Mais um presidente latino-americano eleito teve que fugir de helicóptero do palácio diante da força de uma revolução. Exigindo “Lucio Fuera! !Que se vayan todos!”, revivendo a palavra de ordem dos argentinos em dezembro de 2001, os equatorianos – mais de cem mil nas ruas de Quito, uma cidade com estimados 1,2 milhões de habitantes - demonstraram que não teriam a paciência de respeitar o calendário eleitoral. Já são dez os presidentes eleitos em nosso continente e derrubados em quinze anos - uma média respeitável - e o presidente Bolaños da Nicarágua tem boas razões para estar preocupado, porque ninguém arriscaria um palpite sobre as suas chances de completar o mandato. Em Lima, no Peru, o Governo de Toledo já acabou e agoniza esperando as eleições de 2006. O quadro latino-americano, em especial na região andina, é de grande instabilidade para a dominação capitalista. Nossas sociedades estão há duas décadas submergidas em uma longa estagnação econômica, e vivendo as seqüelas sociais regressivas de um processo de recolonização. Em conseqüência, a democracia-liberal, um regime político que garantiu a estabilização política na Europa depois do pós-guerra - com a alternância eleitoral que levou os partidos social-democratas ao poder - vive uma crise crônica.

Deposto no passado 20 de Abril, em Quito, pela mobilização operária e popular, Gutiérrez recebeu de Lula, prontamente, exílio no Brasil. Iniciativa em circunstâncias semelhantes tinha levado à concessão do direito de residência ao paraguaio Raul Cubas, ainda no governo Fernando Henrique. O Itamaraty já tinha assumido um papel de primeira grandeza nas negociações que antecederam à queda de Gonzalo de Losada – que preferiu se refugiar nos EUA - e levaram Mesa à presidência da Bolívia em Outubro de 2003. Se associarmos a estes gestos a pressão de Lula para que Chávez aceitasse o ultimato de Washington e da oposição burguesa e realizasse o plebiscito de agosto passado na Venezuela, a presença de tropas brasileiras no Haiti, e o silêncio estarrecedor de Palocci diante da moratória argentina, não surpreende que Condoleezza Rice tenha sorrido tanto em sua passagem pelo Brasil.

O perigo de contágio da mobilização em Quito entre os dias 13 e 20 de abril, que se radicalizava e alastrava para todo o país, levou o congresso equatoriano a garantir a posse de seu vice Alfredo Palácio, enquanto ainda era possível uma solução constitucional. Uma mobilização inicial dos setores médios contaminou a população proletária e plebéia e se transformou numa vaga incontrolável. Não surpreende a fúria popular. Gutiérrez foi eleito em 2003 com o apoio da Conaie (Confederação indígena) e da maioria da esquerda, porque tinha sido a liderança militar que ficou ao lado da insurreição popular que derrubou o governo Mauad em janeiro de 2000 e, por isso, foi preso. Manteve, no entanto, tanto a dolarização quanto o pagamento da dívida externa, e capitulou diante das pressões por negociações bilaterais prévias à ALCA com os Estados Unidos. Desperdiçando os recursos do petróleo e demonstrando cumplicidade diante da corrupção endêmica no país, alimentou a farra dos cargos no Congresso para preservar apoio parlamentar, negociou com a oposição burguesa o controle das estatais e a presença nas cortes de Justiça, cortou verbas dos Orçamentos da saúde e da educação. Assim, a crise social se agravou: um dos últimos países de maioria camponesa na América Latina, com uma economia dolarizada e até 10% da população economicamente ativa no desemprego, as duas maiores cidades Guayaquil e Quito incharam. Não obstante, viveu uma das emigrações mais devastadoras e rápidas do continente: três milhões de equatorianos, o equivalente a 30% da população está fora do país, e milhares de famílias dependem das remessas, o segundo item da renda nacional, só perdendo para as receitas da exportação petroleira.

A resposta de Gutiérrez foi chamar o exército para as ruas, seguindo os passos de De La Rua que decretou o estado de sítio. No entanto, diante da maior gravidade das crises econômicas, as ameaças às liberdades democráticas não vêm somente de presidentes encurralados. Na América Latina, ano após ano, os mais variados governos dos mais variados países se engajam em revisões das Constituições escritas na seqüência da queda das ditaduras nos anos oitenta, para limitar direitos do povo e aumentar as garantias do capital. As revisões constitucionais crônicas, ou as contra-reformas reacionárias indispensáveis para realizar o ajuste estrutural, foram até agora somente uma ante-sala do que virá com a imposição do ALCA. Por isso o Governo Lula está tentando fazer agora a Reforma sindical: prepara o terreno para a reforma trabalhista.

O poder de estabilização política da perspectiva da alternância eleitoral parece estar se aproximando dos seus limites últimos, com a ascensão aguardada por décadas das oposições. Lula e o PT no Brasil, Frente Amplio no Uruguay, e outras fórmulas de centro-esquerda, como poderia ser o PRD no México, ou os sandinistas na Nicarágua serão, ao mesmo tempo, o momento de máxima expectativa na democracia e seu inexorável declínio. Se a mudança não é possível por dentro do regime, se a votação das oposições não impede que as políticas econômicas permaneçam as mesmas, se o sufrágio universal não pode impedir a tutela do FMI, do Banco Mundial e do Governo dos EUA, a democracia liberal tende a perder a sua credibilidade.

Na última década esta experiência permitiu que as massas redescobrissem que podem derrubar governos. Usando a greve geral operária ou as grandes marchas camponesas, paralisando a vida econômica e fazendo barreiras nas estradas, cercando os parlamentos e ocupando prédios públicos, unindo as massas plebéias e populares às classes médias empobrecidas e indignadas, milhões estão aprendendo a medir suas forças e começam a estudar as reações de seus inimigos. São os “fevereiros” que se repetem, as revoluções políticas que derrubam os governos e deslocam os regimes. Não é ainda o mesmo que a disposição de lutar pelo seu próprio poder – uma saída anti-capitalista de “outubro”- mas é um bom caminho.

* Valério Arcary, Professor do CEFET/SP, é autor de As Esquinas perigosas da História