| O Fantasma da Fome Veja 06/05/1998 Desamparados pelos governos e � merc� da chuva que n�o vem, centenas de milhares de brasileiros vivem sob a amea�a de n�o ter o que comer no dia seguinte O nome � Vicente. Tem 14 anos e vive com a fam�lia em Acari, cidade do Rio Grande do Norte. A grande seca deixou os pais e os irm�os de Vicente com um problema: comer. Vicente � um menino esperto, de olhos vivos. Tem intelig�ncia incomum e vis�o das coisas surpreendentemente madura para um rapaz da sua idade. Sua experi�ncia de vida, em Acari, � muito diferente da que tiveram os adolescentes que vivem no sul do pa�s. J� saqueou lojas, no meio da multid�o. Seu pai estava junto dele nesses ataques. Vicente defende o saque dizendo que a pessoa com fome tem o direito de se apropriar da comida, seja ela de quem for, esteja onde estiver. O personagem descrito nas dezoito linhas acima saqueou armaz�ns no distante ano de 1970. Hoje tem 42 anos de idade, mas ainda conserva o apelido da inf�ncia, Vicentinho. Vicente Paulo da Silva, o presidente da Central �nica dos Trabalhadores, metal�rgico h� muitos anos e brasileiro com origem e hist�ria que est�o longe de constituir exce��o. Neste exato momento, milhares de Vicentinhos est�o experimentando a mordida da fome no semi-�rido nordestino. Ainda comem regularmente, mas comem pouco, muito menos do que gostariam ou, mais grave, do que necessitam para se manter medianamente nutridos. A situa��o na �rea seca do Nordeste � tenebrosa. A fome est� apenas come�ando em alguns munic�pios mais castigados. Mas deve piorar. N�o h� sinal de chuva, nem previs�o de que venha. E a assist�ncia emergencial, montada pelas autoridades, especialmente as de Bras�lia, s� come�ou a ser planejada quando o problema ficou s�rio e chegou ao notici�rio. Exatamente como aconteceu no caso do inc�ndio em Roraima. A seca n�o apenas � previs�vel como obedece a um ciclo f�sico perfeitamente regular. A pior veio em 1877. Arreganhou sua carranca braba nos c�us do sert�o e ceifou a vida de 57.000 nordestinos. Quando soube da trag�dia, diz a Hist�ria que dom Pedro II chorou. Neste s�culo, ela j� irrompeu 23 vezes. Nunca mais foi t�o devastadora como h� 121 anos, mas sempre deixou seu rastro horrendo -- mis�ria aguda, doen�as ou epidemias, enormes migra��es, choro e desespero. Desta vez, como espectro sinistro, ela lan�a sua amea�a sobre 10 milh�es de nordestinos em 1.209 cidades. J� � a pior dos �ltimos quinze anos. Se o sol continuar inclemente pode vir a ser t�o cruel quanto a de 1983, a mais devastadora deste s�culo. At� agora, torrou 57% da safra do Nordeste, principalmente de arroz, feij�o e milho, gerando perda de 2 milh�es de toneladas de gr�os, comida suficiente para alimentar 1 milh�o de fam�lias por quase cinco anos. O preju�zo, calcula-se, j� chega a 4,7 bilh�es de reais, ou quase 5% do PIB do Nordeste. Dif�cil de calcular � o sofrimento do sertanejo. A seca, a estiagem, a maldita, sempre traz outro horror. Pode-se cham�-lo de grande apetite de comer, urg�ncia de alimento, m�ngua de v�veres. Ou simplesmente de fome. E a fome est� come�ando a torturar a barriga de milhares de v�timas da seca. O agricultor Severino Jos� dos Santos, de 59 anos, morador de Tabira, no sert�o de Pernambuco, teve sua pequena horta de milho e feij�o destru�da. A fam�lia resolveu comer a palma, um cacto repleto de espinhos que serve normalmente para alimentar o gado. Sua mulher, Maria do Carmo da Silva, 47 anos, d� a receita. "Raspei os espinhos, passei em seis �guas para tirar