CURRICULUM VITAE
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DADOS PESSOAIS
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lNome |
Paulo Manuel Barreto Pereira Ribeiro |
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lNacionalidade |
Portuguesa |
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lNaturalidade |
Coimbra |
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lData Nascimento |
29 de Janeiro de 1963 |
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lMorada |
Rua Dr. Augusto Carlos Palma, N.º 10 – 3º |
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8800-345 TAVIRA |
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lProfissão |
Advogado |
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lEscritório |
Rua Dr. Silvestre Falcão, Lote 3-A – 1º Direito |
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8800-412 TAVIRA |
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lEstado civil |
Solteiro |
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lTelefone / Fax lTelefone casa |
281 105 406 281 322 358 |
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lTM |
96 86 63 532 |
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lE-mail |
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lCarta de condução |
Veículos ligeiros
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FORMAÇÃO ACADÉMICA
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lENSINO SECUNDÁRIO |
12º ano Área Humanísticos - Escola Secundária de Tavira – 1980-81 |
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lENSINO SUPERIOR |
1º ano do Curso de História variante de Arqueologia – Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra – 1982-83 |
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Licenciatura em Direito na variante do 5º Ano da Área Política-Administrativa – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – 2001 |
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lESTÁGIO ADVOCACIA Trabalhos científicos |
“A Deontologia e o Segredo Profissional na Advocacia” “O Segredo de Justiça e os Mass Media” “Prisão Preventiva Versus Medidas Alternativas” |
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lOutra Formação |
Certificado de Aptidão Profissional 10-03-2005 – 120 H |
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Certificação de Formadores de Formadores em Igualdade de Oportunidades – 90 H – Tavira Cruz Vermelha CNS – 12-02-2005 – Classificação Final - Bom |
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lIDIOMAS
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Português Espanhol Francês Inglês |
OUTROS DADOS DE INTERESSE
Membro do Corpo Nacional de Escutas – Santiago – Tavira
Guia na Igreja de São Francisco – Tavira
Membro do Coro Vocal da Igreja de Santiago de Tavira
Sócio fundador do Cine-Clube do Bairro Norton de Matos - Coimbra
Sócio do Cine-Clube da Associação Académica de Coimbra
Colaborador da Rádio Universidade de Coimbra
Teatro – Colaborador na peça de teatro “Antígona” em homenagem à Dr.ª Maria Helena da Rocha Pereira – Teatro Académico Gil Vicente – Coimbra
Praticante de Natação, Judo, Basquetebol, Ginástica, Yoga, Xadrez e Vela.
Articulista do jornal “Postal do Algarve”
Empregado de Mesa
Hobbies - Leitura, Pintura, Teatro, Música e Viajar
Membro de Secção de Voto n.º2 da Assembleia de Voto da Freguesia de Santiago, Tavira nas Eleições Legislativas, Autárquicas, Presidência da República e Referendo.
DIREITO
Conferências/Debates
Conferência “Segredo de Justiça-Estrutura Acusatória do Processo Penal”, 19 Outubro 2002, Hotel Vila Galé, Tavira
Debate subordinado ao tema: “Justiça e Opinião Pública” – Promovido no âmbito dos trabalhos da “Conferência sobre a Justiça”, promovido pela Ordem dos Advogados Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Câmara dos Solicitadores e Sindicato dos Funcionários Judiciais, 6 de Março de 2003, Sala de Audiências do Tribunal Judicial de Tavira. Orador Dr. Juiz Henrique Pavão.
Encontro / Debate “As Instituições Europeias: Organização e Funcionamento”, no âmbito da Convenção Regional sobre o Futuro da Europa
Conferência sobre “Informática na Vida de um Jurista, realizada pela Kamai, RT – Soluções Informáticas – em colaboração com o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Faro, 7 de Junho de 2003, no Instituto Português da Juventude em Faro
Colóquio “Adopção: Medidas de Futuro para Crianças de Hoje”, 31 Outubro 2003, Hotel Porta Nova, Tavira
“Direito da Concorrência”, 8 Março 2003, ministrado pelo Dr. Miguel José Pinto Tavares Moura e Silva,Auditório da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Portimão
Conferência sobre Direito Administrativo, dias 4 e 5 de Abril de 2003, no Auditório 1.5 do Complexo Pedagógico da Universidade do Algarve - Campus da Penha, Faro. Prelectores:- Âmbito da Jurisdição: Juiz Conselheiro Mário Torres- Formas do Processo : Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida- Tutela Cautelar : Mestre Carla Amado Gomes- Contencioso dos Contratos : Dr. Bernardo Diniz de Ayala- Tramitação da acção administrativa especial : Dr. Pedro Siza Vieira- Mecanismos de agilização processual : Mestre João Tiago da Silveira
Conferência Debate “Off-Shores” e Criminalidade Financeira, 23 de Maio 2003, Auditório da Escola Superior de Educação da Universidade do Algarve (Campus da Penha).
