Despetizando o governo e governizando o PT
Gilberto Maringoni
Agência Carta Maior - 18/07

”Queres conhecer o Inácio, coloca-o num palácio”. Barão de Itararé, 1950

Algumas considerações sobre os imbróglios da esquerda, do governo Lula, do Campo Majoritário, da esquerda petista e de outras coisas, não necessariamente nessa ordem. Mas no bom sentido.

1. As recentes mudanças no comando do Partido dos Trabalhadores precisam ser analisadas levando-se em conta o conjunto da obra que as acompanha. Esse conjunto baseia-se na necessidade do governo Lula retomar a iniciativa política, em meio à saraivada de denúncias de corrupção, e envolve a reforma ministerial, a convocação do presidente da CUT, Luís Marinho, para o Ministério do Trabalho, a redicalização da ortodoxia econômica, além da dança das cadeiras na cúpula petista.

2. Essa coletânea de operações teve como centro irradiador o próprio presidente da República, visando afastar do cenário a possibilidade de um desgaste irreversível, ou mesmo de um impeachment.

3. A essa altura do campeonato, a possibilidade da retirada constitucional do primeiro-mandatário do terceiro andar do Palácio do Planalto, diga-se de passagem, é mínima. Tal ação não faz a cabeça dos principais setores das classes dominantes, que veêm em Lula o fiador do que interessa: a farra especulativa que lhes garante lucros que não estão no mapa, graças à política de juros altos e mega-superávits primários.

4. Antes que o leitor pense que o parágrafo acima foi escrito apenas por algum celerado esquerdista, vale a pena reproduzir um trecho da entrevista de uma das finas flores da direita brasileira, o ex-ministro das Comunicações e ex-presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros. No dia 6 de julho de 2005, ele externou o seguinte à Folha de São Paulo: “O meu medo maior é se o Lula não sair candidato e aparecer alguém com algum tipo de discurso messiânico, da esquerda ou da direita, com um discurso claramente ligado a uma política econômica diferente da atual. (...) O Lula não sendo candidato abre espaço para um sujeito à esquerda ou um populista de direita. Por isso eu vinculo a estabilidade dos mercados à presença do Lula como candidato forte o ano que vem. E, eu ouso dizer que se o Lula ou desistir da sua candidatura ou tiver um problema mais sério, tipo impeachment, isso vai desestabilizar o mercado financeiro. O mercado vai ficar com medo de quem será o depositário do voto dessa massa que ainda tem uma identificação com o Lula. Por incrível que pareça, o Lula candidato a presidente é um fator de estabilidade”.

5. Portanto, atingir Lula de forma irrecuperável é o que menos interessa à burguesia neste momento. Lula já lhes deu provas de que nada fará para colocar seus interesses em risco.

6. Tudo indica existir um acordo tácito, firmado com representantes do grande capital, para que o governo, diante da crise, não altere a orientação da economia, mas a radicalize. Em troca, Lula poderia terminar seu mandato tranqüilamente e, até, tentar uma reeleição em 2006.

7. Para conseguir isso, o ex-metalúrgico saiu a campo jogando pesado. Diante da evidência das trapalhadas e de operações mal costuradas feitas pelo grupo do PT que viabilizou sua eleição – Dirceu e aliados -, o presidente não teve como não lançá-los ao mar.

8. A jornalista Dora Kramer captou bem o espírito que norteou a ação governista no partido, em sua coluna de 12 de julho, em O Estado de São Paulo : “Com as investigações de corrupção fora do alcance, correndo na velocidade dos próprios pés, a preocupação central no Palácio do Planalto é com o PT. Assusta a possibilidade de a esquerda vir a assumir o controle do partido na eleição do novo presidente, em setembro. O ideal seria adiar a escolha, mas a esquerda, fortalecida pelas denúncias que atingiram a cúpula, não vai deixar passar essa oportunidade única de tentar conquistar o poder. Portanto, a única opção é jogar tudo para manter o controle nas mãos do Campo Majoritário”.

9. O mesmo temor de crescimento da esquerda já havia sido citado na entrevista com Mendonça de Barros: “São poucas pessoas que mandam no partido. Na medida em que você expulsa esse pessoal da direção do partido, quem vai mandar? Aparentemente, quem sai fortalecido é a esquerda do partido. Ora, a esquerda do partido é contra a política econômica do Palocci. A probabilidade de sair um núcleo dirigente do PT mais ideológico não é pequena. Se isso acontecer, se esse for o cenário, dentro de três ou quatro meses, certamente, os agentes econômicos vão começar a se preocupar”.

10. Tendo isso em mente, Lula não vacilou. Comandou pessoalmente uma verdadeira intervenção do governo no Partido dos Trabalhadores, monitorando a reunião do Campo Majoritário, na sexta dia 8 e no sábado dia 9 de julho, data da reunião do Diretório Nacional (DN).