a baba verde da planta e cozinhei com sal. Depois, dei para a fam�lia provar. Todo mundo fez cara feia, mas, pelo menos, ficou de barriga cheia." A palma ingerida parece inchar no est�mago. Faz peso. Ajuda. Os cinco filhos da casal ag�entam o gosto ruim, mas Severino n�o consegue engolir. �s vezes, o card�pio � refor�ado com uma sopa rala feita com ossos de boi, que Severino ganha dos comerciantes. Outras vezes, a situa��o fica terr�vel. "Quando falta comida mesmo, a gente p�e os meninos para correr atr�s dos calangos. Mas � dif�cil, tem de ficar o dia inteiro correndo porque esses bichos correm demais", conta a mulher. A fam�lia est� sem dinheiro. N�o consegue pagar nem a conta de luz. Custa 1,34 real. Na semana passada, o c�u azul dava calafrios em Ant�nia Maria de Jesus, de 56 anos. Ela olhava para aquele espa�o l�mpido, sem nuvens, em Ribeira do Pombal, no interior da Bahia, um atestado de que n�o chover� t�o cedo. "Comprei 2 quilos de feij�o e esse tantinho de carne", diz, exibindo duas pe�as de ac�m, um peda�o de carne de segunda. "D� para hoje, talvez at� amanh�. Depois, n�o sei mais." Em Irau�uba, cidade do interior do Cear�, o agricultor Onofre Rodrigues de Lima, 46 anos, nem chegou a plantar. Em volta de sua casa, o campo n�o parece t�o seco. "� uma engana��o esse matinho: nesse ch�o n�o d� nada sem chuva", desabafa. Na semana passada, comeu com a fam�lia o �ltimo prato de feij�o. Com o fantasma da mis�ria e da fome rondando o Nordeste e o norte de Minas Gerais, � inacredit�vel que nenhum dos candidatos � Presid�ncia da Rep�blica tenha aparecido na regi�o. Fernando Henrique Cardoso, que costuma ser associado pelos advers�rios a qualquer tipo de cat�strofe natural que ocorra no Brasil, n�o apareceu no semi-�rido nem ao menos para dar uma olhada. Lu�s In�cio Lula da Silva tamb�m n�o deu o ar de sua gra�a. Logo Lula que nas �ltimas elei��es inventou aquela hist�ria da "caravana da cidadania", na qual excursionava pelas bordas do Brasil, sempre acompanhado por hordas de rep�rteres e fot�grafos interessados em flagrar seu encontro com os exclu�dos. Leonel Brizola n�o apareceu. Nem Ciro Gomes. Fernando Collor, at� ELLE, retornou ao Brasil de Miami como pretenso candidato -- mas desembarcou por S�o Paulo, Rio e Bras�lia. Sendo de Alagoas, n�o quis saber de lugares onde faltam �gua e comida. E, no entanto, que grande gesto para um pol�tico, qualquer um, seria desfilar compungido pelas estradas poeirentas da seca nordestina, entre os brasileiros que l� vivem, os deserdados da sorte e da riqueza. Depois que a imprensa noticiou a seca, o presidente Fernando Henrique anunciou na semana passada que, finalmente, ir� ao Nordeste. Lula disse o mesmo. A dureza da seca pode, �s vezes, dar a impress�o de que a trag�dia est� em toda a parte. Mas � falso imaginar que todo o Nordeste passa fome. Na �rea atingida pela seca, equivalente a tr�s vezes a �rea do Estado de S�o Paulo, vivem 18 milh�es de habitantes. Desse total, 10 milh�es moram na zona rural, a �rea onde o problema realmente acontece, j� que os habitantes das cidades n�o dependem de ro�ados para fazer duas refei��es por dia. Estima-se que nesse grupo de 10 milh�es haja perto de 1 milh�o de brasileiros indefesos em �pocas de secas mais fortes como esta. N�o quer dizer que estejam morrendo de fome. N�o h�, no Nordeste, aquelas pessoas esqu�lidas das fomes hist�ricas, que aparecem nas fotos com uma camada fin�ssima de pele enrugada sobre o esqueleto totalmente vis�vel. Mas os nordestinos da seca j� est�o