“Jornadas sobre Contra-Ordenações nas Câmaras Municipais”, 28 Junho 2003. Orador Dr. Miguel Pedrosa Machado, Hotel Vila Galé, Tavira
Conferência “Certificados Digitais / Correio Electrónico / Envio de Peças Processuais para os Tribunais”,18 Outubro 2003. Auditório do Centro Regional de Investigação Pesqueira do Sul / IPIMAR, Olhão
Conferência Debate “O Segredo de Justiça”, 01 de Novembro de 2003. Orador Dr. José António Barreiros e Dr. Henrique Pavão.
Conferência sobre a “Acção Executiva”, 14 Fevereiro 2004. Orador Prof. Dr. José Lebre de Freitas no Hotel Vila Galé em Tavira
Conferência do novo “Código do Trabalho e as suas Repercussões no Direito Adjectivo Português / Reabertura do Processo Disciplinar e a Reintegração do Trabalhador”, 5 Junho 2004. Orador Dr. João Correia, Hotel da Porta Nova em Tavira
Conferência sobre a Acção Executiva, no dia 14 de Fevereiro de 2004, em Tavira, ministrada pelo Prof. Dr. José Lebre de Freitas, no Hotel Vila Galé Tavira.
“O Novo Código do Trabalho e as suas repercussões no direito adjectivo português – A reabertura do processo disciplinar e a reintegração do trabalhador ", 5 de Junho de 2004, organização do Conselho Distrital de Faro
Conferência "Garantias de coisas Móveis e Imóveis", dia 18 de Junho de 2005, Auditório da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Sotavento Algarvio, em Tavira. Prelectores: Prof. Doutor Januário GOMES, Universidade de Lisboa; Prof. Mário FROTA, Universidade de Paris XII; Drª Ângela FROTA, Centro de Estudos de Direito do Consumo, de Coimbra; Drª Cristina Rodrigues de Freitas, Centro de Estudos de Direito do Consumo, de Coimbra; Dr. Pedro Domingues, Centro de Estudos de Direito do Consumo, de Coimbra;
Conferência sobre “As Práticas Comerciais e os Direitos dos Consumidores”, promovido pelo CIMAAL, no Auditório da Biblioteca Municipal de Faro, dia 12-12-2005.
Conferência/Debate Sobre “Formas Actuais do Controle Fiscal e a Sua Justificação”, dia 18 de Fevereiro de 2006, no Auditório 1.5 do Complexo Pedagógico da Universidade do Algarve, Campus da Penha, em Faro, presidida pelo Prof. Doutor Saldanha Sanches
Seminário “Crianças e Jovens em Risco”, 31 de Março 2006, Clube de Tavira
Colóquio Debate “Igualdade de Oportunidade no Emprego”, 17 de Abril 2006 de 2006, Hotel Vila Galé, Tavira.
“A Violência sobre as Mulheres na Família”, 21 de Abril de 2006, Clube de Tavira
Palestra "As Escutas Telefónicas e os Direitos Fundamentais. O Cidadão e a Investigação Criminal.", dia 28 de Abril pelas 18:30, no Auditório Pedro Ruivo no Conservatório Regional do Algarve Maria Campina, Organizada pelo Lions Clube de Faro
Colóquio "Ousar Vencer - A Violência sobre as Mulheres na Família", promovido pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas. Dia 21 de Abril pelas 16h30 no Auditório Clube de Tavira.
“Jornadas Sobre Arrendamento Urbano”, dias 17 e 24 de Junho de 2006, sob a orientação do Sr. Prof. Doutor António Menezes Cordeiro e do Sr. Prof. Doutor Januário da Costa Gomes organizadas pelo Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados
“Rendimento Social de Inserção”, 17 de Outubro de 2006, Instituto da Juventude de Faro.
