A mais grave crise da história do PT
PALAVRA CRUZADA - 16/06

As declarações do presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson, produziram o maior escândalo vivido pelo Congresso Brasileiro desde a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Orçamento, em 1992, e a mais grave crise do governo Lula – que já fez sua primeira vítima, José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil e ex-homem forte do governo Lula, forçado a abandonar o governo em 16 de junho.

Acusado de estar por trás da corrupção nos Correios, Jefferson reagiu ao que diz ser uma manobra de Dirceu para incriminá-lo. Afirmou, em uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo de 6 de junho, e reafirmou em um depoimento à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, em 14 de junho, que o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, era o responsável por pagar uma “mesada” de R$ 30 mil (apelidada de “mensalão”) à deputados do Partido Liberal e do Partido Popular (bancadas que compreendem mais de cem dos 564 deputados da Câmara Federal), através de seus líderes, e um “prêmio” de R$ 1 milhão para os deputados que trocassem partidos da oposição por partidos da base governista (uma série de legendas de direita e de aluguel foram incorporadas à sustentação do governo no Congresso). O presidente do PTB disse também que recebeu para o seu partido R$ 4 milhões em dinheiro do PT como parte dos acordos eleitorais de R$ 20 milhões, envolvendo diretamente José Genoino, presidente do PT.

A jornalista de O Estado de S.Paulo , Dora Kramer, comentando em sua coluna de 15 de junho (intitulada “Não ficou pedra sobre pedra”), o depoimento do deputado à Comissão de Ética, diz que Roberto Jefferson “feriu de morte o ministro da Casa Civil, José Dirceu, atingiu gravemente a cúpula dirigente do PT e espalhou lama sobre o Congresso inteiro. Ficaram todos na berlinda... Apontou o dedo aos parlamentares acusando-os de serem cúmplices de um sistema ilegal de financiamento de campanhas... Expôs a naturalidade e a amplitude da composição do esquema de financiamento eleitoral paralelo, disse claramente que comissões parlamentares de inquérito abrigam acordos para condenar ou absorver seus objetos de investigação, desnudou os termos em que se dão as relações do Palácio do Planalto com sua base de apoio parlamentar e mostrou que esta convivência tem por alicerce a compra e a venda de posições. É com esse barulho que parlamentares, dirigentes partidários e integrantes do governo têm que dormir”.

O governo Lula, que já tinha sido arranhado por várias denúncias de corrupção e nos últimos meses perdia popularidade, passa agora por sua crise mais profunda. Ela também gera a crise mais grave da história do Partido dos Trabalhadores, que tem sua credibilidade política gravemente comprometida. A saída de Dirceu do governo afeta seu equilíbrio interno: se ela pode passar a imagem de que Lula estaria se desfazendo da “banda podre” do governo (Dirceu já estava bastante maculado pelo escândalo envolvendo, há um ano, Waldomiro Diniz, seu assessor direto), de setores fisiológicos empenhados na defesa de pequenos interesses, de outro lado, fortalece muito as posições de Palocci e Gushiken, mais ligadas ao grande capital financeiro e mais favoráveis a acordos com o PSDB.

O governo enfraquecido e o PT desgastado. As crises do governo e do PT catalisam e alimentam as contradições desencadeadas pela adesão da administração Lula ao neoliberalismo e o alinhamento do PT com sua defesa. Esta crise combinada se desenvolve no terreno mais favorável à direita, dilapidando o patrimônio moral, a credibilidade e a legitimidade do PT como agente de uma política diferente – até então um  processo limitado, decorrente do desgaste produzido pelo continuísmo na política econômica. Agora, a acusação é colocada em termos que o cidadão comum pode entender: compra de parlamentares, corrupção. Ela abre os olhos de todos para o caráter e os limites do governo Lula.

A crise leva o governo a se apegar ainda mais à linha continuista de Palocci no Ministério da Fazenda, visto como a “âncora” de “estabilidade” do restante da gestão Lula. Isto é imediatamente reforçado pelo PSDB, melhor posicionado para capitalizar o desgaste de Lula, que quer enfraquecer o governo e mantê-lo sangrando até a eleição de outubro de 2006. Ao PSDB interessa que o governo Lula se esvaia sem o questionamento da legitimidade das “instituições” e do “regime”. Só a direita mais tradicional, associada ao PFL, sem um projeto de poder tão claro, ameaçou com o impeachment do presidente Lula – cuidadosamente preservado por Jefferson e pelos adversários.

O que assistimos parece ser apenas o começo de um longo e desgastante processo para o governo Lula e o PT. Em qualquer cenário, o governo Lula se enfraquecerá e irá mais para a direita, com o fortalecimento relativo de Palocci e a consolidação de seu rumo neoliberal. Com a saída de Dirceu, ele fica sem rivais no núcleo de comando do Planalto. E não está descartado que Lula se torne, em seu período final de gestão, refém do PSDB.