come�ando a experimentar a sensa��o de est�mago vazio dia ap�s dia, noite ap�s noite. E a situa��o pode ficar escandalosamente pior. Na Para�ba, o governo estima que 150.000 pessoas estejam fazendo apenas uma refei��o por dia e 30.000 comam uma �nica vez dia sim, dia n�o. Em Alagoas, a situa��o � mais cr�tica. No alto sert�o do Estado, 20.000 pessoas alimentam-se apenas duas vezes por semana. No Piau�, calcula-se que 124.000 camponeses s� comem se algu�m lhes der alimento. Atravessa-se agora o momento inicial da seca. Se n�o chover, a vida do sertanejo tende a piorar cada vez mais. � a� que ele sai do seu casebre nos cafund�s do semi-�rido nordestino e foge para as cidades, em busca de abrigo em casa de parentes urbanos. Ou migra para a periferia (leia-se favelas) das cidades maiores, onde passa dificuldades mas consegue colocar alguma coisa no est�mago. Quando a seca aperta demais, h� uma transi��o dram�tica da fome nutricional para a fome aguda, esse � o problema. No semi-�rido nordestino, mesmo sem a presen�a da seca, as pessoas comem muito mal, abaixo daquilo de que seu organismo necessita. Ou seja, h� sempre um estado latente de fome suport�vel, no qual as pessoas vivem fracas, sujeitas a pegar doen�as com mais facilidade, especialmente as crian�as. O �ndice de mortalidade infantil nessas �reas, em boa parte devido � desnutri��o, � muito mais elevado do que no resto do pa�s. � isso que torna a seca mais perversa. Ela mistura seu fardo de mis�ria nova a uma velha mis�ria. O Nordeste concentra a maior parte dos subnutridos do pa�s. Na zona rural, uma em cada quatro crian�as nasce desnutrida, contra a m�dia nacional de uma crian�a em cada dez. Entre a popula��o adulta, a Organiza��o Mundial de Sa�de, OMS, admite como razo�vel que de 3% a 5% tenham rela��o de peso e altura abaixo do normal. No Brasil inteiro, a �nica taxa que foge desse padr�o � a do Nordeste, que beira os 10%. "� virtualmente a �nica regi�o do Brasil onde h� fome cr�nica", afirma Carlos Augusto Monteiro, coordenador do N�cleo de Pesquisas Epidemiol�gicas em Nutri��o e Sa�de da Universidade de S�o Paulo. Um ser humano deve consumir por dia cerca de 2.500 calorias, dependendo da idade, peso e altura. Mesmo que n�o fa�a nada, durma o dia inteiro, precisa ingerir 1.500 calorias. No Nordeste, quando a seca avan�a, o consumo m�dio chega a ser de 1.400 calorias, abaixo do m�nimo necess�rio. Nas �reas mais castigadas pela falta de �gua, �s vezes o consumo cal�rico cai para 500. � um desastre org�nico de propor��es gigantescas. Nos campos de trabalho da Alemanha nazista, consumiam-se 900 calorias por dia. Nas aldeias de refugiados da Eti�pia, a ra��o di�ria era de 700 calorias e, nas horas mais cru�is, ca�a para apenas 200 -- um massacre. O Nordeste n�o � uma Eti�pia, mas, quando o consumo de calorias baixa para o patamar de 500 ao dia em certas �reas e em certos grupos, o corpo alimenta-se de si mesmo. Primeiro, devora a reserva de gordura, depois ataca o estoque de energia dos m�sculos. � um processo que, aliado a algum esfor�o f�sico, como andar quil�metros em busca de �gua, evolui para o chamado "marasmo", situa��o em que a pessoa tem fraqueza extrema, vira s� pele e osso e mal consegue raciocinar. Mesmo nas favelas paulistas, onde mora 1,9 milh�o de pessoas, o problema n�o tem essa gravidade. S�o pessoas pobres, mas que conseguem alimentar-se. Na pior das hip�teses, podem pedir um peda�o de p�o na padaria da esquina, esmolar nas ruas ou freq�entar um sop�o. No sert�o, n�o h� padaria