“Como Funciona na Prática a Legislação Europeia Relativa à Protecção do Consumidor”, 17 de Outubro de 2006, CCDR, Faro.
Debate “O Pacto de Regime para a Reforma da Justiça em Portugal”, 20 de Outubro de 2006, Biblioteca Álvaro de Campos, Tavira. Conferencista: Montalvão Machado
“Debate Sobre as Reformas Penais”, dia 28 de Outubro de 2006, com a participação dos ilustres Srs. Dr. Rui Pereira, Jurista responsável pela reforma, Dr. Mouraz Lopes, Juiz de Direito, Dr. António Cluny, Procurador Geral Adjunto, Dr. Miguel Pedrosa Machado, Advogado, Dr. José António Barreiros, Advogado e Dr. António Ventinhas, Procurador Adjunto, no Adriana Club Beach & Resort, na Praia da Falésia, em Albufeira.
“Obrigação de Permanência na Habitação com Vigilância Electrónica em Alternativa à Prisão Preventiva”, Sessão de Apresentação e Divulgação, dia 31 de Outubro de 2006, no Auditório Municipal de Olhão, na Praça de Agadir.
Conferência “Prisões, a Segurança e a Prevenção Criminal”, 18 Novembro, 2006, Centro Cultural António Aleixo, Vila Real de Santo António. Conferencista: Dr. Rui Pereira.
“Direitos e Deveres do Consumidor”, promovido pelo CIMASE, dia 21 de Novembro 2006, Junta de Freguesia de Cabanas.
“Conferência sobre a Insolvência”, no dia 25 de Novembro de 2006, organizada pelo Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados. Anfiteatro A4 do Complexo Pedagógico da Universidade do Algarve-Campus da Penha, em Faro.
“I Congresso Internacional de Imigração”, 9 e 10 de Dezembro de 2005, Centro Cultural António Aleixo, Vila Real de Santo António.
“Higiene e Segurança Alimentar”, 12 de Dezembro de 2006, Programa REDE do IEFP e colaboração da ASAE, Centro Cultural António Aleixo, Vila Real de Santo António.
Acção de Formação “Os Contratos de Consumo” promovida pela DECO e Ordem dos Advogados de Faro, dia 20-01-2007, Escola Pinheiro e Rosa.
Seminário “Desafios Fiscais - Orçamento do Estado para 2007” promovido pela NERA em Loulé, no dia 23 de Janeiro 2007.
Conferência “Globalização e Segurança – Impacto no Turismo”, promovida pelo ASFIC – Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal, no Auditório Arade, do Portimão Arena, 15-02-2007.
Acção de Semsibilização “Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres”, promovida pela REAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza, realizada em 23 de Fevereiro 27, Olhão.
Cursos de Direito
I Curso de Processo Penal
Organização do Conselho Distrital de Faro, ministrado pelo Prof. Doutor Germano Marques da Silva e pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu. Teve início a 12 de Outubro de 2002, com sessões realizadas no Hotel Eva, em Faro, duração de 30 horas.
I Curso sobre o Regime Geral das Contra-Ordenações, 21 Setembro 2002, ministrado pelo Dr. Miguel Pedrosa Machado. Hotel Vila Galé, Tavira
Curso sobre Recursos e Acção Executiva, 31 de Maio 2003. Ministrado pelo Dr. Armindo Ribeiro Mendes e Dr. Lopes do Rego. Hotel Eva, Faro
Curso de Formação Profissional “Contabilidade e Fiscalidade”, 120 H. de 29-12-03 a 11-03-04, promovido pela JADR e ministrado pela CNS. Classificação final de Bom
Direito das Empresas e do Trabalho, promovido pela JADR e ministrado pela CNS, realizado de 18-10-2004 a 29-12-2004, com a duração de 120 horas. Classificação final de BOM.
Direito Registal Predial, ASOR. Escola Tomás Cabreira, Faro. Duração 50h., de 10 de Outubro a 23 de Novembro 2006.
Direito da Tributação, ASOR. Escola Pinheiro da Rosa, Faro. Duração 30h,. de 4 a 22 de Dezembro, 2006.
Legislação Laboral, CNS. 10 de Maio de 2006 a 26 de Julho. Duração 80h. Jornal Postal do Algarve. Tavira.
