No dia 22/06/2005, veio a público a Carta Aberta ao Povo Brasileiro em apoio ao presidente Lula. Entre as 42 entidades signatárias, destacavam-se a CUT, MST, Comissão Pastoral da Terra, Coordenação dos Movimentos Populares e a UNE. Mas poucos dias depois, os sinais emitidos pelo governo Lula são de que pretende seguir um rumo oposto ao da “Carta”. Em vez de buscar apoio na esquerda e nos movimentos sociais, Lula vê a salvação da sua “governabilidade” no fortalecimento do PMDB.

A divulgação da “Carta ao Povo Brasileiro” introduziu um fator importante na atual crise, ao expressar a entrada em cena de alguns dos principais movimentos sociais brasileiros na conjuntura de crise política do governo Lula. A “Carta” propõe a defesa do governo Lula diante em face ofensiva da oposição de direita e, ao mesmo tempo, a necessidade de mudanças nos rumos do governo.

A intenção dos articuladores do manifesto é iniciar um processo de mobilização nacional, com o lançamento da “Carta” nas capitais e cidades mais importantes do país, além de uma grande manifestação no dia 2 de julho, em Goiânia. Um chamado às “forças democráticas e populares a se mobilizarem para realizar manifestações de rua e protestos, e trabalhar para promover as verdadeiras mudanças que o país e o povo precisa”.

No mesmo dia da divulgação da “Carta”, Lula reuniu-se com alguns representantes das entidades signatárias. Na ocasião teria dito que "essa é a diferença dos amigos e dos companheiros como vocês em relação os que apareçam no meu caminho nos últimos anos. É bom contar com vocês nessa hora" (Folha de São Paulo, 22/06/2005). Mas em relação às exigências por mudanças, nada prometeu: "Isso [política econômica] não é algo que se discuta em meia hora" (idem). E propôs um encontro dos movimentos sociais com o ministro Palocci. Em suma, não disse nada e nem sequer demonstrou qualquer intenção de levar a sério as propostas da “Carta”.

O caráter meramente formal da audiência ficou claro no dia seguinte, quando Lula anunciou o cancelamento de viagens internacionais para assumir as negociações com o PMDB. Este, havia estabelecido seis condições para que as negociações pudessem ocorrer, dos quais o ponto 6 diz, curto e grosso: “Manutenção das bases econômicas". No dia 24 de junho, Lula ofereceu ao partido quatro ministérios (incluindo os dois que já são ocupados pelo partido), ampliando o seu peso no governo e dispondo-se a aceitar as exigências peemedebistas. Era, na verdade, uma dupla sinalização: para o PMDB, de que aceita as suas condições, incluindo o ponto 6, e para os movimentos sociais, de que não há nenhuma possibilidade de mudanças na política econômica neoliberal.

Um desdobramento previsível

Nos últimos meses o governo tem sofrido derrotas sucessivas no Congresso nacional, encontra-se paralisado politicamente e tem mostrado ser incapaz de tomar a iniciativa diante da ofensiva da oposição de direita. Mas a crise desencadeada pela denúncia do “ mensalão ” teve o efeito de um tsunami político, erodindo a base política do governo Lula e colocando em situação de risco a própria “governabilidade”.

Diante desse quadro a “Carta” apontavam para uma saída pela esquerda: “Excluir do governo federal setores conservadores que querem apenas manter privilégios, afastar autoridades sobre as quais paira qualquer suspeição e recompor sua base de apoio, reconstruindo uma nova maioria política e social em torno de uma plataforma anti-neoliberal.”

Num certo sentido, a colocação dessa proposta era um indicativo de que ao governo não restaria outra alternativa senão buscar a recomposição política e social. E esta significaria ou uma guinada à esquerda, na contramão da política que vem sendo adotada desde o início de 2003, ou aprofundar essa mesma política.

