Liberou Geral Veja 31/05/2000
Juiz de Fora adota lei que permite trocas de car�cias p�blicas entre casais homossexuais
Casal gay em boate:
77 cidades adotaram
leis contra o preconceito
A tradicional fam�lia mineira, ou pelo menos a de Juiz de Fora, vai demorar para se recuperar do baque. A C�mara Municipal da cidade aprovou uma lei que est� deixando de cabelo em p� os mais conservadores. Os homossexuais agora n�o apenas t�m garantido o direito de trocar car�cias em lugares p�blicos como ainda quem os incomodar pode ser punido com multas e processos por discrimina��o. Pela nova lei, aprovada por unanimidade entre os vereadores, um dono de restaurante, bar ou casa noturna que decida proibir casais gays de trocar beijos e abra�os em seu estabelecimento pode ser multado em at� 3.000 reais e ter seu alvar� de funcionamento cassado. "N�o queremos dar aos homossexuais nenhum privil�gio", explica o vereador do PMDB Paulo Rog�rio dos Santos, presidente da C�mara de Juiz de Fora e autor do projeto da lei. "Estamos apenas garantindo a eles aquilo a que qualquer outra pessoa tem direito." O prefeito Tarc�sio Delgado aprova, pois v� nisso um reflexo de modernidade. "Nossa cidade � avan�ada e solid�ria com as minorias", diz.
Com 500.000 habitantes e a meio caminho entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro, Juiz de Fora � reconhecida pela maioria dos brasileiros como base eleitoral do governador e ex-presidente Itamar Franco. Os homossexuais a conhecem mais pelo concurso Miss Brasil Gay, que desde 1977 atrai travestis e transformistas de todo o pa�s. O ponto alto � o desfile de vestidos de gala e fantasia. � um acontecimento tur�stico importante no calend�rio local, que chega a reunir 5.000 visitantes. "� uma festa que deixa a cidade mais solta, descontra�da", diz o diretor do Movimento Gay de Minas Gerais, Marco Trajano. Militantes da associa��o se envolveram diretamente na elabora��o do projeto. "A lei de Juiz de Fora � a mais moderna do pa�s e chega a prever at� um centro de recupera��o de auto-estima de homossexuais que sofrem discrimina��o", comemora Trajano.
Juiz de Fora n�o est� sozinha na cria��o de uma lei espec�fica contra a discrimina��o de homossexuais. Outras 76 cidades brasileiras adotam legisla��o similar, mas s� sete chegam a prever puni��es a quem lhes causar constrangimento. Goi�s e Sergipe incorporaram dispositivos legais sobre o assunto em sua legisla��o estadual e, nos pr�ximos dias, o Rio deve transformar-se no primeiro Estado a tornar pass�vel de multa o tratamento discriminat�rio de homossexuais. A principal raz�o desse tipo de legisla��o � a comprova��o da crescente viol�ncia praticada contra minorias sexuais. Nesse sentido, o embri�o da lei fluminense foi um servi�o de den�ncia por telefone criado pelo governo em julho do ano passado. O Rio � hoje o campe�o nacional nesse tipo de ocorr�ncia. At� fevereiro foram registrados pelo disque-defesa da Secretaria de Seguran�a P�blica 300 casos de agress�o contra gays, metade deles na rua e em estabelecimentos comerciais. "As leis n�o v�o mudar a cabe�a das pessoas, mas s�o um grande avan�o contra o preconceito", diz Cl�udio Nascimento, presidente da Associa��o Brasileira de Gays, L�sbicas e Travestis.
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