Politizar o debate, por um novo modelo econômico para o Brasil!
Fabiano Garrido e Gilberto Maringoni
PALAVRA CRUZADA - 10/06

Não se pode restringir o combate à crise atual e seus desdobramentos ao aspecto moral. É necessário examinar as causas mais profundas da corrupção, que se localizam na opção continuísta tomada pelo governo Lula, que tenta superar as dificuldades aprofundando modelo neoliberal.

Tendo em vista a gravidade do momento político em que vivemos, queremos fazer algumas observações, visando contribuir para o debate que hoje chama a atenção do país, marcado pela crise que emana das denuncias de corrupção envolvendo os partidos aliados do governo Lula

Ultrapassar a crítica moral

Trata-se de uma discussão urgente. Ela deve ser travada pelo conjunto da esquerda socialista brasileira, e pelos petistas em particular, fazendo um esforço para ultrapassar os limites da mera crítica moral, para irmos no cerne na caracterização de classe da crise e buscarmos alternativas de superação do que aí está.

Para a esquerda, a pior maneira de combater as práticas fisiológicas seria considerar a corrupção como causa e não como efeito de decisões tomadas pelo governo. Neste sentido, se nos restringirmos aos aspectos morais da questão - reeditando o udenismo de esquerda tantas vezes praticado pelo PT - não avançaremos muito na análise do que está em questão.

Em resumo: existe uma prática fisiológica e corrupta hoje na relação entre executivo e legislativo, por conta das opções seguidas na conduta mais geral do governo, que se materializam essencialmente na manutenção da política econômica. Para se seguir a orientação fernandista de cunho neoliberal, há que se buscar a mesma base de apoio do governo passado, com as mesmas práticas daí decorrentes. Para se aprovarem medidas como a reforma da previdência, a lei de falências, os transgênicos etc., de escasso apoio popular, há que se apelar para o balcão parlamentar tradicional.

É sempre bom lembrar que o discurso moralizante pode até derrubar um presidente, como aconteceu com Collor de Mello, em 1992. As ruas se encheram de gente a exigir o impeachment. No entanto, o saldo organizativo e político daquela situação foi pequeno (diferentemente do significado histórico do afastamento de um presidente por pressão popular). Prova disso é que, em seguida vimos o eleitorado consagrar Paulo Maluf como prefeito de São Paulo (eleito 20 dias após a queda de Collor), e FHC (dois anos depois).

A base objetiva da corrupção

Assim, o centro da disputa, a base objetiva da corrupção, é a política econômica. Se nos desviarmos desse alvo, estaremos, involuntariamente, fazendo coro com o neolacerdismo do PSDB e do PFL, que não têm a menor autoridade para falar em lisura da coisa pública. Ou seja, a corrupção é inerente às práticas neoliberais no Brasil. É resultado de um modelo econômico no qual a corrupção se tornou sistêmica e onde as vultuosas saídas de capitais para o exterior, através do pagamento da dívida pública (incrementada pelas taxas de juros exorbitantes), da remessa de lucros e da livre circulação de capitais constituem-se em um mecanismo de saque das riquezas nacionais. Isso ataca a nossa soberania, impossibilitando a viabilização de um projeto de desenvolvimento sustentável para o país.

Lula e a maioria o PT renderam-se a uma política econômica continuísta, tendo para isso que constituir uma base aliada desprovida de qualquer projeto de desenvolvimento nacional, mais interessada nos favores e sustentada por meio de práticas fisiológicas. Uma base, conforme os fatos o demonstra neste momento, fiel apenas a seus próprios interesses privados.Além disso, apesar da corrupção ser escandalosa, ela é muito menor que o verdadeiro cataclismo representado pelo pagamento anual de quase R$ 150 bilhões a título de juros e serviços da dívida pública aos banqueiros e especuladores.

