CAPITULO 2

A CARTA DECISIVA

Transcrição integral do trabalho enviado, pelo autor em 1993, com destaque para os trechos onde a equipe econômica utilizou as idéias expressas.

Neutralizar a inflação mediante elenco de medidas abaixo relacionadas. Concomitantemente forçar a transferência de capital do meio especulativo para o meio produtivo. Iniciar a resolução do problema da distribuição de rendas e retomar o desenvolvimento.

2. Conceito fundamental:

Toda a despesa do capital é paga pelo consumidor final.

Se analisarmos os preços de venda verificaremos que: investimento inicial ( edifícios, máquinas e ferramentas, terras etc.), capital de giro (matéria-prima, insumos, sementes etc.) mão-de-obra, lucro para investimentos e tributos (diretos, indiretos etc.) são todos lançados sobre o preço de venda; logo o consumidor final é que paga toda a despesa do capital.

3. Responsabilidade pela inflação:

Conforme Celso Furtado a responsabilidade pela inflação cabe àqueles que fazem preços. Se meditarmos demorada e maduramente sobre esta afirmação, verificaremos que ela procede em sua plenitude. A esta conclusão cumpre atualizar e especificar os agentes econômicos que tem interesse na inflação:

a) Alto atacado, redes de supermercados, frigoríficos e lacticínios.

Vendem bens de consumo imediato e vitais (alimentação e higiene), de consumo obrigatório. O consumidor terá de comprar e pagará o que for cobrado. Desta maneira, estará aberta a brecha para a inflação crescente.

b) Industria de bens de consumo duráveis.

Terá de aumentar os salários e lucros de sua produção, aumentando os preços. Os tributos que são função percentual do preço também tem seu valor aumentado gerando mais inflação.

c) Déficit Público

Aumento do funcionalismo, dos serviços prestados pela iniciativa privada do consumo de bens de uso imediato ou durável etc., pelos governos, acabam por gerar déficit público que abrigam os governos a procurarem empréstimos no meio financeiro, gerando escassez de capital, elevando as taxas de juros, exacerbando assim a inflação.

Outros agentes poderiam ser enumerados porém deixaremos de faze-lo, pois, os três enumerados, são suficientes para embasar as idéias que se seguem.

4. Neutralizar a inflação:

Para neutralizar a inflação são necessários os seguintes quesitos por parte do poder público (Executivo e Legislativo):

a) Vontade política:

que se resume no interesse de atuar nos objetivos para os quais foram eleitos, ou seja, representar a sociedade como um todo.

b) Coragem política:

que se resume numa atuação objetiva, tomando as decisões necessárias sem dar ouvidos às lamentações espertas, resistindo ainda aos lances dos corruptores.

c) Conhecimento mediano:

de política, economia e contabilidade de custos de maneira a entender as medidas abaixo descritas.

5. Indexação Plena:

Segundo Keynes (A teoria geral do emprego, do juro e da moeda) em sua análise do processo inflacionários, com a indexação plena, ninguém ganha ou perde com a inflação. Como então poderemos adequar esta idéia ao caso brasileiro? Embora não deixe claro quais as medidas que devem ser tomadas, meditamos sobre o assunto e encontramos a solução.

1      6.Indexador

Todos os indexadores utilizados até hoje eram ou são casuísticos, atendendo interesses parciais e particulares. O único indexador realmente justo é o preço ao consumidor que é onde deságuam todas as despesas financeiras de produção, e o período de fixação do índice deve ser mensal, em casos extremos, semanal.

2      7. Indexação

Terminado o período de análise inflacionária dos preços ao consumidor proceder aos aumentos dos meios de pagamento conforme abaixo:

3-(a) Preços

Como os preços são livres todos os que fazem preços podem aumenta-los ou não, dentro ou fora dos limites estabelecidos pelo indexador do período. Este agente econômico deve ter a atenção chamada para o fato de que aumentos de preços geram aumentos em todas as suas contas a pagar.

4-(b) Salário

Imediatamente à determinação da inflação, os salários devem ser corrigidos afim de que seu valor permaneça com o mesmo poder de compra do período anterior.
Este agente econômico, trabalhador/consumidor deve ter sua atenção chamada para comprar o que for mais barato, para forçar a queda dos preços.

5-(c) Tarifas Públicas

Todas corrigidas de uma só vez. Abaixo outros comentários sobre tarifas.

6-(d) Impostos

Os impostos indexados por indexadores especiais devem ser corrigidos pelo indexador acima descrito.

7-(e) Contas a Pagar.

Todas a duplicatas de contas a prazo devem ser corrigidas, sejam elas de consumo final (carnês) ou de transmissão de riqueza ( duplicatas de matérias-primas, insumos, etc...).
Esta indexação busca evitar que os agentes econômicos precisem embutir expectativa de inflação futura em seus preços.
Cumpre lembrar aos agentes econômicos que fazem preços que os aumentos procedidos sem justificativa por si, ou por seus pares, acabará por agravar seus pagamentos de salários, tarifas, impostos e despesas de produção.

f) Déficit Público

Muitos empresários ( fazedores de preços) acusam o governo de perdulário etc, gerando com isso a inflação. Pois bem. Embora os E.U.A. (guerras, guerras nas estrelas, homem na lua etc.) e Itália também apresentam enormes déficits, são países sem inflação significativa.

Não obstante nosso caso temos que nos adequar a esta situação e encontrar um meio de neutralizar este agente dito inflacionário.

