O texto abaixo apresenta e detalha a posição política defendida pela Articulação de Esquerda, durante a reunião do Diretório Nacional do PT realizada nos dias 21 e 22 de maio

Desde a eleição de Lula, setores da direita e do grande empresariado vêm operando com o objetivo de derrotar o PT, o mais tardar nas eleições de 2006.

Durante o ano de 2003, a direita praticou uma oposição de baixo perfil, o que levou alguns setores de nosso Partido a achar que os conservadores estavam atônitos com o suposto sucesso de nossa política, especialmente na área econômica. Mas foi exatamente neste momento que a direita construiu uma estratégia para enfrentar o nosso governo e o nosso Partido.

A principal característica desta estratégia está, exatamente, no tratamento dado para a política econômica do governo Lula.

Segundo a direita, a política econômica seria exitosa por dois motivos: por ser a continuidade da política implementada pelo governo anterior; e por ser implementada por quadros majoritariamente sintonizados com as idéias ou inclusive oriundos do governo anterior. É o caso do presidente do Banco Central, eleito deputado federal pelo PSDB; é o caso, também, da direção do Banco Central, composta majoritariamente por tecnocratas vinculados ao pensamento neoliberal; é o caso, ainda, dos ministros Rodrigues e Furlan, dirigentes orgânicos do grande empresariado.

Noutras palavras: os aspectos supostamente exitosos da ação do governo são atribuídos ao governo anterior; e os aspectos supostamente negativos, inclusive alguns dos efeitos sociais derivados da política econômica, são atribuídos ao Partido dos Trabalhadores.

Uma segunda característica da estratégia da direita é desgastar o governo e o Partido, junto aos três setores sociais que confluíram na vitória de Lula, no ano de 2001: os setores populares, as camadas médias e determinadas parcelas do empresariado.

Como se trata de setores com perfis muito diferenciados e interesses inclusive contraditórios, a direita soube construir discursos também diferenciados, adequados a cada um.

Para a elite, é dito que o governo Lula é “autoritário”, “antidemocrático”, “conivente com os radicais de esquerda”. Noutras palavras, Lula seria uma espécie de Chavez em pele de cordeiro.

Assim, a reforma universitária, apesar de criticada por setores da juventude petista, é apresentada como uma tentativa de “bolchevizar” a universidade brasileira. A reforma sindical, criticada por amplos setores da CUT, é tratada por alguns como se pretendesse implantar uma “república sindicalista” no Brasil. A reforma agrária, considerada morosa pelos movimentos sociais, é criticada como antiempresarial e complacente com atitudes supostamente criminosas dos sem-terra. E mesmo a política internacional, embora deva muito a aspectos da tradição própria do Itamaraty, é apresentada como aventureira, além de supostamente tolerante com as “ditaduras” que a direita enxerga em Cuba e na Venezuela.

Para os setores médios, é dito que o governo Lula é “corrupto”, “gastador”, “loteador de cargos públicos entre apadrinhados”. Noutras palavras, Lula seria uma espécie de Vargas, envolto num “mar de lama”.

Para “comprovar” esta tese, arrola-se desde a ampliação do quadro de funcionários públicos de carreira, passando pela compra do avião presidencial e pelos gastos do gabinete, até chegar a casos efetivos de corrupção. Sobre estes, atribui-se ao PT a responsabilidade por atos de pessoas que são de outros partidos: se o Partido indica quadros seus para ocupar postos no governo, é porque estaria “aparelhando” o Estado; se indica quadros de outros partidos, é porque estaria “loteando” a máquina.

Para os setores populares, é dito que o governo Lula “traiu os compromissos históricos do PT”, “traiu os compromissos de campanha” e “traiu os aliados tradicionais”. Noutras palavras, Lula seria uma espécie de Gutierrez.

Problemas históricos do país são apresentados como se tivessem surgido dia 1º de janeiro de 2002. E personagens que ontem mesmo combatiam as soluções radicais propostas pelo Partido, hoje criticam o Partido pelo “abandono” do radicalismo,

Embora soe às vezes esquizofrênico, o discurso trifásico da direita, repercutido pelos mais variados meios de comunicação, tem obtido êxito em semear a confusão na base eleitoral, social e militante do PT e do governo.

