CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ÁREA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
O município de São Francisco do Conde faz parte da Região
Metropolitana de Salvador, sendo considerado Área de Segurança Nacional.
Possui 184 Km2, distando da capital 41 km em linha reta, localizada sob as
coordenadas 12º35’50” S e 38º4’20” W. O clima é ameno, girando em torno de
19ºC e 28ºC. Limita-se com os Municípios de Santo Amaro, São Sebastião do
Passe, Candeias, Salvador e com a Baía de Todos os Santos.
Foi a terceira vila a erguer-se no Recôncavo Baiano, em fevereiro de
1698. Firmou-se primeiramente como povoado, a partir da construção do convento
de São Francisco, sendo seu primeiro nome São Francisco do Sítio ou Sítio de
São Francisco. Posteriormente, o lugarejo foi elevado à categoria de vila, com
o nome de Vila de São Francisco da Barra do Sergipe do Conde. Em 1802, diz-se
que a maior parte da população do lugar era pobre, sendo a parte rica
representada pelos donos dos Engenhos de Açúcar que existiam na região, único
comércio da Vila naquele tempo. A elevação de Vila à Cidade só se deu em 1938.
Atualmente o Município possui 3 distritos: o da sede e os de Mataripe
(ex-Nossa Senhora do Recôncavo) e do Monte Recôncavo (ex-Nossa Senhora do
Monte). Os povoados são: Dom João, santo Estevão, São Bento das Lages,
Paramirim, São Roque, Engenho D’Água, Socorro, Engenho de Baixo e Santa
Elisa.
Entre os recursos naturais, seus principais rios são: Jacuipe, Joanes,
Sergipe do Conde, Paramirim, Guaíba, Colônia, Cinco Rios e São João. Entre os
riachos estão o Do Macaco, Malembé, Jacuipinho, Das pedras, Da Bomba, Das
Almas, São Paulo e Caípe.
Duas ilhas se encontram nos limites do Município: a Cajaíba, com 6 Km
de extensão, localizada em frente à Cidade e a Ilha das Fontes, em frente ao
Monte Recôncavo.
Entre as atividades econômicas destaca-se a agricultura, fundamentada
em culturas de cana de açúcar, cacau branco, banana, fumo, mandioca e
laranja, além de algumas experiências com cravo da índia e mamona.
A Cidade representa um importante pólo de extração petrolífera,
encontrado nos limites de sua plataforma submarina. Esse recurso foi
descoberto pelo CNP – Conselho Nacional do Petróleo, no ano de 1947. No local
há remanescente de poços de óleo e de gás. No Município está situada a
Refinaria “Landulpho Alves” (RLAM), pertencente à Petrobrás, que desde 1950
produz, em suas várias unidades, gasolina, óleos combustíveis, gás liquefeito
de petróleo, querosene, parafina e óleos lubrificantes.
A
PERCEPÇÃO DA QUESTÃO AMBIENTAL E DA PESCA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
Entrevistas com os pescadores do município buscaram caracterizar a situação atual
da pesca na região. De acordo com a maioria dos entrevistados, as condições
atuais da pesca no Município são ruins. Alguns relacionam o problema da pesca à
instalação das plataformas da Petrobrás na área, outros indicaram os problemas
da poluição, do aumento da população e da pressão de pesca. O relato de um
pescador local resume o problema:
“Na minha opinião, a construção da Petrobrás
desgraçou o canal; nos primeiros anos de pescaria não havia poluição, Ibama;
havia fartura de peixes, crustáceos. Hoje não existe mais peixes e crustáceos
como antigamente. Primeiro a Petrobrás – causaram os primeiros danos. Colocava
uma sonda com motores GM, uma zoada. Depois de ter furado a plataforma/base, deu
óleo. As linhas se estremeciam durante a produção; qual é o peixe que quer
ficar? Depois de retirar as plataformas, a Petrobrás acabou de lascar com os
pescadores; as redes ficam presas nas ferragens”.
