Senhor Presidente,
O Brasil da última década foi o Brasil do baixo crescimento, do alto desemprego e da desesperança. Foi um Brasil que fechou a fronteira das oportunidades para os jovens e cancelou, para muitos de nós, as oportunidades de realização profissional e pessoal. O novo século trouxe as eleições presidenciais de 2002 e, com elas, um momento de afirmação de toda a cidadania brasileira por mudança na política econômica. Essa vontade coletiva foi materializada na sua eleição, que abriu uma ampla fresta para nossos sonhos.
Seguimos esperançosos, senhor Presidente. Entretanto, devemos confessar o início de nosso desapontamento. Vemos na política econômica de seu Governo a continuação da política anterior, que levou o Brasil às mais altas taxas de desemprego de nossa história. Entre nós, os jovens, o desemprego em muitas metrópoles brasileiras ultrapassa os 40%. A não ser por sorte ou por relações pessoais específicas, estamos sem perspectiva de vida. Entre os mais pobres – sobretudo entre aqueles de nós que não puderam sequer concluir o segundo grau –, a alternativa de vida tem sido os caminhos da marginalidade e do crime.
O alto desemprego não é um problema nosso, é um problema do povo brasileiro. Reconhecemos seu esforço em propor o programa do primeiro emprego, mas devemos lhe dizer francamente que a tragédia do desemprego é tão generalizada que não comporta soluções parciais. Talvez alguns de nós venham a ser beneficiados. É claro que achamos isso positivo. Contudo, e os outros 12 milhões de brasileiros, ou 15% da força de trabalho, segundo o Censo de 2000, que formam o grande contingente brasileiro de desempregados, privados do direito elementar ao trabalho remunerado?
Entendemos que o direito ao trabalho, numa democracia, é um direito tão ou mais fundamental que o direito de propriedade. É a base da estabilidade social e política. Entretanto, a política econômica em curso dá extremo valor à defesa da propriedade, inclusive na sua forma anti-social de ativos financeiros especulativos, premiados com as maiores taxas reais de juros do mundo, em detrimento do sagrado direito ao trabalho remunerado. Não é preciso ser profeta para antecipar uma crise política a partir dessa tragédia social. Por isso apelamos para que, o quanto antes, esta situação seja revertida.
Repudiamos a idéia de que o alto desemprego seja resultado inexorável da modernização do sistema produtivo. Países como os Estados Unidos mostraram, nos anos 90, que os avanços tecnológicos, se efetivamente reduziram a criação de emprego na indústria, não impediram sua expansão no setor de serviços, até uma situação próxima do pleno emprego. Na realidade, o alto desemprego é resultado de políticas macroeconômicas restritivas – no nosso caso, o compromisso de geração de superávits primários de mais de 4,25% do PIB, e a insistência nas taxas básicas de juros estratosféricas.
Por que não começar a criação de empregos pelo setor público, naquilo que o setor público tem de mais importante para as populações pobres, que são os serviços públicos essenciais? Por que não ampliar e melhorar os serviços de educação, de saúde, de habitação, de segurança, de assistência? Por que não revigorar a infra-estrutura brasileira? Quantas centenas de milhares de empregos de boa qualidade não seriam criados por esse caminho, num país que tem uma das mais baixas relações entre emprego público e emprego total no mundo? Pois, senhor Presidente, ao contrário do que dizem e pregam os neoliberais, o Brasil só tem 8,56% de servidores públicos em relação ao emprego total, o que se compara a 15,7% nos Estados Unidos e 27% na França. Queremos ter oportunidade de trabalhar no serviço público, promovendo o estado do bem estar social, a exemplo do que aconteceu no pós-guerra com os países hoje considerados avançados – e cujas elites, através das cartilhas do FMI e do Banco Mundial, hoje insistem em nos manter no atraso social e econômico nos impondo o receituário neoliberal.
Os fundamentalistas ortodoxos alegarão que não há recursos para isso. Entretanto, só neste ano estamos esterilizando na ciranda financeira mais de R$ 70 bilhões, correspondentes ao superávit primário. É dinheiro retirado do sistema produtivo e que não volta a ele, pois seus detentores, os titulares da dívida pública, preferem mantê-lo no over e no open do que destiná-lo a investimento produtivo. E eles têm razão. Por que aumentar a produção se não há demanda suficiente? Em lugar de ser esterilizado, o dinheiro do superávit primário pode e deve ser destinado à demanda e à produção, para estimular a retomada. O equilíbrio fiscal deve resultar do crescimento, com aumento da arrecadação daí derivado, e não o resultado de cortes sucessivos em despesas muitas vezes essenciais.
Esperamos do senhor que rompa com a estagnação e inaugure um período de prosperidade no Brasil. Nos nossos estudos de economia aprendemos que foi graças a uma decisão política corajosa de seu presidente que os Estados Unidos reverteram a Grande Depressão dos anos 30 e abriram o caminho para as políticas de bem estar social do pós-guerra, todas baseadas na determinação de promover o pleno emprego. Esteja certo, senhor Presidente, que se vier a adotar uma política similar para vencer a maior crise social de nossa história, o senhor terá o apoio da esmagadora maioria da sociedade e, na sua vanguarda, o apoio da juventude brasileira, que quer confiar na sua liderança.
Rio de Janeiro, Fórum de Estudantes pelo Pleno Emprego, durante o 30º Encontro Nacional dos Estudantes de Economia, de 28 de julho a 3 de agosto de 2003.