6. O Novo Imposto (IMPOSTO SOCIAL – IS)

6.1 Este imposto substituir� todos os impostos acima relacionados, incluindo as contribui��es previdenci�rias dos empregados e empregadores da economia formal, bem como as contribui��es previdenciarias dos funcion�rios p�blicos, ter� caracter�sticas de ser diferenciado em primeiro lugar, pois os que consomem mais pagaram mais impostos, em segundo lugar as al�quotas tamb�m se diferenciar�o para promover, regular e incentivar determinados setores da produ��o. Abaixo tabela na qual sugerimos em ordem crescente de import�ncia, a tributa��o dos grupos de produtos. Os valores n�o representam fun��o percentual de al�quotas, mas apenas pesos ponderados. Para determinar as al�quotas s�o necess�rios c�lculos atuariais, que quantificar�o a arrecada��o necess�ria para as cobertura or�amentarias.

 

A tabela acima tem valor ilustrativo, os pesos indicados s�o referentes a pesos proporcionais que dever�o ser quantificados por c�lculos atuariais . Com certeza a Receita Federal juntamente com os Minist�rios poder�o visualizar com maior propriedade o interesse das quantifica��es das al�quotas. No entanto esta tabela representa apenas minha vis�o da oportunidade de termos na tributa��o, o m�rito de diferenciar o interesse e necessidade de cada setor da produ��o.

6.2 O fundo de garantia dever� voltar para a guarda do capital, que o utilizar� juntamente com o trabalhador como fundo de indeniza��o e pec�lio quando da aposentadoria, dever� ter uma conta separada na contabilidade interna das empresas, e ser� lan�ado no custeio do produto. No caso de dispensa o empregado ter� direito a um m�s de indeniza��o por ano trabalhado, ou fra��o. A empresa ter� direito a descontar 1% da indeniza��o por ano trabalhado . Isto quer dizer que na aposentadoria, se o empregado trabalhou 40 anos na empresa, receber� 60% de 40 sal�rios em valores atualizados no momento da aposentadoria.

Exemplo pratico :

40 sal�rios X R$ 2000,00 = 80.000,00 – 40%= R$ 48.000,00

Ou seja, o pec�lio ser� de R$ 80.000,00, sendo que: R$ 32.000,00 ficar� com a empresa e R$48.000,00 com o empregado

O montante desta conta servir� para auxiliar no capital de giro.

O governo naturalmente n�o precisara desta arrecada��o, uma vez que a energia e telecomunica��es est�o privatizadas, e as habita��es populares poder�o ser privatizadas, e tenho certeza muitas empresas internacionais de constru��o, vir�o ao Brasil para financiar patrim�nio s�lido, que ser� ressarcido diretamente pelo trabalhador a longo prazo e com juros internacionais.

6.3 O IVV ( Imposto de Vendas no Varejo)

Oportunamente o congresso atrav�s de suas comiss�es encarregadas da Reforma Tribut�ria Geral, estudam a oportunidade de substituir o ISSQN ( Imposto sobre Servi�os de qualquer natureza), aplicado pelo Munic�pio, em IVV( Imposto deVendas no Varejo). N�o poder�amos vislumbrar melhor oportunidade de aglutinar tal imposto juntamente com o IS (Imposto Social), que acima estamos sugerindo. A fiscaliza��o sobre o varejo seria de responsabilidade Municipal, com o apoio direto da Receita Federal.

6.4 Conclus�o

Minha sugest�o de retirar todos os tributos e contribui��es sociais visa reduzir o custo operacional das empresas e especialmente eliminar o efeito cascata que eles provocam no pre�o, por ocasi�o do consumo final. N�o pedirei redu��o dos pre�os de venda ao consumidor final. Esta redu��o de pre�os ficar� por conta do mercado, no interesse do empres�rio vender mais e na capacidade do consumidor pressionar os pre�os, com concorr�ncia inteligente.

Devemos no entanto ter em mente que uma forte redu��o nos pre�os afetar� grandemente a arrecada��o tribut�ria que j� � justa em fun��o dos disp�ndios governamentais que n�o cabem ser discutidos neste trabalho. Espero ainda que em raz�o do ajuste da capacidade de consumo, diante dos pre�os praticados, acabemos por ter uma importante redu��o de pre�os e um important�ssimo aumento de consumo que cobrir� a diferen�a com vantagens para os tr�s a gentes econ�micos, o capital que vender� mais, os trabalhadores que consumir�o mais e o Estado que arrecadar� muito mais