oqualitativo


O� Quantitativo e o Qualitativo no Fen�meno da Droga e as Pol�ticas do Estado. (excerto do capitulo) Ren� Tapia� Ormaz�bal

(...) Os Estados est�o ligados �s quest�es relacionadas com as drogas. As de car�cter legal est�o reguladas por eles e s�o fonte de rendimentos, empregos e receitas fiscais. As ilegais representam uma amea�a constante para a integridade nacional e para o desenvolvimento econ�mico e social, dadas as consequ�ncias de perda de produtividade da popula��o e do crescimento dos custos m�dicos, por exemplo, e dado tamb�m o poder econ�mico e pol�tico de que desfrutam as organiza��es criminosas a elas associadas. Em consequ�ncia destas raz�es, adquire import�ncia o conhecimento aprofundado por parte dos Estados nacionais dos variados aspectos do fen�meno da droga.
Muitos s�o os estudos que abordam o fen�meno, sobretudo ao n�vel do consumo, na sua incid�ncia social, m�dica ou psicol�gica, bem como nos comportamentos. Mas raros s�o aqueles que assentam na vis�o do custo inerente a tal fen�meno. Depois do trabalho pioneiro de Pierre Kopp, referente ao caso franc�s, existem poucos estudos desta �ndole[1]. O entendimento da forma como os recursos p�blicos limitados s�o utilizados �, ou pelo menos deveria ser, uma das preocupa��es dos que tomam as decis�es no Estado[2]. Na aplica��o do dinheiro � fundamental conseguir uma ac��o o mais eficiente poss�vel, com um m�nimo de desperd�cio, uma vez que os fundos s�o escassos.
Custo do consumo de drogas.-
Devido � import�ncia deste tipo de mat�rias, coloca-se a necessidade de efectuar estudos de investiga��o para a redu��o progressiva das lacunas existentes, que permitam �s autoridades portuguesas conhecer a parte do or�amento estatal consignado � droga, nos seus aspectos de preven��o, mas tamb�m de repress�o. Saber, com rigor, os custos da exist�ncia de um fen�meno considerado prejudicial para o conjunto da sociedade e que portanto precisa de ser combatido. Ou seja, deve-se tentar uma avalia��o financeira do seu custo.
Esta no��o de custo da droga respeita aquilo a que convencionou chamar-se custo social da droga, que resulta essencialmente de tr�s aspectos. Por um lado, das despesas privadas, ou seja, o conjunto das despesas levadas a efeito pelos consumidores de droga na sua aquisi��o. Por outro lado, da despesa p�blica em objectivos de preven��o, tratamento ou repress�o. Por fim, dos custos externos, isto �, das despesas indirectas que se prendem, por exemplo, com a perda de produtividade, o absentismo ou as mortes prematuras[3].
O custo social e econ�mico da produ��o de drogas reflecte-se nas nefastas consequ�ncias em termos da aus�ncia de cria��o de riqueza e cultura. Est� em causa a capacidade de desenvolvimento econ�mico e a pr�pria estabilidade pol�tica. Um toxic�mano n�o pode realizar as suas potencialidades como ser humano e agrega com isto um outro obst�culo ao desenvolvimento da sociedade a que pertence. O custo social da toxico-depend�ncia � um desvio no uso das infra-estruturas sociais, enquanto a produ��o ilegal de drogas constitui uma m� utiliza��o dos recursos humanos e naturais destinados a actividades produtivas e, por esta via, �s bases do crescimento de longo prazo.
Como medida de efic�cia da ac��o governamental, o crit�rio dos custos corre o risco de ser um crit�rio redutor, sobretudo se tomarmos em conta que a decis�o pol�tica n�o � tomada apenas em base a ju�zos de optimiza��o. N�o se pretende limitar a pol�tica estatal � sua dimens�o or�amental, o que se deseja � conhecer os contornos financeiros de um fen�meno que a todos afecta e que para ser abordado acarreta um determinado custo, com reflex�es no dinheiro p�blico.(...)



[1] KOPP, P, Le Co�t de la Politique Publique de la Drogue (rapport. N�o publicado), 1996. No caso portugu�s, ver Carlos Dinis, "Gastos Or�amentais do Estado Portugu�s em Mat�ria de Droga", Tese Mestrado em Desenvolvimento e Coopera��o Internacional, ISEG-UTL, 1998. Muitas das nossas afirma��es s�o tiradas de esse estudo, por n�s orientado. Existiram dois projectos da U.E., nunca concretizados.... por raz�es de or�amento: do Robert Schuman Centre, Instituto Universit�rio Europeu, Floren�a, 1998 e do OEDT, Lisboa, 1999.

[2]Kopp, op. cit., 1996, p. 4.

[3]Kopp, op. cit., 1996, p. 5.

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