Estamos assistindo nesse momento ao desenvolvimento de grave crise no governo Lula motivada por acusações de relações monetárias entre o governo e os partidos da sua base aliada. Essa é uma crise do chamado presidencialismo de coalizão, o regime em vigor no Brasil desde 1985, no qual o presidente tem uma pequena representação no Congresso e faz alianças visando obter a maioria. Em todos os governos da nova república, o presidencialismo de coalizão gerou crises, desde a crise do governo Sarney motivada pela revelação pela Folha de São Paulo dos negócios entre o ministro Anísio Teixeira e a base parlamentar do governo até a crise do governo Fernando Henrique Cardoso motivada pelos escândalos que atingiram o PMDB do ex-ministro Jader Barbalho. No entanto, apesar da continuidade das crises do presidencialismo, ou melhor, do clientelismo de coalizão essa crise afeta o PT de forma diferente de outros partidos. Analisar como a crise afeta o PT é o objetivo desse artigo.

O PT foi o partido de tradição socialista que melhor sobreviveu à crise do assim chamado socialismo real. A sobrevivência do PT ao socialismo real ocorreu em dois planos e em dois momentos. O primeiro foi a campanha pelo impeachment do ex-presidente Collor de Mello que gerou o movimento pela ética na política. No pós-impeachment o papel do PT em CPI’s como a do orçamento ou dos precatórios também foi significativa. No entanto, a reputação de correção do PT na administração pública decorreu de um segundo movimento na direção da democratização das administrações locais com a introdução do orçamento participativo em Porto Alegre e sua expansão posterior para Belo Horizonte, Belém, São Paulo e Recife. Nesse sentido, o PT abraçou a idéia da ética através de duas ações diferenciadas: da luta contra a corrupção no Congresso Nacional e da geração de uma forma diferenciada de governar no nível local. Foram esses dois movimentos que deram ao PT, nos anos 90, a hegemonia do campo político de esquerda. Vale a pena lembrar que as formas mais transparentes de gestão surgiram no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais e nunca foram muito exitosas na capital paulista onde o grupo atualmente hegemônico no governo Lula tem a sua origem. Vale a pena também lembrar que no momento de realizar a aliança política para o centro, o grupo hegemônico capitaneado por José Dirceu enfrentou resistências fortes nesses dois estados.

A opção pelo presidencialismo de coalizão após a eleição de Lula foi mais do que uma opção pela governabilidade. Ela foi também uma opção pelo abandono de uma forma mais transparente de governar. A tentativa de democratizar o orçamento federal via audiências do PPA feita pela Secretaria Geral da Presidência foi rapidamente trocada pelo varejão do Congresso com liberação de emendas parlamentares e todas as suas conseqüências em termos de irracionalidade administrativa. A revelação de um suposto esquema de financiamento de campanha via Marcos Valério revela o nível de adaptação da cúpula do PT aos procedimentos comuns da política nacional. O Banco aparentemente envolvido no esquema, o Banco Rural, foi um banco importante no esquema Collor de Mello, assim, como a agência de propaganda aparentemente envolvida esteve presente em diversos esquemas de caixa dois revelados na década de 90.

Apesar das semelhanças entre o esquema de financiamento político em investigação e esquemas anteriormente revelados, vale a pena observar que o atual escândalo afeta o PT de modo diferente por dois motivos principais: em primeiro lugar, porque os escândalos anteriores afetaram o chamado baixo clero de partidos como o PFL ou PMDB (com exceção do caso Jader Barbalho). No caso das denúncias do deputado Roberto Jefferson elas afetam a alta cúpula do Partidos dos Trabalhadores. Nesse sentido, a alternativa adotada por outros partidos de expelir alguns deputados e se desvincular do escândalo em questão não parece viável. Por outro lado, uma segunda especificidade das denúncias é que elas não afetam aqueles que construíram a reputação ética do PT: dezenas de deputados federais ou de ministros e ex-prefeitos que parecem estar tão surpreendidos com o escândalo quanto a opinião pública. Não parece difícil perceber que a saída no interior do PT para a atual crise é uma mudança radical na composição da sua direção. Aqueles que optaram pelo clientelismo de coalizão e que aderiram as suas práticas devem ser questionados por aqueles que não o fizeram antes que a opinião pública identifique o PT com a vala comum do clientelismo e das práticas de financiamento de campanha vigentes no Brasil.

A reforma política anunciada pelo presidente Lula é bem vinda. Ela deve envolver o financiamento público de campanha, a redução da fragmentação política no Congresso Nacional, o fim das emendas de parlamentares e, se possível, o fim do contingenciamento do orçamento federal. Todos esses instrumentos podem por fim ao clientelismo de coalizão aumentando a base parlamentar dos presidentes e diminuindo a necessidade de trocas espúrias entre o executivo e o Congresso. Mas a reforma política só será efetiva para o próprio presidente Lula se junto com ela vier uma reforma da liderança do PT O PT têm que separar aqueles que buscam práticas alternativas de financiamento de campanha e que seriam beneficiados pelo financiamento público de campanha, daqueles que já aderiram as formas obscuras de financiamento. O PT precisa separar aqueles que procuram democratizar o orçamento quando governam daqueles que se aproveitam das formas obscuras de gestão do orçamento público no Brasil. O PT possui membros virtuosos e práticas virtuosas suficientes para se renovar. Mas ele precisa fazê-lo rapidamente antes que suas atuais lideranças o joguem na vala comum vigente na política brasileira.

* Leonardo Avritzer é professor do departamento de ciência política da U.F.M.G. Foi visiting scholar no MIT em 1998,1999 e 2003. É autor do livro Democracy and the public space in Latin America publicado pela Princeton University Press.