Do “toma lá, dá cá” ao “mensalão”. Como têm enfatizado muitos analistas, não era possível manter a política neoliberal de FHC sem manter sua política de governabilidade apoiada em alianças no Congresso e nos órgãos governamentais com a direita fisiológica. Para se apoiar nas ruas, Lula teria que ter rompido com a política econômica anti-popular; sem o apoio das ruas, não poderia escapar do abraço dos 300 picaretas – a massa de deputados sempre aberta a se vender pelo maior preço possível ao governo de plantão, em boa medida responsável pela corrupção endêmica na política brasileira. Assim, enquanto os tucanos governaram durante os oito anos de FHC com base, em grande medida, na grande corrupção legal – aquela que beneficiava abertamente o capital financeiro através das privatizações e das decisões de regulação macro-econômicas –, o governo Lula promoveu um retorno à compra de parlamentares no varejo, argumentando que agora era para o “bem”, para garantir a governabilidade de uma proposta de esquerda. Este “toma lá, dá cá” ou “é dando que se recebe” foi encaminhado no núcleo do governo por José Dirceu, mas envolveu também setores do PT submissos ao Planalto – é conhecido por todos o papel jogado por Silvio Pereira, secretário-geral do PT, no loteamento de cargos no governo e nas estatais (mais de 25 mil cargos de confiança).

É aí, justamente, que a situação do governo e do PT se tornam insustentáveis na opinião pública com as acusações feitas por Jefferson. Sendo ou não verdadeiras, as acusações são plausíveis porque a compra de parlamentares é o que têm feito, abertamente, o governo e o PT. Todos os jornais têm noticiado as barganhas das trocas de apoio por cargos no governo ou nas estatais, da troca de partidos por parlamentares “maleáveis” ou a liberação de recursos por Palocci para acatar as emendas de deputados fisiológicos toda vez que há uma votação estratégica para Lula – em contradição frontal com o que o PT até então sempre denunciou como as piores práticas das elites corrompidas.

Os frutos amargos do pragmatismo. O “mensalão”, se de fato existir (e há muitos comentários na Câmara sobre sua existência) apenas tornaria o processo mais simples e barato para o governo. Isso é algo completamente estúpido como prática política transformadora, mas concebível dado o rebaixamento do horizonte do PT governista ao pragmatismo absoluto. Pragmatismo, aliás, que já determinava a cultura política de parte da esquerda brasileira antes de 2002 e ajuda a entender porque a maioria do PT não resistiu a Lula. Quem acompanhou a gradativa perda de referências dos setores majoritários da direção do PT em alguns governos municipais não lhes entregaria nenhum cheque em branco.

Assim, qualquer que seja o destino das acusações de Jefferson e das CPI em formação (a dos Correios, já instalada, e a do “mensalão” já pedida), o estrago está, em grande medida, feito. A acusação põe o holofote – para a massa de eleitores brasileiros desencantados com o governo (e com a submissão do PT a ele) – no que é o preço da governabilidade escolhida por Lula: o nivelamento da prática do PT à dos demais partidos. Agora, o esforço do PT e do governo não é tanto para retornar a uma situação anterior onde a imagem do partido estava intocada, mas para controlar os danos, evitando que o desgaste se transforme numa hecatombe do governo Lula.

Este cenário é favorável a que venham à tona novas acusações contra o governo, seus inconvenientes companheiros de rota e o PT, em uma bola de neve. Uma operação da Polícia Federal desbaratou um esquema de desmatamento da Amazônia que envolvia petistas. Surgem acusações contra as práticas de cooptação de parlamentares da oposição tucana na gestão de Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo, um “mensalão” no legislativo desta cidade. Novas acusações de Roberto Jefferson respingam no governo Lula: Silvio Pereira se beneficiaria de um esquema de superfaturamento no Correio Aéreo Noturno. Cada nova denúncia – verdadeira ou falsa – se apóia na anterior e contribui para desconstruir a identidade de esquerda do PT e jogá-lo na vala comum dos partidos venais. É desnecessário dizer que Lula e a maioria da direção do PT estão colhendo o que plantaram.