Esses
tubos despejam no manguezal
efluentes da Fábrica de Asfalto da Petrobrás,
em Madre
de Deus, 24 horas por dia. (outubro de 2007)
| 
Redes retiradas do fundo da baía de Todos
os Santos, enroscadas nos destroços dos antigos poços e plataformas do
campo Dom João Mar, afundados como estratégia de desativação, há cerca de
10 anos atrás. (foto, outubro de 2007)
|
O trabalho de retirada dos mais de 500
poços afundados e das 7 plataformas foi iniciado há cerca de 2 anos. Uma
única embarcação, de pequeno porte, retira todos os dias algumas toneladas
de destroços. Ninguém sabe quando o trabalho poderá terminar. Além dos
poços, existem centenas de quilômetros de tubulações no fundo da baía,
muitas delas com resíduos de petróleo. Sua retirada, segundo fontes da
Petrobrás, está programada para começar apenas em 2008. (foto, out 2007) |
A associação dos problemas da atividade pesqueira e do meio ambiente
com a atividade petrolífera mostrou-se uma constante. De acordo com o
presidente da colônia de pescadores, existe o problema das bases deixadas pela
Petrobrás embaixo d’água, que destroem as redes de pesca, pois não existe
sinalização dessas áreas.
Além disso, constatou-se que existe subestimação da profissão de
pescador e da própria atividade pesqueira no município, pois alguns pescadores
criticaram as más condições de trabalho e a falta de reconhecimento da
profissão. Segundo eles próprios “o pescador é uma classe sofrida, porque não
é reconhecido; não reconhecem que é o pescador que traz comida para a cidade;
o que falta pra gente é condição de trabalho”.
CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DOS PESCADORES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO
CONDE
A pesca no local possui base artesanal, envolvendo toda a família.
Entre os pescadores, a maioria é do sexo masculino (77,5%), contra 22,5% do
sexo feminino (essencialmente marisqueiras). Entre esses, a grande maioria
(95%) tem a pesca como atividade principal, sendo o restante empregado pela
prefeitura, mas mantendo como atividade secundária a pesca, como forma de
complementação do orçamento familiar. Muitos pescadores e marisqueiras também
desempenham outras atividades temporárias, tais como pedreiro, soldador,
servente, lavadeira, pequeno comércio na própria residência etc. Essa é uma
evidência de que a atividade pesqueira atualmente não consegue suprir as
necessidades básicas dos pescadores, tendo esses que complementar a renda
familiar exercendo atividades de outra natureza.
Em relação à moradia, a grande maioria possui casa própria (92,5%),
estando o restante residindo em casa alugadas (2,5%) ou cedidas por
fazendeiros (5%). Dessas propriedades predominam aquelas urbanas (75%), contra
25% de propriedades rurais. O material predominante nas paredes é o tijolo
(70%), e o restante das casas são feitas de taipa (30%).
Quanto às condições de higiene e saneamento domiciliar, a maioria das
casas, mesmo as mais periféricas, recebem água encanada (67,5%), porém, apenas
32,5% dos entrevistados disseram possuir filtro de água. Um fato importante é
que 40% das residências visitadas não apresentaram banheiro, sendo as
necessidades fisiológicas feitas nos arredores da casa.
Alguns entrevistados apontam a depredação da flora local pela própria
comunidade, fato influenciado pelas precárias condições financeiras. Enquanto
82,5% dos entrevistados afirmaram possuir fogão a gás, o restante utiliza
lenha para cozinhar. Porém, apesar da maioria possuir fogão a gás, é comum a
utilização dos dois tipos de fogão na falta de dinheiro para comprar o gás.
Desta forma, se utiliza lenha das árvores de mangue que margeiam o município e
das matas da região.
PROBLEMAS AMBIENTAIS PERCEBIDOS PELOS PESCADORES
A Tabela 1 apresenta as principais alterações ambientais percebidas
pelos pescadores e marisqueiras entrevistados no município de São Francisco do
Conde, BA.
