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Casal Ventoso: A Des�rtica do Plano (excerto do capitulo) |
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Carlos Fugas |
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A interven��o no Casal Ventoso, bairro muito (mal) afamado do nosso jardim � beira mar plantado, tem-se caracterizado por desentendimentos e infort�nios v�rios, muitas controv�rsias, sobretudo ao n�vel das ideias e aproveitamento para todos os sabores. |
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O tr�fico da droga tinha-se implantado no bairro, praticamente desde o 25 de Abril, embora o seu car�cter tenha mudado ao longo do tempo[1] e ter� sido em 1996 que se tornou evidente a vontade de reconverter o bairro. |
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O sintoma mais evidente e �bvio da tend�ncia referida para a ac��o irreflectida, � a quase total aus�ncia de estudos pr�vios, ou mesmo paralelos, a todos os programas iniciados pelo Gabinete de Reconvers�o. N�o houve estudos, inqu�ritos, etc, para o lan�amento do Gabinete de Apoio da C�mara Municipal de Lisboa, para o programa da metadona, para o Centro de Abrigo, para o Centro de Acolhimento e n�o haver�, promovido pela C�mara Municipal de Lisboa, ou qualquer outra entidade p�blica, um ou v�rios estudos que fundamentem as Casas de Injec��o Assistida, ao que tudo indica[2]. |
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A arrog�ncia, patente na decis�o de prescindir dos estudos e inqu�ritos, tem-se feito sentir em v�rias �reas do combate � droga, com os respons�veis portugueses a desconsiderarem os dados do relat�rio oficial da OEDT 2000, ou a meterem na gaveta inqu�ritos[3], cujos dados s�o desfavor�veis � cavalgada vitoriana prevista e antecipada para extinguir o pa�s do novo mal radical, a droga. |
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Se n�o formos capazes de mobilizar a capacidade de pensar dos toxicodependentes, isto �, de os envolvermos como parte da solu��o, tornando-os parceiros de interven��o, n�o estamos a afast�-los, criando ainda maior dist�ncia entre mundos, separando ainda mais o "mundo deles" da cidade normal ? |
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O Gabinete de Reconvers�o e Ares-do-Pinhal t�m adoptado um modelo prescritivo[4], por oposi��o ao modelo participativo defendido e aplicado pelas equipas de rua, os "amarelos". |
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O Quadro 1 compara as duas formas de intervir e a nosso ver � bastante ilustrativo das diferen�as de ideias e concep��es existentes. |
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Resumindo, a tese de Nuno Miguel, Lu�s Patr�cio e Cipriano de Oliveira � a de que criaram um modelo de interven��o e ajuda no Casal Ventoso t�o perfeito e imune � cr�tica, que qualquer remoque, mesmo pequeno, � imediatamente produto de mentes mal-intencionadas. Esta hipersensibilidade � cr�tica e ao debate (t�o normal em democracia) � reveladora de uma intoler�ncia extrema a qualquer frustra��o e tende a suscitar uma atmosfera de "estado de s�tio". |
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Fazendo o ponto da situa��o do tipo de consumo no bairro e recolhendo uma amostra de 205 question�rios v�lidos, verificou-se que cerca de 65% dos utilizadores fazem poli-consumos de hero�na e coca�na, sendo que a maioria dos utilizadores que apenas consomem hero�na vivem fora do bairro (80%) e a maioria dos consumidores exclusivos de coca�na vive no bairro (59%), ou seja, indiv�duos n�o oriundos do bairro mas a� ligados pelo consumo da subst�ncia. Segundo Nuno Torres, o aumento da coca�na ?pode ser visto como uma estrat�gia dos traficantes para manter os lucros que perderam para os laborat�rios produtores de metadona e Laam?[5]. |
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Ao longo de dez anos de interven��o fizemos in�meras propostas, inclusivamente no plano de interven��o motivacional, visando o longo processo de reinser��o social do utilizador de drogas mais marginalizado. |