A oferta de mais cargos ao PMDB é um indício claro de que o governo optou pela segunda alternativa. Contudo, isso era algo previsível, e custa crer que os dirigentes dos movimentos sociais tivessem qualquer ilusão de que Lula sequer considerasse a exigência de excluir os “conservadores” do governo. Afinal, a exclusão de nomes como Furlan , Henrique Meirelles, Roberto Rodrigues, entre outros, para não falarmos do próprio Palocci, significaria mais do que um simples desmonte do governo ou uma mudança de nomes.

São nomes que expressam interesses econômicos e bases sociais claras, e a sua remoção implicaria em muito mais do que uma mudança superficial na atual política econômica, como uma simples queda na taxa de juros ou diminuição do superávit primário. Em um dado momento a “Carta” afirma que “de um lado, o governo seguiu com uma política econômica neoliberal, resultado de suas alianças conservadoras. De outro, adotou um discurso da prioridade social e uma política externa soberana e de aliança com as nações em desenvolvimento”. Aqui se encontra a raiz do equívoco dos signatários da “Carta”.

É um erro a idéia de que a política de alianças tenha levado à adoção de políticas econômicas neoliberais. O oposto é verdadeiro. A não ruptura com o modelo neoliberal – ainda que justificado em nome de uma improvável “tática” – já estava presente no programa do governo Lula, e foi fortalecida e consolidada na “Carta aos brasileiros”, que teve como objetivo acalmar os “mercados” com a promessa de “honrar todos os compromissos” com os credores internacionais. A escolha do vice, José de Alencar, obedeceu também a uma clara opção política feita por Lula e a cúpula petista. E do mesmo modo, a escolha de Henri que Meirelles, que havia sido eleito deputado pelo PSDB, não teve nada a ver com alianças eleitorais, mas foi escolhido porque seu perfil adequava-se como uma luva à política econômica adotada por Lula e Palocci.

O governo Lula não é um simples refém da direita

Imaginar que a simples remoção desses nomes e a sua substituição por outros vinculados aos setores populares poderia solucionar a atual crise é, no mínimo, uma ingenuidade. A verdadeira “governabilidade” de Lula está no seu compromisso com os interesses do capital financeiro (nacional e estrangeiro), do grande capital exportador. E extirpar do governo os representantes desses setores significaria abrir uma crise que faria a crise atual parecer brincadeira. São exatamente os setores “ imexíveis ” do governo Lula.

Frei Betto, um dos apoiadores da “Carta”, demonstra lucidez quando afirma que a política econômica de Lula é "uma política antipopular , que favorece o capital em detrimento do trabalhador "  (Brasil de Fato, ed. 121). E diante da pergunta "Qual a influência do ministro Antônio Palocci nas decisões de Lula?", a resposta do ex-assessor especial do Presidente da República é ainda mais clara: "Não tem influência, quem decide é o presidente. A decisão não é do Palocci. A responsabilidade dessa política econômica é do presidente" (idem). Concordamos com Frei Betto. O neoliberalismo não está localizado apenas em um setor do governo, mas perpassa o conjunto das políticas do governo. E essa escolha política é do próprio Lula. Não há ambigüidade na política de governo, como parecem crer os signatários da “Carta”. Isso não passa de ficção. O que é a política das PPPs senão a privatização com outro nome? O que é a proposta de licitação de florestas públicas senão uma privatização das nossas florestas, em particular as da Amazônia? Isso para não falarmos das políticas “sociais” que têm se restringido a ceder migalhas aos miseráveis, enquanto a criação dos poucos e precários empregos tem sido mero subproduto de um crescimento econômico alicerçado num modelo exportador. Nem sequer na política externa, que está a anos-luz da proclamada “soberania”, pois neste terreno as ações do governo têm sido: ampliar os mercados para as exportações brasileiras, exigindo inclusive a remoção de barreiras alfandegárias; assumir o papel de “bombeiro” nas crises políticas e sociais do Continente, adotando uma linha que está em concordância com o imperialismo norte-americano e não contra ele; fortalecer-se enquanto potência regional.

O caminho adotado por Lula não oferece margem de manobra para uma guinada à esquerda que signifique um risco à política vigente. A resposta à crise política, de buscar fortalecer os laços com o PMDB e depositar nesse partido a garantia da “governabilidade”, é um desdobramento que não deveria surpreender ninguém.