INFORMÁTICA
Curso de Formação Profissional de “Internet”, com a duração de 40 horas.De 7-12-2001 a 12-01-2002. Vila Real de Santo António. Classificação Final de Bom
Curso de Formação Profissional de “Word for Windows”, com a duração de 90 H -de 17-09-01 a 16-11-01. Vila Real de Santo António. Classificação Final de Bom
Curso de Formação Profissional “Introdução ao Escritório Electrónico”, com a duração de 120 H, de 13-10-03 a 23-12-03, promovido pela JADR e ministrado pela CNS, Tavira. Classificação Final de Bom
Curso de Pesquisa na Internet, Biblioteca Álvaro de Campos, Tavira, Julho de 2007
OUTROS CURSOS
Certificado de Formação Profissional “Formação Pedagógica Inicial de Formadores”, promovido pelo CNS de 19-11-2004 a 20-12-2004, com a duração de 120 H. Classificação Final de Bom
Certificado de Formação Profissional sobre “Acolhimento e Atendimento a Clientes”, promovido pelo APSD, na Cruz Vermelha de Tavira, em 31-03-2005.
Certificado de Formação Profissional sobre “Formação de Gestores/Coordenadores de Formação”, promovido pelo APSD, Cruz Vermelha de Tavira, em 07-05-2005.
“Atendimento Comercial em Inglês”, promovido pelo CNS (Companhia Nacional de Serviços) de 28 de Novembro de 2005 a 10 de Janeiro de 2006, Duração 80h.. Realizado no Jornal Postal do Algarve, Tavira.
“Curso Técnicas de Voz –Módulo III– Respiração, Voz e Dicção”, promovido por AL-MASRAH TEATRO, dias 1, 8 e 10 de Dezembro de 2006 no Clube de Tavira. Formador: Pedro Ramos.
“Técnicas e Negociação de Conflitos”, promovido pela Cruz Vermelha de Tavira. Duração 120h. 2005-2006. Classificação Final 15 valores.
OUTRAS CONFERÊNCIAS/DEBATES
Encontro Internacional “Que Voluntariado”, 2 a 4 de Março 2001.Lar-Jardim de Infância Carlos Alberto Coelho Lima. Tavira, Hotel Albacora.
Colóquio “Oportunidades de Negócio e Inovação”, 13 de Outubro de 2006, no Clube de Tavira.
Colóquio “Economia e Estratégias Regionais”, 25 de Novembro 2006, Caixa de Crédito Agrícola de Tavira. Conferencista: Engº João Cravinho
Debate sobre “Portugal e o Futuro da Europa”, 09 de Outubro de 2006, Comissão de Coordenação Regional do Algarve, Faro.
Debate “Livro Verde sobre o Mar”, 4 de Dezembro de 2006, Universidade de Gambelas, Conferencista: Deputada Europeia Jovita Madeira.
Debate “PROTAL”. Debate, 24 de Outubro 2006, Universidade de Gambelas.
“I Encontro Nacional de Parques Naturais”, 28 de Julho de 2006, Parque da Ria Formosa. Colóquio: Ambiente Olhão
Colóquio: “As Vias do Algarve – da Época Romana à Actualidade”,. 21 a 23 de Abril de 2006, Cine Teatro de São Brás de Alportel.
VI JORNADAS DE HISTÓRIA DE TAVIRA, 3,4 e 5 de Novembro de 2006, Clube de Tavira.
Colóquio sobre “O Barroco em Tavira”, Clube de Tavira, 28-03-2006.
Palestra “Ecovia do Litoral”, realizada na Biblioteca Municipal Álvaro de Campos, Tavira, dia 27-10-2006.
Palestra de Banda Desenhada sobre a temática “Criação, Processos, Cor, Técnica e Investigação na BD, pelo Mestre José Ruy, na Biblioteca Municipal Álvaro de Campos, Tavira, dia 27-10-2006.
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“Jornada de Estudo sobre o Código de Processo nos Tribunais Administrativos”, 4 e 5 e Abril 2003. Oradores: Juiz Conselheiro Mário Torres, Prof. Dr. Mário Aroso de Almeida, Mestra Carla Amado Gomes, Mestra Alexandra Leitão, Dr. Pedro Siza Vieira e Mestre João Tiago da Silveira.
Jornadas sobre contra-ordenações nas Câmaras Municipais, 28 de Junho, no Hotel Vila Galé, em Tavira, ministrada por Miguel Pedrosa Machado, duração de 8 horas.
