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| Droga, Liminaridade Social e Utiliza��o de Ersatzs (excerto do capitulo) |
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Artur Valentim* |
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| Em fins de 2000 foram aprovadas altera��es � legisla��o da droga (Lei n.� 30/2000 de 29/11). Estas altera��es mantiveram intang�veis as premissas e objectivos do regime proibicionista, mas reenquadraram a qualifica��o do "consumo, aquisi��o e deten��o para consumo pr�prio" de droga na categoria sancionat�ria administrativa de "contra-ordena��o", atribuindo a comiss�es t�cnico-burocr�ticas e ao dispositivo m�dico-terap�utico a miss�o penalizadora e normalizadora dos actores captados nesta condi��o. Estas altera��es legais consagram o prop�sito pol�tico de promover uma mudan�a na integra��o hier�rquica dos dispositivos de controle do regime, de forma a conferir preponder�ncia a um estilo terap�utico de controle (Horwitz, 1990). |
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A METADONA[1]�NA POL�TICA DE CUIDADOS DA TOXICODEPEND�NCIA |
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| Em Portugal, durante os anos 90, assistiu-se � forma��o de um poder m�dico-terap�utico centralizado e de dominante psiqui�trica " o biopsicopoder da droga " que adquiriu uma import�ncia crescente na defini��o e execu��o da pol�tica da droga (Valentim, 2000). Tal deveu-se ao deslocamento progressivo dos enunciados pol�ticos sobre o controle social da droga para o espa�o m�dico-sanitarista. Nesta medida, o biopsicopoder da droga pode reunir concentradamente a natureza estrutural do poder da medicina nas sociedades modernas com uma procura��o pol�tica para o exerc�cio da administra��o societ�ria do problema da droga. |
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| A pol�tica de sa�de em rela��o � toxicodepend�ncia sempre foi pautada pela ideologia m�dico-terap�utica da abstin�ncia, partilhada por este biopsicopoder. Esta constitui a aplica��o no campo cl�nico dos princ�pios de erradica��o/abstin�ncia inscritos no interdito absoluto e transp�e-se numa doutrina de "cura" que fornece a orienta��o normativa a seguir em rela��o a esta "perturba��o" (Solal, 1994). Sustenta esta perspectiva doutrinal ser a abstin�ncia de droga um incontorn�vel objectivo terap�utico, identit�rio da pr�pria interven��o cl�nica (...) |
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| *�Soci�logo. Universidade Atl�ntica. |
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| [1]Edu�no Lopes � o respons�vel pela introdu��o em Portugal da metadona nos cuidados da heroinodepend�ncia. M�dico psiquiatra e toxicoterapeuta, Edu�no Lopes formou-se nos Estados Unidos no in�cio da d�cada de 70 no per�odo de lan�amento e expans�o dametadona como correctivo tecnol�gico para o "problema da droga" (Nelkin, 1973). Partilhando substancialmente as perspectivas e princ�pios que nortearam o trabalho de Vincent Dole e Marie Nyswander realizado nos EUA no in�cio dos anos 60 e a partir do qual se afirmou e alicer�ou a utiliza��o da metadona como f�rmaco substitutivo, tais como (a) a defini��o da heroinodepend�ncia como "doen�a" (e mais especificamente como "doen�a cr�nica"), (b) a superioridade bioqu�mica deste narc�tico que o legitimava como "medicamento", e (c) a sua efic�cia na reten��o e ressocializa��o dos heroinodependentes (Lopes, 1987 e 1998), Edu�no Lopes teve a oportunidade de implementar esta modalidade terap�utica quando fundou em 1978 o CEPD/Norte. Ao faz�-lo seguiu a normativa que regulava o uso deste narc�tico nos EUA, mas a pr�tica da administra��o do programa n�o colocou severas restri��es ao seu acesso, e por outro lado veio a gerar a admissibilidade da utiliza��o da metadona num regime de manuten��o relativamente prolongado, antecipando o que veio a ser convencionalmente aceite e recomendado de forma generalizada em toda a Europa cerca de 10 anos depois, j� na fase da mudan�a de atitude dos poderes sociais relativamente ao tratamento da toxicodepend�ncia em face da prolifera��o da epidemia da SIDA entre os consumidores de drogas inject�veis. |
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| O CEPD/Norte constituiu um dos primeiros centros na Europa a utilizar metadona como f�rmaco substitutivo, o que foi poss�vel devido � autonomia t�cnica e ao poder de auto-regula��o que a profiss�o m�dica usufrui nas sociedades modernas. No entanto, quando a quest�o da droga passou para o topo da agenda pol�tica em meados dos anos 80 e emergiram, no interior da corpora��o m�dico-terapeutica da droga, solu��es "t�cnicas" mais coerentes com os princ�pios do interdito absoluto da pol�tica proibicionista, o CEPD/Norte e o seu programa de metadona passaram a ser alvo de contesta��o e desqualifica��o por parte do biopsicopoder, processo que culminou com a destitui��o de Edu�no Lopes no in�cio dos anos 90 do cargo de director daquele centro, no auge das campanhas contra a "mosca" e o conluio substitutivo. |
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