Na crise atual é preciso diferenciar claramente os interesses em jogo. Se quisesse  superar a crise, o governo teria que buscar outra base de apoio, no povo e nos movimentos sociais organizados. Para isso, precisaria deixar claro de que lado está. Pois, continuando do lado dos banqueiros, nada mudará em suas práticas fisiológicas. Se quisesse o apoio popular - inclusive para enfrentar a direita no Congresso - precisaria mudar a política econômica e suspender as reformas neoliberais. Ao mesmo tempo, deveria exigir que as denuncias sejam esclarecidas. Só assim poderia fazer um duro combate contra a oposição de direita, liderada pelo PSDB/PFL.

Desmoralizar a esquerda

A combinação destas políticas por parte da esquerda é fundamental, pois sabemos que a direita tradicional está consciente de seu papel, visando obviamente desmoralizar o governo para voltar ao poder e dar continuidade à gestão do neoliberalismo brasileiro sem intermediações do PT e sua casta dirigente.

Sua meta, além disso, é desmoralizar ao máximo no imaginário popular a idéia de que os trabalhadores, os setores populares e a esquerda em geral não são capazes de governar este país. Repetirá que toda e qualquer proposta de mudanças não passa de bravatas que só ajudam a aprofundar a ineficiência do Estado brasileiro, que não teria sido ainda suficientemente enxugado e por isso deverá passar por uma nova etapa de reformas liberalizantes e privatistas. Essa seria a única forma de aumentar e eficiência da gestão pública e combater a corrupção.
Neste universo, onde a macroeconomia se despolitiza e é apresentada como estando acima das visões de esquerda ou de direita, como uma questão "técnica", é que os tucanos apresentarão um candidato a presidente com um perfil de gerente, unicamente interessado em fazer uma boa administração do Brasil.

Obviamente que não concordamos com a caracterização de que o governo Lula esteja, pura e simplesmente, sob um ataque da direita, tendo em vista que o estopim da crise veio de sua própria base aliada (corrupção nos Correios e denúncias de Roberto Jéferson), de dentro dos próprios integrantes do governo. Tampouco concordamos com a tese que apoiar a instalação de uma CPI seja fazer o “jogo da direita”. Por isso, desde o início, nos posicionamos a favor da CPI junto com Plínio de Arruda Sampaio e os deputados do Bloco de Esquerda na Câmara.

Mas esta consciência, de que a onda de crise atual é resultado das próprias opções do governo, não nos exime da responsabilidade, como esquerda socialista, em combater as pretensões da oposição de direita, que denuncia a corrupção, mas deseja manter a lógica que a gera e a reproduz.

O problema da escolha  – a essa altura de difícil reversão - do PT e do governo Lula, neste contexto, foi não ter se apoiado nas urnas e nas ruas, apelando à mobilização social, para implementar as mudanças esperadas pela ampla maioria do povo brasileiro. Tudo isso, em um contexto latino-americano favorável à esquerda, de forte contestação das políticas neoliberais e crise de seus regimes políticos, como bem demonstram as situações da Venezuela, Equador, Bolívia, Peru, Argentina e Uruguai.

Giro à direita

Infelizmente, a tentativa do governo em retomar a ofensiva, tem significado um giro ainda mais à direita em sua política. As marcas disso são a nomeação de Marcos Lisboa para a presidência do IRB, a troca de seis por meia dúzia aventada no Banco Central, com a possível saída de Henrique Meirelles em favor do ex-funcionário do FMI Murilo Portugal, e na tendência ventilada pela imprensa de aumento na meta de superávit primário de 4,25% do PIB para 4,5%.

