| � principalmente a� partir dos anos 80, como v�rios autores desta antologia apontam, que o fen�meno� da toxicodepend�ncia come�a a ocupar uma posi��o cada vez mais importante no� debate publico em Portugal. N�o s� porque o consumo das drogas il�citas dispara� de forma exponencial, mas porque � tamb�m a partir dessa data que varias doen�as� infecto-contagiosas (SIDA, tuberculose multiresistente e hepatites) come�am a� surgir associadas a uma percentagem significativa desses consumidores. O� comportamento delinquente dos traficantes e de alguns consumidores ajudou a� aumentar a visibilidade do fen�meno e a dar-lhe uma import�ncia pol�tica que� outras quest�es, porventura menos mediatizadas, ainda n�o atingiram. Seria� imposs�vel no espa�o limitado deste livro tentar cobrir, de forma aprofundada,� todas as quest�es importantes que se levantam em rela��o a este fen�meno. Os� doze cap�tulos que se seguem d�o-nos, de uma forma mais ou menos condensada, a� vis�o de alguns dos profissionais que em Portugal se tem dedicado a estudar� v�rios aspectos do fen�meno da toxicodepend�ncia. Desde quest�es� fundamentais como a caracteriza��o da "ordem social da droga" ou o enorme� d�ficit de investiga��o nestes dom�nios, ate aos aspectos mais pr�ticos da� interven��o, o leque de t�picos � grande. Imagino que um dos objectivos dos� editores tenha sido o de tornar mais clara a no��o de que este fen�meno� necessita de uma abordagem multidisciplicar se quisermos avan�ar na sua� compreens�o. Ant�nio Filipe d�-nos uma ideia condensada do que, do ponto de� vista legislativo, tem acontecido em Portugal, desde os anos 80, o que ele� denomina como "a pr�-hist�ria do combate a droga", ate aos nossos dias. Termina,� considerando que "no plano pol�tico, legislativo e pratico, e evidente que algo� evoluiu" mas que muito ainda esta por fazer no combate ao trafico e ao� branqueamento de capitais. Artur Valentim reconhece que a nossa pol�tica� recente, n�o tendo ainda perdido "a sua matriz proibicionista", conseguiu romper� "com o imobilismo repressivo em que assentou desde sempre" parecendo disposta a� entrar numa estrat�gia de "experimenta��o social", tentando dessa forma gerir de� forma realista uma pol�tica de "minimizacao de danos m�ximos". Utilizando� analogias com a teoria das revolu��es cientificas e da altera��o de paradigmas,� Carlos Poiares explica como v�rios paradigmas tem vindo a ser sucessivamente� ultrapassados a medida que deixam de ser �teis para aqueles que t�m de lidar com� este fen�meno. Dessa evolu��o surge o conceito de que a "pol�tica das drogas� devera incidir preferencialmente nos dom�nios social e sanit�rio, em detrimento� da componente juridico-penal". Seja qual for o paradigma, as pol�ticas dai� resultantes reflectem-se necessariamente no or�amento dos Estados. O "custo� social da droga" ainda est� longe de ser conhecido de forma detalhada.� Infelizmente, esta falta de conhecimento tem como consequ�ncia perversa o facto� de que decis�es sobre prioridades continuam a ser baseadas em grande parte na� intui��o daqueles que decidem, e n�o na defini��o de objectivos que possam ser� claramente avaliados qualitativa e quantitativamente. Este problema afecta� de forma muito clara e preocupante as pol�ticas nacionais e internacionais, como� explica Rene Tapia Ormazabal. A neurofarmacologia das adi��es � apresentada por� Mario David. Neste capitulo s�o-nos dadas informa��es sobre os efeitos imediatos� e a longo prazo das drogas il�citas mais utilizadas e dos m�todos utilizados na� interven��o terap�utica. S�o abordadas quest�es gerais e especificas� relacionadas com a heroina, a coca�na, as anfetaminas e as metanfetaminas.