Hoje, o Brasil está numa enrascada. Do ponto de vista político, a briga entre o PT e o PSDB é só pelo poder. Nenhum dos dois partidos tem um projeto nacional e soberano para oferecer ao país, analisa a economista Leda Paulani, da FEA-USP, em entrevista ao Brasil de Fato. Ela vai além, ao afirmar que o governo petista tinha a faca e o queijo na mão para fazer algumas mudanças, o que até o mercado financeiro esperava. Mas, não, ele preferiu se manter na mesma toada da gestão tucana.

Brasil de Fato - Como define projeto nacional?
Leda Paulani - Por princípio, um projeto que tem que conseguir o maior grau de liberdade possível para conduzir, com soberania, os próprios destinos de um país. Mas se um modelo econômico tolhe a liberdade, não pode ser chamado de projeto nacional, que tem que ser sustentado pelos princípios democráticos. E não basta uma democracia formal, representativa, mas intensificando processos de democracia direta, do tipo orçamento participativo. Para funcionar de verdade, não como o "Conselhão" do Lula.

BF - Qual a importância de um projeto nacional para um país?
Leda - Não se pode sujeitar um país como o Brasil, com 170 a 180 milhões de pessoas, e com tantas necessidades, a variáveis sobre as quais ele não tem qualquer controle. Isso é se negar a construir o país. No caso do Brasil, é ainda mais complicado porque, como ensinou Celso Furtado, o projeto de nação em construção ficou pelo meio do caminho. Esse projeto se configura com mais força nos anos 50, começo dos 60. Aí vem o golpe militar que desmonta todo o arranjo de forças que levariam a completar o que Furtado chamava de construção da nação. O Chico de Oliveira, que trabalhou com ele, disse que estava ao alcance de nossa mão, quase o tocamos.

BF - Os militares tinham um projeto?
Leda - Com o golpe, veio a preocupação de desenvolver o país do ponto de vista capitalista. Os militares tinham um projeto de país, de desenvolvimento capitalista stricto sensu. Pegaram uma carona na capacidade instalada herdada dos anos 50-60, depois, frente ao choque do petróleo, completaram a matriz industrial, mas tudo em meio a forte arrocho salarial, sindicatos amordaçados, sem democracia. A seguir, tivemos a esperança trazida pela redemocratização e a nova Constituição. Só que o país continuava se debatendo com a crise da dívida, com conseqüências internas pesadas. Para Fernando Henrique, não é verdade que não se tenha um projeto para o país. Mas o que ele chama de projeto para o país, no meu entender, não é. Afirmar o caráter do país como dependente, jogar o jogo do inimigo e imaginar que, com isso, vamos construir a nação? Imaginar que uma lógica que é cega, que é míope, vá se interessar pelo problema dos brasileiros?

BF - O que o "projeto" de Fernando Henrique leva em conta?
Leda - O que a economia brasileira consegue produzir de ganhos em moeda forte. A conjuntura atual permite isso, porque os capitais têm completa liberdade de entrada e saída, se beneficiam de uma taxa real de juros que é a mais elevada do mundo - taxa que se transfere para as aplicações em dólar, também. E qualquer mudança, os capitais vão embora.

BF - Por que Argentina, Chile, Índia, podem controlar o fluxo de capitais e o Brasil não?
Leda - É uma pergunta que todos fazemos e as respostas das chamadas autoridades econômicas não são nem um pouco convincentes. O modelo da credibilidade, que chamo de modelo do cachorro mordendo o rabo, vem desde a crise cambial de 99. O país precisa ter credibilidade para quem? Para conseguir atrair investimentos externos, suprir a carência interna de poupança (o que é outra falácia) para sustentar o desenvolvimento interno? Mas qual o preço disso? Uma credibilidade que faz com que os preços dos papéis brasileiros no mercado internacional subam, que entrem no país investimentos externos diretos, e capital especulativo à vontade? O preço é uma elevadíssima taxa real de juros e um superavit primário cavalar para garantir que os ganhos em moeda forte não sejam ameaçados. Ora, é isso, justamente, que impede o crescimento. E não adianta dizer, como disse o governo Lula no início, e repetiu largamente, fazendo com que vários militantes de esquerda caíssem no conto do vigário, que era só um momento, que se tinha que enfrentar a crise e que, depois, seria tocado o verdadeiro programa.