A terceira característica da estratégia da direita é saber trabalhar com diferentes cenários para 2006 e 2010. Sabedora das dificuldades em impedir que Lula se reeleja em 2006, a direita opera com duas hipóteses:

i)no caso de uma crise muito forte, viabilizar uma candidatura capaz de derrotar Lula e o PT, elegendo para a Presidência um candidato da direita;

ii)no caso de uma situação semelhante a atual, acumular forças para ganhar a presidência em 2010, ao mesmo tempo em que opera para derrotar o PT em 2006.

Nesta segunda hipótese, Lula se reelegeria, mas numa correlação de forças pior do que a atual. Está claro que em ambas as hipóteses, o alvo principal dos ataques da direita é o Partido dos Trabalhadores.

Depois de construir em 2003 esta estratégia, a direita utilizou o ano de 2004 para testar e nacionalizar, de maneira articulada, nas eleições municipais, o discurso antipetista.

A ofensiva política anti-PT teve início com o “caso Waldomiro” e continuidade nos ataques à política internacional do governo e ao projeto de Lei da Ancinav, na pressão que resultou na demissão de Carlos Lessa da presidência do BNDES, na celeuma em torno da compra do novo avião presidencial, nas “denúncias” relativas ao cadastro do bolsa-família, na polêmica sobre o natimorto projeto do Conselho Federal de Jornalismo, na instalação de uma CPMI visando atingir o MST, entre outras questões.

O resultado desta ofensiva foi uma derrota política nacional do Partido, materializada principalmente nos resultados eleitorais de São Paulo e Porto Alegre. Esta derrota foi acompanhada, já em 2005, da eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara dos Deputados. Posteriormente, o governo sofreu outras derrotas importantes no Parlamento, como no caso da MP 232, na indicação de um diretor da Agência Nacional do Petróleo e de um ministro do TCU.

A partir deste diagnóstico, a Articulação de Esquerda apresentou — na reunião do Diretório Nacional do PT — um projeto de resolução, onde afirmamos que a direita brasileira decidiu antecipar o processo eleitoral de 2006, criando um clima de instabilidade no Parlamento, aumentando os ataques via meios de comunicação, apostando no caos econômico e social. O ex-presidente FHC, principal porta-voz da direita, já chegou a falar em “clima de crise institucional”. E o senador Antonio Carlos Magalhães defendeu em discurso a derrota do governo, através dos meios que forem necessários.

Nosso projeto de resolução lembrava, ainda, que em 2006 haverá eleições no México, na Colômbia, no Chile, no Peru e na Bolívia. Em todos estes países, os Estados Unidos trabalham em favor de candidaturas alinhadas com sua estratégia. Portanto, para além das questões nacionais, a eleição brasileira integra um quadro mais amplo, que já está sofrendo a interferência do governo norte-americano.

Frente a este quadro, a resolução da Articulação de Esquerda propôs que o Partido dos Trabalhadores e o governo Lula precisam, de maneira articulada, mas cada qual na sua esfera de atuação, deflagrar uma imediata contra-ofensiva, cujo aspecto central é a recomposição de nossa força social e capacidade militante.

A questão central em jogo é reagrupar a aliança das forças políticas e sociais comprometidas com o programa democrático e popular. Foi esta aliança que polarizou o país em 1989, 1994, 1998. Foi esta aliança que esteve na base da vitória de 2002. Esta aliança está sendo corroída, em parte pelos ataques da direita, mas em grande medida devido a atitudes adotadas pelo próprio PT e pelo governo federal.

Para reagrupar o campo democrático e popular, visando tanto concluir vitoriosamente este primeiro mandato, quanto conseguir um segundo mandato mais avançado, nossa resolução propôs quatro grandes ações:

i)implementar uma política econômica democrática e popular, que inclui um imenso investimento nas políticas sociais, na infra-estrutura e na reforma agrária;

ii)adotar uma política de alianças baseada na esquerda e nos movimentos sociais;

iii)realizar ou apoiar grandes mobilizações de massa, em defesa de nosso programa e de nosso governo;

iv)preparar para 2006 campanhas eleitorais de polarização programática.

