Na última semana de maio, o governo Lula sofreu um sério revés com a formalização do pedido da CPI dos Correios. Ela visa investigar a acusação de que o líder do PTB, Roberto Jefferson, comanda um esquema de corrupção naquela empresa e no Instituto de Resseguros do Brasil (IRS). Ao colocar o holofote em Jefferson, famoso por seu papel na “tropa de choque” do ex-presidente Fernando Collor, ela põe a nu o caráter promíscuo das alianças do PT com os partidos da direita mais fisiológicos. Em entrevista à revista Veja, Jefferson ameaça envolver o secretário-geral do PT, Silvio Pereira, e o tesoureiro do partido, Delúbio Soares, além do próprio chefe do Gabinete Civil, José Dirceu, expondo vínculos entre a burocracia partidária do PT, os acordos no governo e no Congresso e os seus esquemas de financiamento.

Governabilidade fisiológica. A manutenção de uma “governabilidade” dependente da aliança com o que há de mais podre no sistema político brasileiro tem sido – ao lado da aplicação da política neoliberal pela área econômica –, um elemento chave da descaracterização do governo Lula e do PT. Estas alianças, aprofundadas pelo comando do Planalto depois da derrota do PT nas eleições municipais de outubro de 2005, criaram uma promiscuidade entre os pequenos interesses da direita incrustados no governo e a política que, do Congresso, repercute na grande imprensa. Se somadas às graves e aparentemente inquestionáveis denúncias de corrupção contra o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Previdência, Romero Jucá, elas lançam uma imagem de suspeição sobre o governo como um todo – muito mais graves que as acusações que emergiram a um ano envolvendo a coleta de propina nos bingos do Rio de Janeiro por Waldomiro Diniz, assessor direto do ministro José Dirceu (a CPI dos Bingos está engavetada na Câmara pelos parlamentares ligados ao governo através de uma manobra regimental, mas pode voltar a ser instalada nos próximos meses em função de uma sentença do Supremo Tribunal Federal). A acusação agora é da existência de um esquema de corrupção em ação no próprio governo Lula, formado em função de suas alianças no Congresso.

O preço dos 300 picaretas. A gravidade da situação para o governo se deve também a outros dois fatores. De um lado, a multiplicação de sinais de perda de controle sobre os partidos da “base aliada”, isto é, da direita albergada no governo, que está aumentando o preço por seu apoio. A atual derrota se soma a várias outras nos últimos três meses: a eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara, a derrota na indicação dos nomes do governo para o Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Contas da União. A aliança com os “300 picaretas”, como chamou uma vez Lula os parlamentares fisiológicos do Congresso, está custando muito caro ao Palácio do Planalto (e mostrando que Lula realmente esqueceu o que dizia quando tinha posições de esquerda). De outro lado, ela consolida um cenário tempestuoso para a estratégia de reeleição desenhado por Lula e seus assessores depois de outubro de 2004, baseada em alianças amplas com a direita mais fisiológica contra o PSDB e o PFL – um cenário de reeleição que fortaleceria a aplicação das políticas neoliberais e reforçaria o curso conservador do governo Lula.

Estratégia suicida. A estratégia do governo é suicida. O governo Lula não apenas assume a defesa dos interesses do capital financeiro, através da política operada por Palocci, com também busca respaldar isso pela defesa dos interesses dos setores mais corrompidos das elites locais representadas no parlamento nacional, através do “toma lá, dá cá” operado por José Dirceu. Mais o governo e o PT fortalecem as relações com a direita venal, mais o fisiologismo contamina a imagem do governo e do PT, mais a oposição do PSDB e do PFL podem capitalizar escândalos que se acumulam, de olho na sucessão presidencial. Ao reproduzir as práticas mais detestáveis dos tucanos e dos pefelistas, o governo Lula perde a capacidade de se diferenciar do governo Fernando Henrique Cardoso e tende a atrair o descontentamento popular: o debate sobre a política econômica não é de fácil compreensão pela população, mas todo mundo entende a acusação de que o governo é corrupto. Lula está, com sua política de “governabilidade”, pavimentando o caminho para sua própria derrota.