BF - Havia ou não um plano B?
Leda - Até havia, mas o governo Lula não teve peito de levá-lo adiante. Vários economistas trabalharam nele. O governo ganha credibilidade e depois nem pode fazer o que quiser, porque se mexer em qualquer daquelas variáveis que garantiram a credibilidade, ela se esvai. Este modelo de credibilidade é o mesmo da segunda gestão Fernando Henrique. Depois do colapso, em janeiro de 99, o governo abraça o modelo da credibilidade, com enorme arrocho fiscal, superavit fiscal elevado, taxa real de juros muito alta (recurso que já tinha sido usado para segurar o câmbio), e adota um regime de metas de inflação, que não existia, porque, até então, o câmbio era a âncora.

BF - O governo Lula simplesmente deixou tudo como estava?
Leda - Rigorosamente, importou a mesma lógica. E a aprofundou, para surpresa de todos os militantes do PT. Parte das lideranças do partido já vinha caminhando para o centro do espectro ideológico, mas, ainda assim, imaginava- se que seria feita alguma sinalização no sentido contrário do que Fernando Henrique implantou. Não concordo quando setores da esquerda dizem que estávamos iludidos.

BF - A seu ver, a esperança tinha fundamento?
Leda - Quando pegamos o documento do encontro nacional do PT, em dezembro de 2001, em Recife, o que está lá é comparável aos discursos da Heloísa Helena. E ela foi expulsa...Lá estão questões como soberania, enfrentamento com entidades tipo FMI, além de propostas como a do controle de capitais. Mas esse documento foi rasgado...

BF - O PT e o governo Lula trocaram um projeto de nação por um de poder?
Leda - Exatamente. Mas, por quê? Porque não tiveram peito para enfrentar uma mudança. E como o projeto maior já era o do poder pelo poder, qualquer escolha, ainda mais numa conjuntura conturbada por causa do terrorismo eleitoral, envolvia riscos. Eles calcularam que manter a situação do jeito que estava era menos arriscado do que tentar mudar. Então o que estamos vendo é isso: a briga de tucanos e petistas não é por idéias, é pelo poder. Só.

BF - Num cenário de dominância do neoliberalismo econômico, de agressividade da política imperial, é possível a um país como o Brasil ter um projeto nacional autônomo?
Leda - Ninguém é capaz de dar uma receita, mas se houver vontade política, consciência dos constrangimentos que hoje estão colocados para o desenvolvimento nacional, acho que dá para começar. Não fazer isso é impedir o país de promover políticas que, de fato, reduzam a desigualdade; condena o país a uma lógica sobre a qual ele não tem qualquer arbítrio.

BF - Mas como o país pode sair da situação em que está num quadro de apatia dos movimentos sociais?
Leda - A grande tragédia que vivemos hoje decorre do seguinte: se havia algum movimento político, algum partido com cacife, capital político, apoio popular, para começar a virar o timão para outro lado era o PT, o presidente Lula. Eles fizeram rigorosamente o contrário. O governo Fernando Henrique não surpreendeu porque sempre achei que o PSDB faria um governo de elite, preocupado com o desenvolvimento capitalista, não com a nação. Eles desenvolveram a agenda neoliberal inaugurada pelo Collor.

BF - E o PT?
Leda - Não dava para pensar a mesma coisa de um governo do PT, por mais que tivéssemos clareza de suas mudanças. Não dava para imaginar que Lula faria exatamente a mesma coisa. Imaginava-se que faria muitas concessões, mas para começar a tentar abrir um espaço para um desenvolvimento mais equânime, nacional e soberano. Mas o governo do PT não só adotou o modelo da credibilidade, como o aprofundou, amarrando ainda mais o país. Hoje, para sair desta embrulhada, o custo é muito maior do que teria sido no início, quando o governo tinha capital político, apoio popular.

BF - O que segurou o governo Lula?
Leda - O mais surpreendente é que até o mercado estava esperando mudanças. Para usar uma linguagem que economista de mercado gosta muito, a vitória de Lula já estava precificada. Isso quer dizer que o mercado estava dando de barato que haveria alguma mudança contrária aos seus interesses, que alguma mudança estava embutida em todos os indicadores. Ninguém achava que o governo Lula ia simplesmente continuar o anterior, na mesma toada. Algo espantoso: o próprio mercado esperando alguma mudançazinha, mas nada foi feito.

