9.2 A Infância
A TUTELA DO ESTADO se inicia ainda no
ventre da mãe e o Estado atualmente já criou as assistências e legislações para que o
menor tenha possibilidade de se desenvolver até os 18 anos.
Toda criança precisa de uma família.
Quando duas pessoas se unem a fim de constituir prole, devem ter presente que um dos dois
deve monitorar os filhos até 21 anos. Por isso, no capitulo anterior, referente aos
salários busquei promover uma divisão de riqueza na qual a subsistência de uma família
média esta garantida através do trabalho externo de um dos cabeças do casal. Não
importa quem cuidará da prole, se o homem, ou a mulher, embora esta seja mais competente
para isto, como de resto a mulher é mais dedicada e mais séria que muitos homens.
Todos nos sabemos as mazelas da infância
e da adolescência das crianças, que não tem o carinho e a tenção de pais ou mães.
9.2.1 Penso ainda que os humanos
tradicionalmente consideram que o período de trabalho se inicia quando o cidadão começa
a prestar serviço ao Estado ou ao capital privado , e acredito ser isto uma limitação
absolutamente tola. Devemos considerar o período do trabalho do ser humano a partir de
sete anos, quando se inicia o período escolar. Ai ele esta trabalhando para a
civilização. Poucos serão cientistas ou intelectuais, senão estudarem desde a base,
por isto preconizo que cada cidadão ao atingir sete anos, quando for matriculado em seu
primeiro ano escolar tenha sua identidade preparada na escola e a emissão de sua carteira
de trabalho, que será sua companheira por toda a vida. Esta carteira ficará com a escola
no primeiro grau e no segundo grau. O trabalhador potencial receberá do governo neste
estágio um salário simbólico de 0.01% do menor salário vigente na legislação ,ao
mês, no primeiro ano, no segundo ano e nos anos subseqüentes, seu salário simbólico
aumentará até a oitava série em 0.005% ao ano. Nos três anos do curso do segundo grau,
esse salário será aumentado em 0.01% ao ano. Esta remuneração de cada cidadão será
depositada em poupança na Caixa Econômica Federal. O cidadão terá direito a retirar o
montante desta poupança, ao completar 21 anos. Cada cidadão terá direito a este
salário simbólico, caso seja aprovado ano a ano no ensino fundamental.
A carteira profissional servirá, como é
obvio para as anotações do aproveitamento escolar de cada cidadão.
9.2.2 Assisto com desagrado, a
terrível aglutinação de jovens em classes numerosíssimas e dou , até um desconto,
pois a arrecadação de impostos é pífia e a aplicação de recursos inconseqüente ,
mas uma vez implantado o plano acima preconizado, tenho certeza, o Ministro da Educação
ficará contentíssimo em ter a seguinte distribuição de alunos por ano letivo, primeira
a Quarta série máximo de 25 alunos, Quinta a oitava série, máximo de 20 alunos, curso
colegial máximo 15 alunos por classe. Precisamos resgatar os professores que pelo
aviltamento salarial estão atrás de balcões no comércio ou em escritórios da
iniciativa privada. Creio firmemente que a nova ordem econômica sugerida possibilitará
em curto espaço de tempo que atinjamos este anelo da sociedade.
9.2.3 Com relação ao curso
superior, deixarei a cargo de professores e doutores dessas áreas, que resolvam a melhor
forma de possibilitar acesso a todos os cidadãos .
9.3 A Aposentadoria
9.3.1 A atual aposentadoria,
verdadeiro monstro criado em partes, mas que se alimenta apenas de uma fonte (Tesouro
Nacional), foi criado por interesses os mais variados desde eleitoreiros, populistas,
particulares nem sempre dentro dos limites da mais séria intenção. Disto resultou que
muitos pagam mais e recebem menos, outros ao contrário, pagam menos e recebem mais, e
até muito mais, outros ainda deixam pensões das quais alguns usufruem e outros não,
outros ainda se aposentam em pouco tempo. Tudo isto gerou uma situação, em que a
própria viabilidade econômica Nacional esta em perigo. Ou se elimina a sangria
Previdenciária, ou essa sangria destruirá o Brasil.