A resolução proposta pela Articulação de Esquerda recebeu 19 votos e foi derrotada por outra resolução, apresentada pelo chamado Campo majoritário. Houve uma terceira resolução, proposta por O Trabalho.

Enquanto a resolução apresentada pela Articulação de Esquerda orientava o PT a deflagrar uma contra-ofensiva, a resolução do "Campo majoritário" estava concentrada em orientar o PT a derrotar a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Nós também fomos contra a instalação da chamada CPI dos Correios. Instalada no contexto que descrevemos antes, esta CPI será utilizada pela direita como um palanque contra o governo Lula e contra o PT.

Uma comissão parlamentar de inquérito se faria necessária, caso houvesse sinais ou evidências de que o governo não pretende investigar o caso e punir os responsáveis.

Da parte da oposição, é "legítimo" querer transformar a comissão parlamentar de inquérito em palanque eleitoral para atacar o governo federal. Assim como é legítimo que os parlamentares que defendem o governo se oponham a instalação da CPI. Cabe ao partido do governo exigir investigação e punição exemplares, não a instalação de uma investigação parlamentar.

A oposição conservadora defende a instalação de uma CPI e critica a suposta incoerência do PT, que em casos semelhantes teria sido favorável a instalação de comissões parlamentares de inquérito. De nossa parte, somos contra a CPI porque o objetivo daquela oposição é enfraquecer o governo federal e principalmente o PT. Não estamos dispostos a conceder este palanque aos nossos inimigos. Mas, agora como no episódio em que a oposição pediu CPI para o caso Waldomiro Diniz, alertamos para o fato de que nossa posição contrária a uma CPI também será pauta de campanha e do debate político nos próximos meses, somente se justificando perante a base social do partido, se vier acompanhada de sinais inequívocos de uma mudança de postura do Partido.

Neste sentido, a resolução proposta pelo Campo majoritário e aprovada pelo Diretório Nacional é totalmente insuficiente. Não basta derrotar esta CPI. É preciso mudar o terreno da batalha. Enquanto o governo aceitar ser acuado no terreno do Parlamento e não levar a disputa política para a sociedade, ele será seguidamente derrotado pelos conservadores. E, para levar a disputa política para a sociedade, é preciso alterar a política econômica.

Outro equívoco cometido pela resolução proposta pelo Campo majoritário era o de exigir que os parlamentares signatários da CPI retirassem seu apoio. Propusemos e foi aprovada pelo Diretório Nacional, por consenso, uma emenda suprimindo esta exigência. Desta forma, o Diretório Nacional, ao posicionar-se contra a CPI, apenas recomendou que não fosse assinada; e não exigiu a retirada das assinaturas já postas.

Esta opção pelo método do convencimento tinha um pressuposto implícito, ao menos para nós: a CPI seria instalada. Infelizmente, a maioria teve outro entendimento e operou, pesadamente, pela retirada das assinaturas. Colhemos com isso um grande desgaste, sem evitar a CPI. E, ao término do processo, o ministro José Dirceu referiu-se aos petistas signatários em termos que não tinham respaldo algum na resolução do Diretório Nacional.

Alguns parlamentares petistas mantiveram seu apoio à instalação da CPI, argumentando que o PT e o governo não teriam nada a temer; que a corrupção envolvia um partido e um parlamentar que deveriam ser investigados; e que o PT sempre deu apoio a CPIs.

É paradoxal que deputados de esquerda difundam ilusões acerca da capacidade deste Congresso, sob a presidência Renan-Severino, ser capaz de gerar investigações sérias sobre alguma coisa que envolva corrupção e fisiologismo.

Ao contrário do que dizem os petistas signatários da CPI, o governo e o PT têm todos os motivos do mundo para "temer" a atual maioria do Congresso Nacional. Esta maioria está a serviço de nos derrotar e utilizará, neste sentido, todas as oportunidades que tiver. E não há tradição alguma que justifique facilitar a vida dos nossos inimigos.

É evidente que a CPI não ficará focada apenas no caso dos Correios, em Roberto Jefferson ou no PTB. Da mesma forma como está ocorrendo na CPMI da Terra, a direita transformará a CPI num espaço para armar denúncias contra o PT e contra o governo Lula.

