com uma mentalidade similar à da iniciativa privada, que confronta custos e benefícios de forma mais racional. ``Testemunha custa caro, mas dá um retorno muito grande. O investimento compensa'', diz. (MCC)

FRASE

``Meus dois filhos morreram em chacinas. Todo mundo sabe quem matou os dois e quase nada acontece. O meu filho mais velho foi morto por um ex-PM que está solto por aí'' G. P., 48, encanador

da Reportagem Local

Serviço de proteção à testemunha no Brasil é a casa da tia ou da avó em outro Estado. Foi para onde fugiu S. L., 16, depois de sobreviver à uma chacina na zona sul de São Paulo. S. L. foi protegida nos quatro dias que ficou no hospital -e ponto final. Vive em outro Estado, cujo nome a Folha não revela por razões de segurança, sem qualquer tipo de garantia, como ela diz.

Risco A história de S. L. parece um filme de terror. Foi a única sobrevivente de uma chacina ocorrida em 1995, na qual morreram três pessoas, uma das quais era seu irmão mais novo. O mais velho também fora fuzilado com oito tiros em 1993 numa chacina num bar. Foi enterrado com o pandeiro que tocava. Graças aos depoimentos de S. L. a polícia conseguiu chegar aos autores -Moacir Meira Galvão Filho (o Surucutum), Samoel Nascimento Galvão (Zoreia) e Josimar Santana (o Josi). O irmão de S. L. era viciado em crack. O crime estaria relacionado à cobrança de dívidas.

Zoreia foi condenado a 47 anos e 8 meses de prisão, Surucutum será julgado em abril e Josi fugiu da prisão dois dias antes do julgamento. Ao que parece, é tudo coincidência, mas Josi foi exatamente para o Estado em que S. L. está escondida. ``Ela deveria ser protegida no Estado em que está. Não adianta nada proteger só no hospital'', diz a promotora Denise Maria de Mello Ferreira, que atuou no caso. A promotora tem tanto receio que não levou S.L., a testemunha chave no processo, para o tribunal em que Zoreia foi julgado no ano passado. Encontrar a testemunha de uma chacina é fácil, segundo Ferreira. Nome e endereço constam do processo, uma peça que pode ser consultada no fórum por qualquer pessoa. Esse mecanismo visa dar publicidade ao processo, um dos princípios básicos da Justiça, mas deveria haver exceções, segundo a promotora. ``Em chacinas, o nome da testemunha deveria ser salvaguardado do processo'', defende. Na Itália, esse tipo de proteção foi adotado na operação contra a Máfia. O resultado foi imediato: há cerca de 2 mil testemunhas depondo contra os chefões.

Descrente na Justiça, o pai de S.L., o encanador G. P., 48, acha tudo isso muito pouco produtivo. Ele prefere agir -planeja fazer justiça com a próprias mãos.

``Meus dois filhos morreram em chacinas. Todo mundo sabe quem matou os dois e quase nada acontece. O meu filho mais velho foi morto por um ex-PM que está solto por aí''. G. P. agora vive atrás de fotos de Josimar, o acusado que fugiu dois dias antes de ser julgado e era seu colega de botequim -jogavam bilhar e cantavam músicas sertanejas juntos. Vai distribui-las para investigadores no Estado em que a filha está escondida. ``Vou descobrir onde está o assassino do meu filho e acabar com ele'', diz, baixinho. (MCC)

FRASE

``Eu acho um absurdo o Sadam ficar aqui na delegacia. Esse tipo de preso deveria estar em presídio de segurança máxima. Aqui é segurança mínima. A qualquer momento podem invadir a delegacia para um resgate. Não tenho como garantir a segurança de um preso como esse. No ano passado ocorreram quatro fugas aqui''Gilberto Barbosa da Silva, 50, delegado titular de Cotia, onde está preso o mecânico Fabio Mota dos Santos, 26, acusado de participar de uma chacina na qual morreram 12 pessoas em Taboão da Serra

da Reportagem Local

O mecânico Fabio Mota dos Santos, 26, está preso na Delegacia de Cotia (Grande São Paulo) como se fosse um batedor de carteiras. Não é, segundo a polícia. Sadam, como é chamado, é acusado de participar da maior chacina já ocorrida no Estado de São Paulo, na qual morreram 12 pessoas envolvidas com crack em 1994. ``Eu acho um absurdo o Sadam ficar aqui na delegacia. Esse tipo de preso deveria estar em presídio de segurança máxima. Aqui é segurança mínima'', diz Gilberto Barbosa da Silva, 50, delegado titular de Cotia. No ano passado, ocorreram quatro fugas na delegacia de Cotia. Santos não se envolveu em nenhuma delas. É bem comportado.

O problema, segundo Silva, é a acusação que pesa sobre ele. ``A qualquer momento a delegacia pode ser invadida para um resgate. Sadam não deve agir sozinho'', diz. O governo paulista tem dois locais para recolher presos que exigem condições máximas de segurança: o presídio de Taubaté e uma ala do Carandiru chamada Centro de Observações Criminológicas.

Joans Felix da Silva, por exemplo, acusado de ter participado de mais 20 homicídios, está no presídio de Taubaté. (MCC)