Gestão da crise. Na administração da crise, setores do governo jogam o desgaste sobre o PT. A burocracia do partido continua sob o comando de Zé Dirceu e os acusados no PT são, exceto Genoino, ligados a ele. Mas, na reunião da executiva nacional de 8 de junho, frente à proposta razoável de afastamento de Delúbio da executiva enquanto se apuravam as acusações, esta inepta burocracia cerrou fileiras em defesa do acusado, reforçando a imagem de que ele só encaminharia as decisões do PT. Em seguida, Delúbio, em uma entrevista coletiva desastrosa, tutelado por Genoino, passou a idéia de que é um mero mensageiro. Quando acuado, o núcleo do Planalto envia sinais para os contendores em cena: se Lula se desgastar muito, poderia sair do jogo e lançar Palocci para sua sucessão, em 2006. O PT, portanto, que se submeta e assuma o descrédito popular.

A esquerda governista – os representantes da maioria da Democracia Socialista e da Articulação de Esquerda – se alinha com a burocracia partidária na defesa de Delúbio e com as movimentações de Dirceu, voltando a protestar, de forma contida, contra a política econômica do governo. Parece não se dar conta da dimensão da crise. Alguns deputados da DS como Tarcisio Zimmerman, Orlando Desconsi e João Grandão e todos os da Articulação de Esquerda nem mesmo subscreveram o primeiro pedido da CPI dos Correios, aprovado antes das denúncias de Roberto Jefferson. É mais evidente do que nunca que a participação no governo domestica esta esquerda, incapacitando-a a agir com desenvoltura em uma conjuntura que exige muita iniciativa política.

O Bloco de Esquerda: “quem não deve, não teme”. A esquerda mais conseqüente tinha, já antes da eclosão da crise, definido a orientação de apurar abertamente todas as acusações. “Quem não deve, não teme”, é um dos refrões que sustenta. Doze parlamentares do Bloco de Esquerda do PT tinham subscrito a primeira proposta de CPI para apurar as acusações de corrupção nos Correios e vem, agora, se articulando com um grupo de senadores do partido. Os parlamentares do PT contrários à CPI tiveram, uma semana depois, que rever sua posição, porque ela se tornou insustentável.

Frente a acusação do “mensalão”, o Bloco – que compreende os representantes da esquerda petista que tem se oposto às iniciativas neoliberais do governo – sustenta a mesma orientação. É necessário investigar, de todas as formas, as acusações e punir os responsáveis, ainda que isso desgaste o governo e o PT. Para isso é necessário envolver a sociedade civil democrática e estes parlamentares estão procurando o respaldo da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e da Ordem dos Advogados do Brasil

Mas o Bloco tem também apontado a relação estreita entre estes escândalos, as práticas fisiológicas adotadas pelo governo e pelo PT e a defesa da política econômica neoliberal de Lula e Palocci. Quem governa para o mercado, não pode governar com as ruas. A defesa da alteração da política econômica é o corolário necessário de qualquer combate efetivo ao fisiologismo.

Um recomposição maior. A crise produz uma desmoralização de boa parte do petismo governista, comprometido com o estilo de fazer política de Dirceu, com práticas pragmáticas pouco defensáveis, para dizer o mínimo. Isso abre espaço para a esquerda petista crítica disputar uma base social mais ampla que mantêm posições de esquerda e está percebendo as conseqüências da orientação continuista no governo e das alianças políticas. Nas últimas semanas figuras como os senadores Eduardo Suplicy e Cristóvão Buarque e Frei Betto externaram seu inconformismo com o rumo do governo e do partido. Mas a luta por uma reorientação de rumos para a esquerda não será feita através de uma intervenção bem comportada dentro do PT, no processo de escolha da sua nova direção, como defendem mesmo setores participando no Bloco de Esquerda, como a Ação Popular Socialista. De fato, a disputa do PED, a eleição das direções do PT ficou completamente ofuscada pela disputa em curso no Congresso.

De outro lado, torna-se insustentável a manutenção do cordão sanitário que a esquerda governista estabeleceu sobre o P-SOL, da senadora Heloisa Helena. Este partido está se encaminhando para obter seu registro legal a tempo de disputar a eleição de 2006 (isto ainda não está garantido, mas é muito provável). E tem reagido à crise de uma forma arejada, buscando interagir com a esquerda petista desde uma posição não sectária – conforme evidencia a nota recente de seus parlamentares. Em qualquer cenário, parece que Heloisa Helena será uma figura chave na disputa de 2006, onde tende a concorrer à Presidência da República.

Finalmente, a esquerda petista tem que se colocar a discussão de qual deve ser o seu futuro a médio prazo, já que parece descartada uma reversão da linha do governo e do partido e o dano à imagem do PT pode ser irreversível. A orientação de Lula pode estar pavimentando a volta do PSDB ao governo central. O Plano B não pode mais ser uma hipótese. De qualquer forma, as opções colocadas só serão potencializadas pela ação conjunta do Bloco de Esquerda.

Assim, as próximas semanas assistirão muitas movimentações dentro de uma recomposição ampla da paisagem política da esquerda brasileira.

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