Alguns dos signatários da CPI sabem disto. Mas, no fundo, parecem achar que isto será positivo para o PT, para o governo e para o Brasil. Esta tese é, para dizer o mínimo, controversa.

Em primeiro lugar, não é verdade que haja mais casos de corrupção no governo Lula do que no governo FHC. Pelo contrário, desde o início de 2003 temos visto mais publicidade, mais investigação e mais punições contra casos de corrupção. As CPIs têm contribuído pouco para isto; pelo contrário, se tornaram palcos de achaques e manobras exclusivamente politiqueiras.

Em segundo lugar, colocar a corrupção no centro do debate político nacional ajuda a direita, não ajuda a esquerda. Não é preciso lembrar de 1954, nem de 1964, em que a UDN usou e abusou da “corrupção” como cortina de fumaça para atacar as posições nacionalistas, progressistas ou de esquerda. Lembremos de Collor, que foi apresentado como o “caçador de Marajás”. E lembremos do Fora Collor (apoiado por Maluf, Quércia e outras personalidades de mesmo quilate), que mobilizou a sociedade pela “ética na política”, após o que tivemos a eleição de FHC e oito anos de neoliberalismo.

Identificar a corrupção como o principal problema do país; e os políticos (inclusive os de esquerda) como os grandes responsáveis pela corrupção; cria um ambiente favorável para as posições de direita, autoritárias, neoliberais, pró-Estado mínimo.

Curiosamente, quem deu status estratégico para a “ética na política” foi o campo moderado do PT, que num texto recente afirmou que “a corrupção é o principal mal das Repúblicas e se opõe ao ideal da vida cívica virtuosa”. A esquerda do PT, ao atacar as concessões do campo moderado, não pode repetir o mesmo roteiro.

Em terceiro lugar, a melhor maneira de derrotar a corrupção dentro do governo e da sociedade, é alterar o modelo econômico e quebrar a dependência do governo frente à maioria do Congresso Nacional.

A corrupção não foi uma invenção do capitalismo, nem do neoliberalismo. Mas com o neoliberalismo, houve um crescimento da corrupção. Várias causas explicam isso, desde o ambiente hiper-individualista e competitivo, até o fato da rentabilidade dos monopólios, inclusive do setor financeiro, ser inseparável do tráfico de influência.

Neste sentido, o grande “escândalo de corrupção” a ser investigado não está no âmbito dos Correios, mas sim no âmbito do Copom, onde a elevação da taxa Selic gera lucros bilionários.

A atual política econômica possui três pontos de apoio: setores do grande capital, setores da elite política e setores do PT. Do ponto de vista destes “apoiadores”, a política de alianças com setores fisiológicos e de direita constitui um “detalhe” inconveniente, mas necessário para constituir maioria no Congresso Nacional.

Acontece que este “detalhe” transformou-se no flanco através do qual setores da elite política e do grande capital estão atacando o governo e o PT.

Um ataque duplamente cínico: primeiro, por vir de uma direita profundamente envolvida com o fisiologismo e com a corrupção; segundo, por vir de uma direita que praticou e quer voltar a praticar uma política econômica neoliberal. Mas, cínico ou não, trata-se de um ataque exitoso, pois atinge as bases sociais e eleitorais do PT, especialmente entre os setores médios.

Aqui recomendamos a leitura do documento aprovado pela direção nacional da Articulação de Esquerda, em março de 2004, acerca do caso Waldomiro Diniz.

Ali já dizíamos que “o principal da repercussão (...) se deve (...) à política econômica. Depois de um ano aplicando uma política econômica recessiva, o governo consumiu grande parte do crédito que possui junto as suas próprias bases, especialmente junto a parcela de esquerda dos chamados formadores de opinião”.

“Neste quadro, em que o militante petista médio tem dificuldades para comprovar publicamente o compromisso de nosso partido com o ´social´ (....) a ética na política tornou-se um refúgio fundamental.”

“É importante lembrar que a defesa da ética na política ganhou uma importância hiperbolizada na vida brasileira, exatamente quando o neoliberalismo tornou-se política econômica. Naquele contexto, o movimento pela ética na política já nasceu desnaturado (pois desvinculado de qualquer compromisso com a vida das pessoas comuns) e hipócrita (pois vinculado a uma época de corrupção sistêmica).”

