O afundamento do campo marítimo
pioneiro no Brasil, Dom João Mar,
em fins da década de 1990
"Em 1939 foi descoberta a primeira acumulação
brasileira de petróleo, o Campo de Lobato, no Recôncavo Baiano (BA), que
no entanto, foi considerado não comercial. Dois anos mais tarde, [1941] em
Candeias, também no Recôncavo, foi descoberto o primeiro campo comercial
de petróleo do Brasil." (Petrobrás, website, 2007)
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Perfuração no campo de D.João Mar, Bahia, na década de 1970.
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"A Petrobras iniciou a
conquista do mar em 1954, quando entrou em produção o Campo de Dom João Mar,
no estado da Bahia. A apenas 3 metros de profundidade, era, na verdade, a
extensão de instalações onshore Dom João Terra. Modestos perto da
meta de 3 mil metros perseguida atualmente pela Companhia, os primeiros
passos oceano adentro mais tarde se transformariam numa trilha de sucessos e
recordes históricos."
Fonte: Petrobrás, pagina
web, 2007
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"A
Refinaria de Mataripe começou a ser construída em 1949 e está
diretamente ligada à descoberta dos primeiros poços de petróleo no
País, precisamente no Recôncavo Baiano. Sua construção formou uma
classe operária egressa do trabalho com a pesca e a agricultura, e
inaugurou um novo ciclo econômico, com a atividade industrial do
refino virando a página da até então reinante agroindústria da
cana-de-açúcar. Com a criação da Petrobras, em 1953, a refinaria foi
incorporada ao patrimônio da companhia, passando a chamar-se
Landulpho Alves-Mataripe, em homenagem ao engenheiro e político
baiano que muito lutou pela causa do petróleo no País. Como
interventor do Estado Novo na Bahia, Landulpho Alves pleiteava desde
1938 a construção de uma refinaria em território baiano, o que só
foi autorizado pelo governo federal em 1946.
Em março de 2006, a RLAM alcançou um novo recorde de processamento
de petróleo: foram 1.348.225 m3 de carga, o que equivale a uma média
diária de 43.491 m3. Até então, o melhor desempenho mensal da
Refinaria havia sido registrado em agosto de 2005, com a marca de
1.292.153 m3, equivalente a uma média de 41.682 m3/dia. "
Fonte: Petrobrás, pagina web, 2007
Estima-se que o Campo Dom João Mar tenha sido constituído por quase 600 poços de
petróleo e gás natural e 7 plataformas que recolhiam o óleo e o gás extraídos.
Posteriormente, balsas eram usadas para recolher e transportar o óleo e o gás
para a refinaria de Mataripe.
Localizado em águas rasas da Baía de Todos os Santos, o campo foi pioneiro na
exploração de óleo no mar. Nas primeiras décadas de exploração, até os
anos 1990, pouca preocupação havia com impactos ambientais da exploração de óleo
e gás. Um dos aspectos mais sensíveis era o uso de lamas para a lubrificação das
perfuratrizes das sondas de exploração. Produtos agressivos para o ecossistema,
como o óleo diesel, eram usados nas lamas de perfuração. Outros aspecto era o
sistema de levantamentos sísmicos, que através de explosões buscava traçar o
perfil das camadas geológicas da área em prospecção.
No final da década de 1990, o declínio da produção do campo e a descoberta de
novas áreas economicamente mais rentáveis levou à desativação do campo Dom João
Mar. A deterioração das estruturas dos poços era visível, segundo depoimentos de
funcionários da Petrobrás e de pescadores. Aparentemente, essa foi uma das
razões que levou a empresa a contratar o afundamento do campo, através do corte
dos pilares de sustentação dos poços e a demolição das estacas de concreto que
sustentavam as plataformas de recebimento de óleo e gás.
Os resultados para a atividade pesqueira foram desastrosos. Os poços e
plataformas, após 20 anos de atividades, tinham se tornado atratores artificiais
de peixes. Além de perderem essa função, as estruturas afundadas se tornaram
obstáculos para as redes e embarcações usadas na pesca artesanal da região do
recôncavo.
Por outro lado, nada indica que foram respeitadas as convenções da OMI-Organizão
Marítima Internacional que regulam o afundamento de destroços e plataformas no
mar. (Veja mais no link)
 Redes de pesca
encontradas no fundo junto com as estruturas afundadas dos poços do campo
Dom João Mar (outubro de 2007)
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 Redes de pesca e
destroços dos poços afundados há cerca de 10 anos (outubro de 2007)
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Outra conseqüência danosa à pesca são os
vazamentos de petróleo das tubulações remanescentes no manguezal e no fundo da
baía.
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Manguezal manchado de petróleo próximo à São Francisco do Conde, às
margens da baía de Todos os Santos (outubro de 2007)
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Petróleo bruto retirado do manguezal por pescadores de
São Francisco do Conde (outubro de 2007)
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Além dos danos à atividade pesqueira, os
pescadores e marisqueiras enfrentam hoje a dificuldade para receberem
compensações pelas perdas de seus equipamentos e pela redução visível da
produtividade pesqueira na região do recôncavo.
No caso das redes danificadas pelos
destroços dos poços de petróleo, a Petrobrás tem levado em média 5 meses para
ressarcir os danos aos equipamentos. Nenhuma compensação é oferecida pelos dias
parados sem pescar, até a recuperação das redes. (Documento anexo)
Outros danos à pesca são resultantes de
descasos e infrações ambientais cometidas pela indústria na região. Despejos
industriais são direcionados aos manguezais sem qualquer tratamento, como
demonstram esses tubos localizados junto à Colônia de Pesca de Madre de Deus.
Despejo da fábrica de asfalto no manguezal de Madre de Deus, próximo à
RLAM. (Outubro de 2007)
Há denúncias também de que o lastro usado nos navios-tanque é normalmente
despejado no mar junto ao Terminal de Madre de Deus.