REFLEXÕES SOBRE REFORMA AGRÁRIA

Araraquara, 22 de Abril de 1996.

Volto a vossa presença para prestar minha colaboração, visando a solução do problema da Reforma Agrária.

Julgo-me perfeitamente a vontade para emitir opinião sobre um assunto que envolve o INCRA, que e um instituto que em cerca de 30 anos de existência, não chegou a resultados positivos de ordem pratica, conseguiu apenas montar um cartório burocrático emperrado como de resto e habito nos meios governamentais.

Nos tempos do Presidente Sarney, acredito por acaso, ele nomeou um Presidente do INCRA, que era brilhante, montou uma equipe competente, começou a fazer levantamentos, estabelecer metas e parecia que finalmente isentos de conceitos burocráticos e cartoriais, conseguiriam levar avante os objetivos da reforma agrária. Na minha opinião porem uma conveniente explosão e queda de seu avião matou o Ministro e toda sua equipe. Foi lamentável.

Convido, portanto Vossa Excelência para entre seus muitos afazeres acompanhar-me na delimitação de um plano racional para concluir uma reforma Agraria consistente e que possa resolver os vários problemas sociais que acometem o povo brasileiro.

1) Objetivos:

1.a) Assentar o contigente de camponeses que residem na zona rural, na qualidade de meeiros e empregados agrícolas que desejem possuir sua própria terra para exploração.

1.b) Conseguir o retorno ao campo do contigente de camponeses que migraram para as cidades a fim de conseguir uma vida digna e que se alojaram nas periferias dos grandes centros tendo tido insucesso em sua empreitada.

1.c) Utilizar a reforma Agrária para modificar o habito alimentar dos brasileiros, que se alimentam quase exclusivamente de carbo-hidratos (grãos e farináceos) variando sua alimentação, para incluir vitaminas e fibras (legumes, frutas e verduras), proteínas e sais minerais (carnes e ovos).

1.d) Maximizar a utilização de mão de obra nos objetivos acima, organizando a reforma agrária em 3 etapas:

Criar cinturões verdes no perímetro urbano das cidades, pequenas e medias. Tais cinturões deverão ser formados por lotes individuais de 5 a 10 hectares onde o assentado poderá trabalhar com sua família para produzir conforme o interesse global da sociedade. Esses cinturões produzirão produtos horti-fruti-granjeiros e grãos próprios para rações

(milho, soja e sorgo, entre outros).

Determinar a situação da exploração das culturas nativas que são comuns no norte e nordeste, para ampliar tais culturas com novos agricultores a serem assentados.

Determinar para implantação Glebas de Terra e possíveis candidatos competentes para gestionar de forma cooperativada grandes glebas de terras destinadas ao aumento da produção de grãos, cana, seringais e florestas artificiais para exploração de madeira.

Sabemos agora senhor Presidente os objetivos que almejamos para atingirmos como resultado final a instituição de uma reforma agraria, que seja realmente útil a Nação e aos nossos irmãos brasileiros. Cumpre, portanto levantar as informações, racionalizar as idéias e objetivos e organizar um programa de aplicação exeqüível, nunca devemos nos esquecer, no entanto, que o ótimo e inimigo do bom, e cada vez que tentamos atingir o ótimo não alcançamos sequer o bom.

2) LEVANTAMENTOS INICIAIS NECESSÁRIOS AO TRABALHO RACIONALIZADOR

Temos no Brasil cerca de 5000 municípios. Devemos instar os Prefeitos de cada município, que serão os coordenadores de ponta da Reforma Agrária. Com isto quero dizer que a reforma agrária será Municipalizada.

Cada Prefeito devera responder um questionário sobre as condições agrárias de seu Município, que versara sobre:

A) Dimensões do Município, numero de habitantes no campo, numero de habitantes urbanos.

B) Terras disponíveis da Federação, do Estado e do Município.

C) Produção agrícola já existente no Município, culturas nativas, quando existirem. Produção pecuária (aves, ovinos, caprinos, suínos e bovinos).

D) Condições hídricas do Município. Rios, nascentes, várzeas, áreas desérticas, solo cultivavel, mecanizável e solos irregulares.

(2.b) Ocupação dos Camponeses no Município (proprietários, meeiros e empregados).

(2.c) produção agrícola e pecuária consumida no município e tipo e quantidade exportada para outros Municípios, como também a importada para suprir o consumo.

2.d) Dados sobre ração alimentar usual dos habitantes do Município.

A) Classes alta e media, tipo de alimentação.

B) Trabalhadores, campesinos e bóias frias, tipo de Alimentação.

2e) Agro industrias instaladas no Município (consumo interno , exportação e importação)

2.f) Industrialização de carnes, embutidos e laticínios dentro do Município (consumo interno, exportação e importação).

2.g) Doenças endêmicas humanas e animais comuns no Município.

2.h) Engenheiros Agrônomos, Técnicos em Agronomia, Veterinários e nutricionistas residentes no Município.

Cada Prefeito devera receber, para responder as necessidades acima um formulário - questionário com cerca de 500 a 600 questões normatizadas que dará uma visão muito nítida das necessidades do Município para a Implantação de uma Reforma Agrária, que preencha as necessidades econômico sociais dos objetivos colimados.