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Em 1996[6], escrev�amos a prop�sito do dif�cil processo conducente a uma sa�da da vida de rua "Parece necess�rio um espa�o interm�dio capaz de dar mais seguran�a e consist�ncia � elabora��o de um projecto terap�utico, em condi��es de alojamento protegido. 6. A resid�ncia[7] assume-se como um Centro de Motiva��o." |
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Especificava-se ainda que ?o utente poderia ingressar[8] em programa de manuten��o ou desintoxica��o com metadona?. |
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Os Centros de Motiva��o, espa�os de decis�o e intermedi�rios, funcionariam em regime de internamento, esta � uma caracter�stica que os diferencia claramente dos abrigos ou Centros de Acolhimento propostos pelo Governo e aplicados no Casal Ventoso. |
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Durante o dia, com o bairro de uso ali t�o perto, � natural que seja dif�cil passar ao lado dele, contorn�-lo. O regime de internamento, onde o tratamento com metadona seria a regra, permitiria reduzir o n�mero de toxicodependentes que vagueiam pelas ruas, a visibilidade t�o acentuada de arrumadores, diminuindo a rejei��o social sobre os utilizadores de drogas. |
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Apesar da refer�ncia epistolar a um "princ�pio de descentraliza��o" por parte do Dr. Vitalino Canas, na introdu��o ao diploma posto a discuss�o p�blica no in�cio de Fevereiro de 2001, na sua redac��o o documento enferma dos v�cios centralizadores que t�m marcado o combate � droga em Portugal. |
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A aplica��o dos programas de metadona tem dependido do SPTT[9] e assim continua, ao que tudo indica. Assim, podemos ler ?A decis�o de instala��o de um programa de substitui��o em baixo limiar cabe ao SPTT?. Digamos que este servi�o actua como intermedi�rio entre os laborat�rios que produzem metadona e a sua distribui��o pelos programas. Portanto, quem domina o SPTT, domina a aplica��o da metadona em Portugal. A isto chama o Dr. Vitalino Canas de "princ�pio de descentraliza��o" !!? |
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[1] Ver a este prop�sito o testemunho de um traficante recolhido pela jornalista Gra�a Rosendo, na revista do seman�rio Expresso de 11-12-1999, p. 52-59 |
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[2] O primeiro estudo para a implementa��o de uma Casa de Injec��o Assistida foi recentemente realizado pelas Equipas de Rua (os ?amarelos?), tendo sido objecto de apresenta��o no Congresso ?Droga: � Tempo de Mudan�a?, realizado em 25 e 26 de Maio, na Universidade Independente, em Lisboa e trata-se de uma iniciativa privada |
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[3] Vide pol�mica entre a presidente do IPDT e o Jornal P�blico (Mar�o 2001) sobre Inqu�rito, junto de estudantes universit�rios, que aquele di�rio divulgou abusivamente na opini�o da Dra. Elza Paes. D�-se a ?coincid�ncia? de os dados apontarem para um panorama negativo |
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[4] Romani, Oriol (1999). Las Drogas, ed. Ariel, Barcelona, p. 179, refer�ncia a esquema originariamente apresentado por Gonzalez et al. 1989, Repensar las Drogas |
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[5] Torres, Nuno (2001). Interven��o no Congresso "Droga: � Tempo de Mudan�a. Ouvir os Utilizadores para uma Pol�tica de Redu��o de Riscos", Universidade Independente, de 25 a 26 de Maio, Lisboa |
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[6] Marques, Paula & Fugas, Carlos (1996). "Da rua dificilmente se sai sozinho", Toxicodepend�ncias, ed. do SPTT, n�. 3, p. 5 |
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[7] Designa��o dada ao projecto do Centro de Motiva��o entre 1994 e 1996 |
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[8] Artigo citado, p. 10 |
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[9] Servi�o de Preven��o e Tratamento da Toxicodepend�ncia, entidade estatal dependente do Minist�rio da Sa�de |
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