na esquina, sop�o, nem esmola. Em Soledade, no interior da Para�ba, Martinho Caetano, 60 anos, pai de doze filhos, ganha 75 reais por m�s como vigia de um dos po�os p�blicos da cidade. Mesmo trabalhando com �gua, Caetano sofre com a estiagem. "Nunca vi seca t�o ruim. Quando a coisa fica feia mesmo, eu finjo que a �gua salobra � Sonrisal e bebo de olhos fechados", diz ele. A regi�o da seca no Nordeste � o semi-�rido mais populoso do mundo. Em todos lugares secos do planeta, vivem apenas popula��es rarefeitas, que se concentram em �reas onde existe �gua, como os o�sis do deserto, ou onde h� uma estrutura capaz de fornecer alternativas contra as agruras permanentes do meio ambiente. No caso do Nordeste, � diferente. N�o se criam alternativas eficazes contra a trag�dia porque a seca n�o se repete todos os anos. Sabe-se, desde o s�culo passado, que as grandes secas retornam regularmente, com precis�o de rel�gio, a cada doze a catorze anos. Ou seja, as secas pequenas podem ir e vir sem grandes problemas. Mas a cada ciclo de treze anos uma seca sat�nica faz seu ataque. Mais recentemente, descobriu-se que esses ciclos coincidem com as enchentes no Sul e os inc�ndios do extremo Norte, que torram a savana de Roraima. Quem mobiliza essas for�as da natureza � o famoso El Ni�o, fen�meno que altera o clima em quase todos os cantos do mundo. Tamb�m se sabe que as secas duram de dois a tr�s anos. Outro dado conhecido � que n�o falta �gua no Nordeste. O m�nimo, segundo a ONU, s�o 2.000 metros c�bicos de �gua por habitante. No Nordeste, h� 4.300 metros c�bicos. H� um mar de �gua doce no subsolo nordestino. E h� tamb�m grande quantidade em a�udes. O que falta � controlar a capta��o e distribuir a �gua toda. � claro que, no Brasil, pa�s pobre, com tantas urg�ncias, � dif�cil explorar len��is de �gua, erguer barragens subterr�neas ou fazer a transposi��o das �guas do Rio S�o Francisco para as �reas secas, projeto de 1 bilh�o de reais. Para combater os efeitos da estiagem, al�m de construir umas coisas, � preciso destruir outras -- como a velha ind�stria da seca, em torno da qual se aglutinam os coron�is da oligarquia rural. Entre os 513 deputados federais, 151 s�o do Nordeste, e a grande maioria tem sua base eleitoral em munic�pios da seca. Ainda assim, apenas 10% das emendas que esses deputados sugerem ao Or�amento da Uni�o s�o para combater a seca. Os outros 90%, em m�dia, destinam-se a obras eleitoreiras, como quadras esportivas ou chafarizes nas pra�as, coisas que d�o visibilidade e rendem votos. Se combater a seca de forma a elimin�-la � uma coisa complexa, lutar contra seus efeitos imediatos � de uma simplicidade atroz. Neste momento, a prioridade � mandar o carro-pipa e abastecer o armaz�m local de comida ou, numa vers�o mais atualizada, distribuir cestas b�sicas e frentes de trabalho, para que as v�timas tenham algum dinheiro no bolso. O dado estarrecedor � que, sendo a seca previs�vel, nada se tenha feito para tomar as provid�ncias que remedeiam a fome. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais vinha alertando desde outubro que a seca seria forte. E, no entanto, s� nas �ltimas semanas foi que se viu a correria para apagar esse inc�ndio nordestino. O Pal�cio do Planalto tem seu quinh�o de responsabilidade nesse descuido. Ocupou-se de muitos assuntos, como a reforma do carro-pipa ministerial ou a distribui��o das cestas b�sicas de poder entre os partidos de Paulo Maluf, Orestes Qu�rcia e Jorge Bornhausen. Na semana passada, com a morte do deputado Lu�s Eduardo Magalh�es, o Planalto tentava abrir uma nova frente de trabalho para o deputado pefelista Inoc�ncio Oliveira como novo l�der do governo na C�mara. Como no inc�ndio florestal em Roraima, o Planalto s� acordou depois que a seca foi parar nas manchetes dos jornais e nas imagens da TV. A�, e s� a�, come�ou uma mobiliza��o para montar um plano de emerg�ncia e distribuir 1 milh�o de cestas b�sicas. "O presidente quer rapidez. N�o quer parecer complacente com o problema", dizia S�rgio Moreira, o novo comandante da Sudene, o �rg�o de desenvolvimento do Nordeste. At� ent�o, o Comunidade Solid�ria, programa que tem como uma de suas metas atender gente com fome, estava presente em apenas 200 cidades dos 1.200 munic�pios atacados pela seca. A manifesta��o mais eloq�ente do governo na semana passada foi para condenar os saques a supermercados e quem os estimula. "� irrespons�vel que l�deres pol�ticos incitem o saque. � demagogia, e a pior demagogia � a demagogia com o pobre", afirmou o presidente Fernando Henrique. O presidente tem raz�o. Quando bispos da CNBB e l�deres do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra justificam publicamente os saques a supermercados, como fizeram na semana passada, isso pode incitar as pessoas a promover badernas. Mesmo as que n�o est�o passando fome costumam engrossar esses saques quando h� lideran�as que as conduzam. O saque, al�m do mais, pode perturbar a organiza��o da assist�ncia social quando uma pessoa participa dele apenas para melhor garantir seu estoque dom�stico. Mas � o saque, em muitos casos, que ajuda alguns a atravessar alguns dias. No casebre do pedreiro Antonio Morato da Silva, de 33 anos, em Afogados da Ingazeira, a 380 quil�metros do Recife, seus quatro filhos pequenos s� estavam comendo na semana passada o que o pai arranjou num saque ao armaz�m onde o Comunidade Solid�ria estocava alimentos. No dia 16 de abril, �s 6 da manh�, ao lado de outras 500 pessoas, ele invadiu o pr�dio e saiu de l� com 25 quilos de arroz e quase 50 de macarr�o. "O peso era tanto que eu ca� v�rias vezes com os sacos na cabe�a. Nem reclamei. Eu estava feliz", conta. Quem n�o faria o mesmo vendo seus filhos chorando de fome? H� s�culos, as diversas doutrinas religiosas defendem que � leg�timo roubar para comer. Em comum, os preceitos cat�licos, protestantes e judaicos defendem a vida como o principal dom dado por Deus, mesmo que para mant�-la seja necess�rio cometer um crime. Na doutrina oficial da Igreja Cat�lica, esse princ�pio aparece desde o s�culo XIII, quando S�o Tom�s de Aquino escreveu a Suma Teol�gica, defendendo que a propriedade n�o podia ser um bem acima dos seres humanos. Se as religi�es dizem que n�o � pecado, as leis dizem que n�o � crime. No C�digo Penal, artigo 23, est� escrito que n�o h� crime quando se pratica um ato em "estado de necessidade". J� no s�culo II a.C., o fil�sofo grego Karneades escreveu seu cl�ssico do direito penal, a T�bua de Karneades, dizendo que, quando dois n�ufragos encontram uma t�bua no oceano em que s� um pode se apoiar, � leg�timo que o n�ufrago que chegou primeiro despache o outro para o fundo do mar, matando-o. Isso � "estado de necessidade". � o que vive a dona de casa Maria de Lourdes Pereira, 48 anos. Doente, sem a renda da m�e que morreu h� um ano, com um filho de 12 anos que sofre de problemas mentais, ela entrou no inferno. Na semana passada, dona Maria conversava com VEJA na sua casa, dizia que h� dois dias n�o punha nada salgado na boca e, de repente, desmaiou. De