Na ordem de classificação, aparecem, em primeiro lugar, as atividades
de petróleo da Petrobrás, sendo indicadas como as maiores poluidoras da Baía
de Todos os Santos, ocasionando a redução dos recursos pesqueiros. As queixas
dos pescadores referem-se à poluição de produtos derivados da extração do
petróleo na baía, acarretando diversas conseqüências, tais como o acúmulo de
óleo no fundo dos estuários e a morte de peixes, crustáceos e moluscos de
importância econômica. Além disso, as bases das antigas plataformas são
responsáveis pela destruição de redes de arrastos, puçás, tarrafas, manzuás,
entre outros apetrechos de pesca, e até os próprios barcos.
Flagrante de pescador com rede
enroscada e danificada nos poços desativados, do campo Dom João Mar,
cortados abaixo da linha da maré.
Sem qualquer sinalização, as redes
são presa fácil dos destroços. (Outubro de 2007)
Em seguida, os pescadores apontam as fábricas de papel e de chumbo da
região como as que mais reduziram o estoque da biota estuarina da baía, depois
da Petrobrás. Os entrevistados também citaram o desmatamento dos manguezais e
a poluição orgânica (lixo e esgotos) como problemas graves na área.
A pesca predatória (malha fina, bomba) também foi citada como
prejudicial ao meio ambiente e à atividade pesqueira, assim como o incremento
do número de pescadores (caracterizando assim uma sobrepesca).
Porém, além dos problemas ambientais citados, uma pequena porcentagem
dos entrevistados afirmou que as mudanças que ocorreram no ambiente ao longo
dos anos trouxeram benefícios para a pesca e para o meio ambiente.
Tabela 1. Alterações ambientais percebidas
pelos pescadores e marisqueiras da Baía de Todos os santos, São Francisco do
Conde – Bahia.
A Tabela 2
mostra as ações que deveriam ser feitas pelo governo para amenizar os
problemas ambientais na área, segundo os entrevistados. A maioria deles citou
a oportunidade de emprego como a melhor alternativa para ajudar os pescadores
do município, demonstrando a falta de perspectiva quanto à atividade
pesqueira. Em seguida foram citadas várias outras formas de ajudas materiais
que poderiam ser dadas pelo governo aos pescadores, como cestas básicas,
dinheiro, barcos e redes. A fiscalização da atividade pesqueira e dos resíduos
poluentes provenientes das fábricas também se destacou entre as ações.
Entre as outras
ações citadas (despoluição, viveiros comunitários, tratamento do esgoto e
retirada dos destroços de antigas bases da Petrobrás), destaca-se a educação
ambiental, demonstrando um certo grau de consciência ecológica entre os
entrevistados.
Tabela 2. Possíveis soluções
apontadas pelos pescadores e marisqueiras de São Francisco do Conde –
Bahia referentes aos problemas sócio-econômicos e ambientais.
Desta forma, evidencia-se forte relação entre os problemas ambientais
existentes na área costeira do município com a possível redução do estoque
pesqueiro, sendo a poluição de várias origens (petrolífera, industrial,
doméstica) apontada como o principal problema a ser levado em consideração,
segundo a população. A questão social também se mostrou um fator importante em
relação à melhoria da atividade pesqueira, sendo um dos problemas que mais
afligem a população que depende da pesca para sobrevivência.