4) O Manual de reforma Agraria

Com os dados acima coligidos, podemos então instituir um plano inicial para assentamento de colonos nos cinturões verdes onde se produzirão alimentos para o consumo local e para exportação inter Municipal. Tais cinturões deverão ser compostos por lotes de 5 a 10 hectares. Os menores (50.000 m2 serão destinados à produção de hortaliças e os maiores a pomares frutíferos e plantações auxiliares, quando necessárias de cereais destinados à ração animal, para funcionamento do setor granjeiro do próprio cinturão. Cada conjunto de 10 lotes devera ter seu centro urbano com as casas dos assentados. Tais centros urbanos exclusivos serão compostos por casas dignas, diferentes das promiscuas casas populares do SFH. Essas residências deverão dar às famílias condições de vida onde o homem a mulher e os filhos cansados da luta diária possam descansar da rude tarefa do trabalho no campo. O máximo conforto deve ser dado a tais famílias, porque muitas delas serão provenientes dos grandes centros onde já tem pequenos confortos, tais como Energia Elétrica (geladeira, televisão, radio etc...).

Cada lote devera ter seu pequeno galpão com seu arado e semovente correspondentes, pois a mecanização motorizada além de custosa, teria que ser usada em vários lotes, tornado o lavrador dependente de interesses outros que seu próprio esforço pessoal. Tais cinturões verdes e seus centros urbanos de moradia devem, na medida do possível ter toda a infra-estrutura necessária, tais como: Comunicação, energia elétrica, estradas vicinais, transporte para as crianças etc...

A produção de cada lote deve ser definida pelo estudo nutricional do que desejamos na alimentação da população como um todo. A alimentação atual da grande massa dos brasileiros e composta de 90 % de carbohidratos, 3 % de proteínas e 7 % de legumes verduras e frutas. No conjunto total devemos alterar essa composição para 60 % de carbo-hidratos (grãos) 10 % de proteínas (carnes) 30 % de verduras e legumes (vitaminas e sais minerais).

Conforme o proposto acima economizaremos, consumo de grãos que poderão ser exportados para outros países, aumentaremos o consumo de horti-fruti-granjeiros, que aumentam o grau de emprego da população, tão desejada pelo governo e finalmente melhoraremos a qualidade de vida da população.

Para atingir-mos esse objetivo necessário se torna estabelecer uma ampla campanha que deve ser veiculada pela mídia para que a população passe a se alimentar convenientemente com a produção instalada em lugar do prosaico arroz com feijão e ovo.

A reforma Agraria Municipalizada devera deter através da assessoria do INCRA, sobre condições desejáveis de produção no Município todo o poder de implementar e fazer funcionar os cinturões verdes. Para isto cada Prefeito devera ter sob suas ordens um assessor da reforma agraria, que será necessariamente um Engenheiro Agrônomo, que por sua vez terá a colaboração de técnicos agrícolas e veterinários, que orientarão a produção no cinturão verde.

O INCRA que formula a produção dos 5000 cinturões verdes devera receber a cada safra as informações sobre produção agrícola realizada, devera bater essas realizações de produção contra projeções estabelecidas, para verificar a eficiência de cada Município. Esses assessores Municipais serão responsáveis pela produção e seu aperfeiçoamento que deverão ser comunicadas ao INCRA, que devera manter sempre o controle informatizado do andamento da reforma.

Ah que considerar senhor Presidente os problemas que a implantação de uma reforma agrária enfrenta, tais como: A posse da terra, problema que envolve legislações complexas e mal elaboradas, que acabam por criar atritos contundentes entre os que detêm a terra e os que desejam tomar posse dela. Corporações que agem de forma nem sempre ética. Políticos que usam a reforma agrária como bandeira de autopromoção, e muitas vezes como instrumento de desestabilização contra opositores.

Problemas de ordem administrativa, pois de onde vossa excelência esta neste momento ha uma distancia de 1500 Km para leste, 1500 km para Oeste, 3000 km para o norte e outros tantos para o Sul. Imagine, portanto a vastidão de nosso território e a razão principal pela qual o INCRA em 30 anos nada conseguiu a não ser montar um vetusto cartório burocrático.

A solução não e difícil nem complicada e somente trabalhosa, muito trabalhosa.

Às vezes, senhor Presidente, me sinto desiludido de enviar a vossa excelência minhas opiniões que nem sempre são as melhores e possivelmente as mais brilhantes. Por vezes me sinto animado ao verificar que todos os humanos são falhos vossa excelência tem Ministros que às vezes nos decepcionam com seus atos e palavras.

Nossa ministra da industria e comercio mais parece representante da industria e do comercio do que coordenadora dos interesses nacionais junto a industria e o comercio. Nossos ministros da economia mais se parecem banqueiros que gestores da economia nacional. Nosso ministro do trabalho declara ser apenas ministro do trabalho e não do trabalhador. Não cansarei vossa excelência com outros fatos aberrantes, não somente dos atuais como das antigas declarações folclóricas que mostram a fragilidade da capacidade de realizar dos Governos. Não obstante lembrarei a imperdivel frase do nosso ex-ministro do trabalho Magri que considerava sua cachorra de estimação um ser humano.

Perdoe-me vossa excelência o final desta carta que não deve ser levada à conta de um desrespeito de cidadão mais sim como um desabafo de quem almeja somente o melhor para o Brasil.

Caso vossa excelência assim deseje poderei colaborar para realizar o planejamento completo para a reforma agrária, necessitando para isto apenas da colaboração de um Engenheiro Agrônomo, um Analista de Sistemas de Informática, um veterinário, um Nutricionista, um especialista em Administração Publica, um especialista em direito Fundiário e um analista de custos, para em 6 meses, que e um prazo muito menor que 30 anos apresentar-lhe um plano completo de Reforma Agrária, e em 2 anos fazer funcionar um plano para assentamento de 500.000 famílias.

Para isto basta apenas trabalhar racional e duramente.

Aceite meus mais elevados protestos de estima e consideração.

Marley Pires de Oliveira

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