Gay Pode ser Pai Adotivo? Veja 13/03/2002
Corte europ�ia d� � Fran�a direito de proibir a ado��o por homossexual
O franc�s Philippe Frett� � professor, homossexual, tem 47 anos e h� dez luta na Justi�a para ser pai adotivo. Depois de v�rias inst�ncias, perdendo e ganhando, Frett� levou enfim seu caso � Corte Europ�ia de Direitos Humanos, em Estrasburgo, j� que desde 1966 a Uni�o Europ�ia d� direito a qualquer pessoa solteira de adotar uma crian�a, sem restri��es de sexo. Por quatro votos a tr�s, a corte decidiu, h� duas semanas, que a Fran�a pode negar a homossexuais o direito de adotar uma crian�a, sem com isso correr o risco de ser processada por discrimina��o. No momento, a hist�ria do professor Frett� desperta na Fran�a muito mais interesse e pol�mica que a sonolenta campanha presidencial. Uma pesquisa do Instituto Louis Harris, publicada no jornal Lib�ration, mostrou que 59% dos franceses n�o est�o interessados na elei��o de abril, que escolher� o presidente da Rep�blica, e que 74% n�o v�em diferen�a entre os projetos dos principais candidatos: o primeiro-ministro Lionel Jospin e o presidente Jacques Chirac. Mesmo sendo um de esquerda e outro de direita. Fora dos palanques, mas sob quentes holofotes, est� o professor gay.
Ele solicitou a ado��o de uma crian�a em outubro de 1991. Decidiu ignorar as advert�ncias de amigos e, em entrevistas, n�o escondeu que, al�m de solteiro, era homossexual. N�o havia nada de desabonador em seu passado e o relat�rio do juizado de menores reconheceu explicitamente suas "qualidades humanas e de educador". O pedido foi negado com base na orienta��o sexual e na "aus�ncia de uma refer�ncia materna". Come�ava ali a batalha do professor nos labirintos jur�dicos. A vota��o da corte de Estrasburgo em nada contribui para a imagem da Fran�a como uma na��o "moderna", antenada com as novas fam�lias. Um pa�s, ali�s, que tem um homossexual assumido na prefeitura de Paris, Bertrand Delano�, e um primeiro-ministro que legalizou o casamento gay. O caso mexe com uma quest�o complexa, a das fam�lias formadas por homossexuais. "H� centenas de milhares de fam�lias na Fran�a chefiadas por homossexuais", diz Martine Gross, da Associa��o de Pais Gays e L�sbicas. "Algumas crian�as s�o adotadas, outras v�m de um casamento heterossexual anterior ou s�o fruto de insemina��o artificial feita na Holanda ou na B�lgica."
O n�mero de Martine pode ser exagerado, mas a verdade � que a Europa est� dividida: Holanda, B�lgica, Inglaterra e Alemanha n�o se op�em a que um casal homossexual adote um filho. Fran�a, Espanha, Gr�cia e Portugal n�o discutem sequer o assunto. Nesse sentido, � curioso observar a nacionalidade dos ju�zes contr�rios e favor�veis ao pleito de Frett�. Dos setes magistrados em Estrasburgo, votaram contra a ado��o o juiz franc�s, o lituano, o checo e o alban�s. J� os ju�zes belga, ingl�s e austr�aco indignaram-se com o veredicto. No voto, acusaram a Fran�a de violar os direitos humanos ao negar autoriza��o de "paternidade" ao professor. Frett� tem agora tr�s meses para apelar a uma corte mais ampla, com dezessete ju�zes em lugar de sete. Jornais e revistas franceses est�o inundados com depoimentos de gays e l�sbicas que n�o tiveram problema para adotar crian�as na Fran�a. A receita �, na conversa sobre a ado��o com as autoridades, revelar apenas ser solteiro; disfar�ar, esconder ou mentir sobre a prefer�ncia sexual. Ou seja, nunca "sair do arm�rio".
A hist�ria do professor Frett� � especialmente oportuna num momento em que os franceses se preparam para eleger (ou n�o) um novo presidente. Os Chirac s�o um casal conservador, ela mais do que ele � e o presidente, que concorre � reelei��o, tem se esquivado a dar opini�es sobre assuntos controvertidos. Os Jospin s�o um casal liberal, ela mais do que ele � e o primeiro-ministro tamb�m se tem esquivado a dar opini�es sobre assuntos controvertidos. Em entrevista � TV, Jospin evitou definir-se como "socialista", dizendo que quer governar para "todos os franceses". Curiosamente, Chirac n�o apareceu numa ruidosa manifesta��o de 7.000 correligion�rios, a nata da direita aut�ntica em Toulouse, fora de Paris. O primeiro-ministro e o presidente provocam cis�es em seus partidos. Mas Jospin e Chirac querem dist�ncia dos militantes estridentes e passionais. Parece at� que combinaram, entre eles, que a ideologia caducou no receitu�rio dos pol�ticos do s�culo XXI. O que interessa ao eleitorado � se a semana de 35 horas de trabalho ser� mantida ou revogada, se haver� mais empregos, se a delinq��ncia juvenil na periferia ser� contida, se os hospitais v�o melhorar o atendimento e se os impostos continuar�o subindo para o Estado sustentar desempregados e imigrantes. E at� mesmo se o professor Philippe Frett� poder�, ou n�o, finalmente ser pai. |