ETNOGRAFIA DA UTILIZAÇÃO DE MOLUSCOS POR PESCADORES EM SÃO FRANCISCO DO CONDE
- BA
RESUMO
As diversas formas de utilização dos organismos aquáticos pelos
pescadores, além da alimentação, revela o grau de conhecimento dessas
populações em relação aos potenciais do recurso pesqueiro de uma região. A
obtenção dessas informações, aliada a conceitos científicos específicos, é de
grande serventia para a ampliação e complementação das atuais formas
sistemáticas de uso desses organismos. Os aspectos etnobiológicos da pesca no
município de São Francisco do Conde foram obtidos através de questionários e
conversas informais com pescadores da região, ligados à Colônia Z-5, nos meses
de setembro de 2002 e janeiro de 2003. Foi constatado que, além da
alimentação, os moluscos são utilizados pela população principalmente para
fins medicinais (funções cicatrizante, fortificante, afrodisíaca e
coagulante), com destaque para os bivalves. Os gastrópodes, que não são
utilizados com freqüência na alimentação, servem de iscas para pescar
moluscos, peixes e crustáceos. Também foi observado o uso de conchas de
moluscos em adornos decorativos de templos de cultos afro-brasileiros. As
entrevistas também revelaram a origem de alguns tabus alimentares quanto à
ingestão desses organismos em determinadas épocas do ano. A riqueza de
utilizações dos moluscos revelada neste estudo apontou a estreita relação
entre os pescadores e a malacofauna da região. As informações obtidas neste
estudo, confirmadas também por trabalhos similares de outros autores, podem
subsidiar pesquisas de novas formas de utilização desses animais,
principalmente no âmbito medicinal e farmacêutico.
INTRODUÇÃO
O uso intensivo dos organismos aquáticos como fonte alimentar define
uma posição trófica de predador-presa do ser humano na cadeia alimentar,
característica das comunidades de pesca em muitas partes do planeta, incluindo
o Brasil. Nas comunidades de pesca e mariscagem, geralmente de baixo poder
econômico, o consumo de peixes e outros organismos aquáticos, como moluscos e
crustáceos, constitui importante fonte protéica (Boischio, 1999). A este uso
mais primordial dos recursos naturais têm sido acrescidos usos cada vez mais
sofisticados à medida que o conhecimento da manipulação do ambiente foi sendo
acumulado (Sampaio e Gamarra-Rojas, 2002).
Boa parte das proteínas da dieta alimentar dessas populações provém
dos manguezais. Artesanalmente, as mulheres e as crianças saem durante a maré
baixa à procura de mariscos ou crustáceos. Enquanto isso, os homens pescam nas
águas protegidas dos estuários, em estilo de pesca também artesanal. Esses
agrupamentos populacionais são pobres e, de um modo geral, não recebem apoio
dos órgãos governamentais (Grasso e Tognella, 1995).
Apesar disso, as agências governamentais estão gradualmente
reconhecendo a importância do conhecimento local para a conservação dos
recursos naturais. É quase impossível conservar um recurso sem o suporte e a
participação da população local. Mas sua percepção do ambiente não é
segmentada: seus conhecimentos sobre o ambiente natural inclui um mosaico de
outros ambientes (Hanazaki e Begossi, 2000). Essa população, com frequência,
tem estabelecido seus sistemas locais de direitos sobre os recursos naturais,
os quais, muitas vezes, são reconhecidos pelos seus governantes (Primack e
Rodrigues, 2001).
Este trabalho teve como objetivo geral descrever as características
etnobiológicas das utilizações dos moluscos por pescadores da Baía de Todos os
Santos, no município de São Francisco do Conde, sudoeste da Bahia – Brasil.
METODOLOGIA
Os aspectos etnobiológicos da pesca no município de São Francisco do
Conde foram obtidos através de questionários e conversas informais com
pescadores da região. Para facilitar a obtenção dos dados, foram procurados
aqueles pescadores ligados à Colônia Z-5.