Desnecessário dizer que a resposta não é deixar de investigar as acusações ou não instaurar a CPI, como querem a direção majoritária do PT e setores da esquerda governista (Valter Pomar, da Articulação de Esquerda, se posicionou abertamente contra a instauração da CPI), que acusam a CPI de eleitoreira. Face à denúncias desta gravidade em uma empresa com 108 mil funcionários, a apuração é uma exigência incontornável e a demanda da CPI legítima. A questão é romper com o que está na raiz das denúncias: a política de governabilidade baseada na compra de parlamentares corruptos. A alternativa não precisaria ser buscada em Chavez, mas poderia ser encontrada mesmo em Kirchner que, nos grandes embates de interesse nacional, soube chamar a população às ruas para apóia-lo (eleito com 22% dos votos, tem hoje 79% de apoio). Mas isso exigiria que o governo desenvolvesse outra política econômica, que permitisse mobilizar os setores populares – o que parece estar muito distante das intenções de Lula e seu grupo.

Fisiologismo também para dentro do PT e das direções dos movimentos sociais. O uso do fisiologismo por parte do governo não se restringe, no entanto, às relações com os aliados. Ele tem um papel fundamental também para dentro do PT e dos movimentos sociais.

Na coluna “A política de fraude do lulismo”, publicada na Folha de S. Paulo no dia 23/05, comentando os conflitos na “base aliada”, o jornalista Vinicius Freire observa que “Lula [buscou] aplacar com cargos a frustração de petistas traídos pela fraude política e ideológica que veio a ser seu governo. Difícil, pois, conciliar a fisiologia dos partidos-satélites com a fome de nomeações petista”. De fato, a cooptação via cargos públicos tem tido um papel-chave na conservação do apoio de setores importantes do movimento social ao governo Lula ou, pelo menos, na garantia de certa ambigüidade destes movimentos na relação com o governo (muitos criticam a política econômica, mas apóiam o governo). Se nem o apoio do PT e de suas bases tradicionais o governo pode manter sem oferecer muitos cargos, já que abandonou as posições tradicionais do partido, não é de espantar que não possa prescindir de um máximo de fisiologia na relação com os novos aliados.

Por isso, tanto os parlamentares do Bloco de Esquerda do PT como o senador Eduardo Suplicy e o deputado Fernando Gabeira (ex-PT, atualmente no PV) estão anunciando que apresentarão projetos em favor da redução do número de cargos em comissão, com o objetivo de restringir seu uso na troca de favores (“Gabeira e Suplicy se unem contra cargos e favores”, O Estado de S. Paulo de 28/05). Mas este movimento de construção de uma prática republicana, que rompa com a troca de favores na política nacional, enfrentará uma resistência decidida do governo.

A ação do Bloco de Esquerda. O episódio da CPI evidenciou a importância que o Bloco de Esquerda, lançado por 15 parlamentares do PT no dia 20 de março em São Paulo, tem não só para a disputa de rumos da esquerda mas também no cenário político nacional. O Bloco está demonstrando ter força para estruturar uma posição de esquerda na bancada e no partido. A reunião do Diretório Nacional do PT de 21 e 22 de maio não pode fechar questão no posicionamento da bancada contra a instauração da CPI – que significa que os parlamentares petistas que assinaram o pedido da CPI não podem ser formalmente punidos pelo partido. E mesmo frente à enorme pressão do governo, do partido e da bancada para que os parlamentares que já tinham assinado o pedido retirassem suas assinaturas, 12 deputados do Bloco de Esquerda mantiveram seus nomes no requerimento pela instauração da CPI: Chico Alencar (RJ), Dr. Rosinha (PR), Dra. Clair (PR), Gilmar Machado (MG), Ivan Valente (SP), João Alfredo (CE), Maninha (DF), Mauro Passos (SC), Nazareno Fonteles (PI), Orlando Fantazzini (SP), Paulo Rubens (PE) e Walter Pinheiro (BA). Antonio Carlos Biscaia (RJ) e Virgilio Guimarães (MG), segundo informações da imprensa, haviam concordado com a retirada de seus nomes – o que só não teria sido feito porque o comando da “operação abafa” verificou que esta retirada seria inútil, pois de qualquer maneira o número mínimo de assinaturas para a CPI seria mantido. A posição frágil do governo fica evidente também no fato de que, no Senado, embora só Eduardo Suplicy tenha assinado, mais cinco senadores do PT eram favoráveis à CPI e que seis dos nove deputados do PCdoB também tenham se posicionado com o Bloco de Esquerda. Dos candidatos à presidência do PT na eleição de 18 de setembro, Plínio de Arruda Sampaio lançou uma nota pública de apoio à convocação da CPI.