11. Com as denúncias zunindo à sua frente, o Campo Majoritário bateu cabeças seriamente às vésperas da reunião do Diretório. Até a noite de sexta – a reunião deveria começar no dia seguinte, às 10 da manhã – de certo havia apenas o desmonte da equipe de Dirceu no comando partidário, com a saída de Silvinho, Delúbio e Sereno. Não havia consenso sobre a manutenção ou não de Genoíno na presidência.

12. A decisão só foi tomada após o almoço de sábado e o nome do substituto se consolidou no final da tarde. Invertendo a pauta, a reunião foi brevíssima. Falaram representantes da esquerda e poucos da maioria. Votada a nova direção, pano rápido. O CM acabou com a reunião, após obter o que queria: as nomeações de Tarso Genro, presidente, José Pimentel, tesoureiro, Ricardo Berzoini, secretário-geral e Humberto Costa , secretário de comunicação.

13. O CM não permitiu nenhum tipo de negociação, ou teve qualquer flexibilidade com as forças mais à esquerda. Quando obteve do DN a chancela para os nomes, acabou com a reunião, valendo-se da velhíssima tática de esvaziamento de plenário para derrubar o quórum.

14. Assim, o que houve não foi uma mudança de “seis por meia dúzia” na direção partidária. Foi algo mais sério. Houve uma intervenção do governo na cabeça do partido. Se olharmos para o que é a reforma ministerial, com a chegada do PMDB ao gabinete, a transferência funcional de Luís Marinho de seu local de trabalho na rua Caetano Pinto, em São Paulo, para a Esplanada dos Ministérios – que resulta numa vinculação ainda maior da CUT à administração – chegaremos a uma conclusão curiosa. Lula despetiza o governo e governiza o PT.

15. Longe de ser apenas uma frase de efeito, a operação embute um cálculo coerente. Atabalhoado, mas coerente. Para blindar o presidente das denúncias que acometem o partido, nada melhor do que reduzir seu peso na esfera de governo. E para garantir que esta ação não resulte em atritos mais sérios na agremiação, é de bom tom anestesiá-la, através de uma intervenção.

16. A mão pesada no partido fica ainda mais clara quando se olha para o quarteto fantástico que assume a direção. Pode-se falar o que quiser de José Dirceu e sua equipe, agora defenestrada. Menos que não sejam homens de partido, isto é, que não tenham uma conduta orgânica no Partido dos Trabalhadores e tenham sido responsáveis maiores pela montagem do PT realmente existente, desde a criação do Campo Majoritário, a partir de 1995.

17. O que temos agora? Quatro personalidades quase autônomas em relação ao partido. O atual presidente não teve dúvidas em colocar o PT em risco, em seu Estado, para lançar-se a uma aventura personalista e divisionista, na qual todos saíram derrotados, na disputa de 2002. Ricardo Berzoini é o coringa governamental, a serviço das reformas da Previdência, Sindical e Trabalhista. José Pimentel, relator da reforma previdenciária, representa também o setor mais direitista do CM. E Humberto Costa, igualmente, tem como tarefa apagar incêndios. Por incrível que pareça, politicamente, são mais conservadores que os demitidos.

18. Tarso Genro, por exemplo, tido como o mais cerebral dos dirigentes, não esconde suas antipatias. Em 17 de setembro de 2003 escreveu o seguinte no Jornal do Brasil : “O grande erro do presidente Chávez foi subestimar as instituições e a sociedade formal, ou seja, aqueles grupos orgânicos da estrutura social, pelos quais passa a produção, a formação da opinião. (...) Aqui no Brasil o presidente Lula, ao contrário (...), constituiu um sistema de alianças que é a chave da governabilidade e do convívio harmônico entre os poderes. Isso ocorre sem o sufocamento da sociedade civil, mas, ao contrário, buscando integrá-la nas suas principais políticas públicas. Mudança com governabilidade e governabilidade para a mudança, eis a visão realista e, ao mesmo tempo, transformadora, que dá sustentação ao governo do presidente Lula”.

19. O coroamento dessa movimentação para evitar que as denúncias alcancem o primeiro-mandatário é a radicalização do conservadorismo econômico. É a moeda de troca para garantir a travessia até 2006 e a candidatura à reeleição. (Lula tem alardeado não querer entrar na disputa no ano que vem, como fez em 1998 e 2002. Há quem acredite).

20. Há fundamentalmente duas opções nessa radicalização. A primeira é aumentar ainda mais o superávit primário, com a manutenção da política de juros. A segunda é a adoção da proposta do deputado Delfim Netto, de se zerar o déficit público em alguns anos.

21. A medida é em si muito simples. Trata-se de arrochar as contas públicas de maneira ainda mais brutal, através de uma mudança constitucional que possibilite o aumento da Desvinculação das Receitas da União (DRU), do limite atual de 20% para até 40%. Traduzindo: mais um ataque à Carta de 1988, que estipulou patamares mínimos rígidos para saúde e educação.

22. O cerne da proposta Delfim não está na economia, mas sim na política. Ela resolve um problema que se arrastava há 13 anos, desde que Marcílio Marques Moreira, no governo Collor, deu início a sucessivas altas nas taxas de juros. Se tal orientação é um bálsamo para o capital financeiro, que obtém remunerações inigualáveis, torna-se um problema para setores do capital produtivo de menor porte, que não estão diretamente associados a bancos.