Nos meses de setembro de 2002 e janeiro de 2003 foram consultadas 23
pessoas, sendo 19 homens (entre pescadores aposentados e em atividade) e 4
mulheres (todas marisqueiras). As perguntas principais que se faziam nas
conversas com os pescadores eram “quais os produtos da pesca de hoje e de
antes (quando jovens, no tempo dos pais, ou seja, provavelmente no início da
atividade petrolífera)?” e “além da alimentação, quais as outras serventias
dos produtos pesqueiros?”. O objetivo da primeira pergunta foi saber quais os
nomes vulgares utilizados pelos pescadores para cada um dos organismos
provenientes da pesca e as possíveis causas desses nomes. Com a segunda
pergunta procurou-se obter os diversos usos dos moluscos. Outra questão
abordada foi sobre curiosidades no ambiente da pesca, principalmente sobre o
comportamento dos animais, adaptações evolutivas e sistema de defesa e
ataque.
Além dos questionários e das conversas, foram visitados templos
religiosos do Município, para verificar a possível utilização de conchas de
moluscos nesses locais.
Após as entrevistas, foram feitas coletas dos moluscos citados pelos
pescadores, os quais foram identificados em nível específico de acordo com a
obra de Rios, 1994. A ordem sistemática e a distribuição geográfica desses
organismos também foram feitas segundo o mesmo autor. Os dados ecológicos
foram retirados das obras de Mello (1998; 1999) e Rios (1994).
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Foram identificadas 24 espécies de moluscos de importância
sócio-econômica no município de São Francisco do Conde. Deste total, 20
espécies são da classe Bivalvia e 4 pertencem à classe Gastropoda. Com relação
ao enquadramento dos bivalves como moluscos, um dos depoimentos revela a visão
de todos os pescadores entrevistados: “o que a gente pesca aqui é siri-de-vasa,
siri-de-mangue, caranguejo, aratu: tudo crustáceo. Ostra, sururu, mapé:
crustáceo também. O mapé é um crustáceo que parece com marisco”.
Os catadores de moluscos de São Francisco do Conde podem ser chamados
de marisqueiro (a), mariscador (a) de mangue ou de mariscadeiro (a), sendo o
primeiro o mais utilizado pelos pescadores. A maior parte dos marisqueiros
coleta os moluscos manualmente, no caso das espécies de bivalves endopsâmicas
ou dos gastrópodes. Quanto aos bivalves epifíticos e epilíticos, as coletas
são auxiliadas por facas, foices ou machadinhas.
A mariscagem é executada, em sua maioria, por mulheres e crianças
(Figura 2.1), embora os homens também exerçam esta atividade, principalmente
na catação de ostras e sururus. Alguns depoimentos retratam a difícil arte da
coleta de bivalves, como de uma marisqueira, hoje aposentada: “sempre vivi da
pesca. Saía de manhã cedo... tenho cicatrizes nas mãos por causa das mordidas
de caranguejos e siris e de pegar marisco no chão. (...) Eu pegava marisco,
camarão, siri, caranguejo, sernambi (conchinha), ostra, sururu”.
O Quadro 1 apresenta as principais espécies, com seus nomes populares
e suas utilizações. Vale ressaltar que muitas espécies da classe Gastropoda
são conhecidas por grande parte dos pescadores como búzios. Poucos gastrópodos
possuem nomes populares exclusivos, como ocorre com a maioria dos bivalves.
Estes, por sua vez, apresentam uma diversificada nomenclatura popular,
ocorrendo, em algumas espécies, mais de um nome vulgar.
As principais utilizações dos moluscos pelos pescadores são a
alimentação e o uso medicinal. Diferentemente dos bivalves, os gastrópodos não
possuem grande importância na alimentação humana. Este fato também foi
observado no litoral dos estados do Rio de Janeiro (Mello, 1985) e de
Pernambuco (Melo Júnior e Paranaguá, 2002). Entretanto, alguns pescadores
afirmam consumir tapu (Turbinella laevigata Anton, 1839) e peguari (Strombus
pugilis Linnaeus, 1758). No caso do peguari, Santos (1982) relata tal consumo
na Bahia, sendo bastante capturado para alimentação. Para Costa (1985), esta
espécie é tida como uma das mais consumidas no litoral brasileiro.
