| O Brasil Domou a Aids Veja 28/02/2001 Programa brasileiro reduz o n�mero de mortos e de contaminados, vira refer�ncia mundial e abre pol�mica sobre a quebra de patentes de rem�dios A f�rmula brasileira contra a Aids nas manchetes de jornais estrangeiros: muitos elogios pelo controle da epidemia e cr�ticas por copiar medicamentos Pelas previs�es que o Banco Mundial fazia oito anos atr�s, haveria um inferno de moldes africanos na Casa da Aids, como � chamado o ambulat�rio especial mantido pelo Hospital das Cl�nicas de S�o Paulo no bairro da Bela Vista. Se nada tivesse sido feito, o Brasil teria 1,2 milh�o de pessoas infectadas pelo HIV, sem chance de salva��o nem de tratamento. A Aids cresceu no ritmo de 35% ao ano na d�cada de 80, com um total de at� 31 novos casos por dia. Chegou-se a estimar que cidades como Santos, uma das mais atingidas pela epidemia, n�o teriam hospitais suficientes para tratar todos os seus doentes. Bem, o Banco Mundial errou feio em suas estimativas. N�o por falta de compet�ncia de seus cenaristas, mas porque o Brasil deu um tranco violento na Aids. O cen�rio que se v� na Casa da Aids � hoje um pequeno retrato das vit�rias que o sistema de sa�de brasileiro imp�s � epidemia que assustou o mundo. Os 38 leitos dispon�veis para aid�ticos est�o vazios. O atendimento � feito sem atropelos no ambulat�rio. Quatro dezenas de profissionais, entre infectologistas, dentistas, oftalmologistas e assistentes sociais, fazem 2.000 consultas por m�s, na quase modorrenta m�dia de 2,5 atendimentos por dia para cada um. H� apenas 4.000 pacientes no cadastro. Em todas as outras 630 unidades de atendimento de doentes de Aids no pa�s o quadro � bastante parecido com o da Casa da Aids. Pelas contas do Minist�rio da Sa�de, o total de contaminados est� abaixo da metade do que foi previsto pelo Banco Mundial. Boa parte dos 100.000 pacientes que se submetem ao tratamento com o coquetel anti-Aids nos hospitais brasileiros vive e trabalha em relativa normalidade. O n�mero de interna��es por doen�as oportunistas, as que atacam porque o sistema imunol�gico est� enfraquecido, caiu 80% nos �ltimos quatro anos. E, o mais importante, as mortes decorrentes da Aids diminu�ram 50%. "O avan�o da doen�a est� contido", diz Paulo Teixeira, coordenador do programa de combate � Aids do Minist�rio da Sa�de. Com exce��o dos pa�ses ricos, cujas taxas de mortalidade e contamina��o est�o um pouco abaixo das brasileiras, a Aids segue matando muito mundo afora. Ela � a principal causa de morte de adultos em v�rios pa�ses africanos. Na R�ssia, o n�mero de soropositivos dobrou em apenas um ano. No Sudeste da �sia, houve 470.000 mortes de v�timas da Aids no ano 2000. H� pa�ses do Caribe em que 13% das mulheres gr�vidas est�o infectadas com o HIV. Nesse quadro, o Brasil destoa tanto de seus tradicionais companheiros de estat�sticas que passou a ser um exemplo citado pela imprensa internacional e modelo recomendado pela Organiza��o das Na��es Unidas (ONU). Na semana passada, o secret�rio-geral Kofi Annan atribuiu parte da vit�ria brasileira � decis�o de fabricar aqui rem�dios usados no combate ao v�rus, mesmo sem a licen�a dos laborat�rios que os desenvolveram. A outra parte se deve � persist�ncia. Apesar das press�es conservadoras contra as campanhas de esclarecimento entre grupos de risco, a despeito dos altos custos envolvidos nos tratamentos e independentemente de tabus sexuais e de aspectos criminais relacionados ao consumo de droga o Brasil domou a Aids. Como toda derrota na �rea social, as vit�rias tamb�m s�o resultado de um ac�mulo de decis�es. No caso da Aids, as diversas administra��es brasileiras adotaram estrat�gias corretas para cada fase hist�rica da doen�a (veja quadro). Todos os outros pa�ses gravemente atingidos pela epidemia tiveram