Em abril de 2003, a Diretora de Política de Educação a Distância, Carmem Moreira de Castro Neves, intitulou alguns referenciais básicos necessários para que um curso à distância seja um curso de qualidade. Foi estipulado dez referenciais: compromisso dos gestores; desenho do projeto; equipe profissional multidisciplinar; comunicação/interação entre os agentes; recursos educacionais; infra-estrutura de apoio; avaliação contínua e abrangente; convênios e parcerias; transparência nas informações e sustentabilidade financeira.

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          Referência Bibliográfica:

BRASIL. MEC/SEED. NECES, Carmen M. de Castro. Referenciais de qualidade para cursos a distância. <Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/ReferenciaisQualidadeEAD.pdf> Acesso em 21/10/2007.