No caso do IRB, a meta é privatizá-lo. Este foi o sinal que, em meio a crise, o governo emitiu ao capital financeiro e à mídia: tenta sair da lama através do aprofundamento e da radicalização do modelo neoliberal! Assim, a lógica do discurso não se diferencia em nada dos tucanos, no qual o suposto controle da corrupção nos órgãos públicos se resolveria através de sua venda, já que uma vez privatizados e geridos de acordo com modernas técnicas de gerenciamento, acaba-se com o fisiologismo ali instalado. Foi isso que disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso , em artigo no jornal O Estado de São Paulo, no último dia 5 de junho. É por isso que o editorial do mesmo jornal, no dia 9, foi mais condescendente em relação ao governo e a crise, e que o PSDB retraiu-se um pouco em seu ataque.

Por aí se vê que não há nenhuma semelhança atual com a conjuntura de 1954, quando a UDN atacava pela direita o segundo governo Vargas, marcadamente nacionalista. Havia, naquela situação, divergências estratégicas de projetos para o país, inexistentes hoje. O que há é uma disputa pela gerência do mesmo modelo. Por isso a gestão econômica não está em questão para os setores do governo e do grande capital.
O que o governo atual faz é tentar circunscrever a crise à sua dimensão política, num período em que o propalado crescimento do PIB estanca e sua popularidade entra em queda. Sinalizando a radicalização neoliberal para os mercados, a tentativa oficial de retomar a ofensiva encontra divergências entre os próprios membros do chamado Campo Majoritário.

União nacional

Obrigado pelos fatos a engolir uma CPI que tentou abafar, estes setores buscam agora produzir uma espécie de “união nacional” petista, propagando uma convergência inexistente e buscando tirar de foco o tesoureiro Delúbio Soares das acusações feitas pelo presidente do PTB.
Divergindo até mesmo do Palácio do Planalto, numa operação de alto risco, a executiva do partido, em sua última reunião, resolveu mantê-lo no cargo. Não se trata aqui de se fazer – repetimos – julgamento moral do sr. Soares, mas de abrir caminho para as investigações. Se nada ficar provado contra ele – inocente até prova em contrário – poderá, com mais legitimidade ainda, reassumir sua funções. Mas aqui falou mais alto a “união nacional”, outro viés de conduta moral para um problema político, e o tesoureiro foi, por unanimidade dos presentes à reunião, mantido em seu posto.

Nesse tópico, é lamentável que uma parte da esquerda petista tenha literalmente dado um cheque em branco para o sr. Soares. Estes mesmos setores colocaram-se inicialmente contra a CPI e tiveram de mudar de posição. Esperemos que o façam novamente. O Diretório Nacional do dia 17 e 18 de junho será uma oportunidade para isso.

Punir culpados

Por fim, está claro que não basta, como pretende a oposição de direita, resumir a crise atual a uma crise ética. É preciso sim punir os corruptos, obviamente. Mas repetimos:  não teremos nenhuma alteração deste quadro se não identificarmos no modelo econômico a verdadeira origem desta perda de valores, da falta de referência de defesa dos interesses públicos.

No capitalismo, em sua versão neoliberal-financeira, tamanha é a perda de referência de um projeto nacional, tamanha é a ciranda do enriquecimento fácil promovido pela especulação em detrimento do investimento produtivo que gere trabalho e renda, que a corrupção é vista como uma das opções deste universo individualista, do cada um por si. É também a forma mais eficiente de se manter o apoio dos políticos de aluguel a medidas cada vez mais antipopulares exigidas pelo interminável ajuste liberal, que o governo Lula está disposto a levar adiante.

É contra este modelo que nos propomos a somar forças, para constituir uma frente social e política contra neoliberalismo. Pois a oposição de direita, liderada pelo PSDB/PFL, não será capaz de alterar este quadro. O máximo que poderão fazer é abafar os escândalos futuros, com mais eficiência e coesão de sua base de apoio no congresso. Neste momento há duas tarefas urgentes: 1) retomar a mobilização social, única forma de realmente tomar a ofensiva na luta por mudanças e assim evitar retrocesos e 2) derrotar a política do chamado campo majoritário do PT e do governo Lula, de buscar neutralizar a crise e acalmar os mercados pela via do aprofundamento da política econômica neoliberal.

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