Preconizamos a retirada das
contribuições Previdenciárias , no capitulo dos tributos, da iniciativa privada e dos
trabalhadores, incluindo-as no imposto social IS a ser cobrado no consumo final. Cumpre,
portanto, ser necessário que o Estado arrecade uma parte do Imposto Social IS,
especialmente para os pagamentos da Aposentadoria Universal a cada cidadão, ao
chegar na idade preconizada para tal, para isto devemos considerar não a
"expectativa de sobrevida" , como quer um administrador da Previdência,
comparando os idosos a frangos de granja cuja sobrevida é de 60 dias, após o que darão
prejuízo, caso não morram.
9.4 A Aposentadoria Universal
A Aposentadoria Universal
deverá ser disponível a todo o cidadão tutelado pelo Estado e deve ser absolutamente Igual
para todos, sem distinção de posição social. Deve preencher as necessidades de
alimentação, vestuário e lazer. A assistência médica bem como medicamento,
independente de qualquer custo, deve ser propiciado pelo Estado. Deve ser concedida para
homens aos 60 anos e para mulheres aos 55 anos.
Por exemplo, um casal no qual um dos dois
trabalhou na iniciativa Privada ou no Estado, ou ainda na prestação de serviços, como
autônomo, o outro cabeça da família, seja o homem ou a mulher, cuidou da prole, quando
os filhos se emanciparam, ambos trabalharam fora. No tempo preconizado, cada um receberá
como aposentadoria, 35% do menor salário vigente, o qual servia para sustentar quatro
pessoas da família média. Neste momento com os filhos casados a casa própria paga,
certamente viverá tranqüilamente. Cumpre ainda notar que ao chegar a esta idade o Estado
pagará a TUTELA Previdenciária e se o cidadão e sua esposa quiserem continuar
trabalhando, e a empresa os aceitar, devido a importante experiência da qual são
depositários, poderão faze-lo sem prejuízo do beneficio. Neste momento estimo que o
beneficio (aposentadoria de um cidadão). Será em torno de R$ 1050,00.
9.5 A Previdência Privada
Nada impedirá que Ministros,
Juizes, Militares, administradores executivos, Políticos e pessoas abastadas, queiram
enriquecer com o benefício previdenciário , apenas isto não é possível a custa do
Tesouro Nacional. Como não pagam contribuição em seu salário, poderão pagar os planos
disponíveis nos sistemas privados de previdência. Podendo assim preencher suas
ambições de se aposentarem com gordos benefícios.
9.6 A Passagem de um Sistema para Outro
Para estancar esta sangria
atualmente instalada, devemos passar para o novo sistema sem afetar grandemente os
direitos adquiridos. Devemos, no entanto corrigir as aposentadorias e benefícios
espúrios na mesma forma que os salários extraordinários vigentes no Estado, e devemos
por isso usar a mesma sistemática redutora sugerida em 8.5.7 e 8.5.8. O ajuste em
direção a aposentadoria Universal (cerca de R$ 1050,00, dezembro de 1999), deverá
sofrer o mesmo procedimento redutor, independente do montante dos atuais benefícios,
sempre em trezentos meses.
Atualmente a aposentadoria mínima é de
R$ 136,00, à medida que se desenvolver o plano, estas aposentadorias também sofrerão
ajustes até atingirem o valor da futura aposentadoria Universal , ou seja, R$ 1050,00 a
cada cidadão com 60 ou mais anos e a cada cidadã com 55 ou mais anos, considerando-se a
proporcionalidade dos direitos adquiridos, atualmente vigentes.
9.6.1 Os cálculos atuariais da
arrecadação, e os cálculos da proporcionalidade na conversão do novo sistema para o
atual, deverão ser realizados no próprio instituto de previdência, que tem se mostrado
competente nestes cálculos.
9.7 A Inadimplência Vigente
Muitas dividas tributárias estão
pendentes, desde muitos anos e seu montante é absolutamente impagável a curto prazo, por
isso sugerimos seu pagamento em 25 anos, exatamente como o indicado acima em 8.5.7 e
8.5.8. Independente do montante da divida elas deverão ser consolidadas e resgatadas à
base de 0,33% ao mês. Uma sólida legislação capitulando a inadimplência deste resgate
deve ser introduzida no código penal com duras penas, independente da posição social ou
da brancura do colarinho do titular da divida.