programas parecidos, mas s� os do Primeiro Mundo o fizeram com a mesma continuidade e buscando cobrir todos os grupos de risco. Milh�es e milh�es de camisinhas j� foram distribu�das no pa�s. O consumo anual est� na casa de 320 milh�es de unidades. Seringas descart�veis s�o facilmente obtidas por viciados. Dezenas de campanhas foram feitas na TV, em portas de igrejas e nas boates de homossexuais. Pesquisa realizada em dezessete pa�ses pela Unaids � o bra�o da ONU no combate � doen�a � constatou que o jovem brasileiro se tornou o mais bem informado do mundo sobre o v�rus. A mais vital das batalhas foi conseguir distribuir gratuitamente os medicamentos e fazer com que os pacientes os tomassem nas doses corretas. No caso da Aids isso � um desafio crucial. Para fabricar os compostos qu�micos, adotou-se a f�rmula Robin Hood, copiando as receitas dos laborat�rios ricos para repassar rem�dios aos pacientes pobres. Desde 1996 se come�ou a distribuir o coquetel anti-Aids, o conjunto de medicamentos que, combinados, atacam o v�rus r�pida e violentamente. Oito dos doze rem�dios usados nos coquet�is s�o fabricados no pa�s, com mat�rias-primas procedentes principalmente da �ndia e da China, pa�ses que ignoram a regra internacional sobre patentes. O Brasil entrou na pirataria, mas com bandeira branca com uma cruz vermelha. Ou seja, por motivos humanit�rios. Ali�s, uma das raz�es que, internacionalmente, se aceitam como v�lidas para copiar rem�dios protegidos por patentes. As outras drogas s�o compradas de laborat�rios estrangeiros. Em dois casos, o do Efavirenz e o do Nelfinavir, o governo brasileiro faz press�o para baixar os pre�os. Esses dois rem�dios consumiram 36% dos 612 milh�es de reais que o pa�s gastou no ano passado com a compra de medicamentos contra a Aids. O ministro da Sa�de, Jos� Serra, amea�a desrespeitar frontalmente a propriedade de patentes e fabricar aqui todos os rem�dios usados no combate � Aids. Fora das quest�es comerciais e pol�ticas, o Brasil ganhou muito com o pioneirismo na hora de experimentar os tratamentos com um coquetel de drogas. "Logo se percebeu que � mais adequado esperar os primeiros sintomas do enfraquecimento imunol�gico em vez de atacar o HIV assim que ele � descoberto no organismo", recorda Artur Kalichman, coordenador do Programa de Combate � Aids do Estado de S�o Paulo. Dependendo do paciente, a Aids pode levar anos para se manifestar. A nova postura evita que o doente passe todo esse tempo na tormenta dos efeitos colaterais. Ao mesmo tempo, poupa ao Estado o custo de fornecer medicamentos caros a pessoas sem sintomas da doen�a. H� duas semanas o governo dos Estados Unidos divulgou sua nova regulamenta��o para o tratamento de Aids. Ningu�m da comunidade m�dica internacional se surpreendeu com o fato de que ela segue exatamente a diretriz que o Brasil vinha aplicando. M�dicos do Primeiro Mundo temiam que pacientes de pa�ses pobres, desinformados, tivessem mais dificuldade para tomar v�rios medicamentos alternadamente, em hor�rios r�gidos. Da� decorreria certa propens�o a abandonar os tratamentos pela metade, contribuindo para o surgimento de variedades de v�rus mais resistentes �s drogas. A experi�ncia brasileira derrubou esse mito. Cerca de 600 organiza��es n�o-governamentais d�o apoio aos soropositivos em tratamento e os ajudam a seguir � risca a medica��o. Se tivesse de pagar pelos medicamentos, cada doente estaria gastando cerca de 18.000 reais por ano. Isso � quase tr�s vezes a renda per capita brasileira. "Outros pa�ses deveriam ser encorajados a dar respostas t�o r�pidas � epidemia", elogia Ben Plumley, diretor de rela��es internacionais da Unaids. Para desespero dos laborat�rios, o governo brasileiro assinou conv�nios de coopera��o com Angola, Mo�ambique, Guin�-Bissau e S�o Tom� e Pr�ncipe. A