“Não admira, pois, que no governo Lula — que ainda mantém aspectos importantes da política econômica neoliberal — a defesa da ética na política cumpra um papel semelhante ao que cumpria durante os anos 90: mesmo que o desemprego aumente e faltem recursos para políticas sociais, por conta das opções do próprio governo, trata-se de um governo sem um único caso de corrupção.”

“Nesse quadro, o surgimento de um único caso de corrupção — mesmo que ocorrido noutro governo, mesmo que patrocinado por um assessor [e acrescentaríamos, hoje, mesmo que realizado por um funcionário de terceiro escalão, ligado a um partido aliado] — assume uma importância descomunal. Não deveria ser assim, até porque sempre afirmamos que a corrupção é um fenômeno sistêmico, agravado pelos anos de hegemonia neoliberal e passível de se fazer presente inclusive em nosso partido e em nossos governos. Isto, bem como o fato de termos incorporado ao nosso círculo de relações e ao nosso governo, partidos com um histórico público de convivência com a corrupção, teria que resultar –mais cedo ou mais tarde—em episódios como o que estamos assistindo”.

Um ano e alguns meses depois, o problema permanece o mesmo. Se o PT quiser fechar o flanco e passar à ofensiva, terá que rever sua política de alianças e sua política econômica (sem o que não terá êxito em mobilizar suas bases sociais em defesa do governo Lula).

Até o momento, o Partido e o governo têm agido como se o parlamentarismo tivesse sido vitorioso em 1993, caso em que o gabinete ministerial e o programa de governo teriam que corresponder a maioria congressual.

Nestes quase três anos, esta concepção parlamentarista de governabilidade demonstrou todos os seus limites. Em primeiro lugar, tornou o governo dependente de uma maioria de direita. Em segundo lugar, tornou o governo refém do fisiologismo predominante nos partidos conservadores. Em terceiro lugar, transformou o PT e o governo em anteparo das atitudes tomadas pelos partidos das elites. Em quarto lugar, abriu mão da tática tradicionalmente adotada pela esquerda, qual seja, a mobilização popular para pressionar o Congresso.

O ponto alto deste equívoco foi a derrota sofrida, pelo PT e pelo governo, na eleição do presidente da Câmara dos Deputados. Na raiz desta derrota, está a ilusão de que partidos como o PSDB, o PFL e o PMDB cumpririam acordos institucionais com o PT, sem que para isto fosse necessária uma intensa pressão política e social. Como resultado, tanto o Senado quanto a Câmara encontram-se sob controle da oposição conservadora. E transformaram o parlamento em palco de ataques contra o PT e contra o governo Lula.

A instalação da CPI mostra, mais uma vez, que precisamos abandonar a equivocada concepção parlamentarista de governabilidade, colocando no seu lugar a visão tradicional em nosso Partido: a da governabilidade conquistada através da combinação entre atuação parlamentar, ação de governo, mobilização social e pressão da opinião pública.

Evidente que este tipo de governabilidade é conflituosa. Mas é a única capaz, hoje, de enfrentar a situação criada. E corresponde, também, à política de recompor as bases do campo democrático e popular.

O movimento político que levou à eleição de Lula em 2002 foi antes de tudo social e teve como núcleo a classe trabalhadora da cidade e do campo, incorporando ainda grandes contingentes das camadas médias até então avessas ao nosso partido. Aquela coalizão viu no PT e na candidatura de Lula o compromisso com a mudança do país. Quase três anos de governo afetaram negativamente esta percepção, seja pela política econômica, seja pelo caráter predominantemente compensatório das políticas sociais, seja pelo ritmo moroso das reformas estruturais, seja pelo tradicionalismo adotado na conduta geral do governo (com exceções, por exemplo na política externa), seja pelos casos de corrupção derivados, em última instância, das “necessidades da governabilidade”.

A adoção de uma nova política de governabilidade exige que o PT assuma a Coordenação política do governo, não para “administrar o varejo das negociações parlamentares”, mas sim como parte da recomposição do campo democrático e popular. Trata-se de coesionar os partidos e bancadas parlamentares de esquerda, os movimentos sociais, a “opinião pública” democrática e a ação de governo, preparando-nos para a batalha eleitoral de 2006.