BF - Nada, mesmo?
Leda - Pelo contrário. É só lembrar das três primeiras medidas de política macroeconômica, stricto sensu, tomadas pelo governo Lula. Uma, a elevação brutal da taxa de juros, que foi parar em 26%. A segunda, superávit primário maior do que o pedido pelo FMI - ao invés de 3,75%, 4,25%. Por fim, um aumento na taxa de redesconto dos bancos comerciais que implicou um corte da ordem de 10% nos meios de pagamento que circulavam na economia - isso é a mesma coisa que pegar uma pessoa que respira normalmente e enforcá-la - porque a liquidez, os meios de pagamento em circulação são o oxigênio da economia. Se, de uma hora para outra, de uma tacada só, corta 10%, a economia leva uma cacetada que, até se reerguer, demora. Não por acaso o resultado de 2003 foi praticamente zero. Um governo com cacife e apoio tomar tais medidas mostrava que alguma coisa estava errada...

BF - Quais os fundamentos do neoliberalismo?
Leda - É uma doutrina que faz a defesa incondicional das supostas virtudes do mercado, mas que depende mais de crença do que de ciência. Quer dizer, é uma questão de fé. É também um conjunto de práticas de política econômica que se destinam única e exclusivamente a ampliar o espaço do mercado. Quer um Estado mínimo, rigoroso controle dos gastos orçamentários, superavits primários elevados, privatização. Enfim, desregulamentação total da economia, o que implica fluxo de capitais liberado, serviços públicos privatizados, flexibilização do mercado de trabalho, de todas as regras trabalhistas etc. etc.. E, também, mudar o sistema previdenciário, do regime de repartição para o de capitalização, uma coisa na qual o mercado financeiro privado estava de olho há pelo menos duas décadas. O Fernando Henrique conseguiu fazer uma mudança que atingiu os trabalhadores do setor privado, e não conseguiu o mesmo com os do setor público - eles, muito organizados, conseguiram barrar.

BF - Aí veio o governo Lula e entregou a Previdência do funcionalismo ao setor privado...
Leda - Ele fez o que Fernando Henrique não conseguiu. O mercado dos servidores públicos é muito mais interessante do que o do setor privado. Primeiro, porque a renda do funcionalismo é muito mais alta e quem trabalha no setor público, em princípio, tem estabilidade, o que significa que não há quebra nos fluxos de recursos que vão para as entidades privadas que gerenciam os fundos de pensão.

BF - Vamos voltar ao neoliberalismo...
Leda - De um lado, a partir dos anos 70, temos uma nova configuração do capitalismo. Nela, de acordo com os parâmetros neoliberais, o comportamento dos países periféricos deve atender aos interesses dos países do centro, isto é, o capital não pode ser queimado. Hoje, o papel de um país como o Brasil no capitalismo internacional, predominantemente financeiro, é ser uma plataforma de valorização financeira internacional que possibilita ganhos reais muito elevados em moeda forte, praticamente sem riscos devido à liberdade do fluxo de capitais.

BF - Onde está a saída?
Leda - O papel dos movimentos sociais no Brasil, e no mundo, é fundamental para alterar o que quer que seja. Pela lógica do sistema capitalista não se tem uma saída. É pela via política. Da contestação, do enfrentamento. Em resumo, com o modelo que aí está, nada de desenvolvimento sem exclusão, com geração de emprego e renda, nem desenvolvimento nacional, com soberania. Este modelo não é uma saída para o Brasil. Isso tem que ficar claro. Por maiores que sejam os riscos de mudanças, se não forem feitas, as perspectivas para o país são muito ruins.

Quem é

De orientação teórica marxista, a economista Leda Paulani é professora-doutora de história do pensamento econômico da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Dedicada à pesquisa de metodologia da Economia, sua tese, em 1992, teve como tema "Do Conceito de Dinheiro e do Dinheiro como Conceito". Entre os livros que escreveu incluem-se A Nova Contabilidade Social (Editora Saraiva) e Modernidade e Discurso Econômico (Boitempo Editora). Leda é, também, presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política.