23. O “déficit zero” permite remunerar o capital financeiro pela via fiscal – através dos cortes orçamentários – e não pela via monetária – através de juros everestianos. Convenhamos, é uma saída genial, pelo que tem de simples, para as classes dominantes. Assim, os juros podem baixar, que os bancos continuarão ganhando e a indústria ficará satisfeita por conta da queda dos juros.

24. Quem melhor defendeu a proposta foi um tradicional capitão de indústria, como se dizia antigamente, o empresário Antonio Ermírio de Morais, em artigo na Folha de São Paulo no dia 10 de julho. E foi direto ao ponto: “A idéia do déficit zero com seriedade é excelente. (...) A eficiência dos gastos públicos terá de aumentar a ponto de liberar cerca de R$ 170 bilhões por ano para pagar os juros da dívida pública. Mas, convenhamos, não se pode continuar com a escorchante taxa de juros que ora praticamos ou esperar que esses juros venham a cair só depois de implantado o sistema de déficit zero, que, de resto, será gradual”.

25. Ou seja, a proposta Delfim tem o condão de acabar com fissuras existentes entre o capital financeiro e o capital produtivo, evitando ruídos de percurso, rumo ao aprofundamento do modelo neoliberal.

26. Todas essas iniciativas, no governo, no PT, na CUT e na economia, visam blindar solidamente o presidente e sua política econômica, oferecendo garantias de que a rota será mantida e radicalizada. Por isso trocou-se seis por uma dúzia no comando do PT.

27. A blindagem inclui evitar que a linha de investigações chegue à rampa do Palácio. Tenta-se frear o fogo de artilharia contra os primeiros-filhos, tira-se o ministro Gushiken de cena e fortalece-se a área econômica. A segunda rota de apurações, a que leva no embrulho a fieira Marcos Valério-Delúbio-Silvinho-Dirceu-Genoíno-Sereno etc. etc., não oferece tantos riscos àquela estratégia. À falta de outro remédio, pode seguir em frente, desde que corra em paralelo. Isto é, que as denúncias só se encontrem no infinito. Esta é a lógica com a qual trabalha Mendonça de Barros. Mas é bem possível que obtido o que interessa pela burguesia - a manutenção da política econômica - as denúncias em ambas a rotas percam intensidade.

28. Assim, não chega a ser uma surpresa o bom desempenho de Lula nas pesquisas de opinião. Tem a ver com o impressionante carisma presidencial, mas deve-se em grande parte à rede de proteção que cerca o terceiro andar do Palácio. Há uma tendência de se aumentar essa proteção, até, paulatinamente, deixar as denúncias irem baixando de tom. No entanto, aqui não há muitas garantias de que isso venha a ocorrer, pois a essa altura do campeonato, os focos de acusações se diversificaram – parlamento, imprensa, secretárias etc. – a ponto de ninguém ter absoluto controle sobre eles.

29. No âmbito do movimento popular , um setor fez um zigue-zague tático brusco, na tentativa de alterar a orientação governista e não colheu bons resultados. Trata-se dos signatários da nova “Carta ao povo brasileiro”, um documento bem intencionado, com propostas coerentes, mas utilizado como manifestação de apoio ao governo. Tal sentido foi reforçado pela ida de Luís Marinho ao governo. O equívoco, ao que parece, está sendo corrigido. Seria importante que estes setores se unissem à esquerda petista em seu esforço para criar uma alternativa popular na atual conjuntura.

30. No território estritamente partidário, é preciso analisar o Processo Eleitoral Direto – PED – sob o novo cenário. A quebra do número de votantes, motivada pelas denúncias contra o governo e pelo desânimo da militância, poderá facilitar a vida de quem tem pequenas máquinas eleitorais na mão – prefeituras, governos, sindicatos – para levar o eleitorado petista às urnas. E a intervenção governista no PT – com seu pretendido “choque de gestão” em lugar do “cheque de gestão” – deve criar dificuldades à campanha eleitoral.

31. Nenhuma facção da esquerda sairá incólume do imbróglio construído por Lula e o Campo Majoritário. Trata-se de um cenário imediato de derrota para os trabalhadores e para a esquerda, vencidos não militarmente como em outras quadras da vida nacional, mas pela conversão de uma parte importante das forças para o outro lado. É hora de se separar o joio do trigo, até o ponto em que, na confusão reinante, se consiga saber ao certo o que é um e o que é outro.

32. Como tarefas imediatas, há que se buscar construir logo após o PED, em 18 de setembro, um grande encontro de petistas descontentes para debater os rumos futuros. E deflagrar campanhas de massa, como a de exigir a anulação das reformas, aprovadas, se isso se confirmar, através do mensalão.

33. Não haverá saídas geniais e vitoriosas dessa crise para a esquerda. Conseguir minimizar os prejuízos já será um grande negócio. Ainda mais se conseguirmos aglutinar neste debate o maior contingente possível da esquerda petista.

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