| Preconceito Oficial Veja 22/03/2000 Documentos in�ditos mostram como o Estado Novo perseguiu os judeus e se inspirou no nazismo para abra�ar a teoria anti-semita Chegada de judeus ao Brasil no Porto de Santos, nos anos 20; a partir de 1937, o governo implantou medidas restritivas que, na pr�tica, criaram dificuldades � salva��o de quem fugia do nazismo O arquivo hist�rico do Itamaraty guarda 6 milh�es de documentos. O acervo documental do Minist�rio da Justi�a, enfileirado, se estenderia por 4 quil�metros. Para a maioria das pessoas, esses lugares n�o passam de dep�sitos de pap�is empoeirados. Para os historiadores, s�o um poderoso arsenal de guerra. � l� que eles v�o buscar armas para a batalha pela reconstitui��o da Hist�ria. �s vezes, conseguem armamento de grosso calibre. � o que acontece agora, com a descoberta de dezenas de documentos sobre o anti-semitismo reinante no governo brasileiro durante o Estado Novo e nos anos mais duros da persegui��o aos judeus pelo mundo. O comportamento de certas autoridades brasileiras do per�odo est� a anos-luz de dist�ncia das barbaridades produzidas nos campos de concentra��o europeus. Por meio desses documentos, no entanto, toma-se conhecimento de detalhes constrangedores sobre a disposi��o antijudaica nas altas esferas da ditadura Vargas. Desde o final dos anos 80, j� se sabia que o Estado Novo fora anti-semita. Agora, com base nos documentos revelados por VEJA nesta reportagem, surgem hist�rias de discrimina��o e restri��es aos judeus na pr�tica. Quatro exemplos: 1. A troca de correspond�ncias do Itamaraty, provando que o Brasil se omitiu na ajuda a 500 crian�as judias amea�adas de ser levadas a campos de concentra��o. 2. O texto e o dossi� que serviram de base � elabora��o da Lei de Restri��o � Imigra��o, cujo nome sugeria um tratamento igualit�rio entre estrangeiros, mas que era exclusivamente dirigida aos judeus, com um forte tra�o anti-semita. 3. Um estudo elaborado pelo encarregado de neg�cios da Embaixada do Brasil na Pol�nia, Jorge Latour, condenando a permiss�o aos vistos de judeus poloneses com argumentos que remetem � sua higiene e car�ter. 4. Uma carta do diretor do Col�gio Pedro II, no Rio, respondendo a um questionamento do ministro Gustavo Capanema, da Educa��o, sobre privil�gios dados aos judeus e sua presen�a crescente na institui��o. A l�mina fria da Hist�ria exp�e a intoler�ncia do governo brasileiro num of�cio do embaixador do Brasil na Inglaterra, Moniz de Arag�o, datado de janeiro de 1944. Ele transmitia ao ministro das Rela��es Exteriores, Oswaldo Aranha, um pedido de ajuda feito pelo Comit� Inter-Governamental de Refugiados. O que se queria era asilo para 500 das cerca de 10.000 crian�as judias, na maioria h�ngaras, que estavam na Fran�a naquele momento, fugindo da crescente ocupa��o nazista na Hungria. Eram �rf�os de guerra que seriam deportados para a Alemanha caso n�o lhes fosse dado destino seguro. Arag�o, mesmo n�o tendo simpatia por judeus, apelava para o sentimento humanit�rio do governo. Desde 1938, v�rios pa�ses estavam se mobilizando para a ajuda aos refugiados, expulsos de seus pa�ses pela domina��o nazista. A imigra��o de judeus era regulada no Brasil por diversas circulares secretas, documentos que tinham for�a de lei, mas cujo acesso era limitado � alta burocracia do governo de Vargas. Com a vig�ncia desses textos, a entrada de judeus no pa�s era um processo lento, que se arrastava �s vezes por anos. E a situa��o exigia pressa. No of�cio, Arag�o informava que, apesar dos esfor�os dos Estados Unidos e da Inglaterra, as crian�as continuavam sendo "v�timas de toda sorte de priva��es e atrocidades e que j� estariam sendo transportadas como animais para