Como vimos no nosso conceito fundamental I item 2 desta exposição), a despesa do capital é toda ela paga pelo consumidor, quando o governo se endivida paga juros, que é pago pelo consumidor. Então sugerimos que se distribua o déficit público da seguinte maneira:

a) Fixar a base monetária existente e toná-la conhecida de todos;

b)Quando houver déficit de caixa torna-lo conhecido e quais setores deverão ser beneficiados;

c) Emissão de moeda corrente para pagar tais déficits;

d) Determinar o percentual de ampliação da base monetária;

e) Repassar o incremento inflacionário para os meios de pagamento especificados de 7.a à 7.e acima relacionados. Desta maneira distribuiremos o déficit público entre os agentes econômicos não agravando somente o consumidor final.

Esse procedimento deve ter a participação do congresso, que deverá aprovar as emissões com este objetivo. Desta forma, o governo deixará de concorrer com os agentes econômicos produtores, na busca de crédito junto aos agentes financeiros, fazendo com que o capital deixe de se orientar para a especulação e se oriente para a produção, os juros com certeza cairão para níveis suportáveis.

Sugerimos ainda que este procedimento tenha um período curto de 6 meses a um ano.

Desta forma, senhor, estaremos asfixiando a inflação, ela deixará de ter razão para existir e desaparecerá nesta forma perversa que conhecemos atingindo patamares matemáticos correspondentes aos erros monetários na administração da moeda.

Nenhum agente econômico ganhará ou tomará, ou ainda furtará de outro agente econômico o fruto da colaboração individual para o desenvolvimento coletivo.

Os tópicos abaixo devem ainda ser considerados.

"O aumento da demanda significa pressão inflacionária. "Esta afirmação dogmática até de economistas renomados não é correta ( faz parte da cultura inflacionária implantada no Brasil) para o caso brasileiro de sub utilização do aparato industrial.

Quando uma fábrica precisa aumentar sua produção, e tem equipamentos a serem utilizados os custos fixos caem e ela poderá inclusive reduzir os preços. O empresário brasileiro, no entanto, adora embolsar toda a vantagem em lugar de repassá-la, mesmo em parte, para o consumidor.

Se os empresários ganharem pouco na especulação; com a necessidade de produzir para lucrar; com a indexação plena impedindo o aumento desmesurado do lucro unitário certamente teremos maior equilíbrio entre preços e capacidade de consumo (salários), atingindo assim o objetivo final de equilibrar as contas dos agentes produtivos e consumidor.

"Os agentes financeiros terão sérias dificuldades se a inflação cair abruptamente para 15%, e quebrarão se cair para 10% ao mês".

Se esta conclusão do relatório "sigiloso" do Banco Central for verdadeira, temos que concluir:

a) que o meio financeiro vive de inflação, ou seja, da desgraça de milhões de brasileiros.

b) que o governos, o consumidor e contribuinte estão quebrados por culpa dos especuladores, sócios inseparáveis do agente econômico financeiro.

c) que se todos estão quebrados, será injusto manter esta situação de miséria geral em favor da fortuna de alguns. Então, que todas quebrem para iniciar um capitalismo mais justo.

d) para isto, os que aderirem às idéias acima expostas, deverão, sem dúvida, serem corajosos e incorruptíveis.

Não podemos retomar o crescimento real sem aumento de consumo. Para aumentar o consumo, precisamos redistribuir a renda. Devemos iniciar este projeto através de melhores salários, assim sendo vamos discutir dois tópicos:

a) Salários

Urge transformar o nosso povo em um povo consumidor, único caminho para o desenvolvimento global. Na Itália, resolveu-se o problema aumentando os salários menores de forma acentuada com relação aos maiores. No Brasil, busca-se o mesmo objetivo, a inflação atual no entanto, impede que o salário relativo aos preços progrida no sentido de alcançar maior poder aquisitivo, como resolver?

No primeiro momento da indexação plena, devemos utilizar um artificio de melhorar os salários ganhando produção.

Desde 1946, segundo a Constituição, os empregados devem participar dos lucros das empresas. Esta lei é uma prova da incompetência legislativa, pois é praticamente impossível calcular o lucro de uma empresa de forma correta e controlável.

Sugerimos então que em lugar da participação no lucros das empresas, se estabeleça um prêmio de produção sobre o faturamento bruto das empresas.

Assim sendo, se estabeleceria o grau de ocupação de empregados por empresa (negociação trabalhadoras/empregadores) em relação à folha de pagamento. Estabelecida a produção normal com determinado número de empregados se daria a titulo de prêmio de produção 1% de salário a cada 1% de incremento de produção até o limite de 30% da produtividade. Com isso, conseguiremos três vantagens.

-primeiro: o trabalhador aprenderá logo que tempo é dinheiro, evitando desperdício e corpo mole ( auto-supervisão dos trabalhadores entre si).

-segundo: não haverá aumento de custo de mão-de-obra com queda dos custos diretos e indiretos.-terceiro: o mais importante é que, se cada fatura gera um prêmio de produção, os trabalhadores não admitiriam a sonegação, pois esta afetará para baixo o seu prêmio. A possível corrupção de trabalhadores pelas empresas não será possível por longo prazo pois esta será maios onerosa que o pagamento de impostos.

Atenciosamente

CC Srs. Senadores

Obs.do A. No final do trabalho indiquei que enviaria cópias a várias personalidades, mas por motivos de saúde e financeiros, enviei apenas, a cópia original ao Presidente Itamar Franco.