É possível uma integração alternativa?
Julio C. Gambina
PALAVRA CRUZADA - 28/02

A integração latino-americana é um antigo projeto, tanto que se incluia como parte substancial dos propósitos políticos para a região desde as lutas pela emancipação.

É habitual que se ouça falar do sonho de San Martin ou de Bolívar, em alusão a duas personalidades vinculadas às lutas pela primeira independência e no período final daquele processo, o cubano José Martí chamada de Nuestra América, excluindo dessa integração a potência dominante em nosso continente. Esse projeto foi relegado pela construção da dependência com as potências de turno, que a partir da Espanha e Portugal migraram para a Inglaterra e mais recentemente aos EUA.

Entre os anos 60 e 80 experimentaram-se processos de integração regional na ALALC e a ALADI. Eram momentos de políticas protecionistas e que não facilitaram o avanço de una perspectiva integradora. Mais recentemente, nos anos 90 se afirmou a abertura da economia como um dos valores a ser sustentado. Assim se abriram as portas das economias de nossos países para favorecer a circulação de mercadorias, serviços e capitais. Era uma demanda das corporações transnacionais (CTN) e que nossos governos adotaram. O resultado foi uma crescente abertura importadora com impacto negativo na industrialização de nossos países e que também impôs regressões em matéria de emprego e investimento. O balanço da abertura neoliberal nos últimos anos se limita à crescente desigualdade, com concentração da riqueza e extensão do desemprego e da pobreza.

O projeto maior nesse sentido é a ALCA. É uma negociação surgida em 1994 e que deveria consumar-se em janeiro passado (2005) para habilitar um mercado livre do Alaska à Terra do Fogo. Era uma idéia funcional para as políticas neoliberais e para as classes dominantes na região. É a demanda dos capitais mais concentrados para eliminar restrições ao movimento internacional de mercadorias, serviços e capitais. Essa iniciativa foi freada por múltiplas resistências e contradições, inclusive de dentro dos EUA.

Há um par de anos ninguém haveria imaginado que a ALCA não se firmaria e ainda assim esta é a realidade. Ao mesmo tempo, poucos aceitavam como possível a sugestão do presidente da Venezuela, Hugo Chávez Frías sobre a construção de um projeto alternativo sob a denominação de ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas) e não obstante ela acaba de ser subscrita em dezembro de 2004 entre as repúblicas de Cuba e Venezuela. É uma realidade e um exemplo para pensar em outra integração possível.

No texto da ALBA sustenta que o acordo se baseia ?não somente em princípios de solidariedade, que sempre estarão presentes, mas também, no maior grau possível, no intercâmbio de bens e serviços que resultem em mais benefícios para as necessidades econômicas e sociais de ambos os países.

Surge assim um diferencial entre os beneficiários. Se na ALCA o privilégio é para os capitais mais concentrados, na ALBA o propósito são os países, os povos e suas necessidades, em que o econômico se vincula a una estratégia integral de desenvolvimento para além das questões meramente econômicas.

Por isso se propõem alentar as vantagens existentes em outra parte, economia de recursos, ampliação do emprego útil, acesso a mercados ou outra consideração sustentada em uma verdadeira solidariedade que potencialize as forças de ambas as partes; e completam assinalando que ambas as partes trabalharão conjuntamente, em coordenação com outros países latino-americanos, para eliminar o analfabetismo em terceiros países. Não se trata somente de relações econômicas, mas também a educação, a saúde ou a cultura constituem preocupação essencial do tratado subscrito.

No acordo estabelecem o objetivo de permitir a instalação de bancos de propriedade estatal de um país no território nacional do outro país promovendo assim uma efetiva articulação da banca oficial. Se estimula a prática do comércio compensado incluindo assim uma lógica mercantil ausente em toda a estratégia de livre câmbio sustentada majoritariamente nos tratados de livre comércio em discussão atualmente, tanto na OMC como na ALCA e outros âmbitos da integração subordinada patrocinada pelos EUA e as CTN. Se propõem a avançar nos planos culturais conjuntos que tenham em conta as características particulares das distintas regiões e a identidade cultural dos dois povos para insistir em um objetivo além da economia.

Importante destacar que o tratado termina com a enumeração detalhada das vantagens comparativas de cada país e o oferecimento para seu aproveitamento pelo outro. No caso, Cuba oferece suas vantagens comparativas em matéria de saúde; e a Venezuela, as suas em matéria de exploração de petróleo. Ambas se comprometem a facilitar a transferência de conhecimentos relativos a essas e outras áreas. Bastante distinto do critério egoísta e mercantil com que hoje se discutem os direitos de propriedade intelectual no marco das relações mercantis capitalistas vigentes.

A ALCA não tem sido possível porque a resistência à mesma se aprofundou. Houve vontade política e social para obstaculizá-la. A realidade da ALBA é produto da vontade transformadora dos processos que hoje na América Latina sustentam um projeto de revolução. É parte da construção na prática de outro mundo possível.

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