campos de trabalhos for�ados na Alemanha e na Pol�nia, onde a maioria morre por falta de alimenta��o e excesso de trabalho". O pedido gerou uma extensa correspond�ncia que se arrastou por um ano e quatro meses, com solicita��es de informa��es e avisos de provid�ncias, sem que nenhuma crian�a fosse resgatada. O �ltimo registro da situa��o das crian�as h�ngaras se d� em abril de 1945, quando o embaixador informa o minist�rio que a ajuda, �quela altura, j� n�o seria mais necess�ria. "Muitas delas certamente foram parar nos campos de concentra��o", afirma a historiadora Maria Luiza Tucci Carneiro, da Universidade de S�o Paulo, USP, que garimpou o of�cio nos arquivos do Itamaraty. O documento � um dos que sustentam a tese de livre-doc�ncia que ela defender� em agosto na USP. "O governo brasileiro foi omisso e essa postura acabou colaborando para os horrores do holocausto", diz. N�o � de hoje que a professora Maria Luiza surpreende com revela��es desse tipo. Deve-se a ela o desmascaramento de um dos maiores engodos da hist�ria pol�tica brasileira. � de sua autoria o livro O Anti-semitismo na Era Vargas, no qual revelou, h� 13 anos, o preconceito de Oswaldo Aranha contra os judeus. Consagrado por ter tido papel de destaque na vota��o que levou � cria��o do Estado de Israel, em 1948, Aranha foi desde ent�o considerado amigo dos israelitas. Chegou a ser agraciado com a medalha Ben Gurion, alta distin��o israelense. A c�lebre cena de Aranha batendo o martelo na Assembl�ia Geral da Organiza��o das Na��es Unidas, encerrando o ato que deu origem ao processo de forma��o do Estado de Israel, em 1947, era uma esp�cie de embuste hist�rico. Com seu primeiro trabalho, Maria Luiza demoliu a reputa��o do ministro e abriu caminho para a revis�o do papel da ditadura de Vargas em rela��o aos judeus. Foi atrav�s do Itamaraty que o governo exerceu com mais vigor sua veia anti-semita. Desde 1937, vigorava no Brasil uma lei de restri��o a imigrantes, principalmente refugiados. O historiador americano Jeffrey Lesser, um dos maiores especialistas no tema da imigra��o judaica, estima que nas d�cadas de 20 e 30 tenham entrado no pa�s cerca de 57.000 judeus. Para tentar conter ainda mais esse movimento de entrada, foi decretada uma nova lei de imigra��o, em 1941. O texto do decreto foi elaborado pelo ent�o Ministro da Justi�a, Francisco Campos. "Chico Ci�ncia", como era conhecido, carregava um curr�culo impressionante de servi�os � ditadura. Foi ele o ide�logo do Estado Novo. � de sua lavra a Constitui��o de 1937, que deu sustenta��o legal ao regime. Para escrever sobre o problema dos imigrantes e refugiados, Campos preparou um alentado dossi� e o remeteu � aprecia��o de Vargas, junto com seu projeto. Essa � outra pe�a preciosa que surge na onda de novos documentos. Foi encontrada pelo pesquisador carioca F�bio Koifman nos arquivos do Minist�rio da Justi�a. Com o t�tulo abrangente de Lei de Restri��o � Imigra��o, � quase um manifesto de nega��o � imigra��o de judeus. De seus par�grafos saltam afirma��es como: "Dessa massa de judeus podem sair bons cidad�os, mas sai tamb�m com freq��ncia a maior parte dos n�meros de certas estat�sticas criminais". Desde o in�cio do movimento mais intenso de imigra��o judaica para o Brasil, no final da d�cada de 20, houve um alvoro�o entre os nacionalistas e xen�fobos em geral, preocupados com a forma como seus lugares estavam sendo tomados no mercado de trabalho. Essa preocupa��o � evidenciada no documento de Campos. N�o tivesse a letra de pr�prio punho de Vargas em uma das folhas, a documenta��o mais lembraria a ata de uma reuni�o de condom�nio, tamanha a irrelev�ncia de certos argumentos. H� ali, por exemplo, entre os anexos, o convite � apresenta��o da orquestra infantil da Escola Nacional de M�sica da ent�o Universidade do Brasil. Campos grifou cuidadosamente todos os nomes de prov�vel origem semita para exemplificar o perigo que lhe parecia a forte presen�a de filhos de judeus e seus acordes amea�adores. Outro anexo � um edital de convoca��o de aprovados em concurso p�blico para oficial administrativo do governo. O ministro, al�m de identificar os supostos nomes de judeus, criou um m�todo para classific�-los segundo a probabilidade de serem mesmo israelitas. Quando tinha certeza de se tratar de um judeu, cravava seu nome com tr�s asteriscos. Era a forma de indicar a inquestion�vel presen�a judia em meio ao grupo. A outros reservava apenas uma interroga��o. O que assustava os te�ricos do Estado Novo, afora a presen�a cada vez maior na sociedade, era a vis�vel qualidade da forma��o educacional dos judeus que se transferiam para o pa�s fugindo do nazismo. Al�m do fato de que muitos intelectuais de origem judaica traziam da Europa forte identifica��o com as id�ias esquerdistas, que causavam urtic�ria em quase todos os expoentes do Estado Novo. Era grande a preocupa��o entre os judeus que seus filhos tivessem boa educa��o. Muitos foram matriculados no Col�gio Pedro II, no Rio, a institui��o que simbolizava o modelo de educa��o brasileira desde o s�culo XIX. O col�gio n�o ficou imune � press�o anti-semita. � o que demonstra um outro documento ainda in�dito, obtido pelo historiador carioca Orlando de Barros. Trata-se de uma carta enviada pelo ent�o diretor do Pedro II, Fernando Raja Gabaglia, ao ministro da Educa��o, Gustavo Capanema. Nela, Gabaglia responde a um questionamento do ministro sobre a presen�a de alunos de origem semita na institui��o. Documentos desse tipo s�o primorosos em sua capacidade de desnudar biografias e desfazer mitos. Gustavo Capanema ocupou o cargo de ministro da Educa��o de Vargas por onze anos. Construiu, durante sua vida p�blica, uma s�lida imagem de grande agregador de talentos. Foi mecenas do pintor C�ndido Portinari. Incentivou promessas como o arquiteto Oscar Niemeyer, ent�o um iniciante. Contratou obras do urbanista L�cio Costa, que mais tarde faria o Plano Piloto de Bras�lia. Mesmo sendo autoridade em uma ditadura de influ�ncia nazi-fascista, cercava-se de comunistas e liberais. Seu chefe de gabinete era o poeta Carlos Drummond de Andrade. Por isso mesmo � surpreendente a revela��o de que Capanema enviou um of�cio a Gabaglia questionando a mudan�a do dia de uma prova em raz�o do feriado judeu do Yom Kipur, o mais importante dos dias sagrados judaicos. O ministro solicitou ainda uma lista com os nomes dos alunos de origem semita e pediu que fosse calculado qual o porcentual de sua presen�a no col�gio. Capanema soube do adiamento da prova por meio de uma den�ncia an�nima que mencionava dezoito irregularidades na institui��o. "O �nico ponto que lhe chamou a aten��o foi o que mencionava a defer�ncia dada aos dias sagrados judaicos. Isso � um tra�o de anti-semitismo comum aos integrantes do Estado Novo", afirma Barros, doutor em hist�ria social pela USP. Os burocratas do Estado Novo n�o rejeitavam judeus apenas porque n�o gostavam deles. Baseavam-se numa argumenta��o te�rica rastaq�era, mas muito em voga naquele tempo. O pilar principal era o projeto de povoamento do Brasil, executado pelo Conselho de Imigra��o e Coloniza��o, um �rg�o da estrutura do Itamaraty, mas diretamente subordinado � Presid�ncia da Rep�blica. Postulava-se a forma��o de uma na��o que tivesse um padr�o sociocultural mais elevado. Esse projeto, levado adiante por Vargas, era uma vers�o melhorada das id�ias de branqueamento, que estiveram presentes nas discuss�es sobre