A esquerda governista. O posicionamento frente a acusações de corrupção no governo Lula é vital para a sobrevivência política da esquerda brasileira. Mas a esquerda governista não parece compartilhar desse diagnóstico e reafirma uma visão pragmática – instrumental e/ou oportunista – no trato da coisa pública.

Como em outras ocasiões, os deputados da Articulação de Esquerda se alinharam dóceis à posição expressa por Valter Pomar e pelo Planalto – a única parlamentar dessa corrente que chegou a assinar o pedido, Luci Choinacki (SC), retirou o apoio à CPI a pedido do líder do MST, João Pedro Stedile. No caso da Democracia Socialista, embora esta corrente tenha decidido formalmente em sua conferência nacional integrar o Bloco de Esquerda e a maioria dos seus deputados estejam apoiando a CPI, os parlamentares mais ligados ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto – Tarcisio Zimmerman (RS) e Orlando Desconsi (RS) – mas também João Grandão (MS), não subscreveram o pedido da CPI. E a direção desta tendência até agora não formalizou qualquer posição sobre o tema.

Final de governo sob crise. A formalização da CPI – cuja instalação ainda será objeto de disputas regimentais – mostra que o governo Lula entrou em sua fase final e que ela será turbulenta, de crise permanente. Os deputados do PT que assinaram o pedido de CPI enfrentaram uma grande pressão governista, que agora terá continuidade nas retaliações por parte do Campo Majoritário. É neste momento que o sentido político-social do Bloco de Esquerda deve se evidenciar, respaldando os parlamentares coerentes com o compromisso militante que firmaram em 20 de março e com o projeto político do PT, abandonado depois da chegada ao governo.

Esta grave crise política ocorre em um momento em que, a despeito do crescimento das exportações e do agronegócio, a economia está virtualmente estagnada: o PIB cresceu 0,4% no último trimestre de 2004 e 0,3% no primeiro trimestre de 2005. Desde setembro, obcecado com a ameaça de crescimento da inflação, o Banco Central elevou a taxa de juros nove vezes seguidas, comprometendo o investimento e o consumo. E o governo continua promovendo um enorme arrocho fiscal para garantir o pagamento da dívida: de janeiro a abril, o superávit primário foi de 7,3% do PIB, muito acima da meta do governo (apresentada ao FMI), de 4,25%. Não se trata mais apenas do corte de gastos sociais e do desemprego, mas do sucateamento crescente da infra-estrutura do país. Lula pode estar saneando as finanças públicas para seu sucessor tucano.

O episódio da CPI dos Correios mostra que a disputa pela adesão política da militância de esquerda brasileira não está se dando em uma participação bem comportada no Processo de Eleição Direta do PT, mas, como está fazendo o Bloco de Esquerda, nas confrontações à quente que demarcam a existência de uma fração petista que ainda consegue resistir no partido, apesar das tentativas de esmagamento de qualquer pensamento próprio que resista ao neoliberalismo e ao fisiologismo. Os próximos meses mostrarão até onde esta dinâmica de confrontação em tom elevado poderá se desenvolver.