ajuda inclui transfer�ncia de tecnologia para a fabrica��o de medicamentos, treinamento no controle de qualidade das mat�rias-primas e orienta��o para a administra��o correta do tratamento. A �frica precisa desesperadamente dessa ajuda. Pobreza, ignor�ncia e corrup��o combinaram-se para fazer do continente o p�lo mais virulento da epidemia. Mais de dois ter�os dos 36 milh�es de doentes do planeta vivem na �frica. Esse era o risco que o Banco Mundial via no futuro do Brasil h� oito anos. O sucesso do Brasil no tratamento da Aids com c�pias de medicamentos e amea�a de quebra de patentes � um caso t�pico da exce��o que confirma uma regra. A patente � o mecanismo que assegura a volta do investimento feito pelos laborat�rios em novas drogas. Sem patente n�o haveria rem�dios eficazes nas prateleiras das farm�cias e nos hospitais. Com a exclusividade na venda do produto que descobriram, as empresas farmac�uticas conseguem arrecadar recursos para pagar pelo processo de inova��o cient�fica e pela cria��o de medicamentos. Um processo que, diga-se, � cada vez mais veloz e dispendioso. A Associa��o dos Fabricantes de Medicamentos dos Estados Unidos calcula que 1 em cada 5 d�lares do faturamento dos laborat�rios vai para pesquisa. Uma nova droga contra a Aids custa entre 400 milh�es e 1 bilh�o de d�lares para ser desenvolvida. "De cada 8 000 novas mol�culas pesquisadas, apenas uma vira rem�dio", diz Marcos Levy, diretor do laborat�rio Merck Sharp & Dohme. A empresa � fabricante do Efavirenz, que, junto com o Nelfinavir, da Roche, � um medicamento amea�ado de quebra de patente pelo governo brasileiro. Para produzi-lo, a Merck gastou cerca de 500 milh�es de d�lares durante seis anos de pesquisa. Copiar a id�ia original da Roche saiu muito mais barato. O Far-Manguinhos, laborat�rio p�blico ligado � Funda��o Oswaldo Cruz, calcula que em setembro j� ter� sua c�pia da droga. O aparato para copiar o rem�dio da Merck custou apenas 500 000 reais. A efic�cia do programa brasileiro est� na decis�o de oferecer o melhor tratamento a qualquer doente, pelo menor pre�o, tratando a epidemia como um caso de calamidade p�blica. Mas o pr�prio governo j� reconheceu que as patentes s�o parte crucial na evolu��o dos medicamentos e do combate a mol�stias complexas. Tanto que o Brasil foi um dos primeiros pa�ses a adotar legisla��o sobre o tema nos moldes previstos pela Organiza��o Mundial do Com�rcio, h� seis anos. A lei brasileira permite a c�pia de qualquer rem�dio lan�ado antes de 1997 e prev� o respeito � propriedade intelectual a partir dessa data. Pa�ses como a �ndia e a Argentina s� se adequar�o aos crit�rios da OMC em 2005, o que os libera para produzir c�pias sem restri��es. Sob o risco de ter a patente desrespeitada, grandes laborat�rios resolveram firmar conv�nios para baixar pre�os em pa�ses pobres. Negociam separadamente com cada governo e jamais divulgam os valores acertados. Tanto a Roche quanto a Merck t�m negociado pre�os mais camaradas no Brasil. "Garanto que o Brasil j� paga bem menos que outras na��es em desenvolvimento", dispara Mark Grayson, diretor da entidade americana que congrega os fabricantes de rem�dios. "O que o governo brasileiro quer mais? Tratamento igual ao de Botswana?" Parece que sim. "Os laborat�rios j� ganham mais do que o suficiente no mercado consumidor de seus pa�ses", afirma o ministro Jos� Serra. A Organiza��o Mundial de Sa�de tamb�m prega redu��o maior nos pre�os para os pa�ses pobres. Mas ressalta que a medida deve ser acompanhada de uma rigorosa fiscaliza��o de medicamentos nos pa�ses mais ricos. O objetivo � impedir que os rem�dios baratos destinados a salvar vidas nos pa�ses pobres sejam desviados e acabem no mercado negro da Europa e dos Estados Unidos. |
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