imigra��o desde o s�culo XIX. Buscavam-se os estrangeiros brancos, de boa forma��o e provenientes de culturas consideradas superiores. "� f�cil hoje, quando se tem uma tend�ncia multiculturalista, reduzir e ridicularizar certas atitudes", afirma o cientista pol�tico carioca Marcos Chor Maio, da Funda��o Oswaldo Cruz. "Mas devem-se levar em conta os fatos conjunturais e a ideologia reinante na �poca." Os te�ricos dessa pol�tica, seguindo as id�ias deterministas e darwinianas vigentes na Europa nazista, acreditavam na exist�ncia de ra�as e culturas mais avan�adas no processo evolutivo. Para se habilitar a um visto de entrada no pa�s, valendo-se do sistema de cotas vigente desde 1934, qualquer estrangeiro deveria preencher alguns requisitos b�sicos. Eram mais bem-aceitos os que se dispunham a trabalhar no campo, para onde estavam sendo mandados 80% de todos os imigrantes que entravam no pa�s. O candidato tamb�m deveria ter comprovada capacidade de adapta��o � cultura brasileira. Eram justamente esses os dois pontos que criavam dificuldades aos judeus. Primeiro porque, por forma��o, a maioria era composta de trabalhadores urbanos. E culturalmente eram vistos como inadapt�veis, por manterem inalteradas suas tradi��es e costumes mesmo quando vivendo em outros pa�ses. Por mais que a compreens�o exata da hist�ria deva realmente merecer uma avalia��o isenta, e levar em conta a precariedade do arsenal te�rico de que se dispunha, � imposs�vel atenuar a cr�tica sobre o anti-semitismo. Seria tolice equivalente a achar que o papa Jo�o Paulo II n�o deveria pedir desculpas p�blicas pelos erros cometidos pela Igreja Cat�lica atrav�s da hist�ria, simplesmente porque esses erros foram cometidos em �pocas com mentalidade diferente da atual. A vis�o sobre os judeus foi muito prejudicada no Brasil pelos comunicados das representa��es diplom�ticas do pa�s. � o que mostra um documento encontrado pela professora Maria Luiza, elaborado pelo ent�o encarregado de neg�cios da embaixada do Brasil em Vars�via, na Pol�nia, Jorge Latour. Em 1936, pouco antes da cria��o do Estado Novo, Latour escreve ao ministro das Rela��es Exteriores, Jos� Carlos de Macedo Soares, um dos mais inflamados libelos anti-semitas j� encontrados no Brasil. Intitula-se "A emigra��o israelita da Pol�nia para o Brasil � Considera��es inatuais e observa��es atuais a prop�sito deste mal". Nele se podem ler p�rolas como "s� a quest�o judaica � insol�vel. � o quisto irredut�vel no seio dos povos em evolu��o (...) � ineg�vel que o judeu passou � posteridade como sin�nimo de ave de rapina, ganancioso, usur�rio. Seria isso um simples erro de aprecia��o da humanidade, que ela insiste em manter gratuitamente?". O diplomata fala a seu chefe sobre uma inevit�vel "desforra final do povo eleito". Seria apenas uma das muitas sandices de um anti-semita exaltado se o documento n�o servisse de refer�ncia para o desenvolvimento de diversos outros trabalhos e despachos sobre a quest�o naquela �poca. Trechos inteiros dele s�o encontrados em trabalhos produzidos por outros minist�rios. Em 1937, para justificar seu preconceito contra os judeus poloneses, Jorge Latour faz um levantamento fotogr�fico do gueto de Vars�via. Das imagens que capta extrai observa��es como "esta lega��o � testemunha das dificuldades de ordem racial, social, econ�mica e higi�nica que representa para a Pol�nia o elemento israelita". As nove fotos e o documento est�o l� no arquivo do Itamaraty. Sua simples exist�ncia, agora revelada, demonstra como o preconceito da �poca deitou ra�zes abaixo do Equador. Os arquivos do Itamaraty, no Rio de Janeiro, mostram que o anti-semitismo persistiu depois da II Guerra. Em 1947, dois anos depois de o