Mas tudo indica que ainda assim a situação não é tranqüila. Representantes do PMDB, como Quércia, mostram-se reticentes ao “apelo” presidencial, e dão a entender que a fatura poderá ser mais alta do que imagina Lula.

Um manifesto de impotência da esquerda governista

Em nenhum momento a tese de que o governo Lula seria “um governo em disputa” foi colocada à prova de forma tão cabal. Lula distribuiu apenas afagos aos representantes dos movimentos sociais, mas ao PMDB ofereceu mais cargos e mais poder. Em nenhum momento apresentou qualquer sinal de levar a sério as propostas da “Carta”, mas tem enviado sinais tranqüilizadores aos mercados, com o recado de que nada muda na política econômica.

Diante de tudo isso, qual será a reação das entidades que assinaram a “Carta”?

Até o momento não houve um pronunciamento de qualquer das entidades em relação às negocições entre o governo e o PMDB. Nenhuma consideração sobre o fato de que, caso se confirme essa acordo , as propostas da “Carta” ficarão ainda mais distantes. Mas, ao contrário, há uma evidente "torcida" para que o acordo seja viabilizado e a "governabilidade" restabelecida. E não esperemos nenhuma reação de sua parte quando tivermos no governo mais alguns caciques dessa sigla partidária que nunca primou pela ética, mas é incontestável campeão de fisiologismo. 

O calendário de mobilizações em defesa do governo Lula e por mudanças na política econômica prossegue sem alterações, fingindo ignorar o fato de que Lula amplia o perfil conservador do governo. É a opção de prosseguirem no papel de coadjuvantes da farsa que está sendo encenada diante dos nossos olhos. Uma farsa em que um governo social-liberal vestido com roupas "progressistas", vive a ameaça de um "golpe", articulado pelos setores retrógrados do grande capital nacional e estrangeiro, que inexplicavelmente estão sentados à direita do presidente-vítima.

Resta saber até onde poderão seguir nesse papel, uma vez que a persistência nessa linha acabará colocando os próprios movimentos sociais num beco sem saída.

Beco sem saída?

A prática vem demonstrando que a tática, adotada por alguns movimentos sociais, de “bater e assoprar” tem mostrado ser completamente ineficaz para os trabalhadores, pois na maior parte das vezes tem conseguido arrancar promessas que nunca são cumpridas. E na melhor das hipóteses, algumas migalhas a mais.

Mas para o governo Lula e para a classe dominante o controle sobre os movimentos sociais tem sido um fator chave para implementar as políticas neoliberais sem enfrentar a oposição ativa das classes trabalhadoras. E esse controle só é possível graças à ação dessas direções que transformaram os movimentos e entidades em simples instrumentos para garantir a "governabilidade", mesmo que essa "governabilidade" beneficie apenas os tubarões capitalistas.

Se essas direções falassem seriamente em combater a direita e em mudar os rumos do país, só lhes restaria a alternativa de resgatar o princípio da independência de classe, de não atrelar as reivindicações populares às “razões de Estado”. Afinal, as propostas da “Carta” só teriam chance de sair do papel se os movimentos sociais estivessem livres das amarras que os mantém paralisados, para combater os inimigos de classe que estão não fora, mas dentro do governo. Mas isso significaria necessariamente abandonar a política da ambigüidade, romper com o governo Lula e assumir um real compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras e a população pobre e excluída do país. O caminho da luta contra as políticas neoliberais do governo Lula.

A insistência nesse papel, repetimos, terá um preço alto para os trabalhadores: a descaracterização dos movimentos, o esvaziamento de seu poder de luta. Tal como ocorreu em 1964. E, da mesma forma, se houvesse de fato uma ameaça de golpe, esses movimentos - por culpa dessa política de atrelamento que suas direções implementam - demonstrariam a mesma impotência que se revelou em 1964, quando as mesmas massas que lotavam os comícios em favor de João Goulart não esboçaram qualquer resistência digna desse nome.