Quanto ao uso medicinal, os entrevistados atribuíram a algumas
espécies, tanto de bivalves como de gastrópodos, efeitos cicatrizantes,
fortificantes, afrodisíacos e coagulantes. A importância medicinal dos
bivalves já era fato relatado no século XVIII, por Antonil (1976): (...)
Porém, outros entendem o contrário, porque a fornalha da olaria gasta muita
lenha de armar, e muita de caldear, e a de caldear há de ser de mangues, os
quais, tirados, são a destruição do marisco, que é remédio dos negros (...).
Relatos semelhantes aos de São Francisco do Conde foram observados por Alves e
Souza (2000) para Itapissuma, município localizado no litoral norte de
Pernambuco. Para esta região, estes mesmos autores relataram que o modo de uso
dos bivalves varia de acordo com a espécie de molusco, sendo usadas a concha
e/ou as partes moles, dependendo da enfermidade em questão.
Outro depoimento de um pescador mostra ainda a visão que as
comunidades pesqueiras têm em relação à importância dos bivalves como fonte
nutritiva: “o marisco tem muito fosfato”. Entretanto, esse mesmo pescador
comenta sobre as conseqüências do consumo exagerado de bivalves: “(...)
marisco e caranguejo dá disinteria... tem que ter um bom fígado e um bom rim”.
Outros depoimentos dos pescadores apontam tabus alimentares em
relação a algumas espécies: “Aqui ninguém come búzios: temos nojo...”. Essa
aversão aos gastrópodos pode ser explicada pelo modo de vida rastejante dos
búzios ou pela constante produção de muco, peculiar a esses moluscos. Para
Hanazaki (2002), a maioria das comunidades pesqueiras mostra um detalhado
universo de preferências e tabus alimentares relacionados à proteína de origem
animal. Estas particularidades alimentares, segundo esta mesma autora, podem
ser explicadas em função de fatores como a disponibilidade do recurso animal,
a posição trófica da espécie no ecossistema ou sua importância no contexto
social da comunidade pesqueira.
Os tabus alimentares também podem ser vistos em relação a algumas
espécies de bivalves. Em determinadas épocas, ostras, sururus, tariobas e
lambretas são evitados por “menstruarem em noite de lua”. Segundo depoimento
de uma marisqueira: “as ostras e sururus solta sangue feito mulher. A tarioba
também, em noite de lua. Ninguém come marisco quando eles tão assim”. Fato
semelhante foi registrado por Alves e Souza (2000) para o Canal de Santa Cruz,
Itapissuma – PE. Nesta localidade, os referidos autores também apontaram que
este fenômeno está associado a um tabu alimentar, pois as informantes (marisqueiras)
dizem que “nessa época, a gente não pega ele (marisco). Não presta para comer,
não. (...) o povo tem nojo”.
Apesar de não serem bem apreciados na culinária local, os gastrópodos
são utilizados pelos pescadores como iscas para peixes, camarões e siris: “a
gente usa isso para fazer isca para pescar”. Estudando a fauna malacológica
dos sambaquis do Rio de Janeiro, Mello (1999) registra a utilização do
gastrópodo Strombus pugilis (peguari) como isca para peixes, sendo este
molusco de fácil captura.
Outros depoimentos revelam algumas lendas locais sobre as relações
entre moluscos gastrópodos e caranguejos-ermitão. Os métodos empregados por
esses crustáceos, conhecidos como carangodé, para habitar as conchas dos
moluscos podem ser retratados no seguinte depoimento: “Ele invadia o espaço do
búzio e matava o búzio e se instalava dentro dele”. Estórias deste tipo também
foram retratadas por Santos (1982).
Além das utilizações na alimentação e na medicina alternativa,
conchas de algumas espécies de moluscos estão presentes em objetos decorativos
de cultos afro-brasileiros (Figura 2.2). Estes adornos consistem em colares,
braceletes ou tiras de enfeites, todos confeccionados com conchas de moluscos,
pedras e outros objetos.