� Tr�s cap�tulos tratam da enorme falta que todos aqueles que trabalham nestes� dom�nios sentem em rela��o � �rea da investiga��o. No que diz respeito � preven��o, Jorge Negreiros defende que a "proclamada inefic�cia da preven��o",� esteja relacionada com o facto de a maioria dos programas n�o integrar os mais� recentes resultados da investiga��o". Nuno Felix da Costa alerta para o facto de� que "(n)as actuais pol�ticas de redu��o de riscos n�o parece sensato que as� medidas previstas n�o sejam testadas a um n�vel experimental antes de serem� legisladas" e que "mesmo receitas testadas no estrangeiro podem n�o ter uma� aplica��o linear no pais". No que diz respeito �s pris�es, Ant�nio Pedro Dores� prop�e a cria��o de um "observat�rio das pris�es, capaz de enquadrar trabalhos� de pesquisa" que possam fornecer dados importantes para a defini��o de� estrat�gias pragm�ticas para esses estabelecimentos. Todos defendem a� necessidade de um muito maior esfor�o no que diz respeito � investiga��o nestes� dom�nios. Os exemplos que nos d�o s�o ilustrativos das car�ncias encontradas.� Outros tr�s cap�tulos debru�am-se sobre algumas das formas especificas de� tratamento actualmente utilizadas. Manuel Peres Sanches descreve o funcionamento� das comunidades terap�uticas baseadas na teoria emocional de Casriel (Bonding� Therapy), enquanto que Francisco Henriques descreve os "programas de 12 passos"� utilizados pelos Alco�licos An�nimos / Narc�ticos An�nimos (AA/NA), incluindo� informa��o sobre as diferentes formas de contactar esses grupos. Domingos Neto e� Nuno Torres identificam tr�s tipos de abuso no fen�meno da toxicodepend�ncia: "o� abuso de substancias, o abuso dos outros, e o abuso de si pr�prio" e da� necessidade de "trabalhar sinergicamente estes desequil�brios, sem obrigar a uma� multiplica��o de recursos excessiva". Estes autores s�o particularmente claros� ao apontarem a necessidade do que apelam de "testes da realidade" que possam� servir para avaliar os resultados obtidos pelos v�rios tipos de terapia. No� caso especifico do Casal Ventoso, Carlos Fugas critica severamente os programas� que tem sido implementados, e que na sua opini�o ignoram claramente a realidade� vivida pelos toxicodependentes envolvidos. Ha� dias li um artigo no New York Times Magazine sobre OxyContin�. Receitada como um� analg�sico, est� a transformar-se rapidamente num dos novos narc�ticos mais� procurados nas zonas rurais dos Estados Unidos. Curiosamente, ainda n�o atraiu a� aten��o da "Guerra a Droga" Americana, guerra essa que tem custado milhares de� milh�es mas que continua a n�o ter grande sucesso. Quem sabe se, numa pr�xima� edi��o deste livro, este analg�sico n�o venha a ocupar v�rios� par�grafos. Esta� colec��o de contribui��es vem preencher um espa�o quase vazio na literatura em� l�ngua portuguesa dirigida para um publico que n�o � especializado na mat�ria.� Imagino que muito do que aqui � dito ser� controverso. Ainda bem! Espero que� ajude no debate que estas quest�es merecem. Desculpar-me-�o aqueles que me� consideram com um aprendiz nestes dom�nios, ao afirmar que numa �rea em que� existem tantas opini�es e t�o pouco conhecimento, o debate publico ser� sempre� �til, mas que esse debate nunca poder� substituir o enorme d�ficit de� investiga��o que todos sentem nesta �rea. Num dom�nio que causa tanta� frustra��o, e em que frequentemente s�o feitas tantas generaliza��es in�teis,� somos levados a concluir que uma atitude mais pragm�tica ser� indubitavelmente a� �nica a fornecer os dados experimentais que nos possam ajudar a formular� estrat�gias e pol�ticas mais humanas e mais eficazes. O texto que se segue� certamente contribuir� para um tal projecto. * Ex-Presidente da Comiss�o Nacional de Estrat�gia de Luta� Contra a Droga. |
| PREFACIO Alexandre Quintanilha* |