fome. Levou meia hora para ser reanimada. Hist�rias assim come�am a se repetir com mais insist�ncia. N�o se deve esperar que tenham um final satisfat�rio cobrando provid�ncias apenas do governo federal, o alvo mais vis�vel de quem gosta de apontar o dedo acusador para Bras�lia sempre que alguma coisa d� muito errado no terreno social. O drama da seca s� ser� resolvido se outros agentes igualmente respons�veis entrarem em a��o. A Igreja, por exemplo. Ou melhor, as igrejas. E tamb�m as prefeituras, as associa��es comerciais e as entidades de classe. Toda a sociedade tem de querer acabar com esse velho drama. Sen�o, 1998 ser� para as v�timas da seca apenas mais um ponto negro no calend�rio. Seguido de muitos outros iguais. Quando se est� diante de uma cat�strofe como a seca no Nordeste, vale lembrar que o governo possui estocados, nos armaz�ns sob sua responsabilidade, 5 milh�es de toneladas de comida. � alimento suficiente para proporcionar uma dieta pass�vel para 10 milh�es de fam�lias carentes durante um per�odo de sete meses. Originalmente, esse alimento � comprado e vendido pelo governo por um motivo econ�mico -- para evitar que o pre�o da comida suba demais, ou ent�o que caia demais, levando os agricultores � fal�ncia. Mas, em caso de emerg�ncia, pode-se recorrer a ele para evitar trag�dias. Mesmo porque uma pequena parte desses 5 milh�es de toneladas parece ser suficiente para evitar o agravamento da situa��o. A luta contra o problema secular Seca, fome e saques s�o partes insepar�veis da hist�ria do Nordeste h� praticamente tr�s s�culos. Em 1724, o capit�o-mor da Prov�ncia da Para�ba, Jo�o de Abreu Castelo Branco, escreveu ao rei de Portugal, dom Jo�o V, pedindo ajuda para enfrentar a seca que havia provocado uma onda de saques. O monarca respondeu afirmando que a ajuda seria in�til. "A causa da indig�ncia e da mis�ria desses povos � a ociosidade ou a pregui�a dos moradores", escreveu. A maneira de ver o problema mudou, mas poucas vezes os governantes chegaram a enfrent�-lo. Em 1877, durante uma das piores estiagens da hist�ria, metade da popula��o de Fortaleza, na �poca em torno de 120.000 pessoas, morreu em conseq��ncia da fome e das doen�as trazidas pelos retirantes. O imperador dom Pedro II, comovido, chorou com a not�cia e prometeu vender "at� a �ltima j�ia da coroa" para resolver o problema. Nomeou uma comiss�o para tratar do assunto. Das recomenda��es dos peritos, que inclu�am da distribui��o de terras � constru��o de ferrovias, a �nica que saiu do papel foi um a�ude. No s�culo XX, os governos militares foram os que mais se preocuparam com a seca. O presidente Em�lio Medici fez uma visita de tr�s dias ao sert�o, em 1970, e voltou prometendo um pacote de medidas. Mas, segundo os especialistas, o que mais contribuiu para reduzir a cat�strofe foi simplesmente a migra��o. Nos �ltimos vinte anos, a popula��o na �rea mais atingida pelas secas caiu pela metade, diminuindo o n�mero de flagelados em potencial. At� por isso, a seca nordestina n�o se equipara a outras grandes cat�strofes da fome. Na Irlanda, no s�culo passado, uma praga nas planta��es de batata provocou uma grande fome que matou 1 milh�o de pessoas e for�ou outro milh�o a emigrar. Na Eti�pia, 7 milh�es de pessoas morreram em 1984 por causa da fome provocada pela seca e alimentada pela guerra civil. O que esses fen�menos t�m em comum � que todos s�o iniciados por uma cat�strofe da natureza e agravados pela omiss�o humana. |
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