Portanto, algo distinto dos métodos utilizados durante o esforço concentrado que o governo fez para impedir a CPI. Distinto, também, das declarações dadas pelo ministro José Dirceu, que açoitado pela direita, parece querer descontar na esquerda petista.

Sem dúvida, os petistas que apoiaram a CPI cometeram um erro enorme: facilitaram o jogo da direita externa e interna. Externamente, ajudaram a dar “credibilidade” ao discurso da direita, que pode ocultar ao menos parcialmente seu efetivo intento ao propor a CPI. Internamente, ajudaram a ressuscitar o discurso da “pátria em perigo”, feito pelo ministro José Dirceu e repercutido por vários jornais, desde o dia 26 de maio.

A “pátria” está mesmo em perigo. O governo Lula corre enormes riscos, agora e em 2006. Mas, ao contrário do que diz o ministro José Dirceu, a “pátria” não corre perigo devido aos acertos da direita, nem devido a erros reais ou supostos do "esquerdismo".

A direita está no seu papel. Quer nos derrotar, agora, em 2006, quando der e com os métodos que forem necessários. Só fica chocado com isto, quem tem ilusões e conta com o apoio dos ACM da vida.

Quanto ao "esquerdismo", não consta que ele seja responsável pela política econômica, nem pelas alianças com partidos fisiológicos, nem pelos equívocos na condução da articulação política.

O ministro José Dirceu sabe disto. Sabe que é preciso mudar a política de alianças. Sabe que é preciso mudar a política econômica. Mas não pode, sob pena da desmoralização, assumir que a estratégia adotada até agora é a responsável pelas dificuldades do governo e do Partido. Por isso, precisa de algo que dê liga e entusiasmo a um campo majoritário que tem, no seu interior, desde o senador Suplicy até militantes que “perdoam” os atos de Virgílio Guimarães na disputa da presidência da Câmara.

Nada melhor, para dar liga ao campo majoritário, especialmente em tempos de PED, do que o brado: “a pátria está em perigo”!!! Patriotismo, unificar as fileiras e derrotar a "quinta coluna esquerdista", este parece ser a operação do ministro José Dirceu.

O ministro certamente sabe, mas talvez lhe seja conveniente ocultar, que o esquerdismo é uma coisa, a esquerda do PT é outra. Aliás, o episódio da CPI teve pelo menos um efeito pedagógico: ninguém precisa mais fazer grandes esforços para entender porque há várias chapas e candidaturas que se reivindicam integrantes da esquerda petista.

Nós temos muito claro o que está em jogo e não vai facilitar a ação da direita, nem externa, nem interna.

Ademais, os planos do ministro José Dirceu esbarram noutro obstáculo: a militância petista não pensa, hoje, como pensava em 2003. Naquela época, o discurso patriótico da cúpula do campo majoritário servia para abafar a insatisfação. Hoje, a maioria tem consciência que a política econômica e a política de alianças precisam de alteração.

Graças a esta consciência, a maioria da militância não vai cair na armadilha de --estando a “pátria em perigo”—dar seu aval para a atual maioria partidária.

Para salvar a “pátria” petista, é preciso mudar nosso comando. E para os que acham perigoso mudar o comando, quando nos encontramos sob ataque, peço licença para lembrar um exemplo clássico: o Império Britânico, uma pátria sem dúvida em perigo mortal, em maio de 1940.

Ali, para salvar a pátria, o primeiro-ministro Chamberlain (homem das concessões, dos recuos, da falta de firmeza, das ilusões no inimigo, da política de "apaziguamento" frente ao nazismo) foi substituído por Winston Churchill. O novo primeiro-ministro mudou a direção adotada pelo seu antecessor, adotando uma linha vitoriosa que teve como bordão seu famoso discurso --feito no dia 13 de maio de 1940-- prevendo tempos de “sangue, suor, fadiga e lágrimas”. Uma boa inspiração para os militantes do PT, no ano do seu PED: para salvar a pátria, mudar a direção.

* Terceiro-vice presidente nacional do PT