J� Pode At� Casar Veja 20/09/2000
Holandeses aprovam matrim�nio homossexual, dando aos gays direitos de marido e mulher
Casamento em Amsterd�:
ado��o permitida
Os holandeses deram na semana passada nova demonstra��o de que vivem em uma das sociedades mais liberais que existem. No pa�s onde o consumo de maconha � tolerado e prostitutas se oferecem em vitrines, o Parlamento aprovou a lei que concede ao casamento entre homossexuais status jur�dico igual ao da uni�o entre um homem e uma mulher. Os pa�ses escandinavos j� permitem o casamento entre gays, mas nenhum deles foi t�o longe. Os casais homossexuais da Holanda j� podiam desde 1998 registrar-se como parceiros, o que lhes garantia o direito a pens�es, previd�ncia social e heran�a. A legisla��o aprovada na ter�a-feira passada vai bem al�m, oferecendo a possibilidade de ado��o de crian�as e a op��o pelo div�rcio legal. Uma �nica restri��o foi mantida: s� podem ser adotadas crian�as de nacionalidade holandesa. � claro que o matrim�nio gay dificilmente ser� reconhecido em outros pa�ses, sobretudo naqueles em que o homossexualismo n�o pode ser exibido publicamente. O governo holand�s j� anunciou que prestar� assessoria jur�dica aos casais que pretendem viajar na condi��o de marido e marido ou mulher e mulher.
A uni�o de papel passado, uma das principais bandeiras da milit�ncia gay nas na��es ricas, j� � aceita em v�rios lugares. Na Dinamarca, primeiro pa�s a reconhecer o matrim�nio entre pessoas do mesmo sexo, em 1989, os benef�cios sociais s�o os mesmos para qualquer tipo de casal, mas a ado��o de crian�as � proibida para os homossexuais. S� no ano passado os gays ganharam o direito de ficar com os filhos do parceiro ou parceira, mas para isso precisam comprovar que o relacionamento � permanente. Su�cia e Noruega tamb�m permitem o registro nos cart�rios. No ano passado, a Fran�a favoreceu o gays com uma legisla��o amb�gua, que na verdade concede direitos �s uni�es fora do casamento, homo ou heterossexuais. Em muitos pa�ses do Primeiro Mundo, contudo, a pol�mica � bem mais �cida. H� dois meses, o Vaticano fez o que p�de para impedir a passeata do Orgulho Gay em Roma. A manifesta��o acabou reunindo 70.000 pessoas no centro hist�rico e chegou perto dos port�es da Santa S�.
S� um dos Estados americanos, Vermont, aceita a uni�o homossexual. Em dire��o contr�ria, dezoito pro�bem a sodomia e 32 adotaram legisla��o proibindo o casamento gay. No Brasil, a proposta que mais se aproxima da liberalidade holandesa chegou a ser aprovada em uma comiss�o especial da C�mara dos Deputados em 1996. De autoria da ent�o deputada e hoje candidata do PT � prefeitura paulistana Marta Suplicy, o projeto de lei n�o chegou a ser votado no plen�rio. O texto prev� a parceria civil, que funcionaria quase como um contrato comercial e permitiria compartilhar planos de sa�de e o recebimento de benef�cios previdenci�rios. Apesar da aus�ncia de lei espec�fica, a Justi�a j� reconheceu o direito � heran�a de um parceiro homossexual e, em outro caso, concedeu pens�o do INSS. "O avan�o dos direitos dos homossexuais pode ser comparado ao processo de aboli��o da escravatura", diz Luiz Mott, presidente do Grupo Gay da Bahia, o mais atuante do pa�s. "V�rias leis tiveram de ser aprovadas antes da liberta��o completa dos negros." |