mundo ter descoberto em sua plenitude os horrores cometidos durante o holocausto, com a abertura dos campos de concentra��o, o Brasil continuou restringindo a entrada de judeus refugiados. A evid�ncia, encontrada pela professora Maria Luiza Tucci Carneiro, est� registrada na circular secreta n�mero 589, assinada pelo presidente do Conselho de Imigra��o e Coloniza��o, Jo�o Alberto Lins de Barros. Foi durante o governo democr�tico do presidente Eurico Dutra. O documento instrui os consulados do Brasil sobre a concess�o de visto em passaportes. No item B de suas disposi��es est� escrito, secamente: "N�o visar passaportes de judeus". Uma instru��o simples, cujo maior efeito foi prejudicar milhares de pessoas. Mesmo ap�s se ver livres, em 1945, muitos judeus tiveram de continuar morando nos campos de concentra��o, por absoluta falta de lugar melhor. Essa situa��o perdurou at� 1948 e foi o que o cientista pol�tico Marcos Chor Maio classifica como um dos momentos mais angustiantes da hist�ria do holocausto. "Era um jogo de empurra, sem que se soubesse o que iria ser feito com aquele monte de gente", diz. O governo Dutra n�o teve d�vidas quanto a essa quest�o. Simplesmente fechou as portas. Schindler brasileiro Lu�s Martins de Souza Dantas, embaixador do Brasil na Fran�a entre 1922 e 1943, era bem recebido nos sal�es da sociedade parisiense e amigo de artistas e intelectuais. Mas n�o � por nenhum desses atributos que aqui se fala dele. Souza Dantas desafiou, ao mesmo tempo, a ditadura do Estado Novo e a f�ria nazista para salvar a vida de pelo menos 400 judeus aos quais forneceu visto de entrada no Brasil. A estimativa � do pesquisador carioca F�bio Koifman, que baseou sua disserta��o de mestrado � a ser defendida em junho, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro � na vida do embaixador e em sua atua��o na Fran�a durante a domina��o nazista. Aos 400 nomes j� encontrados, Koifman acredita que se somem outros 400. Com essa extensa folha de servi�os, Souza Dantas poderia ser comparado ao industrial alem�o Oskar Schindler, que ajudou a salvar da morte 1.200 judeus durante a guerra. O relato das fa�anhas do embaixador brasileiro � especialmente saboroso quando se conhecem as manobras que utilizou para retirar o maior n�mero poss�vel de refugiados da Fran�a ocupada. Para driblar as exig�ncias das circulares secretas do governo Vargas, ele assinou passaportes para refugiados usando datas anteriores � vig�ncia das normas que restringiam a entrada de judeus no Brasil. Tamb�m chegou a fornecer visto a quem n�o tinha sequer passaporte. Diversas vezes advertido por esses procedimentos benevolentes, acabou sofrendo um processo administrativo, por ordem do pr�prio Get�lio Vargas. A demiss�o s� n�o ocorreu porque quando se chegou � fase das conclus�es Souza Dantas j� estava tecnicamente aposentado. At� hoje, os primeiros relatos do holocausto conhecidos datavam de 1942. Um documento in�dito, garimpado por Koifman, prova que em novembro de 1940 o diplomata brasileiro enviou o primeiro alerta de que se tem not�cia sobre a selvageria nazista que estava em curso. Dizia o seguinte: "H� verdadeiro �xodo para fugir � fome, ao frio e � mis�ria nos campos de concentra��o e a outros horrores (...) N�o sendo permitido aos estrangeiros trabalhar aqui, se n�o possu�rem meios de subsist�ncia, s�o internados imediatamente nos campos de concentra��o, que bem poderiam figurar no cap�tulo do Inferno de Dante". O aviso do diplomata, como se sabe, n�o mudou a orienta��o da ditadura de Vargas em rela��o aos judeus. Mas mostra que, entre os funcion�rios do governo brasileiro, havia gente atuando do lado do bem. |
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